Sessão Plenária

16ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

09 de maio de 2016 (segunda-feira), às 18h25

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: TONINHO DA FARMÁCIA / PV

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 42/2016 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 43/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - DENOMINA DE ALOISIO FORONI, ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOSQUE.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 44/2016 - JANIO LERARIO - DENOMINA A FARMÁCIA CENTRAL, O ALMOXARIFADO E A OUVIDORIA, LOCALIZADOS NA AVENIDA ALBUQUERQUE LINS DE ARLINDO E ANITA PAIM.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 45/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRO COALIZÕES COMUNITÁRIAS ANTIDROGAS DO BRASIL.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 926/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DA POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
2
Requerimento nº 927/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA O ENSINO SUPERIOR Aprovado
3
Requerimento nº 928/2016 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DA ÁREA AZUL NO MUNICÍPIO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DO TÍQUETE DE ESTACIONAMENTO, JUNTO AOS PARQUÍMETROS DE VALORES PROPORCIONAIS A FRAÇÕES DE TEMPO MENORES QUE 01 HORA. Aprovado
4
Requerimento nº 929/2016 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHO E LIXO ACUMULADOS NA RUA DAS GARDÊNIAS, NO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
5
Requerimento nº 930/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO VITO ARDITO LERARIO, JUNTO AO DIRETOR DA SEXTA DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ- DR.6, ENGENHEIRO ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE EM QUE FASE SE ENCONTRA O PROJETO EXECUTIVO DA LIGAÇÃO POR VICINAIS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PINDAMONHANGABA, TAUBATÉ E LAGOINHA, SENDO ESTUDOS DE MELHORIA NA ESTRADA VICINAL ENTRE A PIN 040, COM EXTENSÃO DE 15,00KM E PAVIMENTAÇÃO DE 23,30KM DA ESTRADA VICINAL ENTRE A PIN 040 E A SP153, MUNICÍPIOS DE PINDAMONHANGABA, TAUBATÉ E LAGOINHA - CONTRATO Nº 18.882-7, QUE ENCONTRAVA-SE EM FASE FINAL DE ELABORAÇÃO. Aprovado
6
Requerimento nº 931/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO VITO ARDITO LERARIO, JUNTO AS SECRETARIAS DE OBRAS E PLANEJAMENTO, SOLICITANDO QUE BUSQUE UMA PARCERIA COM A SABESP, PARA IMPLANTAR REDE DE ÁGUA, PELO MENOS ATÉ O BALNEÁRIO, A PEDIDO DOS MORADORES DESSA REGIÃO, QUE HÁ TEMPOS VEM SOLICITANDO ESSE IMPORTANTE BENEFÍCIO. Aprovado
7
Requerimento nº 932/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A COMPLEMENTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 200 METROS DA CALÇADA NA RUA ALFREDO JOSÉ TRANIN, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
8
Requerimento nº 933/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ATENDIMENTO A PACIENTE DO MUNICÍPIO. Aprovado
9
Requerimento nº 934/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A INCLUSÃO DE ÁREA DO BAIRRO DO CRISPIM, NO PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO. Aprovado
10
Requerimento nº 935/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A INCLUSÃO DAS VIAS DO BAIRRO DO CRISPIM, NO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO. Aprovado
11
Requerimento nº 936/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO PEDIDO ENCAMINHADO PARA PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA LAUDELINO LEITE SOBRINHO, EM FRENTE AO Nº 628 - MANTIQUEIRA Aprovado
12
Requerimento nº 937/2016 - RODERLEY MIOTTO - À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE PEDIR Á EMPRESA COMPETENTE UM LAUDO DA ÁGUA DA BICA LOCALIZADA NA ESTRADA VELHA PINDA X TAUBATÉ, APÓS O VIADUTO DE TREMEMBÉ. Aprovado
13
