Sessão Plenária

17ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

16 de maio de 2016 (segunda-feira), às 18h10

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: JANIO LERARIO / PP

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: TONINHO DA FARMÁCIA / PV

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Faltas [1]: PROFESSOR ERIC / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 46/2016 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO E A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS ADVOGADOS DO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, NOS TERMOS DO § 19 DO ART. 85 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 47/2016 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E AUXÍLIO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 48/2016 - FELIPE CÉSAR - DENOMINA DE NELSON CEMBRANELLI SCHMIDT, UMA ESTRADA LOCALIZADA NO BAIRRO COLMEIA.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 49/2016 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Moção nº 4/2016 - RICARDO PIORINO - CONGRATULAÇÕES AO VICE-PREFEITO, DR. ISAEL DOMINGUES, PELA SUA ATUAÇÃO EM BENEFÍCIO DOS BAIRROS DA CIDADE QUE AINDA NÃO FORAM BENEFICIADOS COM OS SERVIÇOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Aprovado
2
Moção nº 5/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE -BORBA GATO-, CORONEL ROGÉRIO CAUM, PELAS COMEMORAÇÕES DE ANIVERSÁRIO OCORRIDOS NOS DIAS 12 AO DIA 15, E PELO LANÇAMENTO DO SELO COMEMORATIVO AOS 70 ANOS DA CRIAÇÃO DO 2º BECMB, UMA AUTENTICAÇÃO HISTÓRICA PARA O BATALHÃO. Aprovado
3
Requerimento nº 975/2016 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO SEJA REALIZADA A PINTURA HORIZONTAL INDICATIVA DE PARADA JUNTO À CICLOVIA, EM FRENTE À ENTRADA DO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES, A EXEMPLO DAQUELA REALIZADA NA ENTRADA DO FÓRUM. Aprovado
4
Requerimento nº 976/2016 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SANAR OS PROBLEMAS ENFRENTADOS POR TODA A POPULAÇÃO EM DECORRÊNCIA DAS PARADAS DOS TRENS NAS LINHAS FÉRREAS CENTRAIS, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE PICO. Aprovado
5
Requerimento nº 977/2016 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DO ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. Aprovado
6
Requerimento nº 978/2016 - RICARDO PIORINO - À MESA DIRETORA DESTA CASA, SOLICITANDO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO, EM DATA A SER PREVIAMENTE AGENDADA. Aprovado
7
Requerimento nº 979/2016 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NAS ESCADAS DE ACESSO QUE INTERLIGAM A AVENIDA MANOEL CESAR RIBEIRO AO BAIRRO JARDIM ELOINA. Aprovado
8
Requerimento nº 980/2016 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA DO MATO E LIMPEZA DO ENTULHO ACUMULADO NA PRAÇA/ESPAÇO DE LAZER LOCALIZADO NA RUA CAMBUCI, NO BAIRRO JARDIM ELOÍNA. Aprovado
9
Requerimento nº 981/2016 - PROFESSOR OSVALDO - À MESA DIRETORA DESTA CASA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE AO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM DATA A SER PREVIAMENTE AGENDADA. Aprovado
10
Requerimento nº 982/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO EXPANSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIA DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
11
Requerimento nº 983/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A INCLUSÃO DE VIAS DO BAIRRO CRISPIM, NO PROGRAMA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO. Aprovado
12
Requerimento nº 984/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA CASA DE BOMBAS LOCALIZADAS NO DO BAIRRO BEIRA RIO. Aprovado
13
Requerimento nº 985/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO REPARO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 454. Aprovado
14
Requerimento nº 986/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA MARIA ALVES FERNANDES, NO BAIRRO DO JARDIM YASSUDA. Aprovado
15
RODERLEY MIOTTO - Matéria não votada
16
Requerimento nº 988/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ELÉTRICA, SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
17
Requerimento nº 989/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PORQUE NESTE FINAL DE SEMANA DOS DIAS 14 E 15 DE MAIO NÃO HOUVE NENHUM GUARDA MUNICIPAL NAS MEDIAÇÕES DO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
18
Requerimento nº 990/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO RECAPEAMENTO DO BAIRRO JARDIM ELOÍNA. Aprovado
19
Requerimento nº 991/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÁS OBRAS QUE SE ENCONTRAM PARALISADAS NA PRAÇA MONSENHOR MARCONDES. Aprovado
20
Requerimento nº 992/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE MAIS UM BICICLETÁRIO NA UBS BENEDITO MARCELINO DA SILVA, NO BAIRRO IPÊS II. Aprovado
21
Requerimento nº 993/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AS SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FAZER UM ESTACIONAMENTO PARA CARROS E MOTOS, NA ÁREA EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, CANTEIRO CENTRAL. Aprovado
22
Requerimento nº 994/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SUBPREFEITURA E SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTAR A ILUMINAÇÃO DO PARQUE LINEAR DO BAIRRO IPÊ II, NOS LOCAIS ONDE NÃO ESTÃO FUNCIONANDO. Aprovado
23
Requerimento nº 995/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SUBPREFEITURA, SECRETARIA DE OBRAS E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA FAZER UMA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA ALAMEDA DAS GREVÍLLEAS, EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO IPÊS II, DO OUTRO LADO DA RUA. Aprovado
