Sessão Plenária

44ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

07 de dezembro de 2015 (segunda-feira), às 18h14

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, BOLINHA DO ARARETAMA / PR, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Ausências Justificadas [1]: PROFESSOR ERIC / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Indicação nº 106/2015 - JANIO LERARIO - SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BICO DE LUZ NO POSTE EXISTENTE NA RUA EDUARDO LOURENÇO, EM FRENTE AO Nº 1.070, NO BAIRRO BÓIA/MANDÚ.
2
Indicação nº 107/2015 - JANIO LERARIO - SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PLACA PARE E UMA FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA ANTÔNIO COZZI COM A RUA MIRIAM PENTEADO RODRIGUES ALCKMIN.
3
Indicação nº 108/2015 - JANIO LERARIO - SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO- UMA FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA FONTES JÚNIOR, EM FRENTE AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO.
4
Projeto de Lei Complementar nº 4/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINDAMONHANGABA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 166/2015 - MESA DIRETORA - ALTERA A LEI N° 5.184, DE 18 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHAGABA.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 175/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 176/2015 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 3.773, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 177/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 178/2015 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI N° 5.796, DE 1° DE JULHO DE 2015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA TENARIS CONFAB PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO AULA EXTRA E A RECEBER A DOAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA EM ESCOLA.
10
Projeto de Lei Ordinária nº 179/2015 - PROFESSOR OSVALDO - DENOMINA DE PR. JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA (REVERENDO JR) A RUA DE NÚMERO 7 (SETE) DO LOTEAMENTO PARQUE SHANGRI-LÁ.
11
Projeto de Resolução nº 1/2015 - MESA DIRETORA - ALTERA A RESOLUÇÃO N° 15, DE 15 DE AGOSTO DE 2011, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PREVISTO NA LEI ORDINÁRIA N° 5.184, DE 18 DE ABRIL DE 2011.
12
Projeto de Resolução nº 3/2015 - MESA DIRETORA - ALTERA O CAPÍTULO X DO TÍTULO XI DO REGIMENTO INTERNO.
13
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2015 - MESA DIRETORA - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO § 2° E AO § 3°, DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA.
14
Requerimento nº 2029/2015 - BOLINHA DO ARARETAMA - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDENCIAS, PARA TAPA BURACOS DAS RUAS JOEL TEIXEIRA DE SOUZA E MANOEL EUGÊNIO, NO BAIRRO MOMBAÇA.
15
Requerimento nº 2030/2015 - BOLINHA DO ARARETAMA - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ESPORTES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA QUE SEJA ABERTO AOS FINAIS DE SEMANA O GINÁSIO ESPORTIVO RITA ENI CÂNDIDO, NO BAIRRO ARARETAMA.
16
Requerimento nº 2031/2015 - BOLINHA DO ARARETAMA - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E À SECRETARIA DE ESPORTES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA REFORMA GERAL DO ESTÁDIO BALBINO AURELIANO CORRIA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
17
Requerimento nº 2032/2015 - BOLINHA DO ARARETAMA - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA PLANTIO DE ÁRVORES VERDES AO REDOR DO VALETÃO LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS RAYMUNDO DE SOUZA MARTINS E JOSÉ INÁCIO, NO BAIRRO ARARETAMA.
18
Requerimento nº 2033/2015 - BOLINHA DO ARARETAMA - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA AUMENTAR A ÁREA EXTERNA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO RESIDENCIAL ARCO IRIS ARARETAMA.
19
Requerimento nº 2034/2015 - BOLINHA DO ARARETAMA - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA EM FRENTE A IGREJA UNIVERSAL, NO BAIRRO ARARETAMA.
20
Requerimento nº 2035/2015 - BOLINHA DO ARARETAMA - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA FISCALIZAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO ARCO IRIS, NO BAIRRO ARARETAMA.
21
Requerimento nº 2036/2015 - BOLINHA DO ARARETAMA - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA ALCIDES RAMOS NOGUEIRA EM FRENTE AO SHOPPING NO BAIRRO MOMBAÇA.
22
Requerimento nº 2037/2015 - BOLINHA DO ARARETAMA - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA AMADOR BUENO - ANTIGA SP62, EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA SETE ESTRELA, NO BAIRRO MOMBAÇA.
23
Requerimento nº 2038/2015 - BOLINHA DO ARARETAMA - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO MARIA JOSÉ ARDITO LERARIO, NO BAIRRO ARARETAMA.