Requerimento nº 938/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO ENCAMINHAR A ESTE VEREADOR A RELAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO DO ARARETAMA QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM RECAPEAMENTO. Aprovado
14
Requerimento nº 939/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DE 7 LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA PRAÇA DO BAIRRO DO OURO VERDE. Aprovado
15
Requerimento nº 940/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A TROCA DOS COLCHONETES DISPONIBILIZADOS NO CENTRO ESPORTIVO LUIZ CALOI. Aprovado
16
Requerimento nº 941/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO TROCA DO BEBEDOURO LOCALIZADO NO CENTRO ESPORTIVO LUIZ CALOI. Aprovado
17
Requerimento nº 942/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, SOLICITANDO PROVIDENCIAR BOLAS DE VÔLEI, PARA OS ATLETAS QUE FAZEM AULAS NO PERÍODO NOTURNO NO CENTRO ESPORTIVO LUIZ CALOI. Aprovado
18
Requerimento nº 943/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE HAJA NO PERÍODO NOTURNO A PRESENÇA DE UM GUARDA MUNICIPAL, NAS MEDIAÇÕES DO CENTRO ESPORTIVO LUIZ CALOI. Aprovado
19
Requerimento nº 944/2016 - DR. MARCOS AURÉLIO - A POLICIA MILITAR INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE, DE RONDAS MAIS CONSTANTES NOS BAIRROS TAIPAS, MANTIQUEIRA E RAMOS. Aprovado
20
Requerimento nº 945/2016 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA CICLOVIA ENTRE OS BAIRROS TAIPAS E MANTIQUEIRA. Aprovado
21
Requerimento nº 946/2016 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFORMA NA AMI E NA PRAÇA DO JARDIM ELOINA. Aprovado
22
Requerimento nº 947/2016 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR COBERTURA NA QUADRA DO VILA PRADO. Aprovado
23
Requerimento nº 948/2016 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE TROCAR AS LIMPADAS QUEIMADAS DO RESIDENCIAL RAMOS. Aprovado
24
Requerimento nº 949/2016 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DAS VALETAS NOS BAIRROS SANTA LUZIA E VILA PRADO. Aprovado
25
Requerimento nº 950/2016 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DE BOCA DE LOBOS DO RESIDENCIAL RAMOS. Aprovado
26
Requerimento nº 951/2016 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE PINTURA NA QUADRA DO BAIRRO ANDRADE. Aprovado
27
Requerimento nº 952/2016 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA NA VALETA DO BAIRRO ANDRADE. Aprovado
28
Requerimento nº 953/2016 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O ALAMBRADO ATRÁS DO GOL DO PARQUE DA NAÇÕES. Aprovado
29
Requerimento nº 954/2016 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A QUADRA DO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
30
Requerimento nº 955/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA MARTIM CABRAL. Aprovado
31
Requerimento nº 956/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAR O TÉRMINO DA COLOCAÇÃO DE POSTINHOS DE CONCRETO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA FELISBINO DE ALMEIDA, NO BAIRRO CRISPIM, NO SENTIDO DE INIBIR O DESCARTE IRREGULAR DE LIXOS E ENTULHOS. Aprovado
32
Requerimento nº 957/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR SE HÁ PREVISÃO PARA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS RUAS, PEDRO DA CRUZ SALGADO, JOÃO PAULO DE CAMARGO, LUIS MONTEIRO CÉSAR MINÉ, FRANCISCO RESENDE, ELOI PINHEIRO E FELISBINO DE ALMEIDA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
33
Requerimento nº 958/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR SE O IML DE PINDAMONHANGABA SERÁ DESATIVADO. Aprovado
34
Requerimento nº 959/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAR O ROÇAMENTO DO MATO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO MARIA ÁUREA. Aprovado
35
Requerimento nº 960/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUIR O TREVO DE ACESSO AO BAIRRO DO TAIPAS, Aprovado
36
