Sessão Plenária

15ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

02 de maio de 2016 (segunda-feira), às 18h30

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: TONINHO DA FARMÁCIA / PV

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 885/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO DEMONSTRATIVO DE VALORES GASTOS COM A PUBLICAÇÃO DO INFORMATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2016. Aprovado
2
Requerimento nº 886/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO COMO ATERRO. Aprovado
3
Requerimento nº 887/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA COLOCAR OBSTÁCULOS E BARREIRAS NO TERRENO LOCALIZADO AO FINAL DA RUA ÁUREA DE ARAÚJO FARIA, QUE FAZ LIGAÇÃO COM A RUA BENEDITO PIRES CÉSAR, BAIRRO ARARETAMA, PARA IMPEDIR A PASSAGEM DE VEÍCULOS E RESOLVER O PROBLEMA DO LIXO QUE É ALI DESCARTADO. Aprovado
4
Requerimento nº 888/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA D EDUCAÇÃO, INFORMAR QUAL O REGIME DE TRABALHO, POR FUNÇÃO EXECUTADA, DAS DIFERENTES CATEGORIAS DE TRABALHO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DAS CRECHES DE NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
5
Requerimento nº 889/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAR QUAL É A FORMA DE ADMISSÃO DOS FUNCIONÁRIOS DAS CRECHES QUE ESTÃO SENDO INAUGURADAS. Aprovado
6
Requerimento nº 890/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE - LOMBADA, NA AVENIDA NOVA PINDA, SENTIDO IPÊ 11, PRÓXIMO DA ROTATÓRIA QUE LIGA A AVENIDA NOVA PINDA COM A AVENIDA ALAMEDA DOS MANACÁS, NO BAIRRO IPÊ II. Aprovado
7
Requerimento nº 891/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS NOS SEMÁFOROS DA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE. Aprovado
8
Requerimento nº 892/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA CIRCULAÇÃO VIÁRIA DE VIA DO BAIRRO DO BOA VISTA. Aprovado
9
Requerimento nº 893/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL VILA SÃO PAULO, PARQUE DAS PALMEIRAS E DEMAIS COMUNIDADES VIZINHAS. Aprovado
10
Requerimento nº 894/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA CIRCULAÇÃO VIÁRIA DE VIA DO BAIRRO DO JARDIM MORUMBI. Aprovado
11
Requerimento nº 895/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO DE ENTREGA DAS OBRAS DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZDA NO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
12
Requerimento nº 896/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESPORTES SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO CENTRO ESPORTIVO LUIZ CALOI. Aprovado
13
Requerimento nº 897/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A REALIZAÇÃO MELHORIAS EM ÁREA DO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
14
Requerimento nº 898/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO, CDHU/NÚCLEO REGIONAL DE TAUBATÉ, SR. FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA FILHO, C/C À SECRETARIA DE HABITAÇÃO DE PINDAMONHANGABA, E A CIA DE GÁS ULTRAGAZ, INFORMAR QUAL O PRAZO PARA A LIGAÇÃO DO GÁS DE COZINHA NA CENTRAL EXTERNA DOS 93 APARTAMENTOS DO CDHU NO BAIRRO AZEREDO. Aprovado
15
Requerimento nº 899/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAR URGENTEMENTE O ASFALTO NO FINAL DA RUA JOSÉ FRANCISCO MACHADO - PARALELA A LINHA FÉRREA - CROQUI ANEXO, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
16
Requerimento nº 900/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANOEL DE JESUS, NO BAIRRO RESIDENCIAL KARINA. Aprovado
17
Requerimento nº 901/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAR URGENTEMENTE O ASFALTO DA RUA MANOEL DE JESUS, NO BAIRRO RESIDENCIAL KARINA. Aprovado
18
Requerimento nº 902/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS URGENTEMENTE PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARCOS ALBERTO MARCONDES, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
19
Requerimento nº 903/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO 45º NA PRAÇA SÃO JOÃO EM MOREIRA CESAR, VISANDO AUMENTAR O NUMERO DE VAGAS PARA OS VEÍCULOS ESTACIONAREM. Aprovado
20
Requerimento nº 904/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS URGENTES PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO DO PÁTIO DE EVENTOS PADRE GERALDO CARLOS DA SILVA, EM MOREIRA CESAR. Aprovado
21
Requerimento nº 905/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA, CONCESSÃO DE NOVO ESPAÇO PARA AS AULAS PRÁTICAS D DIREÇÃO, NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DO EXAME PARA HABILITAÇÃO DE MOTORISTAS. Aprovado
22
Requerimento nº 906/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS, OS QUAIS ENCONTRAM-SE COM MATO ALTO E ENTULHOS, NA RUA ARGEMIRO CIPRIANO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO RESIDENCIAL CRISPIM, PARA PROVIDENCIAREM A LIMPEZA DOS MESMOS. Aprovado
23
