Sessão Plenária

8ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

14 de março de 2016 (segunda-feira), às 18h14

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: TONINHO DA FARMÁCIA / PV

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 17/2016 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 18/2016 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 19/2016 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 20/2016 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 21/2016 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS PARA COBERTURA DE INSUFICIÊNCIAS FINANCEIRAS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2016.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 22/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE MARÇO.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 23/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A DENGUE NO MUNICÍPIO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 8/2016 - MARTIM CESAR - REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 109/2015, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA PEDRO ÂNGELO FORONI, PRÓXIMO AO Nº 376, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
2
Indicação de Projeto de Lei nº 1/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE ZONA AZUL A IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
Requerimento nº 390/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA OLÍMPIO MARCONDES AZEREDO, DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
4
Requerimento nº 391/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS , PARA TROCAR A PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA ESTADO DE GOIÁS DO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
5
Requerimento nº 392/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA PIONEIRA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA QUE O CAMINHÃO DE LIXO DAS RESIDÊNCIAS DO RESIDENCIAL LAGUNA, NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
6
Requerimento nº 393/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E AO COORDENADOR DA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DOS CORREIOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS CORREIOS NO RESIDENCIAL LAGUNA NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
7
Requerimento nº 394/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE GOVERNO E GUARDA MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA MELHORIAS NA SEGURANÇA DO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
8
Requerimento nº 395/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE GOVERNO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
9
Requerimento nº 396/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A PODA DE ÁRVORES, NA RUA THOMAS JEFFERSON, PRÓXIMO DA PONTE NO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
10
Requerimento nº 397/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA TROCAR A PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA CARVALHO PINTO DO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
11
Requerimento nº 398/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA TROCAR A PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA CARLOS MAGNO DO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
12
Requerimento nº 399/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA TROCAR A PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA CAMPO GRANDE DO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
13
Requerimento nº 400/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE SOLICITANDO O NÚMERO DE ÁRVORES NATIVA E FRUTÍFERAS EXISTENTES NO TERRENO NA AVENIDA SÃO JOÃO BOSCO. Aprovado
14
Requerimento nº 401/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES NA RUA THOMAS JEFFERSON PRÓXIMO DA PONTE NO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
15
Requerimento nº 402/2016 - PROFESSOR ERIC - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 177/2015 O QUAL SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE TACHÕES NA ROTATÓRIA QUE LIGA A RUA RAIMUNDO DE SOUZA MARTINS COM A AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
16
Requerimento nº 403/2016 - PROFESSOR ERIC - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 1774/2015 O QUAL SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA RUA RAIMUNDO DE SOUZA MARTINS, EM FRENTE A CASA LOTÉRICA DE AMBOS OS LADOS NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
17
Requerimento nº 404/2016 - PROFESSOR ERIC - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 1773/2015 O QUAL SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA RUA RAIMUNDO DE SOUZA MARTINS, EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA E NA ESQUINA COM A AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA NA ROTATÓRIA, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
18
Requerimento nº 405/2016 - PROFESSOR ERIC - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 1772/2015 O QUAL SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA RUA PAULO CÉSAR BITTENCOURT DE CARVALHO ESQUINA COM A RUA RAIMUNDO DE SOUZA MARTINS, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
