Sessão Plenária

4ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

15 de fevereiro de 2016 (segunda-feira), às 18h30

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Indicação nº 6/2016 - JANIO LERARIO - SOLICITANDO A TROCA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARA “EMBARQUE E DESEMBARQUE”, EM FRENTE AO POSTO DE COLETA DE SANGUE, SITUADA NA RUA MAJOR JOSÉ DOS SANTOS MOREIRA.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 6/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA A RUA UM, DO LOTEAMENTO ALESSANDRA, NO RESIDENCIAL ANDRADE, DE JULIANA SAQUETTI PEREIRA.
3
Requerimento nº 187/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E A SECRETARIA ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE SOLICITANDO BENFEITORIAS NA RODOVIA ENGENHEIRO LUIZ DUMONT VILLARES.
4
Requerimento nº 188/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INSUFICIÊNCIA DO TRANSPORTE COLETIVO PARA ATENDER OS BAIRROS DO MARTINS, PAU D'ALHO E ANHANGUERA.
5
Requerimento nº 189/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO À ESTA CÂMARA DE VEREADORES PROJETO DE ANISTIA DE JUROS, MULTAS E HONORÁRIOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS (IPTU, ISS/ALVARÁS), INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA.
6
Requerimento nº 190/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR O PRAZO PARA TÉRMINO DO PARQUE LINEAR DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II.
7
Requerimento nº 191/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1365/2015, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BASE COM TABELA DE BASQUETE, NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II.
8
Requerimento nº 192/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1215/2015, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REFORMAR A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II.
9
Requerimento nº 193/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA ORGANIZAR O TRÂNSITO NA RUA DA ESCOLA SESI, LOCALIZADA NA RUA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, TERRA DOS IPÊS I, DEVIDO OS CONGESTIONAMENTOS NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS, HAJA VISTA, O RISCO IMINENTE DE ATROPELAMENTOS NO REFERIDO LOCAL.
10
Requerimento nº 194/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE REALIZAR VISTORIA PREVENTIVA NA CASA DE BOMBAS LOCALIZADA NO BAIRRO DO BEIRA RIO.
11
Requerimento nº 195/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, SOLICITANDO NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA AV. DR. FRANCISCO LESSA JUNIOR.
12
Requerimento nº 196/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, SOLICITANDO INCLUSÃO DE ÁREA LOCALIZADA EM VIA DO BAIRRO DO BOSQUE NO SERVIÇO DE PODAS PREVENTIVAS.
13
Requerimento nº 197/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O DESTINO DE ÁREA LOCALIZADA EM VIA DO BAIRRO DO BOSQUE.
14
Requerimento nº 199/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - A GERÊNCIA DA SABESP NO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO PARA O TERMINO DA OBRA, QUE ESTÁ SENDO REALIZADA EM VIA DO BAIRRO DO BEIRA RIO.
15
Requerimento nº 200/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A DEFESA CIVIL NO SENTIDO DE REALIZAR UMA VISTORIA, EM ÁRVORES QUE ESTA LOCALIZADA EM VIA DO BAIRRO DO BEIRA RIO, QUE COLOCAM EM RISCO A INTEGRIDADE DOS MORADORES.
16
Requerimento nº 201/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NO BAIRRO DO BEIRA RIO NO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS E PARQUES DO MUNICÍPIO.
17
Requerimento nº 202/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO DER, JUNTO A FIRMA ELENCO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA PARA CONSERTAR A DEPRESSÃO NA PISTA DA AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO, PRÓXIMO A ROTATÓRIA DE ENTRADA DA CONFAB TUBOS.
18
Requerimento nº 203/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SUBPREFEITURA E SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO NA ROTATÓRIA DO GUARDIÃO NA ENTRADA DE MOREIRA CÉSAR.
19
Requerimento nº 204/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES E OBRAS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA FAZER MANUTENÇÃO NOS EXAUSTORES EÓLICOS NO CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO PAI JOÃO, NA VILA SÃO BENEDITO.
20
Requerimento nº 205/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, SE A SABESP JÁ ENVIOU RESPOSTA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA CHÁCARAS REUNIDAS NA RUA NORIVAL MACHADO MONTEIRO, NO BAIRRO MARICÁ.
21
