Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

22 de fevereiro de 2016 (segunda-feira), às 18h10

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

I - Tribuna Livre

II - Votação de Ata

III - Expedientes do Executivo
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 7/2016 - RODERLEY MIOTTO - DENOMINA DE RAMIREZ CLAUDINO DOS SANTOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO MARICÁ.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 8/2016 - Prefeito Municipal - REVOGA A LEI N° 2.711, DE 23 DE OUTUBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, PELO PRAZO DE 20 (VINTE) ANOS, DE UMA ÁREA DO LOTEAMENTO VILA ARIENE, À ASSOCIAÇÃO DOS DEVOTOS DE KRISHNA DE PINDAMONHANGABA.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 9/2016 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI N° 5807, DE 15 DE JULHO DE 2015, QUE CRIA VAGAS E FUNÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 236/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA FAZER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA EMILIO ZALUAR, NO BAIRRO OURO VERDE. Aprovado
2
Requerimento nº 237/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA NA PRAÇA E NA FONTE DA IGREJA DE SÃO VICENTE DE PAULO. Aprovado
3
Requerimento nº 238/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DA RUA FRANCISCO PIORINO, CENTRO, QUE É UMA RUA ESTREITA, COM SÉRIO PROBLEMA DE TRÂNSITO, PARA VEÍCULOS E PARA PEDESTRES, POIS ESTA CHEIO DE ENTULHOS E COM ÁRVORES NA CALÇADA, CONFORME FOTO. Aprovado
4
Requerimento nº 239/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE FAÇA, UMA VISTORIA EM UMA CASA - ANTIGA CASA DO SR. AVILA -, EM FRENTE A ESCOLA DO PUJOL, NA RUA BARÃO HOMEM DE MELLO, ESQUINA COM A AVENIDA DR. JORGE TIBIRIÇÁ, QUE ESTA COM ÁGUA PARADA. Aprovado
5
Requerimento nº 240/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE FAÇA, UMA VISTORIA EM UMA CONSTRUÇÃO EM RUÍNAS, NO FINAL DA RUA SETE DE SETEMBRO, AO LADO DA MARCENARIA, PARA QUE ELIMINEM POSSÍVEIS CRIADOUROS DE MOSQUITOS AEDES AEGYPTI. Aprovado
6
Requerimento nº 241/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A MRS - LOGÍSTICA S.A., PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DO ASFALTO SOBRE AS LINHAS FÉRREAS NA RUA DR. CAMPOS SALES. Aprovado
7
Requerimento nº 242/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIA DO ATENDIMENTO DA ESPECIALIDADE GINECOLÓGICA - OBSTETRÍCIA DA UBS DO BAIRRO DO CRISPIM, PARA O CEM - CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS. Aprovado
8
Requerimento nº 243/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER O RECAPEAMENTO DAS RUAS KARUMA, PININA, CARIOCA, MOISÉS TEIXEIRA COELHO E NO FIM DA AVENIDA PARANA, ONDE COMEÇARAM UMA OBRA E NÃO TERMINARAM.ANEXO PEDIDO DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MARICA. Aprovado
9
Requerimento nº 244/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DO PORQUE DA DEMORA DO INICIO DAS OBRAS DE COBERTURA DA LATERAL DA FEIRA. Aprovado
10
Requerimento nº 245/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE ALGUM ESTUDO SOBRE POSSÍVEL FECHAMENTO DA UBS DO BAIRRO DO CRISPIM OU TRANSFERÊNCIA DO ATENDIMENTO PARA OUTRO LOCAL. Aprovado
11
Requerimento nº 246/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA DISCIPLINAR O TRÂNSITO E DIMINUIR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NA RUA SÃO JOÃO BOSCO, PRINCIPALMENTE NO TRECHO ENTRE A RUA SR. ELOY CHAVES ATÉ O INICIO DA RUA PRUDENTE DE MORAES. Aprovado
12
Requerimento nº 247/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DATA DE INÍCIO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA NO MUNICÍPIO. Aprovado
13
Requerimento nº 248/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A DESOBSTRUÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DA ESTRADA JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA. Aprovado
14
Requerimento nº 249/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE EM QUE ESTÁGIO SE ENCONTRA A INCLUSÃO DO LOTEAMENTO MOSSORÓ, NO PROGRAMA CIDADE LEGAL. Aprovado