19
Requerimento nº 406/2016 - PROFESSOR ERIC - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 1771/2015 O QUAL SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA ESQUINA DA RUA JOÃO DO AMARAL COM A RUA RAIMUNDO DE SOUZA MARTINS, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
20
Requerimento nº 407/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA TROCAR A PLACA DE DENOMINAÇÃO DA RUA ESTADO DE MINAS GERAIS DO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
21
Requerimento nº 408/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A TROCA DA PLACA DE DENOMINARÃO NA RUA ESTADO DE ALAGOAS DO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
22
Requerimento nº 409/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A TROCA DA PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA ESTADO DO PARAÍBA DO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
23
Requerimento nº 410/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E À SECRETARIA DE ESPORTES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NO BAIRRO VITÓRIA PARK. Aprovado
24
Requerimento nº 411/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E À SECRETARIA DE ESPORTES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA A.M.I. -ACADEMIA DA MELHOR IDADE- NO BAIRRO VITÓRIA PARK. Aprovado
25
Requerimento nº 412/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E À SECRETARIA DE ESPORTES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE UMA A.P.I. - ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE- NO BAIRRO VITÓRIA PARK. Aprovado
26
Requerimento nº 413/2016 - PROFESSOR ERIC - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 1769/2015 O QUAL SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA ESQUINA DA RUA PAULO CÉSAR BITTERNCOURT DE CARVALHO COM A RUA RAIMUNDO DE SOUZA MARTINS, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
27
Requerimento nº 414/2016 - PROFESSOR ERIC - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 1770/2015 O QUAL SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA ROTATÓRIA QUE LIGA A RUA RAIMUNDO DE SOUZA MARTINS COM A AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
28
Requerimento nº 415/2016 - PROFESSOR ERIC - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 1768/2015 O QUAL SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA ESQUINA DA RUA JOÃO DO AMARAL COM A RUA RAIMUNDO DE SOUZA MARTINS, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
29
Requerimento nº 416/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - À EMTU (EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DO ESTADO DE SÃO PAULO), SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA INTERMUNICIPAL. Aprovado
30
Requerimento nº 417/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA EVITAR OS TRANSTORNOS DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
31
Requerimento nº 418/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA, PARA POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO DO CARANGOLA. Aprovado
32
Requerimento nº 419/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - A EMPRESA MRS LOGÍSTICA S.A., SOLICITANDO LIMPEZA DAS MARGENS DA FERROVIA NA PARTE QUE CORRESPONDE AOS BAIRROS JARDIM MARIANA, RESIDENCIAL AURORA, CAMPO BELO E MOMBAÇA. Aprovado
33
Requerimento nº 420/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS PEDRO HENRIQUE GONÇALVES COM A RUA MANOEL JACINTO PEREIRA NO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
34
Requerimento nº 421/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO DEMOLIÇÃO DOS IMÓVEIS DESAPROPRIADOS PRÓXIMOS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA IGNÁCIA RIBEIRO DE AGUIAR NO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
35
Requerimento nº 422/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, SOLICITAÇÃO ESTUDOS VISANDO A INCLUSÃO DAS RUAS PEDRO HENRIQUE GONÇALVES,MANOEL JACINTO PEREIRA, E DEMAIS VIAS PARALELAS NO BAIRRO DO BOSQUE, NO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO. Aprovado
36
Requerimento nº 423/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - A GERENCIA DIVISIONAL DA SABESP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO DEMOLIÇÃO DOS IMÓVEIS DESAPROPRIADOS PRÓXIMOS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA IGNÁCIA RIBEIRO DE AGUIAR NO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
37
Requerimento nº 424/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE GUARDA MUNICIPAL NO PATI- POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR DE PINDA/ MOREIRA CÉSAR. Aprovado
38
Requerimento nº 425/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE HAJA A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DA BELEZA, NOS BAIRROS DO ARARETAMA, CIDADE JARDIM E MOREIRA CÉSAR. Aprovado
39
