Sessão Plenária

13ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

18 de abril de 2016 (segunda-feira), às 18h10

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: TONINHO DA FARMÁCIA / PV

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 40/2016 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 41/2016 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 9/2016 - JANIO LERARIO - AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA TORNAR MÃO ÚNICA O TRÁFEGO NA RUA JOÃO DO AMARAL, NO BAIRRO ARARETAMA, PASSANDO ESTE A SER SOMENTE NO SENTIDO DA RUA PAULO CÉSAR BITENCOURT DE CARVALHO PARA RUA JOÃO DO AMARAL. Aprovado
Aprovado encaminhamento.
2
Requerimento nº 780/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA ILUMINAÇÃO DA PRACINHA DO BAIRRO TRIÂNGULO. Aprovado
3
Requerimento nº 781/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA LIMPEZA DOS BUEIROS, NO BAIRRO CÍCERO PRADO - CDHU. Aprovado
4
Requerimento nº 782/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA LIMPEZA DOS BUEIROS, NO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
5
Requerimento nº 783/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA LIMPEZA DOS BUEIROS, NO BAIRRO IPÊ II. Aprovado
6
Requerimento nº 784/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA LIMPEZA DOS BUEIROS, NO BAIRRO JARDIM HELOYNA. Aprovado
7
Requerimento nº 785/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA PODA DAS ÁRVORES DA PRACINHA DO BAIRRO TRIÂNGULO. Aprovado
8
Requerimento nº 786/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA DA MELHOR IDADE - AMI, DO BAIRRO TRIÂNGULO. Aprovado
9
Requerimento nº 787/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE - API, DO BAIRRO TRIÂNGULO. Aprovado
10
Requerimento nº 788/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NILSON DE OLIVEIRA JÚNIOR BULLY, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL AZEREDO. Aprovado
11
Requerimento nº 789/2016 - PROFESSOR ERIC - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 128/2013, O QUAL SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO LAERTE ASSUNPÇÃO. Aprovado
12
Requerimento nº 790/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO,, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA CRIAR A FEIRA LIVRE ITINERANTE NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
13
Requerimento nº 792/2016 - RICARDO PIORINO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA PROVIDÊNCIAS REFERENTE À LIMPEZA, PODA DE MATO E OPERAÇÃO TAPA BURACOS POR TODA CIDADE. Aprovado
14
Requerimento nº 793/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO AS SECRETÁRIAS DE PLANEJAMENTO, OBRAS, SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR E DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÃO INSTALADAS AS P.E.V.- PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, RESÍDUOS VOLUMOSOS - SOFÁ, PAPELÃO, MÓVEIS, ETC, E MATERIAL DE PODA, SE JÁ FOI DEFINIDO O LOCAL ONDE SERÁ INSTALADAS E QUAL A PREVISÃO. Aprovado
15
Requerimento nº 794/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROCESSO Nº 2206468-40.2015.8.26.00, MOVIDO PELA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Aprovado
16
Requerimento nº 795/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E AOS SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO COM OS SERVIDORES DESTA PREFEITURA, PARA INFORMA-LOS A RESPEITO DO PROCESSO Nº 2206468-40.2015.8.26.00, MOVIDO PELA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Aprovado
17
Requerimento nº 796/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E DEPARTAMENTO DE TRANSITO SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA DR. JOSÉ GONZAGA, PRÓXIMO A BIBLIOTECA E A CRECHE, PARA SEGURANÇA DOS PEDESTRES. Aprovado
18
Requerimento nº 797/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO NO FINAL DA ESTRADA MUNICIPAL JORGE EMÍLIO VIEIRA, NO BAIRRO CRUZ PEQUENA. Aprovado
19
Requerimento nº 798/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS OU A QUEM COMPETIR, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM ALAMBRADO OU QUE SEJA MURADO A ÁREA INDUSTRIAL QUE FICA AO LADO DO PARQUE DAS PALMEIRAS, ACOMPANHANDO A DIVISÓRIA DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, QUE FAZ DIVISA COM O LOTEAMENTO. Aprovado
20
Requerimento nº 799/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A EMPRESA DE ÔNIBUS VIVA PINDA SOLICITANDO ESTUDOS PARA A POSSIBILIDADE DE OS ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA DO SHOPPING PINDA, FAZER O RETORNO NA ROTATÓRIA DEPOIS DO CONDOMÍNIO REAL VILLE. Aprovado
21
Requerimento nº 800/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO E POR ONDE SERÁ INICIADO A INSTALAÇÃO DAS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA NOSSA CIDADE. Aprovado
22
Requerimento nº 801/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTA A BUSCA DA IMPLANTAÇÃO DO SAMU, NA NOSSA CIDADE. Aprovado
23
Requerimento nº 802/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO DR. GERALDO ALCKMIN, A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO COM APOIO DO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO FARIA DE SÁ -PTB, E DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO- PTB, SOLICITANDO EMPENHO PARA DOTAR O DISTRITO DE MOREIRA COM UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS, COM RESGATE. Aprovado
24