Requerimento nº 907/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, COM APOIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA DE GOVERNO E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO PARA O PLANTIO DE GRAMA E O TERMINO DA OBRA DO PARQUE LINEAR DO BAIRRO IPÊ II, E QUAL A PROVISÃO DE ENTREGA DESSA IMPORTANTE OBRA. Aprovado
24
Requerimento nº 908/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO DA RUA ELOY CHAVES. Aprovado
25
Requerimento nº 909/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 747/2015, AO PREFEITO VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAR A REDE DE ESGOTO NA AVENIDA DR. JOSÉ ADHEMAR CÉSAR RIBEIRO, A PEDIDO DO SR. ORLANDO MILTON MENEZES, E TAMBÉM PARA ATENDER OS DEMAIS COMERCIANTES DESSA AVENIDA. Aprovado
26
Requerimento nº 910/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA ASFALTAMENTO DO FINAL DA RUA JOSÉ CANTONEIRO, NO BAIRRO FEITAL, LIGANDO AO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
27
Requerimento nº 911/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A EMPRESA DE ÔNIBUS VIVA PINDA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS EM FRENTE A PRAÇA SÃO JOÃO EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
28
Requerimento nº 912/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA SÃO JUDAS TADEU, NA VILA SÃO JOÃO (RUA DO COLORADO). Aprovado
29
Requerimento nº 913/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO ROÇAR O MATO AO ENTORNO DO CENTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO DO GOIABAL. Aprovado
30
Requerimento nº 914/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA PASSAR A MAQUINA PATROL NA ESTRADA BEIRANDO A LINHA DO TREM, QUE LIGA O BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO ATÉ A ANTIGA FÁBRICA DE CALCAREO PERTO DA ESTAÇÃO DE CORUPUTUBA. Aprovado
31
Requerimento nº 915/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE ELÉTRICA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ E LUMINÁRIA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO Nº 685, NO BAIRRO DO VISTA ALEGRE. Aprovado
32
Requerimento nº 916/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE ELÉTRICA, SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA 79 E RUA 80 NO BAIRRO DO ARARETAMA. Aprovado
33
Requerimento nº 917/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SOLICITANDO INCLUIR NO CRONOGRAMA DE OBRAS ESTUDOS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO O PASSEIO EM UM TRECHO DA RUA JOSÉ LUIZ MARCONDES NO BAIRRO DO CAMPO BELO, COMO MOSTRA EM ANEXO. Aprovado
34
Requerimento nº 918/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 926/2013, 912/2014 E 173/2015, AO PREFEITO VITO ARDITO LERÁRIO, A SUBPREFEITURA, COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA JOAQUIM RAMOS NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
35
Requerimento nº 919/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO ENCAMINHADA AO DONO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JUÓ BANANÉRI, AO LADO DO Nº 100, NO BAIRRO DO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
36
Requerimento nº 920/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTAR A CALÇADA E A BOCA DE LOBO DA RUA CONDESSA DO VIMEIRO, EM FRENTE AO Nº 26. Aprovado
37
Requerimento nº 921/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO VITO ARDITO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO PINTURA DE SOLO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO SUPERMERCADO MAKTUB, LOCALIZADO NA AVENIDA FORTUNATO MOREIRA - CENTRO. Aprovado
38
Requerimento nº 922/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRÂNSITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS Nº 1569/2016 E 669/2015, ONDE SOLICITO ESTUDOS E MELHORIAS COM URGÊNCIA NO TRÂNSITO E NA SINALIZAÇÃO AO ENCONTRO DA ROTATÓRIA DO JOÃO DO PULO, LOCALIZADA NA ENTRADA DA CIDADE. Aprovado
39
Requerimento nº 923/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO ROÇAR O MATO AO ENTORNO DA REMEFI PROFESSORA YVONE APPARECIDA ARANTES CORREA, LOCALIZADA NA RUA DOS CEDROS, BAIRRO DO GOIABAL. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 DR. MARCOS AURÉLIO / PV
Não disponível
2 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível
3 RICARDO PIORINO / PROS
Não disponível
4 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
5 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível
6 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
7 JANIO LERARIO / PP
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

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1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 37/2016 - PROFESSOR ERIC - DENOMINA DE VEREADOR JOSÉ GONÇALVES A RUA UM DO RESIDENCIAL CÉSAR PARK NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Adiamento
Aguardar documentos.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RICARDO PIORINO / PROS
2 JANIO LERARIO / PP
Encerramento: às 20:10 hs