24
Requerimento nº 2039/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRAS E DA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALCIDES DE OLIVEIRA, ANTIGA ESTRADA MUNICIPAL DAS CAMPINAS NA ALTURA DO NÚMERO 810, NO BAIRRO DO TRIÂNGULO.
25
Requerimento nº 2040/2015 - PROFESSOR OSVALDO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS DE Nº 891/2013 E 1021/2015, NO QUAL SOLICITAM A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO DO CIDADE NOVA.
26
Requerimento nº 2041/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, COM CÓPIA A EMPRESA EDP BANDEIRANTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UM POSTE DE ENERGIA NA AVENIDA IMPERIAL, PARALELA COM A AVENIDA NOSSA SRA. DO BOM SUCESSO, EM FRENTE À DOKAR VEÍCULOS Nº 2515.
27
Requerimento nº 2042/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RETIRADA DO LIXO DA CAÇAMBA QUE SE ENCONTRA NA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA, NAS PROXIMIDADES DA VIA DUTRA, COMO MOSTRA EM ANEXO.
28
Requerimento nº 2043/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À LIMPEZA DAS MARGENS E DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO QUE CORTA O BAIRRO CARANGOLA..
29
Requerimento nº 2044/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CAPELA PARA A IMAGEM DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA EM PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRISPIM.
30
Requerimento nº 2045/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, SOLICITANDO ATENÇÃO AO PEDIDO DE MORADORES DO BAIRRO DO CIDADE NOVA.
31
Requerimento nº 2047/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA Á SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E À EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO AGENDAMENTO PARA UMA REUNIÃO NESTA CASA DE LEIS.
32
Requerimento nº 2048/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA Á SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA PISTA DA SKATE QUE ESTÁ LOCALIZADA NO BAIRRO DO CIDADE JARDIM.
33
Requerimento nº 2049/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AOS GERENTES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO -BANCO DO BRASIL, CEF, ITAÚ, SANTANDER, UNIBANCO,MERCANTIL, HSBC E BRADESCO-, SOLICITANDO ENCAMINHAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA O RECEBIMENTO DE PAGAMENTO DE SERVIÇOS BÁSICOS, COMO ÁGUA, LUZ E TELEFONE.
34
Requerimento nº 2050/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL , COM CÓPIA AO SUBPREFEITO DE MOREIRA CÉSAR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO TRECHO QUE LIGA OS BAIRROS VALE DAS ACÁCIAS E JARDIM CARLOTA QUE AINDA NÃO POSSUI ASFALTO, SE ESTE LOCAL JÁ SE ENCONTRA NA PROGRAMAÇÃO DE RECAPEAMENTO A SEREM REALIZADOS.
35
Requerimento nº 2051/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO INCLUIR A RUA JOSÉ MOREIRA LEITE CÉSAR, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ANDRADE, NA PROGRAMAÇÃO DE RECAPEAMENTOS A SEREM REALIZADOS.
36
Requerimento nº 2052/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO INCLUIR A ESTRADA MUNICIPAL WILSON MONTEIRO NA PROGRAMAÇÃO DE RECAPEAMENTOS A SEREM REALIZADOS.
37
Requerimento nº 2053/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE SOLICITANDO ROÇAR O MATO AO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DO MOMBAÇA.
38
Requerimento nº 2054/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À ALGUNS PROBLEMAS EXISTENTES NA QUESTÃO FÍSICA DO PSF RECÉM-INAUGURADO NO BAIRRO DO JARDIM HELOYNA.
39
Requerimento nº 2055/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO REPAROS COM URGÊNCIA NO MURO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR AMAURI, LOCALIZADA NA RUA MONSENHOR CLARO, Nº 454 NO BAIRRO DO ANDRADE, POIS APÓS A RETIRADA DE ENTULHOS DO CAMINHÃO CATA TUDO O MESMO BATEU EM SEU MURO QUE ACABOU TRINCANDO.
40
Requerimento nº 2056/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO VISITA COM URGÊNCIA À RESIDÊNCIA DA SENHORA SILVIA LETICIA, LOCALIZADA NA AVENIDA MONSENHOR JOÃO JOSÉ AZEVEDO, Nº 1110 NO BAIRRO DO CRISPIM.
41
Requerimento nº 2057/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO PROTOCOLO Nº 9201 DE 23/03/2015, SOLICITADO POR UM MUNÍCIPE QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO RECEBE4U RESPOSTAS QUANTO AO SEU PEDIDO.