Requerimento nº 803/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA TROCADA VÁRIAS LÂMPADAS QUE NÃO ESTÃO ACENDENDO, NA AVENIDA NOVA PINDA, QUE LIGA O BAIRRO IPÊ I AO BAIRRO IPÊ II. Aprovado
25
Requerimento nº 804/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA ASFALTADO O ACESSO DO VIADUTO DO BAIRRO DAS CAMPINAS, DO LADO DA CIDADE NOVA, ONDE JÁ SE ENCONTRA COM GUIAS E SARJETAS, PREPARADOS PARA RECEBER O ASFALTO. Aprovado
26
Requerimento nº 805/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE UM DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR HAROLDO SILVÉRIO. Aprovado
27
Requerimento nº 806/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO QUE SEJA CUMPRIDO A COLOCAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS EM TODA CIDADE. SOLICITO AINDA, QUE NO PRÓXIMO PROCESSO LICITATÓRIO, SEJA AUMENTADO O NÚMERO DE COLOCAÇÃO DE ABRIGOS PARA 25 OU MAIS POR ANO. Aprovado
28
Requerimento nº 807/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DER SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E RADARES NA AV. DR. JOSÉ ADHEMAR CÉSAR RIBEIRO, ANTIGA SP/RJ, LOCALIZADA EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
29
Requerimento nº 808/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO, DE UMA FARMÁCIA, PARA A ENTREGA DE MEDICAMENTOS AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS PROLONGADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. Aprovado
30
Requerimento nº 809/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O PEDIDO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA QUADRA DO BAIRRO DO FEITAL. Aprovado
31
Requerimento nº 810/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO EFETUAR O TAPA BURACOS NA RUA 2 NO BAIRRO DO MANTIQUEIRA. Aprovado
32
Requerimento nº 811/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A OBRA DO PSF (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO DO AZEREDO. Aprovado
33
Requerimento nº 812/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - A GERENCIA DA COLETORA PIONEIRA, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO MELHORIAS NA COLETA DOMICILIAR DE LIXO, COM OBJETIVO DE ATENDER AOS RECLAMES DE MORADORES DE VIA DO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
34
Requerimento nº 813/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA SABESP EM PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO ESTAR PRESENTE NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA 25 DE ABRIL ÀS 18:00 A FIM DE INFORMAR AOS VEREADORES E A POPULAÇÃO OS DIVERSOS PROBLEMAS RELACIONADOS À DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DE NOSSA CIDADE. Aprovado
35
Requerimento nº 814/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS, PARA PRESERVAÇÃO E SEGURANÇA DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO HORÁRIO NOTURNO. Aprovado
36
Requerimento nº 815/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAL PREVISÃO PARA EFETUAR O RECAPEAMENTO DA TRAVESSA JOSÉ BENEDITO RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO VISTA ALEGRE. Aprovado
37
Requerimento nº 816/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. Aprovado
38
Requerimento nº 817/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E PODA DO MATO COM URGÊNCIA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PIRAPITINGUI. Aprovado
39
Requerimento nº 818/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DEMORA NA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM VIA DO DISTRITO DE MOREIRA CESAR. Aprovado
40
Requerimento nº 819/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INFORMAR OS NOMES, ENDEREÇOS E TELEFONES DAS CRECHES EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO, LOCALIZAÇÃO DAS CRECHES A SEREM INAUGURADAS, PREVISÃO E PLANEJAMENTO DOS LOCAIS DAS NOVAS CRECHES A SEREM CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO. Aprovado
41
Requerimento nº 820/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A INCLUSÃO DE VIA DO BAIRRO DO CRISPIM, NO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. Aprovado
42
Requerimento nº 821/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA ENVIAR CÓPIA DA FICHA DE INSCRIÇÃO E DA LISTA DE ESPERA DAS CRIANÇAS QUE PRECISAM DE VAGAS EM CRECHES NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, COM AS RESPECTIVAS DATAS DA INCLUSÃO NA LISTA. Aprovado
43
Requerimento nº 822/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - A EMPRESA VIVO, SOLICITANDO O CONSERTO DE UM ORELHÃO QUEBRADO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA EUGÊNIO FORTES COELHO COM A RUA ANTÔNIO CAETANO JÚNIOR NO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
44
Requerimento nº 823/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INAUGURAR A QUADRA DO BAIRRO MANTIQUEIRA E DISPONIBILIZAR VIGIAS, POIS A MESMA ESTÁ SENDO ALVO DE VANDALISMOS E DEPREDAÇÕES, INFORMANDO O PRAZO. Aprovado
45
Requerimento nº 824/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHAR CÓPIA DO CRONOGRAMA DA OBRA DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DO BAIRRO MANTIQUEIRA, INFORMANDO QUAIS AS RUAS SERÃO CONTEMPLADAS COM OS REFERIDOS SERVIÇOS E PRAZO PARA CONCLUSÃO. Aprovado
46
Requerimento nº 825/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE OS EXAMES OFTALMOLÓGICOS AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO AGUARDANDO SEU AGENDAMENTO E QUAL A PREVISÃO PARA DISPONIBILIZÁ-LOS AOS PACIENTES. Aprovado
