Sessão Plenária

18ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

23 de maio de 2016 (segunda-feira), às 18h10

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: JANIO LERARIO / PP

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: TONINHO DA FARMÁCIA / PV

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 1/2016 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
2
Veto nº 1/2016 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 034/16 QUE DENOMINA DE TIRADENTES A AVENIDA UM, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COLONIAL VILLAGE II, NO BAIRRO SOCORRO - PROJETO DE LEI Nº 124/2015.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Moção nº 6/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES A ESCOLA DO SESI-SP, PELA COMEMORAÇÃO NO DIA 21 DE MAIO DE 2016, PELOS 52 ANOS DA ESCOLA SESI-SP EM PINDAMONHANGABA. UMA HISTÓRIA DE MUITO SUCESSO EM NOSSA CIDADE E QUE PROPORCIONOU E PROPORCIONA OPORTUNIDADES AOS JOVENS, PRINCIPALMENTE OS QUE NÃO TEM MUITOS RECURSOS, DANDO A ELES A CHANCE DE OBTER PROFISSÕES E EMPREGOS NAS INDUSTRIAS DA REGIÃO, IMPULSIONANDO PARA O PROGRESSO. Aprovado
2
Requerimento nº 1013/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E À SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, SOLICITANDO INFORMAR PREVISÃO DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI REGULARIZANDO A SITUAÇÃO DISCUTIDA NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - PROCESSO N° 2206468-40.2015.8.26.0000. Aprovado
3
Requerimento nº 1014/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO VITO ARDITO LERÁRIO, E A SECRETARIA DE OBRAS JUNTO A EMPRESA QUE ESTA ASFALTANDO A 2ª FASE DO LOTEAMENTO PORTAL DOS EUCALIPTOS, PROVIDENCIAR NO SENTIDO DE AGILIZAR O ASFALTAMENTO DO TRECHO DA AVENIDA NOVA PINDA QUE COMPREENDE DA SAÍDA DA ALAMEDA DAS GREVÍLLEAS ATÉ A ROTATÓRIA DE ENTRADA DO CDHU - CICERO PRADO. Aprovado
4
Requerimento nº 1015/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NAS PROXIMIDADES DA LOMBADA PRÓXIMO A TRAVESSIA DO GUARDIÃO, NA ENTRADA DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
5
Requerimento nº 1016/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA NA CABECEIRA DA PONTE DA ESTRADA DAS GRAMINHAS E CONSERTAR AS DEPRESSÕES DA ESTRADA. Aprovado
6
Requerimento nº 1017/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DAA PLACA DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA D. FIA, NA VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
7
Requerimento nº 1018/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR E SECRETARIA DE OBRAS, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR OU FAZER O CALÇAMENTO DA TRAVESSA ANTÔNIO TEIXEIRA, NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
8
Requerimento nº 1019/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA ASFALTAMENTO OU REFAZER O CALÇAMENTO DA TRAVESSA JOSÉ EFIGÊNIO - TRAVESSA DO JUCÃO, NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO. Aprovado
9
Requerimento nº 1020/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AO SETOR DE POSTURA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE FISCALIZEM E EXIJAM QUE AS CAÇAMBAS USADAS NA NOSSA CIDADE TENHAM REFLETIVOS PARA QUE POSSAM DAR BOA VISÃO AOS MOTORISTAS QUE PASSAM POR ELA. Aprovado
10
Requerimento nº 1021/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO VITO ARDITO LERÁRIO, A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, E SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE, NA LATERAL DA RODOVIÁRIA, NO TERRENO QUE FICA FORA DA CERCA, NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
11
Requerimento nº 1022/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS NO SENTIDO REALIZAR A MANUTENÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RODOVIA CAIO GOMES FIGUEIREDO. Aprovado
12
Requerimento nº 1023/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A ORIENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DA REDE MUNICIPAL, PARA QUE SÓ PRESCREVAM MEDICAMENTOS QUE FAÇAM PARTE DA LISTAGEM OFICIAL FORNECIDA PELO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO GOVERNO FEDERAL. Aprovado
13
Requerimento nº 1024/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - A GERENCIA DOS CORREIOS EM NOSSO MUNICÍPIO SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS AOS MORADORES DE VIA DA ÁREA RURAL. Aprovado
14
Requerimento nº 1025/2016 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSERÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 580, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
15
Requerimento nº 1026/2016 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFORMA NA QUADRA DE ESPORTE DO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
16
Requerimento nº 1027/2016 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE PASSAR O CAMINHÃO DA RECICLAGEM NO BAIRRO JARDIM CRISTINA. Aprovado
17
Requerimento nº 1028/2016 - DR. MARCOS AURÉLIO - A POLÍCIA MILITAR, INFORMAR A POSSIBILIDADE DE RONDAS MAIS CONSTANTES NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
18
Requerimento nº 1029/2016 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA AMI NA QUADRA COBERTA. Aprovado
19
Requerimento nº 1030/2016 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO, ENTRE OS BAIRROS RAMOS E KARINA. Aprovado