42
Requerimento nº 2058/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO DEPUTADO PADRE AFONSO LOBATO, COM CÓPIA AO DEPUTADO HÉLIO NISHIMOTO, SOLICITANDO AJUDA COM RELAÇÃO À UM PACIENTE DE PINDAMONHANGABA QUE NECESSITA COM URGÊNCIA DE CIRURGIA À SER REALIZADA NO HOSPITAL REGIONAL DA CIDADE DE TAUBATÉ.
43
Requerimento nº 2059/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CARIOCA, NO BAIRRO DO MARICÁ.
44
Requerimento nº 2060/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À UMA PACIENTE QUE AGUARDA CIRURGIA.
45
Requerimento nº 2061/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI 5610 DE 2014 DE AUTORIA DESTE VEREADOR QUE -DISPÕE SOBRE A ESPECIALIDADE DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PACIENTES QUE ACABARAM DE FAZER CIRURGIA, JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-.
46
Requerimento nº 2062/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, COM CÓPIA AO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BASTOS JÚNIOR, TERRENO EM FRENTE AO Nº 91 -LAR DA CRIANÇA NOVA ESPERANÇA- BAIRRO DO SANTA CECÍLIA.
47
Requerimento nº 2063/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTOS AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS PARA DIMINUIR OU ISENTAR OS CONTRIBUINTES, DAS MULTAS E DE JUROS RELATIVOS AO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, E SE POSSÍVEL TAMBÉM DO ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS.
48
Requerimento nº 2064/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, COM CÓPIA AO DER, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO A ABERTURA DE BOCAS DE LOBO E CANALETAS PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA QUE EM FORTES CHUVAS NO TRECHO QUE LIGA A SP-62 AO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR ENTRE A IGREJA SÃO VICENTE DE PAULO.
49
Requerimento nº 2065/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAL A PREVISÃO PARA A REESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO DO ESTACIONAMENTO EM FRENTE FISIOTERAPIA EM MOREIRA CÉSAR.
50
Requerimento nº 2066/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELA GUARDA MUNICIPAL, SOLICITANDO PELO MENOS 2 AGENTES DA GUARDA NO PERÍODO NOTURNO NAS PROXIMIDADES DOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA PRAÇA BARÃO HOMEM DE MELLO, APÓS AS 22 HORAS, HORÁRIO EM QUE DIVERSOS MUNÍCIPES SAEM DO SERVIÇO NESTE FINAL DE ANO E AGUARDAM O ÔNIBUS NO LOCAL.
51
Requerimento nº 2067/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA PONTE OU OUTRO TIPO DE PASSAGEM SOBRE O RIBEIRÃO DO CURTUME, PROLONGANDO A AVENIDA MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO, LIGANDO NA ROTATÓRIA DO ANEL VIÁRIO DA SP62, SE JÁ´TEM PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO.
52
Requerimento nº 2068/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR SE A LEI FEDERAL Nº 12.408, DE 25 DE MAIO DE 2011, ESTÁ SENDO CUMPRIDA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, HAJA VISTA O NÚMERO CRESCENTE DE PICHAÇÕES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E PARTICULARES QUE ACARRETAM PREJUÍZOS E CAUSAM POLUIÇÃO VISUAL POR TODA A CIDADE.
53
Requerimento nº 2069/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR QUAL O ANO DA CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA PONTE DE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS PASIN X MANTIQUEIRA, QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL, SE HAVIA GARANTIA DA OBRA E QUAL A VIGÊNCIA DESTA COBERTURA.
54
Requerimento nº 2070/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NOTIFICAR TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS DA RUA SHIDUCA YASSUDA, NO BAIRRO MORUMBI, OS QUAIS ENCONTRAM- SE COM MATO ALTO E COM LIXO, PARA PROVIDENCIAR O ROÇAMENTO DO MATO E LIMPEZA DOS MESMOS, NO SENTIDO DE EVITAR O APARECIMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E INSETOS.
55
Requerimento nº 2071/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CONSERTAR O APARELHO DE ULTRASSOM OBSTÉTRICO DO POSTO DE SAÚDE, QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES ENCONTRA-SE QUEBRADO.
56
Requerimento nº 2072/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE ACOSTAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL - RIBEIRÃO GRANDE, NO SENTIDO DE GARANTIR A SEGURANÇA DE TODOS OS USUÁRIOS QUE UTILIZAM A REFERIDA ESTRADA.
57
Requerimento nº 2073/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VISITA TÉCNICA PARA VERIFICAR A CAUSA E SANAR O PROBLEMA DE GOTEIRAS E ALAGAMENTOS QUE ESTÃO OCORRENDO NO POSTO DE SAÚDE- PSF DO BAIRRO BELA VISTA.