Requerimento nº 426/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO RESPONSÁVEL PELA DELEGACIA DE ENSINO DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À ENTREGA DE MERENDA NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA CIDADE. Aprovado
40
Requerimento nº 427/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS PEDIDOS SOLICITADOS E NÃO REALIZADOS NA RUA YOLANDA LACERDA DE LIMA DO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
41
Requerimento nº 428/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA E PODA DO MATO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA MUNICIPAL ANTÔNIO JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
42
Requerimento nº 429/2016 - MARTIM CESAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO, MELHORIAS E COBERTURA DA QUADRA DO CRISPIM, SITUADA NA RUA FELISBINO DE ALMEIDA. Aprovado
43
Requerimento nº 430/2016 - PROFESSOR ERIC - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 1778/2015 O QUAL SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, À CETESB, À SEBASP, À (ANA) AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUA E AO (DAEE) DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA FISCALIZAÇÃO, LIMPEZA E ANÁLISE DA ÁGUA DO VALETÃO QUE SE LOCALIZA ENTRE AS RUAS RAIMUNDO DE SOUZA MARTINS E JOSÉ INÁCIO, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
44
Requerimento nº 431/2016 - PROFESSOR ERIC - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 1940/2015 O QUAL SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO JOGAR LIXO AO LONGO DO VALETÃO QUE SE LOCALIZA ENTRE AS RUAS RAIMUNDO DE SOUZA MARTINS E JOSÉ INÁCIO, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
45
Requerimento nº 432/2016 - PROFESSOR ERIC - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 1767/2015 O QUAL SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA ROTATÓRIA QUE LIGA A RUA RAIMUNDO DE SOUZA MARTINS COM A AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
46
Requerimento nº 433/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA TROCAR A PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA CONCEIÇÃO DE FÁTIMA TEIXEIRA DO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
47
Requerimento nº 434/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA TROCAR A PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA BEZERRA DE MENEZES DO BAIRRO IPÊS I. Aprovado
48
Requerimento nº 435/2016 - PROFESSOR ERIC - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 1776/2015 O QUAL SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA RAIMUNDO DE SOUZA MARTINS NA INTERLIGAÇÃO COM A RUA JOSÉ INÁCIO NO BAIRRO DO ARARETAMA. Aprovado
49
Requerimento nº 436/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA TROCAR A PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA BENEDITO MORAIS SOBRINHO DO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
50
Requerimento nº 437/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA TROCAR A PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA ESTADO DA BAHIA DO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
51
Requerimento nº 438/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA TROCAR A PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA DOM JOÃO VI DO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
52
Requerimento nº 439/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA TROCAR A PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA ARTUR BERNARDES DO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
53
Requerimento nº 440/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA TROCAR A PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA CUIABÁ DO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
54
Requerimento nº 441/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA TROCAR A PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA ALLAN KARDEC DO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
55
Requerimento nº 442/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA TROCAR A PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA ALBERT SABIN DO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
56
Requerimento nº 443/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA TROCAR A PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA ALBERT EINSTEIN DO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
57
Requerimento nº 444/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA TROCAR A PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA ESTADO DE PERNAMBUCO DO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
58
Requerimento nº 445/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E À SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA AMI NA PRAÇA QUE ESTÁ LOCALIZADA ENTRE A RUA EMILIO RIBAS E AVENIDA DOUTOR JORGE TIBIRIÇÁ. Aprovado
59
Requerimento nº 446/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS FOLDERS DISTRIBUÍDOS NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Aprovado
60
