Sessão Plenária

6ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

29 de fevereiro de 2016 (segunda-feira), às 18h07

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: TONINHO DA FARMÁCIA / PV

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 10/2016 - RODERLEY MIOTTO - DENOMINA DE ESTER MARIA RIBEIRO A PRAÇA DO BAIRRO DAS CAMPINAS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 11/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA A ALÇA DE ACESSO DO VIADUTO DO BAIRRO DAS CAMPINAS, DE “PADRE SAMUEL JOSÉ DE CARVALHO”.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 12/2016 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 13/2016 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 14/2016 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
6
Projeto de Resolução nº 1/2016 - MESA DIRETORA - REGULAMENTA O USO DO PLENÁRIO
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 279/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA E À EMPRESA SABESP, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA SANAR O VAZAMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADA NA RUA OSVALDO MARCONDES DE AZEREDO EM FRENTE A RESIDÊNCIA NÚMERO 248, NO BAIRRO PADRE RODOLFO. Aprovado
2
Requerimento nº 280/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA COLOCAR PLACA DE DENOMINAÇÃO NA PRAÇA DR DAISAKU IKEDA - PACIFISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
3
Requerimento nº 281/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA COLOCAR PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA RENATO CARDOSO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VITÓRIA VALE II. Aprovado
4
Requerimento nº 282/2016 - PROFESSOR ERIC - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 834/2015, O QUAL SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E À SECRETARIA DE ESPORTES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO PADRE RODOLFO. Aprovado
5
Requerimento nº 283/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO TERRENO QUE ESTÁ LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM ANTONIO RIBEIRO AO LADO DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 405 DO SANTA LUZIA. Aprovado
6
Requerimento nº 284/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SOLICITANDO A PODA DAS ÁRVORES DA RUA JOAQUIM ANTÔNIO RIBEIRO NO BAIRRO DO SANTA LUZIA. Aprovado
7
Requerimento nº 285/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PORQUÊ A AMBULÂNCIA DA EMERCOR, PLACA FFV 6493, MARCA RENAULT MASTER, ADENTROU NA SEMANA PASSADA NO BAIRRO ARARETAMA, PERCORRENDO TODA REGIÃO, SEM ATENDER NENHUMA OCORRÊNCIA, BEM COMO NO BAIRRO CIDADE JARDIM PARANDO SOMENTE NA GARAGEM DO PRONTO SOCORRO. Aprovado
8
Requerimento nº 286/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO E POSTURA, QUE SOLICITE AOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS LOCALIZADOS NAS ESQUINAS DA RUA CARLOS M. R. ASSEBURG E RUA MINISTRO JOÃO ROMEIRO NETO COM A RUA MAJOR DOS SANTOS MOREIRA, PARA QUE FAÇAM CALÇADAS NESSA IMPORTANTE VIA. Aprovado
9
Requerimento nº 287/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE POSTURA PARA QUE INSTRUA OS FISCAIS DE POSTURAS A FAZER UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO AOS PROPRIETÁRIOS DE FERRO VELHO DA NOSSA CIDADE, PARA QUE NÃO COMPREM MATERIAIS DE BRONZE ORIUNDOS DOS TÚMULOS DO CEMITÉRIO. Aprovado
10
Requerimento nº 288/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA FAZER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA EXTENSÃO DO ANEL VIÁRIO, QUE SE ENCONTRA COM MUITOS BURACOS GRANDES NO ASFALTO. Aprovado
11
Requerimento nº 289/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, E SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A RETIRADA DOS RESTANTES DOS TOCOS DE ÁRVORES E AS ÁRVORES QUE NECESSITAREM SER RETIRADAS, E QUE PROVIDENCIE O PLANTIO DE NOVAS ÁRVORES E O CONSERTO DAS CALÇADAS NA RUA MAJOR JOSÉ DOS SANTOS, DESDE A RUA FREDERICO MACHADO ATÉ A RUA VOLUNTÁRIO VITORIANO BORGES, NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Aprovado
12