15
Requerimento nº 250/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A TROCA DA LONA DA FEIRA QUE ESTA TODA RASGADA, ENQUANTO AGUARDA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE COBERTURA LATERAL. Aprovado
16
Requerimento nº 251/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SUBPREFEITURA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DO VALETÃO DA RUA DAS VIOLETAS NO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
17
Requerimento nº 252/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A INCLUSÃO DE LINHA DE TRANSPORTES URBANO ADENTRANDO OS BAIRROS CASTOLIRA, RESIDENCIAL VILA SÃO PAULO E PARQUE DAS PALMEIRAS, SENTIDO MOREIRA CESAR/ VICE E VERSA. Aprovado
18
Requerimento nº 253/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A EMPRESA DE ÔNIBUS VIVA PINDA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE O ÔNIBUS DA VIVA PINDA, POSSA CIRCULAR ATÉ O FINAL DA AVENIDA PARANA NO BAIRRO MARICA, PARA ATENDER OS MORADORES DAS ULTIMAS RUAS, COMO A ORLANDO WAGNER DE CASTRO, SE NÃO FOR POSSÍVEL QUE PELO MENOS O TRANSPORTE ALTERNATIVO FAÇA ESSE TRAJETO.ANEXO ABAIXO ASSINADO DO PEDIDO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MARICA. Aprovado
19
Requerimento nº 254/2016 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO. Aprovado
20
Requerimento nº 255/2016 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS À CLASSE DOS TAXISTAS, COMO PADRONIZAÇÃO DOS VEÍCULOS, MELHORIAS NA ESTRUTURA DOS PONTOS DENTRE OUTRAS. Aprovado
21
Requerimento nº 256/2016 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS À CLASSE DOS TAXISTAS, COMO PADRONIZAÇÃO DOS VEÍCULOS, MELHORIAS NA ESTRUTURA DOS PONTOS, DENTRE OUTRAS. Aprovado
22
Requerimento nº 257/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1990/15, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA TRANSFORMAR EM MÃO DUPLA O TRECHO DA RUA LAERTE MACHADO GUIMARÃES, DESDE O CRUZAMENTO DA RUA FREDERICO MACHADO ATÉ A AVENIDA ALBUQUERQUE LINS. Aprovado
23
Requerimento nº 258/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SOLICITANDO NOVAMENTE TAPAR BURACO NA RUA JOAQUIM BELO DO AMORIM, EM FRENTE AO N° 202 NO BAIRRO DO CAMPO ALEGRE. Aprovado
24
Requerimento nº 259/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SABESP, SOLICITANDO VERIFICAR A RUA SÃO BENTO DO SAPUCAÍ, EM FRENTE AO N° 110, BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
25
Requerimento nº 260/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE A RUA 13 DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRISPIM SEJA INVERTIDA DE SENTIDO. Aprovado
26
Requerimento nº 261/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À FALTA DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS DENTRO DO TERMINAL. Aprovado
27
Requerimento nº 262/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA RESPONSÁVEL AO SECRETÁRIO DE OBRAS, REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO TOTAL DA RUA JOSÉ MOREIRA LEITE CÉSAR, NO BAIRRO DE ANDRADE. Aprovado
28
Requerimento nº 263/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE E CÓPIA A BANDEIRANTES ENERGIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A PODA DE ÁRVORES NA CIDADE PINDAMONHANGABA. Aprovado
29
Requerimento nº 264/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO TAPAR DIVERSOS BURACOS AO ENTORNO DA PRAÇA DO SAMBA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO OURO VERDE. Aprovado
30
Requerimento nº 265/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO TOTAL DA RUA JOSÉ MOREIRA LEITE CÉSAR, NO BAIRRO DE ANDRADE. Aprovado
31
Requerimento nº 266/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO PODA DE ÁRVORE NA RUA SEBASTIÃO MACHADO DE ANDRADE, NO BAIRRO DO ANDRADE. Aprovado
32
Requerimento nº 267/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO RECAPEAMENTO DA RUA OSCAR NACAMITI, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ANDRADE. Aprovado
33
