Sessão Plenária

10ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

01 de abril de 2016 (sexta-feira), às 8:h5

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: TONINHO DA FARMÁCIA / PV

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 28/2016 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 29/2016 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI N° 5509, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO PARA O ENSINO SUPERIO.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 30/2016 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 5.152, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS PERMANENTES DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE, PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DA DOENÇA E SEUS VETORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 31/2016 - MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE SALÁRIOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 32/2016 - MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 33/2016 - MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 34/2016 - FELIPE CÉSAR - REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS MOTOTAXISTA, SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA MOTOBOY E TRANSPORTE DE MERCADORIAS MOTOFRETE, E DETERMINA OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 636/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA AVENIDA NOVA PINDA, SENTIDO IPÊ I - IPÊ II, ANTES DE CHEGAR À PRAÇA ARMANDO MUASSAB, NO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
2
Requerimento nº 637/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL COM COPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA AVENIDA NOVA PINDA, SENTIDO IPÊ iI - IPÊ I, ANTES DE CHEGAR À PRAÇA ARMANDO MUASSAB, NO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
3
Requerimento nº 638/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS EPROVIDÊNCIAS, PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ARMANDO MUASSAB, NA AVENIDA NOVA PINDA, SITUADA NO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
4
Requerimento nº 639/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA PAVIMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO DE TERRA DA AVENIDA DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO LIBERDADE. Aprovado
5
Requerimento nº 640/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA CRIAR UMA PASSAGEM PARA VEÍCULOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA NOVA PINDA, PARA A RUA MARTIM AFONSO DE SOUZA, NO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
6
Requerimento nº 641/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SABESP, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA IMPLANTAR REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA DA RUA DOUTOR GONZAGA, NO BAIRRO KARINA. Aprovado
7
Requerimento nº 642/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA COLOCAR LUMINÁRIA NOS CINCO POSTES DA TRAVESSA DA RUA DOUTOR GONZAGA, NO BAIRRO KARINA. Aprovado
8
Requerimento nº 643/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS AO LONGO DA TRAVESSA DA RUA DOUTOR GONZAGA, NO BAIRRO KARINA. Aprovado
9
Requerimento nº 644/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SABESP, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAR REDE DEÁGUA ENCANADA NA TRAVESSA DA RUA DOUTOR GONZAGA, NO BAIRRO KARINA. Aprovado
10
Requerimento nº 645/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA PODA DA ÁRVORE NA RUA AÇUCENA EM FRENTE A RESIDÊNCIA NÚMERO 49, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
11
Requerimento nº 646/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA LEGALIZAR A TRAVESSA DA RUA DOUTOR GONZAGA NA ALTURA DO NÚMERO 581, NO BAIRRO KARINA. Aprovado
12
Requerimento nº 647/2016 - PROFESSOR OSVALDO - REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA, SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE UM DIPLOMA AO ATLETA ELVIS MARTINS RIBEIRO DA SILVA, COMO FORMA DE HOMENAGEA- LO POR TER SE CONSAGRADO CAMPEÃO PANAMERICANO DE JIU JITSU SUBMISSION NO ANO DE 2016. Aprovado
13
Requerimento nº 648/2016 - FELIPE CÉSAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO FECHAMENTO DAS BICAS SITUADAS NOS BAIRROS GALEGA E BELA VISTA. Aprovado
14
Requerimento nº 649/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A LIMPEZA E CAPINA DO MATO DA ESCOLA MANOEL CÉSAR RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
15
Requerimento nº 650/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE SOLICITANDO TABELA DA PROGRAMAÇÃO DO CAMINHÃO PEGA TUDO NOS BAIRROS DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
16
Requerimento nº 651/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DO BAIRRO JARDIM ELOÍNA. Aprovado
17
Requerimento nº 652/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EMPRESA DE TELEFONIA VIVO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, MANUTENÇÃO DOS TELEFONES PÚBLICOS -ORELHÃO-, LOCALIZADOS NA RUA AVENIDA KASSATU MARU, FRENTE AO Nº 310 - NO BAIRRO CIDADE JARDIM, E ORELHÃO LOCALIZADO NA RUA PEDRO ANGELO FORONI, FRENTE AO Nº 191, CIDADE JARDIM, POIS OS MESMOS NÃO ESTÃO FUNCIONANDO. Aprovado
18
Requerimento nº 653/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ROÇAMENTO DO MATO, EM TODA EXTENSÃO DA RODOVIA SP 62, CANTEIROS CENTRAIS E LATERAL DA CICLOVIA, ROÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RODOVIA ENGENHEIRO LUIS DUMONT VILLARES E ROÇAMENTO DO MATO, DO CANTEIRO CENTRAL E LATERAIS DA RODOVIA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO, QUE ESTÃO TOMADOS POR MATO. Aprovado
19
Requerimento nº 654/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBIDO ESTACIONAR EM UM LADO DA RUA DO CARDOSO, CONFORME REPORTADO PELA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INCLUIU NOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS. Aprovado
20
Requerimento nº 655/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A COLOCAÇÃO DE -BICICLETÁRIOS-, INFORMANDO: 1- QUAIS OS CRITÉRIOS PARA ESCOLHAS DOS LOCAIS Aprovado
21
Requerimento nº 656/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DISPONIBILIZAR PARA A CRECHE DO AZEREDO, -BRINQUEDOS EDUCATIVOS- PARA CRIANÇAS DE 2 A 4 ANOS. Aprovado
22
Requerimento nº 657/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DA VALETA DA RUA RAUL BORGES DO BAIRRO BETA. Aprovado
23
Requerimento nº 658/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AI DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA ELABORAÇÃO E PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAÇÃO DA ETIVIDADE4 DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
24
Indicação de Projeto de Lei nº 2/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE MOTOCICLETAS, DENOMINADO MOTO-TAXI, SOB O REGIME DE PERMISSÃO E RESPECTIVA LICENÇA, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
25
Requerimento nº 659/2016 - PROFESSOR ERIC - À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO PRESIDIR A SESSÃO E AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO, PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESCOTEIRO (LEI N. 03/2010, DE 09 DE ABRIL DE 2010), NO PRÓXIMO DIA 19 DE ABRIL DE 2016 ÀS 19:30 HORAS. Matéria não votada

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 18/2015 - PROFESSOR ERIC - DENOMINA DE WAGNER LUIZ ROSA A RUA DOIS, SITUADA NO BAIRRO VITÓRIA VALE III. Adiamento
Aguardando documentos.
2
Turno Único do Projeto de Resolução nº 1/2016 - MESA DIRETORA - REGULAMENTA O USO DO PLENÁRIO Aprovado
Inclusão.
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2016 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Aprovado
Inclusão.
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 31/2016 - MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE SALÁRIOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
Inclusão.
5
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2016 - MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. Rejeitado
Inclusão.
6
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 33/2016 - MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. Rejeitado
Inclusão.
Encerramento: às 09:05 hs