Requerimento nº 447/2016 - PROFESSOR OSVALDO - À CETESB – COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA LEGALIDADE E AUTORIZAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA RODOVIA FRANCISCO ALVES MONTEIRO, BAIRRO ARARETAMA, NESTA CIDADE DE PINDAMONHANGABA, PARA DEPÓSITO DE MATERIAIS INERTES. Aprovado
61
Requerimento nº 448/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS - AG. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, C/C AO MINISTÉRIO DAS CIDADES -DF, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, INFORMAR O ANDAMENTO DO PROCESSO PARA LIBERAÇÃO DA VERBA PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO PASIN, NO DISTRITO DE MOREIRA CESAR EM PINDAMONHANGABA/SP E PRAZO PARA INÍCIO DAS OBRAS. Aprovado
62
Requerimento nº 449/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O ROÇAMENTO DO MATO DA ÁREA VERDE, NA RUA EPIFÂNIO COSTA FILHO, NO RESIDENCIAL AURORA, QUE ENCONTRA-SE TOMANDO POR MATO ALTO. Aprovado
63
Requerimento nº 450/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR ANDAMENTO JUNTO A CETESB, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA ÁREA VERDE, LOCALIZADA ENTRE A RUA OLAVO JORGE E AVENIDA BENEDITO PIRES CÉSAR, NO BAIRRO ARARETAMA, COM PLANTIO DE ÁRVORES E PAISAGISMO. Aprovado
64
Requerimento nº 451/2016 - JANIO LERARIO - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR A ENTREGA DO -TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE- AO PADRE CELSO, CONFORME O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2015, NO DIA 28 DE ABRIL DE 2016, EM LOCAL EXTERNO A ESTA CASA DE LEIS. Aprovado
65
Requerimento nº 452/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DAS CASAS VAZIAS E ABANDONADAS DE PROPRIEDADE DA TRANSCONTINENTAL, NO RESIDENCIAL PASIN, AS QUAIS ENCONTRAM-SE ABANDONADAS, COM MATO ALTO E LIXO DENTRO DE SEUS TERRENOS E LIXO DESCARTADO NAS CALÇADAS, PRINCIPALMENTE NAS RUAS ALEMANHA, ÁUSTRIA, SUÉCIA, GRÉCIA E NORUEGA, HAJA VISTA, ESTARMOS EM ESTADO D ALERTA NO COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, E O LIXO DESCARTADO DE FORMA IRREGULAR E IMÓVEIS COM MATO ALTO E LIXO, SÃO UM POTENCIAL CRIADOURO DE INSETOS QUE COLOCAM EM RISCO A SAÚDE DA POPULAÇÃO. Aprovado
66
Requerimento nº 453/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS QUE ENCONTRAM-SE COM O MATO ALTO E SEM CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ LUIS MARCONDES, NO RESIDENCIAL MOMBAÇA. Aprovado
67
Requerimento nº 454/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DO ANEL VIÁRIO, OS QUAIS PODEM OCASIONAR ACIDENTES E PREJUÍZOS AOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELO REFERIDO LOCAL. Aprovado
68
Requerimento nº 455/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE NOME DE RUA, NA RUA ABDALLA MUASSAB, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL LESSA. Aprovado
69
Requerimento nº 456/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA TROCA E INSTALAÇÃO DE PARTE DO ALAMBRADO QUE SE ENCONTRA CAÍDO, AO ENTORNO DO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
70
Requerimento nº 457/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO SOLICITAR LIMPEZA E PODA DO MATO DE TERRENO LOCALIZADO ENTRE A RUA JOEL TEIXEIRA DE SOUZA COM A RUA JESUS ANTONIO DE MIRANDA FILHO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO MOMBAÇA. Aprovado
71
Requerimento nº 458/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À FINALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO TERRAS DOS IPÊS, TENDO EM VISTA OS DIVERSOS PROBLEMAS QUE AINDA SE ENCONTRAM NO LOCAL. Aprovado
72
Requerimento nº 459/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EMPRESA BANDEIRANTE ENERGIA E A EMPRESA TELEFÔNICA VIVO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA TROCAR UM POSTE DE MADEIRA NA ESTRADA DO ATANÁZIO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
73
Requerimento nº 460/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR SE OS LOTES DO LOTEAMENTO PORTAL DOS EUCALIPTOS, PODEM SER DESMEMBRADOS. Aprovado
74
Requerimento nº 461/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EMPRESA VIVA PINDA C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDER OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA CONSTRUÇÃO DO EMPREENDIMENTO -BEM VIVER- NO BAIRRO RESIDENCIAL ARARETAMA, PRINCIPALMENTE NO HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DE FUNCIONÁRIOS. Aprovado
75
Requerimento nº 462/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA PODA DO MATO AO ENTORNO DA ACADEMIA DA MELHOR IDADE E PARQUINHO, LOCALIZADOS NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BONSUCESSO, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO JARDIM IMPERIAL. Aprovado
76
Requerimento nº 463/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO DEPÓSITO DA PREFEITURA LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA GABRIELA M. DE A. MARCONDES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL. Aprovado
77
Requerimento nº 464/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO TAPAR O BURACO QUE SE ENCONTRA ENTRE A RUA GOVERNADOR PEDRO TOLEDO E A RUA GUILHERME JOSÉ GAMA PESTANA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM ROSELY. Aprovado