Requerimento nº 290/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO QUE FAÇA O CONSERTO DA TELA DE PROTEÇÃO DO MURO DOS FUNDOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E QUE A GUARDA MUNICIPAL FAÇA RONDA MAIS CONSTANTES, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE ALMOÇO QUE FICA SEM FUNCIONÁRIOS NO LOCAL. Aprovado
13
Requerimento nº 291/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO FAZER O CONSERTO DOS BURACOS NO ASFALTO, NA SAÍDA DO ANEL VIÁRIO PARA A RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, NOS MESMO MOLDES COMO FOI REALIZADO NO OUTRO LADO. Aprovado
14
Requerimento nº 292/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL - VIVO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A TROCA COM URGÊNCIA DE DOIS POSTES DE MADEIRA QUE SE ENCONTRAM QUEBRADOS NA ESTRADA DO ATANÁSIO, NO DISTRITO DE MOREIRA CESAR. Aprovado
15
Requerimento nº 293/2016 - FELIPE CÉSAR - AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKMIN, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, MÁRCIO FRANÇA, PARA URGENTE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA Aprovado
16
Requerimento nº 294/2016 - MARTIM CESAR - AO DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA EDP BANDEIRANTE – SR. MARCOS SCARPA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NA MELHORIA NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO DA SEDE DE PINDAMONHANGABA, BEM COMO NAS ACOMODAÇÕES PARA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E COMUM. Aprovado
17
Requerimento nº 295/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO LIMPEZA E PODA DE MATO DE TODA A PRAÇA DO BAIRRO DA SANTA LUZIA. Aprovado
18
Requerimento nº 296/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REVITALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA BICA DA GALEGA, A QUAL ENCONTRA-SE TOMADA POR MATO ALTO. Aprovado
19
Requerimento nº 297/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE SOLICITANDO COM URGÊNCIA A LIMPEZA DA ÁREA VERDE AS MARGENS DA AV. BENEDITO CRUZ CESAR, SITUADA NO BAIRRO DO CAMPO BELO. Aprovado
20
Requerimento nº 298/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ROÇAMENTO DO MATO DA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA AVELINO G FILHO X RUA ENCARNAÇÃO ANANEAS RODRIGUES, AO LADO DO COLÉGIO PADRE MÁRIO ANTÔNIO BONOTTI, NO BAIRRO MARIA ÁUREA. Aprovado
21
Requerimento nº 299/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR DE OBRAS VERIFICAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO E POSSÍVEL ENTUPIMENTO NAS GALERIAS DE ÁGUA DA RUA DR. OTÁVIO OSCAR CAMPELO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, NAS PROXIMIDADES DO Nº 480/456. Aprovado
22
Requerimento nº 300/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ROÇAMENTO DO MATO, NA AVENIDA CARLOS DE CASTRO, RESIDENCIAL MOMBAÇA, AO LADO DO N° 723, POIS, O MATO ALTO ATRAI ANIMAIS PEÇONHENTOS E INSETOS, O QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS A VIZINHANÇA. Aprovado
23
Requerimento nº 301/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ROÇAMENTO DO MATO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO ATANÁSIO, POIS, O MATO ALTO ESTÁ INVADINDO A PISTA, O QUE VEM DIFICULTANDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES E CICLISTAS. Aprovado
24
Requerimento nº 302/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM CÓPIA A EMPRESA EDP BANDEIRANTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE COM URGÊNCIA DE SE FAZER A EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO, BEM COMO INSTALAÇÃO DE POSTES E BRAÇOS DE LUZ NA RUA JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO VISTA ALEGRE. Aprovado
25
Requerimento nº 303/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REFORMAR OS BANHEIROS DA RODOVIÁRIA QUE ENCONTRAM-SE PRECÁRIOS. Aprovado
26
Requerimento nº 304/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR O ANDAMENTO DO PROJETO - PADARIA ARTESANAL -, NA COMUNIDADE CERÂMICA, NO BAIRRO MANDU. Aprovado
27
Requerimento nº 305/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ROÇAMENTO DO MATO E LIMPEZA AS MARGENS DA RODOVIA ENGENHEIRO LUIS DUMONT VILLARES, NO SENTIDO DE MELHORAR A VISUALIZAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DA RODOVIA. Aprovado