Requerimento nº 268/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA COM NOME DE RUA, NA RUA JOSÉ MOREIRA LEITE CÉSAR, NO BAIRRO DO ANDRADE. Aprovado
34
Requerimento nº 269/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA QUE EFETUE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MOREIRA LEITE CÉSAR, NO LADO DO Nº 330 NO BAIRRO DO ANDRADE. Aprovado
35
Requerimento nº 270/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÁS OBRAS NO BAIRRO DO MANTIQUEIRA. Aprovado
36
Requerimento nº 271/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO MINISTRO DO TRANSPORTE – SR. ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES, AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - SR. ROBERTO MENEZES RAVAGNANI E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CCR NOVA DUTRA – SR. RENATO ALVES VALE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA ISENTAR A COBRANÇA DE TARIFA DO PEDÁGIO SITUADO NA PRAÇA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA – PEDÁGIO DE MOREIRA CÉSAR, DOS VEÍCULOS COM PLACAS LICENCIADAS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
37
Requerimento nº 272/2016 - FELIPE CÉSAR - AO PRESIDENTE DA CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, SR. OTÁVIO OKANO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ROMPIMENTO DE BARRAGEM DE MINERAÇÃO EM JACAREÍ. Aprovado
38
Requerimento nº 273/2016 - FELIPE CÉSAR - AO GERENTE DA AGÊNCIA AMBIENTAL DE TAUBATÉ DA CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, SR. MÁRIO LUIZ ALVES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ROMPIMENTO DE BARRAGEM DE MINERAÇÃO EM JACAREÍ. Aprovado
39
Requerimento nº 274/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O CONSERTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA PROFESSOR MANOEL CESAR RIBEIRO, SENTIDO CENTRO, PRÓXIMO A ROTATÓRIA QUE LIGA A AVENIDA PROFESSOR MANOEL CESAR RIBEIRO COM A AVENIDA GASTÃO VIDIGAL NETO. Aprovado
Requerimento Verbal apresentado em Sessão.
40
Requerimento nº 275/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O CONSERTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO N AVENIDA PROFESSOR MANOEL CESAR RIBEIRO, SENTIDO CENTRO, 200 METROS APÓS A ENTRADA DO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
Requerimento Verbal apresentado em Sessão.
41
Requerimento nº 276/2016 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EDP - EMPRESA DE ENERGIA BANDEIRANTES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A TROCA COM URGÊNCIA DE DOIS POSTES DE MADEIRA QUE SE ENCONTRAM QUEBRADOS NA ESTRADA DO ATANÁSIO, NO DISTRITO DE MOREIRA CESAR. Aprovado
Requerimento Verbal apresentado em Sessão.
42
Requerimento nº 277/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS ESPECIALIDADES DO MUNICÍPIO. Aprovado
Requerimento Verbal apresentado em Sessão.
43
Requerimento nº 278/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A DRS TAUBATÉ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PACTUAÇÕES PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL. Aprovado
Requerimento Verbal apresentado em Sessão.

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 150/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DO JARDIM IMPERIAL, LOCALIZADA NA RUA ELPÍDIO SALLES DUARTE, DE MOACIR DA FONSECA PINTO. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 5/2016 - PROFESSOR ERIC - DENOMINA DE EDUARDO PRATES DA FONSECA A RUA TRÊS, SITUADA NO BAIRRO SANTA TERESA. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 8/2016 - Prefeito Municipal - REVOGA A LEI N° 2.711, DE 23 DE OUTUBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, PELO PRAZO DE 20 (VINTE) ANOS, DE UMA ÁREA DO LOTEAMENTO VILA ARIENE, À ASSOCIAÇÃO DOS DEVOTOS DE KRISHNA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
Inclusão.
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 9/2016 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI N° 5807, DE 15 DE JULHO DE 2015, QUE CRIA VAGAS E FUNÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. Aprovado
Inclusão.
Encerramento: às 19:20 hs