78
Requerimento nº 465/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A LIMPEZA E PODA DO MATO AO ENTORNO DO PSF DO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
79
Requerimento nº 466/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE O CAMINHO FUMACÊ PASSE NOS BAIRROS OURO VERDE E JARDIM IMPERIAL. Aprovado
80
Requerimento nº 467/2016 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFORMA DO CAMPO DO VISTA ALEGRE. Aprovado
81
Requerimento nº 468/2016 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DE TERRENO NA AMI DO JARDIM CRISTINA. Aprovado
82
Requerimento nº 469/2016 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE NA PRAÇA DA QUADRA COBERTA. Aprovado
83
Requerimento nº 470/2016 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR FISIOTERAPEUTAS PARA MOREIRA CÉSAR. Aprovado
84
Requerimento nº 472/2016 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARLOS DIÁCONO MASSETI, NO BAIRRO CRUZ PEQUENA. Aprovado
85
Requerimento nº 473/2016 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFORMA NO CAMPO VERAS ASSONI, NO BAIRRO SOCORRO. Aprovado
86
Requerimento nº 474/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO QUE ESTÁ SENDO APLICADO NA RUA DOM JOÃO VI, NO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
87
Requerimento nº 475/2016 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DE MATO NOS BAIRROS VILA SUIÇA E YASSUDA. Aprovado
88
Requerimento nº 476/2016 - DR. MARCOS AURÉLIO - A POLÍCIA MILITAR INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE RONDAS MAIS CONSTANTES NO BAIRRO SANTA CECILIA. Aprovado
89
Requerimento nº 477/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA NOS ENCAMINHAR RELAÇÃO NOMINAL DAS RUAS QUE SERÃO BENEFICIADAS COM O PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
90
Requerimento nº 478/2016 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, DOS BAIRROS RAMOS E KARINA. Aprovado
91
Requerimento nº 479/2016 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFORMA NO CAMPO DO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ. Aprovado
92
Requerimento nº 480/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO QUE ESTÁ SENDO APLICADO NA RUA ESTADO DA ALAGOAS, NO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
93
Requerimento nº 481/2016 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFORMA NO CAMPO DO AZEREDO. Aprovado
94
Requerimento nº 482/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO QUE ESTÁ SENDO APLICADO NA RUA ESTADO DA BAHIA, NO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
95
Requerimento nº 483/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO QUE ESTÁ SENDO APLICADO NA RUA ESTADO DA PARAÍBA, NO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
96
Requerimento nº 484/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO QUE ESTÁ SENDO APLICADO NA RUA ESTADO DE GOIÁS, NO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
97
Requerimento nº 485/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO QUE ESTÁ SENDO APLICADO NA RUA ESTADO DE MINAS GERAIS, NO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
98
Requerimento nº 486/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO QUE ESTÁ SENDO APLICADO NA RUA ESTADO DO PIAUÍ, NO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
99
Requerimento nº 487/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO QUE ESTÁ SENDO APLICADO NA RUA ESTADO DE RONDÔNIA, NO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
100
Requerimento nº 488/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO QUE ESTÁ SENDO APLICADO NA RUA ESTADO DE RORAIMA, NO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
101
Requerimento nº 489/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO QUE ESTÁ SENDO APLICADO NA RUA ESTADO DE SANTA CATARINA, NO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
102
Requerimento nº 490/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO QUE ESTÁ SENDO APLICADO NA RUA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
103
Requerimento nº 491/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO QUE ESTÁ SENDO APLICADO NA RUA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
104
Requerimento nº 492/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO QUE ESTÁ SENDO APLICADO NA RUA ALBERT EINSTEIN, NO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
105
Requerimento nº 493/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO QUE ESTÁ SENDO APLICADO NA RUA ALBERT SABIN, NO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
106
Requerimento nº 494/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO QUE ESTÁ SENDO APLICADO NA RUA ALLAN KARDEC, NO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
107
Requerimento nº 495/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO QUE ESTÁ SENDO APLICADO NA RUA ARTUR BERNARDES, NO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
108
Requerimento nº 496/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO QUE ESTÁ SENDO APLICADO NA RUA BELO HORIZONTE, NO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