28
Requerimento nº 306/2016 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DE TERRENO, NA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA COM A LINHA FÉRREA. Aprovado
29
Requerimento nº 307/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAR SE HÁ ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA 24 HORAS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO TODOS OS DIAS, INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. SE SIM, INFORMAR O ANDAMENTO DO PROJETO E PRAZO PARA REALIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES. Aprovado
30
Requerimento nº 308/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO DE UMA ÁREA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ARARETAMA. Aprovado
31
Requerimento nº 309/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REVER O SISTEMA DE AGENDAMENTO DE TRANSPORTE NA SAÚDE, PRINCIPALMENTE AQUELAS PESSOAS QUE SÃO INFORMADAS DO AGENDAMENTO UM DIA ANTES DA CONSULTA OU EXAME, E QUE FICAM IMPOSSIBILITADAS DE AGENDAR O TRANSPORTE, HAJA VISTA QUE O PRAZO ESTIPULADO É DE 48 HORAS. Aprovado
32
Requerimento nº 310/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM QUE ESTÁGIO SE ENCONTRA O PROCESSO LICITATÓRIO PARA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS DO RESIDENCIAL VILA SÃO PAULO. Aprovado
33
Requerimento nº 311/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 3015/2013 E 725/2015, REQUEIRO À EMPRESA VIVA PINDA, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA E, AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA PRAÇA SÃO JOÃO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
34
Requerimento nº 312/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, SOLICITANDO INCLUSÃO DE VIA LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRISPIM, NO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA. Aprovado
35
Requerimento nº 313/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DAS CRECHES DE MOREIRA CÉSAR E DO BAIRRO LIBERDADE E SE HÁ PRAZO PARA INAUGURAÇÃO. Aprovado
36
Requerimento nº 314/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, SOLICITANDO NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
37
Requerimento nº 315/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DO CEU DAS ARTES E PRAZO PARA INAUGURAÇÃO. Aprovado
38
Requerimento nº 316/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA DE UMA ÁRVORE, NA RUA DOZE, DE FRENTE AO N° 192, CASTOLIRA. Aprovado
39
Requerimento nº 317/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO AÇÕES PREVENTIVAS COM OBJETIVO DE EVITAR NOVAS ENCHENTES NO BAIRRO DO BEIRA RIO. Aprovado
40
Requerimento nº 318/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, VISANDO PRESTAR UMA VALIOSA CONTRIBUIÇÃO À EDUCAÇÃO E À ECONOMIA DO PAÍS. Aprovado
41
Requerimento nº 319/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, SOLICITANDO NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ANDRADE. Aprovado
42
Requerimento nº 320/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VISITA TÉCNICA, NA RUA JOÃO DA PALMA, VILA SÃO BENEDITO, PARA VERIFICAR A REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL (BOCA DE LOBO), DEVIDO OS CONSTANTES ALAGAMENTOS NO REFERIDO LOCAL. Aprovado
43
Requerimento nº 322/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EMPRESA VIVA PINDA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMAR OS BANHEIROS DO PONTO DE VENDA DE PASSES, LOCALIZADOS NA PRAÇA BARÃO HOMEM DE MELO. Aprovado
44
Requerimento nº 323/2016 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR NEUROPEDIATRA. Aprovado
45
Requerimento nº 324/2016 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR MAIS PSICÓLOGO. Aprovado
46
Requerimento nº 325/2016 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DOS ALAMBRADOS NO CAMPO WALTER GUIMARÃES. Aprovado
47
Requerimento nº 326/2016 - FELIPE CÉSAR - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS MOTIVOS DO NÃO REPASSE DE VERBAS À APAE. Aprovado
Requerimento Verbal.