20
Requerimento nº 1031/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, SOLICITANDO COM URGÊNCIA TROCA DE ALGUNS OBJETOS DANIFICADOS QUE SE ENCONTRAM NA SALA DE MUSCULAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA (JOÃO DO PULO). Aprovado
21
Requerimento nº 1032/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA TERCEIRA IDADE (AMI), LOCALIZADO NA PRAÇA DO BAIRRO DO VALE DAS ÁCACIAS. Aprovado
22
Requerimento nº 1033/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA O RECAPEAMENTO DA RUA DR. ZUZA DANTAS DA GAMA, ALTO DO CARDOSO. Aprovado
23
Requerimento nº 1034/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ELÉTRICA, COM CÓPIA A EMPRESA LUMI, SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA QUE SE ENCONTRA NA RUA JOÃO MARIA PIRES, EM FRENTE AO Nº 238 NO BAIRRO DO SANTA CECÍLIA. Aprovado
24
Requerimento nº 1035/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, SOLICITANDO COM URGÊNCIA TROCA DE ALGUNS EQUIPAMENTOS QUE SE ENCONTRAM DETERIORADOS NA SALA DE MUSCULAÇÃO LOCALIZADA NO CENTRO ESPORTIVO JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA (JOÃO DO PULO). Aprovado
25
Requerimento nº 1036/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA E PODA DE MATO QUE SE ENCONTRA TOMANDO CONTA DA RUA SANTA TEREZA, ATRÁS DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
26
Requerimento nº 1037/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CORTINAS DENTRO DA SALA DE GINÁSTICA LOCALIZADA NO CENTRO ESPORTIVO JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA (JOÃO DO PULO). Aprovado
27
Requerimento nº 1038/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À FALTA DE AVALIAÇÕES FÍSICAS QUE NÃO ESTÃO SENDO FEITAS AOS MUNÍCIPES QUE PRATICAM A MODALIDADE DE MUSCULAÇÃO NO CENTRO ESPORTIVO JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA -JOÃO DO PULO-. Aprovado
28
Requerimento nº 1039/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, SOLICITANDO O CONCERTO DOS VENTILADORES DA SALA DE GINÁSTICA LOCALIZADA NO CENTRO ESPORTIVO JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA (JOÃO DO PULO). Aprovado
29
Requerimento nº 1040/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO NO CENTRO ESPORTIVO JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA - JOÃO DO PULO-. Aprovado
30
Requerimento nº 1041/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, SOLICITANDO A PINTURA DE SOLO DA SALA DE GINÁSTICA LOCALIZADA NO CENTRO ESPORTIVO JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA (JOÃO DO PULO), QUE SE ENCONTRA DETERIORADO. Aprovado
31
Requerimento nº 1042/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À FALTA DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES NA SALA DE GINÁSTICA LOCALIZADA NO CENTRO ESPORTIVO JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA (JOÃO DO PULO), E ALGUNS MATERIAIS QUE NECESSITAM DE TROCA COM URGÊNCIA. Aprovado
32
Requerimento nº 1043/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À POSSIBILIDADE COM URGÊNCIA DE FAZER A COBERTURA DA PISCINA LOCALIZADA NO CENTRO ESPORTIVO JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA (JOÃO DO PULO). Aprovado
33
Requerimento nº 1044/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C AO DEPARTAMENTO JURÍDICO, INFORMAR PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI PARA REGULARIZAÇÃO DO CARGOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Aprovado
34
Requerimento nº 1045/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 450/2016, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR ANDAMENTO JUNTO A CETESB PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA -ÁREA VERDE-, LOCALIZADA ENTRE A RUA OLAVO JORGE E AVENIDA BENEDITO PIRES CÉSAR, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
35
Requerimento nº 1046/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A EDP BANDEIRANTE C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA, TRECHO ENTRE A -ROTATÓRIA DO BAIRRO CIDADE JARDIM- ATÉ A -ROTATÓRIA DO MAZZAROPI-. Aprovado
36
Requerimento nº 1047/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2005/2015, REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA -DEPTRAN-, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA E PROVIDENCIAR AS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS NECESSÁRIAS, NA RUA BENEDITO PIRES CÉSAR, DEFRONTE AO Nº 793, ONDE JÁ EXISTE DEMARCAÇÃO NO ASFALTO (FOTO), COM A FINALIDADE DE INIBIR QUE OS VEÍCULOS TRANSITEM EM ALTA VELOCIDADE E DAS MAIS SEGURANÇA AOS PEDESTRES E CICLISTAS, CONFORME ABAIXO ASSINADO (ANEXO) DOS MORADORES. Aprovado
37
Requerimento nº 1048/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR QUANDO SERÁ ENCAMINHADO PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE LEI QUE REGULARIZE A SITUAÇÃO OBJETO DO PROCESSO Nº 22064688-40.2015.8.26.000. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 DR. MARCOS AURÉLIO / PV
Não disponível
2 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível
3 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
4 RICARDO PIORINO / PROS
Não disponível
5 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível
6 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 49/2016 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 PROFESSOR OSVALDO / PL
Encerramento: às 19:30 hs