47
Requerimento nº 826/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE O ANDAMENTO DA EXPANSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO, ENCAMINHANDO CÓPIA DAS PROGRAMAÇÕES DOS PROJETOS FUTUROS. Aprovado
48
Requerimento nº 827/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PEDIDO DOS MORADORES DA RUA ÂNGELO PAES DA SILVA, NO BAIRRO MANTIQUEIRA, NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS DA REFERIDA RUA, OS QUAIS ENCONTRAM-SE COM MATO ALTO E LIXO E ENTULHOS, HAJA VISTA, O APARECIMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS EM CASAS VIZINHAS, ENCAMINHANDO CÓPIA DAS AUTUAÇÕES. Aprovado
49
Requerimento nº 828/2016 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA A ATUAÇÃO CONJUNTA DOS MÉDICOS OFTALMOLOGISTAS E PROFISSIONAIS OPTOMETRISTAS NO MUNICÍPIO. Aprovado
50
Requerimento nº 829/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR O ANDAMENTO DOS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO, ENCAMINHANDO RELAÇÃO DAS PROGRAMAÇÕES DE SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS. Aprovado
51
Requerimento nº 830/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PODA DE ÁRVORES NA RUA PALMAS CAPITAL E RUA ESTADO DE TOCANTINS, NO BAIRRO RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
52
Requerimento nº 831/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1158/2015, REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE INIBIDORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA CAIO GOMES FIGUEIREDO - SP132, ALTURA DO Nº 13.010. Aprovado
53
Requerimento nº 832/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA - DEPTRAN, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR VEÍCULOS, NO LADO ESQUERDO DA AVENIDA PRUDENTE DE MORAES - ENTRE A RUA SENADOR DINO BUENO E AVENIDA CEL. FERNANDO PRESTES, CONFORME CROQUI EM ANEXO E FOTOS, NO SENTIDO DE MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS. Aprovado
54
Requerimento nº 833/2016 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO, PINTURA E REFORMA DO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA MOACYR FONSECA PINTO, LOCALIZADA NA ELPÍDIO SALES DUARTE, NO JARDIM IMPERIAL. Aprovado
55
Requerimento nº 834/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO – DR. GERALDO ALCKMIN, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO – DR. ALEXANDRE DE MORAES, A COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO POLICIAMENTO DO INTERIOR I – CORONEL PM ELAINE NIKOLUK SCACHETTI, AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DO INTERIOR DE SÃO PAULO – DELEGADO DR. YOUSSEF ABOU CHAHIN E AO PREFEITO – DR. VITO ARDITO LERARIO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, REFORÇO NA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, MONTANDO UMA OPERAÇÃO ESPECIAL AO COMBATE AO CRIME (ROTA, GARRA, GOE E DEIC), E TAMBÉM SOLICITANDO, APOIO NA REPOSIÇÃO DO EFETIVO DAS POLÍCIAS MILITARES E CIVIS, TRANSFERIDOS E APOSENTADOS. Aprovado
56
Requerimento nº 835/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAR SE HAVERÁ ALGUM TIPO DE DESCONTO NA CONTA DE ÁGUA, DEVIDO A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO BEM COMO SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA QUE CHEGOU ÀS NOSSAS TORNEIRAS, LEVANDO SUJEIRAS CAIXAS D'ÁGUA, APÓS ROMPIMENTO DE BARRAGEM EM JACAREÍ NO MÊS DE FEVEREIRO. Aprovado
57
Requerimento nº 836/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAR ANDAMENTO DO PROJETO DE EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESTRADA CERÂMICA SÃO GERALDO, PARA APROVAÇÃO NA EDP BANDEIRANTE. Aprovado
58
Requerimento nº 837/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR SOBRE POSTOS DE DESCARTES DE ENTULHO, ENCAMINHANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SE O POSTO DE DESCARTE DE ENTULHO NO BAIRRO ARARETAMA É MUNICIPAL OU PARTICULAR? 2) QUAIS OS MATERIAIS PERMITIDOS PARA DESCARTE NESTE POSTO? 3) EXISTEM OUTROS POSTOS DE DESCARTE NA CIDADE? SE SIM, QUAIS? SE NÃO, PORQUE?. Aprovado
59
Requerimento nº 838/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES OBRE AS OBRAS DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO NO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN NOS ÚLTIMOS 3 (TRÊS) ANOS, ENCAMINHANDO-NOS LISTAGEM DOS SERVIÇOS REALIZADOS E SUAS RESPECTIVAS DATAS. INFORMAR AINDA: 1) QUAIS AS PROGRAMAÇÕES DOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS E QUAIS OS SERVIÇOS Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 DR. MARCOS AURÉLIO / PV
Não disponível
2 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível
3 JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP
Não disponível
4 RICARDO PIORINO / PROS
Não disponível
5 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

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1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2016 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI N° 5509, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO PARA O ENSINO SUPERIOR. Adiamento
Aguardar informações.
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 39/2016 - MESA DIRETORA - FIXA O PERCENTUAL MÍNIMO DE EMPREGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Aguardar parecer externo.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 PROFESSOR OSVALDO / PL
Encerramento: às 20:16 hs