109
Requerimento nº 497/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO QUE ESTÁ SENDO APLICADO NA RUA BENEDITO MORAIS SOBRINHO, NO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
110
Requerimento nº 498/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO QUE ESTÁ SENDO APLICADO NA RUA CAMPO GRANDE, NO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
111
Requerimento nº 499/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO QUE ESTÁ SENDO APLICADO NA RUA CARLOS MAGNO, NO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
112
Requerimento nº 500/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO QUE ESTÁ SENDO APLICADO NA RUA CARVALHO PINTO, NO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
113
Requerimento nº 501/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO QUE ESTÁ SENDO APLICADO NA RUA CONCEIÇÃO DE FÁTIMA TEIXEIRA, NO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
114
Requerimento nº 502/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO QUE ESTÁ SENDO APLICADO NA RUA CUIABÁ, NO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
115
Requerimento nº 503/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2016, AS 19 HORAS, SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 02/2014. OS CASAIS HOMENAGEADOS SERÃO APRESENTADOS EM DATA PRÓXIMA AS EVENTO. Aprovado
116
Requerimento nº 504/2016 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA DO MATO DAS PRAÇAS LOCALIZADAS NO JARDIM SANTA CECÍLIA, EM ESPECIAL DAQUELA LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO. Aprovado
117
Requerimento nº 505/2016 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO E PROVIDÊNCIAS JUNTO A CONSTRUÇÃO IRREGULAR NA CALÇADA DA AVENIDA RODRIGO DA SILVA ARAÚJO, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DA IGREJA, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Aprovado
118
Requerimento nº 506/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SUBPREFEITURA E SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE FAÇA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO, NO ASFALTO DAS ALAMEDAS DAS GREVÍLLEAS E DOS MANACÁS, NO BAIRRO IPÊS II, QUE DEVIDO AS CHUVAS APRESENTAM GRANDES QUANTIDADES DE BURACOS GRANDES. Aprovado
119
Requerimento nº 507/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REFAZER AS GUIAS NO - BALÃO DE RETORNO-, NO FINAL DA RUA CUIABÁ, NO TERRA DOS IPÊS I, NO SENTIDO DE PROIBIR QUE VEÍCULOS TRANSITEM PELA -ÁREA VERDE- NO FINAL DA REFERIDA RUA. Aprovado
120
Requerimento nº 508/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO AS SECRETARIAS DE OBRAS, GOVERNO, SUBPREFEITURA DE MOREIRA CESAR, REGIONAL LESTE E ARARETAMA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE FAÇA COM URGÊNCIA UM MUTIRÃO PARA LIMPEZA EM GERAL, PODA DAS SAIAS DAS ÁRVORES QUE ESTÃO INVADINDO AS CALÇADAS, E INCLUIR A PINTURA DAS GUIAS NAS PRAÇAS E RUAS PRINCIPALMENTE AO REDOR DAS PARÓQUIAS, APROVEITANDO A CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA E A TRADICIONAL FESTA DE SÃO BENEDITO. Aprovado
121
Requerimento nº 509/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO VISTORIA E PROVIDÊNCIAS NO BAIRRO LAGO AZUL, PRINCIPALMENTE NA RUA FLAMBOYANTS, ONDE SE ENCONTRA MUITOS GADOS SOLTOS. Aprovado
122
Requerimento nº 510/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 2041/2014, E N° 1888/2015, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AO DER, ATRAVÉS DO SEU DIRETOR ENGENHEIRO JÚNIOR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E SE FOI FEITO VISTORIA E QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS PARA O CONSERTO DAS DEPRESSÕES, NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, NO KM 153.800 E KM 155.200, SENTIDO MOREIRA CÉSAR - PINDA. Aprovado
123
Requerimento nº 511/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO,JUNTO AS SECRETARIAS DE OBRAS, DEPARTAMENTO DE ELÉTRICA E SUBPREFEITURA DE MOREIRA CESAR, SOLICITANDO QUE FAÇA O CONSERTO DA BOMBA E DO AUTOMÁTICO E UMA LIMPEZA DA TUBULAÇÃO DA REPRESA ATÉ O POÇO DA BOMBA NA LAGOA DO BAIRRO FEITAL. Aprovado
124
Requerimento nº 512/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1992/2015, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AO DER, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE DUAS LOMBADAS OU A INSTALAÇÃO DE RADAR ELETRÔNICO, NA RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO, PRÓXIMO AO HOTEL PÉ DA SERRA, PARA EVITAR ACIDENTES DEVIDO A ALTA VELOCIDADE PRATICADA NESTE LOCAL E O ALTO NÚMERO DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS NESTE HOTEL. Aprovado
125
Requerimento nº 513/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO AS SECRETARIAS DE OBRAS, SOLICITANDO O CONSERTO DO BURACO DA RUA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO - SÃO BENEDITO QUE ESTÁ OCASIONANDO SÉRIOS RISCOS DE ACIDENTES POR ESTAR EM UMA ESQUINA E SEM SINALIZAÇÃO, CONFORME FOTOS EM ANEXO. Aprovado
126
