Sessão Plenária

12ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

11 de abril de 2016 (segunda-feira), às 18h13

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: TONINHO DA FARMÁCIA / PV

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 36/2016 - PROFESSOR ERIC - DENOMINA DE JOSÉ MONTEIRO A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A RUA SHIDUCA YASSUDA, NO BAIRRO MORUMBI.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 37/2016 - PROFESSOR ERIC - DENOMINA DE VEREADOR JOSÉ GONÇALVES A RUA UM DO RESIDENCIAL CÉSAR PARK NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 38/2016 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI N° 5.898, DE 23 DE MARÇO DE 2016, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 39/2016 - MESA DIRETORA - FIXA O PERCENTUAL MÍNIMO DE EMPREGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 724/2016 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA PRAÇA NILSON BULLY, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO AZEREDO, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
2
Requerimento nº 725/2016 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA AV. FRANCISCO FERNANDO MOREIRA, NA ALTURA DO Nº 27, NO LOTEAMENTO AZEREDO, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
3
Requerimento nº 726/2016 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MARCOLINO SILVA, NO BAIRRO JARDIM CRISTINA. Aprovado
4
Requerimento nº 727/2016 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA AV. SÃO JOÃO BOSCO, NA ALTURA DO RESTAURANTE TERRAÇO. Aprovado
5
Requerimento nº 728/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SECRETARIA DO GOVERNO, SECRETARIA DE FINANÇAS, DEPARTAMENTO JURÍDICO, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NA NOVA LICITAÇÃO DE EMPRESAS DE ÔNIBUS QUE IRA ATENDER A NOSSA CIDADE A GRATUIDADE DAS PASSAGENS PARA PESSOAS COMPROVADAMENTE COM IDADE IGUAL OU MAIS QUE SESSENTA ANOS. Aprovado
6
Requerimento nº 729/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO. Aprovado
7
Requerimento nº 730/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTAR A CALÇADA DA RUA MAJOR JOSÉ DOS SANTOS, EM FRENTE DO VELÓRIO MUNICIPAL. Aprovado
8
Requerimento nº 731/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A REFORMA DA PASSARELA DE PEDESTRE, QUE LIGA O BAIRRO DA VILA PRADO AO ANEL VIÁRIO. Aprovado
9
Requerimento nº 732/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1594/2015, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SUBPREFEITURA, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DA ROTATÓRIA DOS IPÊS I, PERTO DO SUPERMERCADO PRÍNCIPE DO IPÊ. Aprovado
10
Requerimento nº 733/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS NA PRAÇA MARIA JOSÉ DA PALMA RODRIGUES NA VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
11
Requerimento nº 734/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NO BAIRRO DO ARARETAMA. Aprovado
12
Requerimento nº 735/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CESAR, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DA TELA DE PROTEÇÃO DO CAMPO DO ESPORTE CLUBE COLORADO DA VILA SÃO BENEDITO, USANDO OS MESMOS CRITÉRIOS QUE FOI COLOCADO NO CAMPO DO ESPORTE CLUBE SÃO JOSÉ. Aprovado
13
Requerimento nº 736/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 10/2016, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CESAR, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA DR. ADHEMAR CÉSAR RIBEIRO, NOS DOIS SENTIDOS, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO BAIRRO IPÊS I, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
14
Requerimento nº 737/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE MOREIRA CESAR, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE GUIAS NO FINAL DA RUA SÃO BARTOLOMEU EM FRENTE AS CASAS Nº 109 E 230, NA VILA SÃO JOÃO , NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
15
Requerimento nº 738/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ESTÁGIO EM QUE SE ENCONTRA O PROJETO DE SUBSTITUIÇÃO DOS TELHADOS DAS RESIDÊNCIAS DO LOTEAMENTO LIBERDADE I. Aprovado
16
Requerimento nº 739/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE VIA NO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS. Aprovado
17
Requerimento nº 740/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ESTÁGIO EM QUE ENCONTRA OS ESTUDOS VISANDO ABERTURA DE VIA NO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
18
Requerimento nº 741/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS VISANDO A REGULARIZAÇÃO, ASFALTAMENTO, CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS E GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS DO CRISPIM E BOSQUE. Aprovado
19
Requerimento nº 742/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS SOLICITANDO A MANUTENÇÃO GERAL DO PARQUE INFANTIL DO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