58
Requerimento nº 2074/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VISITA TÉCNICA PARA VERIFICAR A CAUSA E SANAR O PROBLEMA DO APARECIMENTO DE UMA CRATERA (FOTO), NA RUA PALMAS, DE FRENTE AO Nº 62, NO BAIRRO RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS 2, EM MOREIRA CÉSAR.
59
Requerimento nº 2075/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE ESPORTES, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E REFORMA DO VESTIÁRIO DO
60
Requerimento nº 2076/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS UNIFORMES DISPONIBILIZADOS À GUARDA MUNICIPAL.
61
Requerimento nº 2077/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REINSTALAÇÃO DE LOMBADA DEFRONTE AO BAIRRO TAIPAS, PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS VEÍCULOS QUE CRUZAM A RODOVIA SP62 PARA ADENTRAR OU SAIR DO REFERIDO BAIRRO.
62
Requerimento nº 2078/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NOTIFICAR TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS DA RUA DR. JOSÉ GOMES VIEIRA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, OS QUAIS ENCONTRAM-SE COM MATO ALTO E COM LIXO, PARA PROVIDENCIAR O ROÇAMENTO DO MTA E LIMPEZA DOS MESMOS, NO SENTIDO DE EVITAR O APARECIMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E INSETOS.
63
Requerimento nº 2079/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VISITA TÉCNICA PARA VERIFICAR AS CAUSAS DOS CONSTANTES ALAGAMENTOS (FOTOS), NA RUA SEIS, NO BAIRRO LIBERDADE 3.
64
Requerimento nº 2080/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA DOZE, NO BAIRRO CASTOLIRA, QUE ENCONTRAM-SE ENTUPIDOS E VEM CAUSANDO ALAGAMENTOS.
65
Requerimento nº 2081/2015 - BOLINHA DO ARARETAMA - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DENÚNCIA DE SUPOSTO ASSÉDIO AOS FUNCIONÁRIOS DO PAD DO ARARETAMA, PUBLICADA NA REDE SOCIAL FACEBOOK.
66
Requerimento nº 2082/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAR QUANDO VAI SER FEITO O FECHAMENTO DE MURO NA CRECHE DO BAIRRO LIBERDADE.
67
Requerimento nº 2083/2015 - BOLINHA DO ARARETAMA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO PAD NO ANO DE 2015, QUE PRESTAM SERVIÇO DO BAIRRO DO ARARETAMA, INDICANDO NOME, ENDEREÇO, DATA DE ADMISSÃO E DATA DE DEMISSÃO.
68
Requerimento nº 2084/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR O COMBATE COM O CARRO FUMACE E OUTRAS MEDIDAS PARA COMBATER O MOSQUITO DA DENGUE, NA NOSSA CIDADE E PRINCIPALMENTE NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR ONDE A POPULAÇÃO TEM RECLAMADO MUITO DO AUMENTO DE PERNILONGOS.
69
Requerimento nº 2085/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS INAUGURAÇÕES OCORRIDAS NO MUNICÍPIO NO ANO DE 2015, ESPECIFICANDO TODOS OS EVENTOS E O QUANTO CADA UM DELES REPRESENTOU AOS COFRES PÚBLICOS.
70
Requerimento nº 2086/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A ABERTURA DAS PISCINAS DOS CENTROS ESPORTIVOS DA NOSSA CIDADE, NOS FINAIS DE SEMANA, PARA USO DAS COMUNIDADES LOCAIS, COM SUPERVISÃO DA SEJELP.
71
Requerimento nº 2087/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO ESTUDO PARA REALIZAR O PROLONGAMENTO DA AVENIDA CASTRO ALVES, NO BAIRRO SANTA LUZIA, ATÉ A AVENIDA PROFESSOR JOSÉ PINTO MARCONDES PESTANA, CONFORME O CROQUI QUE NOS FOI ENVIADO.
72
Requerimento nº 2088/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROCEDIMENTO ADOTADO PARA O ABONO DE FALTAS DE MÃES, SERVIDORAS MUNICIPAIS, QUE PRECISAM ACOMPANHAR SEUS FILHOS EM CONSULTAS E/OU TRATAMENTOS CONTÍNUOS, DEVIDAMENTE INDICADOS POR PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE.