24
Requerimento nº 996/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A GUARDA MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO NOVAMENTE GUARDA MUNICIPAL PARA VIGIAR O PRÉDIO DO IML DA NOSSA CIDADE. Aprovado
25
Requerimento nº 997/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO VITO ARDITO LERÁRIO, SECRETARIA DE OBRAS JUNTO A EMPRESA DE ÔNIBUS, SOLICITANDO A REFORMA DO PONTO DO BAIRRO PASIN. Aprovado
26
Requerimento nº 998/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AO JURÍDICO DA PREFEITURA E SABESP, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA ESTRADA JESUS ANTÔNIO MIRANDA, NO BAIRRO COLMÉIA. Aprovado
27
Requerimento nº 999/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA DE GOVERNO, DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, DEFESA CIVIL DA PREFEITURA, JUNTO A AGEVAP (AGÊNCIA DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL) E DO CBH-OS (COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DOS AGUAPÉS QUE ESTÃO LOCALIZADOS SOB A PONTE DO RIO PARAÍBA, PRÓXIMOS DA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA SABESP. Aprovado
28
Requerimento nº 1000/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2942/2015 E 861/2015, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DISPONIBILIZAR DOIS POLICIAIS DA ATIVIDADE DELEGADA, DIARIAMENTE NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS 2, PRINCIPALMENTE NA ALAMEDA DOS MANACÁS, PARA DAR MAIOR SEGURANÇA AOS COMERCIANTES E MORADORES DO BAIRRO, HAJA VISTA, AUMENTO DE ASSALTOS NA REGIÃO, COMO O ÚLTIMO OCORRIDO NO DIA 11 DE MAIO QUE VITIMOU UM COMERCIANTE NO REFERIDO BAIRRO. Aprovado
29
Requerimento nº 1001/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO CRUZ GRANDE. Aprovado
30
Requerimento nº 1002/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA EM TORNO DO CAMPO DO SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, A QUAL ENCONTRA-SE COM MATO E LIXO, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DA REFERIDA ÁREA COM PLANTIO DE GRAMA E ÁRVORES, E A INSTALAÇAÕ DE PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA MELHOR IDADE. Aprovado
31
Requerimento nº 1003/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 786/2015, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM TORNO DA BICENTENÁRIA FIGUEIRA DO IMPERADOR - PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE PINDAMONHANGABA - LOCALIZADA AS MARGENS DA RODOVIA SP-62, NO BAIRRO TAIPAS, EM MOREIRA CESAR. Aprovado
32
Requerimento nº 1004/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAR PARA OS CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL) DE MOREIRA CÉSAR E DE PINDAMONHANGABA, VEÍCULOS E MOTORISTAS A DISPOSIÇÃO DAS ASSISTENTES SOCIAIS PARA REALIZAÇÃO DAS VISITAS SOCIAIS. Aprovado
33
Requerimento nº 1005/2016 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA NAS BOCAS DE LOBO DO BAIRRO PASIN. Aprovado
34
Requerimento nº 1006/2016 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA NAS BOCAS DE LOBO DO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
35
Requerimento nº 1007/2016 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE TROCAR AS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS E QUEBRADAS NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
36
Requerimento nº 1008/2016 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR GINECOLOGISTA PARA A UBS DO CRISPIM. Aprovado
37
Requerimento nº 1009/2016 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR SEMÁFORO NA ROTATÓRIA EM FRENTE A IGREJA SÃO MIGUEL ARCANJO, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
38
Requerimento nº 1010/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SE EXISTE FIRMADO ALGUM CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO OU FEDERAL, PARA PAGAMENTO DE ADICIONAL AOS AGENTES VETORES QUE TRABALHAM NOS FINAIS DE SEMANA. Aprovado
39
Requerimento nº 1011/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - DR. GERALDO ALCKMIN, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO - DR. MÁGINO ALVES BARBOSA FILHO, SOLICITANDO O ENVIO DA ROTA PARA A CIDADE DE PINDAMONHANGABA E TAMBÉM SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE HAJA AUMENTO DO CONTINGENTE DE POLICIAIS NA CIDADE. Aprovado
Requerimento Verbal.
40
Requerimento nº 1012/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA TRAZER AO NOSSO MUNICÍPIO O EVENTO VIRADA CULTURAL. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Faltas [1]: PROFESSOR ERIC / DEM

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 42/2016 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2016 - JANIO LERARIO - DENOMINA A FARMÁCIA CENTRAL, O ALMOXARIFADO E A OUVIDORIA, LOCALIZADOS NA AVENIDA ALBUQUERQUE LINS DE ARLINDO E ANITA PAIM. Adiamento
Aguardar documentos.
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 45/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRO COALIZÕES COMUNITÁRIAS ANTIDROGAS DO BRASIL. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 47/2016 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E AUXÍLIO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 PROFESSOR OSVALDO / PL
2 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
3 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
4 RODERLEY MIOTTO / PODE
Encerramento: às 19:39 hs