Requerimento nº 206/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES SOLICITANDO INFORMAÇÕES, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE EXAUSTORES EÓLICOS, NO CENTRO ESPORTIVO ZITO.
22
Requerimento nº 207/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS SOLICITANDO INFORMAÇÕE SOBRE O QUE VAI SER CONSTRUÍDO NA ÁREA AO LADO ONDE FOI CONSTRUÍDO A PISTA DE SKAT, NO BAIRRO CAMPOS MAIA E QUAL A PREVISÃO DO TÉRMINO DA OBRA.
23
Requerimento nº 208/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO VAI SER RECAPEADA A RUA JOÃO BATISTA O. MONTEIRO, SE VAI SER FEITA BOCA DE LOBO, E AS RUAS DESSA REGIÃO QUE ESTÃO NECESSITANDO DESSA BENFEITORIA.
24
Requerimento nº 209/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. FEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES, DE PROJETOS SOBRE ÁREA QUE ENVOLVE AS AVENIDAS DAS ROSAS, ORQUÍDEAS, NO VALE DAS ACÁCIAS, A RUA MAGNO NO LIBERDADE, RUA CAPITÃO ANTÔNIO FERREIRA CÉSAR, QUE FAZ A LIGAÇÃO COM O BAIRRO JARDIM CARLOTA E OUTRAS RUAS QUE FAZEM A LIGAÇÃO COM O IPÊS I.
25
Requerimento nº 210/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE VACINA ANTI RÁBICA, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DA NOSSA CIDADE.
26
Requerimento nº 211/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FAZER UMA TRAVESSIA NO CANTEIRO, PARA CADEIRANTE NA ALAMEDA DAS GREVÍLLEAS, EM FRENTE A UBS, NO BAIRRO DOS IPÊS II.
27
Requerimento nº 212/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO – DR. GERALDO ALCKMIN, À SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – DRA. PATRICIA FAGA IGLECIAS LEMOS, AO PRESIDENTE DA CETESB – COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – ENG°. OTÁVIO OKANO, AO DIRETOR DA CETESB DE TAUBATÉ - ENG°.MÁRIO LUIZ ALVES, AO DIRETOR-PRESIDENTE DA ANA – AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – SR. VICENTE ANDREU GUILLO, E AO PREFEITO MUNICIPAL – DR. VITO ARDITO LERARIO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES, DE QUANTOS EXTRATORES DE AREIA EXISTEM A MARGEM DO RIO PARAÍBA, E SE ESTÃO DENTRO DAS NORMAS REGULADORAS DA ATIVIDADE MINERÁRIA, PARA NÃO CAUSAR MAIS PREOCUPAÇÃO À POPULAÇÃO DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA, DEVIDO AO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE UMA LAGOA DE MINERAÇÃO, QUE LANÇOU RESÍDUOS DE EXTRAÇÃO DE AREIA NO RIO PARAÍBA, EM JACAREÍ.
28
Requerimento nº 213/2016 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS NO SENTIDO DE REALIZAR A TROCA DE LUMINÁRIAS EM VIAS DO MUNICÍPIO, COM UMA MAIOR AGILIDADE.
29
Requerimento nº 214/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SETOR DE ELÉTRICA, SOLICITANDO TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA NA AVENIDA ABEL CORREA GUIMARÃES, ENTRE A QUADRA DE ESPORTES E A ACADEMIA DA MELHOR IDADE.
30
Requerimento nº 215/2016 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO PODA DE DUAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA ALVARO PINTO MADUREIRA PRÓXIMO AO N° 121, E N° 155 NO BAIRRO JARDIM RESENDE.
31
Requerimento nº 216/2016 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - À MESA DA CÂMARA, PARA QUE SEJA PRESTADA UMA HOMENAGEM À SRA. TEREZA CRISTINA DO AMARAL SANTOS, EM SESSÃO SOLENE QUE SERÁ REALIZADA NESTA CASA DE LEIS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
32
Requerimento nº 217/2016 - PROFESSOR OSVALDO - AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, O VEREADOR FELIPE CÉSAR SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A SENHORA MARIA OLGA MARCONDES NUNES EM SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
33
Requerimento nº 218/2016 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, VEREADOR FELIPE CÉSAR, JUNTO A MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A SR. MARIA DIVA CAMPOS FERREIRA - D. DIVA, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COMEMORADO NO DIA 08 DE MARÇO, PELO EXEMPLO DE MULHER CARISMÁTICA, DE MUITA FÉ E ORAÇÃO.
34
Requerimento nº 219/2016 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PREVISÃO DE DATA DE INAUGURAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL, BEM COMO DE SUA LOCALIZAÇÃO.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível
2 PROFESSOR ERIC / DEM
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

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1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 70/2014 - PROFESSOR ERIC - DENOMINA DE JOÃO DA SILVA A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À RUA SHIDUCA YASSUDA, NO BAIRRO MORUMBI. Adiamento
Adiado por 30 dias.
Encerramento: às 19:20 hs