20
Requerimento nº 743/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO BAIRRO DO MARIETA AZEREDO. Aprovado
21
Requerimento nº 744/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA ESCOLA E.E. PROFESSOR MARIO DE ASSIS CÉSAR NO BAIRRO MARIETA AZEREDO. Aprovado
22
Requerimento nº 745/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PASSE LIVRE NO TRANSPORTE PUBLICO AS PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS NO MUNICÍPIO. Aprovado
23
Requerimento nº 746/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A INCLUSÃO DE VIA DO BAIRRO DO CRISPIM NO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. Aprovado
24
Requerimento nº 747/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO MELHORIAS NA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VIAS DO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
25
Requerimento nº 748/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO REVITALIZAÇÃO DE ÁREA NO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
26
Requerimento nº 749/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO. Aprovado
27
Requerimento nº 750/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUE LINEAR DO RESIDENCIAL PARQUE DAS PALMEIRAS E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM VOLTA DO PARQUE LINEAR. Aprovado
28
Requerimento nº 751/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NA ÁREA VERDE DO BAIRRO MOMBAÇA, PRÓXIMO AO TÚNEL. Aprovado
29
Requerimento nº 752/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO À SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR A ESTRADA MUNICIPAL DE CORUPUTUBA, QUE LIGA A RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS AO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
30
Requerimento nº 753/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO INSTALAÇÃO COM URGÊNCIA DE UM PONTO DE PARADA COBERTO NA AVENIDA BENEDITO CARLOS DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRINCESA. Aprovado
31
Requerimento nº 754/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE OBRAS, SOLICITANDO TAPAR OS BURACOS DA RUA GOV. PEDRO DE TOLEDO, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CELESTE NO BAIRRO DO CAMPO ALEGRE. Aprovado
32
Requerimento nº 755/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE OBRAS, SOLICITANDO MELHORIAS COM URGÊNCIA NA AVENIDA BENEDITO CARLOS DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRINCESA. Aprovado
33
Requerimento nº 756/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE OBRAS, SOLICITANDO TAPAR OS BURACOS AO ENTORNO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CELESTE NO BAIRRO DO CAMPO ALEGRE. Aprovado
34
Requerimento nº 757/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER OS BAIRROS DO CRISPIM, BOSQUE, ANDRADE E BAIRRO ADJACENTES. Aprovado
35
Requerimento nº 758/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA DO PARQUINHO E AMI, LOCALIZADOS NA RUA PAPA JOÃO PAULO XXIII, ATRÁS DA IGREJA SÃO CRISTÓVÃO NO BAIRRO DO ALTO CARDOSO. Aprovado
36
Requerimento nº 759/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À EMPRESA STAPAR / HORA PARK, RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DA ZONA AZUL EM PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS VALORES ARRECADADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
37
Requerimento nº 760/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE FINANÇAS, DEPARTAMENTO JURÍDICO E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INCLUÍDO NA NOVA LICITAÇÃO DA EMPRESA DE ÔNIBUS CIRCULARES QUE ATENDERA A CIDADE, A SUGESTÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE MOREIRA CESAR, USUÁRIOS DOS ÔNIBUS, QUE FAZEM A SEGUINTE SUGESTÃO. Aprovado
38
Requerimento nº 761/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE TAPA BURACOS, NA ALAMEDA DOS MANACAS, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
39
Requerimento nº 762/2016 - FELIPE CÉSAR - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCORPORAR AO ESPAÇO FÍSICO DO CENTRO COMUNITÁRIO MARIA SACRAMENTO DA SILVA, NO BAIRRO MOMBAÇA, A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA AO SEU LADO, COM A COLOCAÇÃO DE UM MURO, DEIXANDO UM ESPAÇO ÚNICO Aprovado
40
Requerimento nº 763/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDENCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TERAPEUTAS OCUPACIONAIS PARA DAR ATENDIMENTO NO NAP- NÚCLEO DE APOIO PSICOLÓGICO, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
41
Requerimento nº 764/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, INFORMAR O PRAZO DE RESPOSTA AO REQUERENTE, APÓS PROTOCOLAR UM PROCESSO ADMINISTRATIVO NA PREFEITURA. Aprovado
42
Requerimento nº 765/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR QUAIS AS ESCOLAS MUNICIPAIS (EMECS), POSSUEM LOUSAS DIGITAIS E SE AS MESMAS POSSUEM CONEXÃO DE INTERNET PARA SEU FUNCIONAMENTO. Aprovado