Requerimento nº 961/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO VITO ARDITO LERÁRIO SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOSÉ PIRES BARBOSA FILHO EM FRENTE AO NÚMERO 690 NO BAIRRO PARQUE SÃO DOMINGOS. Aprovado
37
Requerimento nº 962/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO - EMTU/SP, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA FAZER A MANUTENÇÃO URGENTE DO ABRIGO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NO BAIRRO DO PASIN-SP62, QUE ENCONTRA-SE COM SUA BASE DETERIORADA ENFERRUJADA E COM PERIGO DE DESABAR EM CIMA DE UM USUÁRIO, PODENDO OCORRER UMA FATALIDADE. Aprovado
38
Requerimento nº 963/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO VITO ARIDOT LERÁRIO, JUNTO AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E OBRAS, SOLICITANDO INFORMÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A ABERTURA DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA VEREADOR ABEL FABRICIO DIAS, ATÉ A NOVELIS, AVENIDA JOÃO FRANCISCO DA SILVA E DO TERRENO DO SR. IRENO ATÉ A CIDADE NOVA. Aprovado
39
Requerimento nº 965/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E DER - TAUBATÉ, ENGENHEIRO JÚNIOR, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA, NA TRAVESSIA DOS BAIRROS IPÊS I E PASIN, NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, NOS MESMOS MOLDES COMO FOI FEITO NA TRAVESSIA DO BAIRRO MORUMBI PARA O PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
40
Requerimento nº 966/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE FAÇA O RECAPEAMENTO DA RUA PADRE ANCHIETA, NO BAIRRO MARIA ÁUREA. Aprovado
41
Requerimento nº 967/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE JÁ FORAM ELABORADOS ESTUDOS PARA PROJETO E ORÇAMENTO PARA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
42
Requerimento nº 968/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DER, ENGENHEIRO JÚNIOR PARA MELHORAR O TREVO QUE DA ACESSO DA ENTRADA E SAÍDA DA RODOVIA ABEL FABRÍCIO DIAS NO BAIRRO TAIPAS. O PEDIDO É QUE SE FAÇA CANTEIRO NO LUGAR DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS. Aprovado
43
Requerimento nº 969/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO CONTRATO COM A EMPRESA DE ÔNIBUS VIVA TRANSPORTE COLETIVO, BEM COMO, INFORMAR O MOTIVO QUE ATÉ A PRESENTE DATA A GESTÃO ATUAL NÃO DEU PROSSEGUIMENTO A LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO, HAJA VISTA, QUE O ATUAL CONTRATO ENCONTRA-SE VENCIDO E SOB ADITAMENTO. E SE O DECRETO 5311 DE 2016, TEM VALIDADE PELOS MOTIVOS SUPRACITADOS. Aprovado
44
Requerimento nº 970/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO C/C AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES DOS CONTEMPLADOS COM A BOLSA UNIVERSITÁRIA EM 2016, ENVIANDO A ESTA CASA DE LEIS LISTAGEM CONTENDO NOMES DOS CONTEMPLADOS, NOTAS, RENDA PER CAPITA E INSTITUIÇÃO DE ENSINO, BEM COMO INFORMAR SE TODOS PASSARAM POR ENTREVISTA SOCIAL. Aprovado
45
Requerimento nº 971/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO NA RUA FELISBINO DE ALMEIDA CRISPIM Aprovado
46
Requerimento nº 972/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS NºS. 1421/2015 E 628/2016, AO PREFEITO VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE MAIS 10 BRAÇOS COM ILUMINAÇÃO PUBLICA NA ESTRADA JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA, NA ALTURA DO Nº 13.600, PARA DAR MAIS SEGURANÇA AS FAMÍLIAS DO LOCAL. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível

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Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 34/2016 - FELIPE CÉSAR - REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS MOTOTAXISTA, SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA MOTOBOY E TRANSPORTE DE MERCADORIAS MOTOFRETE, E DETERMINA OUTRAS DISPOSIÇÕES. Adiamento
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Encerramento: às 19:09 hs