Sessão Plenária

19ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

30 de maio de 2016 (segunda-feira), às 18h05

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: JANIO LERARIO / PP

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: TONINHO DA FARMÁCIA / PV

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RODERLEY MIOTTO / PODE

Faltas [1]: RICARDO PIORINO / PROS

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 50/2016 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O MUNICÍPIO A ANUIR COM AS AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO TRABIJU, CONFORME PLANOS DE TRABALHOS APROVADOS PELA CÂMARA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 51/2016 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 1049/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS MELHORIAS EM NOSSA CIDADE PARA ACOLHER PEREGRINOS E ROMEIROS, TENDO EM VISTA NOSSA CIDADE ESTAR INSERIDA NA ROTA DA FÉ. Aprovado
2
Requerimento nº 1050/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, REITERANDO MEUS REQUERIMENTOS Nº 1004/15, 2372/14 e 1837/14, ONDE SOLICITO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS E MELHORIAS NA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Aprovado
3
Requerimento nº 1051/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE ELÉTRICA, SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS DA PRAÇA DO BAIRRO CIDADE NOVA QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS A DIAS. Aprovado
4
Requerimento nº 1052/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE DIVERSAS LIXEIRAS NA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Aprovado
5
Requerimento nº 1053/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO TROCA DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO RESIDENCIAL LESSA, QUE SE ENCONTRA A QUASE 20 DIAS ESCURA. Aprovado
6
Requerimento nº 1054/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AS SINALIZAÇÕES DE SOLO A SEREM EFETUADAS NAS RUAS RECÉM-RECAPEADAS NO BAIRRO DO VILA RICA E QUADRA COBERTA, TENDO EM VISTA JÁ TER SE PASSADO 15 DIAS DO TÉRMINO DAS MELHORIAS. Aprovado
7
Requerimento nº 1055/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MELHORIAS, BEM COMO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, LIXEIRAS E BANCOS NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO FINAL DO BAIRRO DO ANDRADE. Aprovado
8
Requerimento nº 1056/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL, A SUBPREFEITURA JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O ACESSO DA RUA ESTADO DO PIAUÍ, LIGANDO NA ALAMEDA DOS MANACÁS NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I ONDE SE LOCALIZA A ESCOLA DO SESI, PARA FACILITAR A MOBILIDADE URBANA NO LOCAL. Aprovado
9
Requerimento nº 1057/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO VITO ARDITO LERARIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE CULTURA, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE FAZER A REVITALIZAÇÃO DO BUSTO ONDE ESTÁ SEPULTADO NO CEMITÉRIO DO SANTÍSSIMO, O NOSSO GRANDE ÍDOLO PINDAMONHANGABENSE E NACIONAL JOÃO DO PULO. Aprovado
10
Requerimento nº 1058/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O ADIANTAMENTO DO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O MÊS DE JUNHO. Aprovado
11
Requerimento nº 1059/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - REQUEIRO À MESA, SEJA OFICIADO AO SR. MÁRIO DIRANI - DIRETOR DE INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 262/2009, O QUAL DATA ATÉ 14/06/2016, E SE O MESMO SERÁ PRORROGADO. Aprovado
12
Requerimento nº 1060/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA RETIRADO O LIXÃO DO FINAL DA ESTRADA JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA, PRÓXIMO A DUTRA, E QUE SEJA COLOCADO UMA CAÇAMBA DE LIXO, PARA QUE NÃO JOGUEM MAIS LIXO NO CHÃO. Aprovado
13
Requerimento nº 1061/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SUBPREFEITURA E DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE RETIRADA DOS EUCALIPTOS DO FINAL DA RUA MACAPÁ NO BAIRRO IPÊS II. Aprovado
14
Requerimento nº 1062/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE CULTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ REALIZADO A REVITALIZAÇÃO DA ESTÁTUA DO DR. CÍCERO DA SILVA PRADO, NA PRAÇA DA VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
15
Requerimento nº 1063/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO VITO ARDITO LERÁRIO, E SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA RUA ANTÔNIO RAMOS NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
16
Requerimento nº 1064/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS: 1850/2013, 98/2014 E 744/2014, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INCLUIR NO PLANO DE TRABALHO DA PREFEITURA, O ASFALTAMENTO DAS RUAS RAPOSO TAVARES E EUCLIDES DA CUNHA, TERRA DOS IPÊS I - SETOR SUL, AINDA CARENTES DESSE BENEFÍCIO. Aprovado
17
Requerimento nº 1065/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 160/2016, DE 09/02/2015 (ANEXO). REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS, NA RUA FERNANDO RODRIGUES GARCIA, CIDADE JARDIM, CONFORME ABAIXO-ASSINADO COM 70% DAS ASSINATURAS DOS MORADORES E REQUERIMENTO, EM ANEXO, OBJETIVANDO PROPORCIONAR SEGURANÇA E TRANQUILIDADE AOS MORADORES E TRANSEUNTES, INFORMANDO O PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO. Aprovado
18
Requerimento nº 1066/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE -POSTINHOS- PARA INIBIR A PASSAGEM DE VEÍCULOS NA TRAVESSA DA RUA BULGÁRIA NO PASIN - VIELA. Aprovado
19
Requerimento nº 1067/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C À SECRETARIA DE HABITAÇÃO, INFORMAR QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS A RESPEITO DAS TROCAS DE TELHAS DAS CASAS SO RESIDENCIAL LIBERDADE, HAJA VISTA, QUE AS TELHAS DE APROXIMADAMENTE 10 CASA APRESENTAM PROBLEMAS, Aprovado
20
Requerimento nº 1068/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ROÇAMENTO DO MATO E LIMPEZA DA -ÁREA VERDE- LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA ESPANHA NO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
21
Requerimento nº 1069/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SUBPREFEITO DE MOREIRA CÉSAR, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES ACERCA DE ORDENS PARA NÃO REALIZAR LIMPEZA DO PROGRAMA LIMPA TUDO, NO FINAL DAS RUAS DO RESIDENCIAL PASIN. Aprovado

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RODERLEY MIOTTO / PODE

Faltas [1]: RICARDO PIORINO / PROS

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2016 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI N° 5509, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO PARA O ENSINO SUPERIOR. Adiamento
Adiado por 7 dias.
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 43/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - DENOMINA DE ALUIZIO FORONE, ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1/2016 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Adiamento
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4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 50/2016 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O MUNICÍPIO A ANUIR COM AS AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO TRABIJU, CONFORME PLANOS DE TRABALHOS APROVADOS PELA CÂMARA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL. Aprovado
Inclusão.
5
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 51/2016 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Aprovado
Inclusão.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 PROFESSOR OSVALDO / PL
Encerramento: às 19:30 hs