48
Requerimento nº 327/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAR LIMITADOR DE LARGURA NA FAIXA DA DIREITA, NA PISTA DE RODAGEM, NO PEDÁGIO LOCALIZADO NA SP 62, PARA QUE OS VEÍCULOS DE GRANDE PORTE SEJAM OBRIGADOS A TRAFEGAR PELA FAIXA DA ESQUERDA, COM LIBERAÇÃO NA CANCELA. Aprovado
Requerimento Verbal.
49
Requerimento nº 328/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PRINCESA DO NORTE NO BAIRRO DO CIDADE NOVA. Aprovado
Requerimento Verbal.
50
Requerimento nº 329/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS SANTA BRANCA E PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO DO CIDADE NOVA. Aprovado
Requerimento Verbal.
51
Requerimento nº 330/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TREVO ENTRE A VIA DUTRA E A ESTRADA MUNICIPAL DO TANQUE NO CIDADE NOVA. Aprovado
Requerimento Verbal.
52
Requerimento nº 331/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESQUINA ENTRE AS RUAS PRINCESA ISABEL COM A RUA JAMBEIRO NO BAIRRO DO CIDADE NOVA. Aprovado
Requerimento Verbal.
53
Requerimento nº 332/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS OBRAS DA RUA QUE INTERLIGA A AVENIDA INDEPENDÊNCIA À RUA PONCIANO PEREIRA NO BAIRRO DO CIDADE NOVA. Aprovado
Requerimento Verbal.
54
Requerimento nº 333/2016 - RICARDO PIORINO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS CÉLERES PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DO CRUZAMENTO DAS RUAS EURÍPIDES BRAGA COM A GENERAL JÚLIO SALGADO, NO BAIRRO ALTO DO TABAÚ. Aprovado
Requerimento Verbal.
55
Requerimento nº 334/2016 - RICARDO PIORINO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ DATA PREVISTA PARA INÍCIO DAS ALTERAÇÕES NO TRÂNSITO NO BAIRRO ALTO DO TABAÚ. Aprovado
Requerimento Verbal.
56
Requerimento nº 335/2016 - RICARDO PIORINO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO - SR. EDSON MACEDO GOUVÊA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES ACERCA DOS MOTIVOS DO NÃO REPASSE DE VERBAS À APAE. Aprovado
Requerimento Verbal.
57
Requerimento nº 336/2016 - RICARDO PIORINO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO – SR. EDSON MACEDO GOUVÊA, SOLICITANDO INFORMAÇÃO DA VERACIDADE DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE 30% DA INSALUBRIDADE, E DA REDUÇÃO DE ALGUNS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA REDUÇÃO DO SALÁRIO/TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM RAZÃO DESTE BENEFÍCIO. SE PROCEDENTES AS INFORMAÇÕES, NECESSÁRIO O AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM OS SECRETÁRIOS DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E COM O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PINDAMONHANGABA, PARA TRATAR DO REFERIDO ASSUNTO. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 DR. MARCOS AURÉLIO / PV
Não disponível
2 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível
3 PROFESSOR ERIC / DEM
Não disponível
4 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
5 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível
6 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 7/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA A QUADRA COBERTA DO CDHU - CÍCERO PRADO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, NESTE MUNICÍPIO DE NORIVAL SEBASTIÃO BODINHO. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 18/2015 - PROFESSOR ERIC - DENOMINA DE WAGNER LUIZ ROSA A RUA DOIS, SITUADA NO BAIRRO VITÓRIA VALE III. Adiamento
Adiado por 30 dias.
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 6/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA A RUA UM, DO LOTEAMENTO ALESSANDRA, NO RESIDENCIAL ANDRADE, DE JULIANA SAQUETTI PEREIRA. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 10/2016 - RODERLEY MIOTTO - DENOMINA DE ESTER MARIA RIBEIRO A PRAÇA DO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
Inclusão.
5
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 12/2016 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Aprovado
Inclusão.
6
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 14/2016 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Aprovado
Inclusão.
Encerramento: às 19:50 hs