43
Requerimento nº 766/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, ENCAMINHANDO IRREGULARIDADES ENCONTRADAS EM VERIFICAÇÃO Aprovado
44
Requerimento nº 767/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXAS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA FORTUNATO MOREIRA, BEM COMO NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTA LUZIA, NO SENTIDO DE GARANTIR A SEGURANÇA DAS PESSOAS QUE UTILIZAM A BICICLETA NO SEU DIA A DIA, BEM COMO, POTENCIALIZAR O USO DAS BICICLETAS COM SEGURANÇA E CONFORTO. Aprovado
45
Requerimento nº 768/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR QUAIS OS PRAZOS PARA TRAMITAÇÃO, ENTRE UM DEPARTAMENTO E OUTRO, DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PROTOCOLADOS NA PREFEITURA. Aprovado
46
Requerimento nº 769/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MELHORIAS AOS ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES DA ESCOLA REMEFI DR. FRANCISCO DE ASSIS CÉSAR, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO SEBASTIÃO BORGES, N° 259 - MOREIRA CÉSAR, PROVIDENCIANDO: 1) CONEXÃO DE INTERNET PARA A LOUSA DIGITAL Aprovado
47
Requerimento nº 770/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA EFETUAR O ROÇAMENTO DO MATO EM TODA EXTENSÃO DA RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO (SP 132), EM PINDAMONHANGABA, O QUAL ESTÁ OBSTRUINDO O ACOSTAMENTO E TAPANDO A VISUALIZAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÕES, CONFORME FOTOS EM ANEXO. Aprovado
48
Requerimento nº 771/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAR 1 - QUAL O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, 2- INFORMAR QUAL O HORÁRIO DE ALMOÇO E SE OS MESMOS FECHAM NESTE HORÁRIO, E 3- INFORMAR SE É PERMITIDO FECHAR A UNIDADE AO PUBLICO - POSTO, PARA REUNIÕES DE SERVIDORES EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE. Aprovado
49
Requerimento nº 772/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EMPRESA VIVA PINDA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO PINHEIRO JÚNIOR, PRÓXIMO AO PAIOL DO EXÉRCITO (FOTO). Aprovado
50
Requerimento nº 773/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR SE DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, AINDA EXISTEM ÁREAS COM INSCRIÇÃO NO INCRA. SE SIM, ENVIAR LISTAGEM CONTENDO NOME DOS PROPRIETÁRIOS E LOCAIS. Aprovado
51
Requerimento nº 774/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SABESP, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAR SE HÁ ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA NA RUA JOAQUIM RAMOS DA SILVA, NA VILA SÃO BENEDITO, EM MOREIRA CÉSAR E SE HÁ PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DA MESMA. Aprovado
52
Requerimento nº 775/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR MÉDICOS PEDIATRAS, PARA O POSTINHO DE SAÚDE DO BAIRRO CASTOLIRA, HAJA VISTA QUE A DEMANDA DO BAIRRO É DE APROXIMADAMENTE 800 CRIANÇAS, CONFORME INFORMADO AO REQUERIMENTO Nº 2135/2015, APÓS VISITA REALIZADA NO MÊS DE DEZEMBRO /2015. Aprovado
53
Requerimento nº 776/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CRIAR A FEIRA DA BARGANHA NO DISTRITO DE MOREIRA CESAR. Aprovado
Requerimento Verbal.
54
Requerimento nº 777/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM, SOLICITANDO PARA QUE APROVEITEM A PRESTADORA DE SERVIÇO QUE ESTÁ REALIZANDO A ROÇADURA DO CANTEIRO CENTRAL E LATERAL, E FAÇAM A PODA DA CERCA VIVA DE SANÇÃO DE CAMPO, A QUAL ESTÁ INVADINDO O LEITO DA CICLOVIA DA RODOVIA SP 62, ATRAPALHANDO CICLISTA E PEDESTRES QUE POR ALI TRANSITAM. Aprovado
Requerimento Verbal.
55
Requerimento nº 779/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ENQUADRAMENTO EMPREGATÍCIO, NO QUAL ESTÁ INSERIDO O SENHOR DANIEL RAMOS - PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Aprovado
Requerimento Verbal.
56
Requerimento nº 778/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS AS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS ACERCA DA SUPOSTA NEGLIGÊNCIA OCORRIDA NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, ONDE UMA CRIANÇA VEIO A FALECER COM SUSPEITA DE H1N1. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RICARDO PIORINO / PROS
Não disponível
2 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível
3 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível
4 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 35/2016 - PROFESSOR ERIC - CRIA A FEIRA DA BARGANHA NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Retirado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 38/2016 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI N° 5.898, DE 23 DE MARÇO DE 2016, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO. Aprovado
Inclusão.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 PROFESSOR OSVALDO / PL
Encerramento: às 20:10 hs