73
Requerimento nº 2089/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, QUE VAI SER CONSTRUÍDA NA AVENIDA DR. ANTÔNIO PINHEIRO JÚNIOR, NO BAIRRO VILLA VERDE, E SE POSSÍVEL ENVIAR UMA CÓPIA DO PROJETO.
74
Requerimento nº 2090/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO RONDAS DOS AGENTES NAS PROXIMIDADES DA RUA ALVÁRO PINTO MADUREIRA, RUA PARALELA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA FERROVIÁRIA E A LINHA DO TREM, REGIÃO CENTRAL DA CIDADE. TENDO EM VISTA AS DIVERSAS RECLAMAÇÕES DE QUE OS CARROS NOS FINAIS DE SEMANA NO PERÍODO DA MANHÃ EM QUE SE É GRANDE A MOVIMENTAÇÃO POR CONTA DA FEIRA NO MERCADO MUNICIPAL E EM DIAS DE EVENTOS NA FERROVIÁRIA, ONDE OS VEÍCULOS ESTACIONAM EM CIMA DE CICLOVIA,ATRAPALHANDO O TRÂNSITO NO LOCAL, PRINCIPALMENTE COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS CICLISTAS QUE TRAFEGAM NESTA VIA.
75
Requerimento nº 2091/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE SOLICITANDO MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL MANOEL FERNANDES DE QUEIROZ LOCALIZADA NO BAIRRO DO BONSUCESSO.
76
Requerimento nº 2092/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE VEJAM O BARRACO QUE ESTA ATRAPALHANDO A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS, NA AVENIDA JATAÍ, NAS PROXIMIDADES DO PSF DO GOIABAL, QUE SEGUNDO A EMPRESA DE ÔNIBUS VIVA PINDA ESTÁ ATRAPALHANDO A COLOCAÇÃO DO ABRIGO OU INDIQUE E PREPARE OUTRO LOCAL NAS PROXIMIDADES.
77
Requerimento nº 2093/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - REQUEIRO À MESA, SEJA OFICIADO AO ENGENHEIRO ADELÍVIO PEIXOTO DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS DO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO CONTRATO 262/2009, QUE TRATA DO PROJETO DE ENGENHARIA DE REBAIXAMENTO DE LINHA FÉRREA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, O QUAL FOI PRORROGADO POR 180 (CENTO OITENTA) DIAS, E O QUE FORA REALIZADO NESTE PERÍODO.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível
2 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível
3 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
4 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
5 JANIO LERARIO / PP
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, BOLINHA DO ARARETAMA / PR, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Ausências Justificadas [1]: PROFESSOR ERIC / DEM

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 170/2015 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PINDAMONHANGABA - ACIP, A FIM DE DESENVOLVER O PROJETO INCUBADORA DE EMPRESAS DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 171/2015 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI N° 5.774, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO, AUXÍLIO E CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 172/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 173/2015 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI N° 5.633, DE 15 DE ABRIL DE 2014 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO E CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 174/2015 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI N° 3593/2000, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROJETO BANCO DO POVO, DESTINADO À CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICRO EMPREENDIMENTOS NO SETOR FORMAL OU INFORMAL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO E AUTORIZA O REPASSE AOS AGENTES DE CRÉDITO DO BANCO DO POVO DO BÔNUS POR PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - BPR. Aprovado
6
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 3/2015 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 09, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
7
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 175/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Aprovado
Inclusão.
8
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 177/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Inclusão.
9
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 178/2015 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI N° 5.796, DE 1° DE JULHO DE 2015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA TENARIS CONFAB PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO AULA EXTRA E A RECEBER A DOAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA EM ESCOLA. Aprovado
Inclusão.
10
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 179/2015 - PROFESSOR OSVALDO - DENOMINA DE PR. JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA (REVERENDO JR) A RUA DE NÚMERO 7 (SETE) DO LOTEAMENTO PARQUE SHANGRI-LÁ. Aprovado
Inclusão.
11
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2015 - JANIO LERARIO - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE. Aprovado
Inclusão.
12
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 166/2015 - MESA DIRETORA - ALTERA A LEI N° 5.184, DE 18 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHAGABA. Aprovado
Inclusão.
13
Turno Único do Projeto de Resolução nº 1/2015 - MESA DIRETORA - ALTERA A RESOLUÇÃO N° 15, DE 15 DE AGOSTO DE 2011, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PREVISTO NA LEI ORDINÁRIA N° 5.184, DE 18 DE ABRIL DE 2011. Aprovado
Inclusão.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 PROFESSOR OSVALDO / PL
2 RODERLEY MIOTTO / PODE