Requerimento nº 514/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO AS SECRETARIAS DE OBRAS, SOLICITANDO O CONSERTO DO ALAMBRADO RECÉM CONSTRUIDO, DO PARQUE DA CIDADE QUE ESTA DESMORONANDO NEM CERTO TRECHO, CONFORME FOTO EM ANEXO. Aprovado
127
Requerimento nº 515/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 72/2016, REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DO ATUAL CONTRATO DA TERCEIRIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE PACIENTES. Aprovado
128
Requerimento nº 516/2016 - FELIPE CÉSAR - AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE FIRMAR UMA PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA EMBRAPA NO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NA SEDE DA FAZENDA DO HARAS PAULISTA, PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM TRABALHO COM OS PRODUTORES DE EQUINOS, OVINOS E CAPRINOS. Aprovado
129
Requerimento nº 517/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ROÇAMENTO DO MATO DA PRAÇA SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. Aprovado
130
Requerimento nº 518/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO VIÁRIA DA AV. MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO, NO BAIRRO DO CRISPIM, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO PEDRA BONITA. Aprovado
131
Requerimento nº 519/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, SOLICITANDO ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A VIA DO MUNICÍPIO. Aprovado
132
Requerimento nº 520/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, SOLICITANDO ATENDIMENTO AO ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES DO BAIRRO CRISPIM, BOSQUE ANDRADE E DEMAIS COMUNIDADES VIZINHAS. Aprovado
133
Requerimento nº 521/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, SOLICITANDO INCLUSÃO DE VIAS DO BAIRRO DO PASIN NO PROGRAMA D ERECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA Aprovado
134
Requerimento nº 522/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO, JUNTO A SUBPREFEITURA E SABESP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA NO FINAL DA RUA JOAQUIM RAMOS NA VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
135
Requerimento nº 523/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DE SANGUE, SE PODERIA COMEÇAR NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, CONFORME RESPOSTAS, OFÍCIO N° 143/2016, ENVIADO A ESTE VEREADOR, QUE QUANTO A REALIZAÇÃO DA COLETA DE SANGUE NAS UNIDADES DE SAÚDE É NECESSÁRIO QUE AS MESMAS SEJAM ADEQUADAS CONFORME AS NORMAS PRECONIZADAS PELA RDC 302 (ESPAÇO FÍSICO) ALÉM DE RECURSOS HUMANOS TREINADOS, O QUE DEVERÁ OCORRER NA SEGUNDA QUINZENA DE MARÇO, SENDO QUE A IMPLANTAÇÃO SERÁ GRADATIVA. Aprovado
136
Requerimento nº 524/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A TELEFONICA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DOS POSTES DE MADEIRA, QUE ESTÃO CAINDO, E ESTÃO SEGURO APENAS PELA FIAÇÃO LOCALIZADOS NA ESTRADA DO ATANÁSIO, MOREIRA CESAR Aprovado
137
Requerimento nº 525/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA TROCAR A PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA BELO HORIZONTE DO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
138
Requerimento nº 526/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – SR. MARCOS ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA, CONVIDANDO-OS PARA COMPARECER, EM DATA A SER AGENDADA, NESTA R. CASA DE LEIS, PARA RESPONDER ACERCA DO NÃO FUNCIONAMENTO DOS CORREIOS NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
139
Requerimento nº 527/2016 - RODERLEY MIOTTO - À ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO - EFCJ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA NÃO CIRCULAÇÃO DO TREM NOS DIAS DE SEMANA, QUAL O SEU ITINERÁRIO PARA AS CIDADES: SANTO ANTÔNIO DO PINHAL, CAMPOS DO JORDÃO E REGIÃO DESTE MUNICÍPIO, E NÚMERO DE TRENS EXISTENTES EM ATIVIDADE. Aprovado
140
Requerimento nº 528/2016 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DAS TRATATIVAS SOBRE O PLANO OPERATIVO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, PARA INAUGURAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL. EM CASO NEGATIVO, COMO E QUANDO SERÁ RESOLVIDO? Aprovado
141
Requerimento nº 529/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DA COMPRA DIRETA DE 60 (SESSENTA) ULTRASSONOGRAFIAS OBSTÉTRICAS, QUANDO E ONDE SERÃO REALIZADOS? Aprovado

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

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1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA A ALÇA DE ACESSO DO VIADUTO DO BAIRRO DAS CAMPINAS, DE “PADRE SAMUEL JOSÉ DE CARVALHO”. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 16/2016 - JANIO LERARIO - DENOMINA DE LEANDRO LOPES BARBOSA, A QUADRA LOCALIZADA NA ESCOLA APARECIDA ARANTES VASQUES. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 18/2016 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Aprovado
Inclusão.
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 20/2016 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Aprovado
Inclusão.
Encerramento: às 19:40 hs