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Identificação da Matéria |
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Indicação de Projeto de Lei nº 9/2015
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TONINHO DA FARMÁCIA
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA ATENDIMENTO MÉDICO-VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Moção nº 86/2015
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PROFESSOR OSVALDO
- CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA POR TER IDEALIZADO E REALIZADO UM BRILHANTE TRABALHO SOCIAL JUNTO A COMUNIDADE E AS FAMÍLIAS DE NOSSO MUNICÍPIO POR MAIS DE 50 ANOS COMO PASTOR EVANGÉLICO DENTRO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE PINDAMONHANGABA.
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Moção nº 87/2015
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- CONGRATULAÇÕES AO SR. ETORE BONINI – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PINDAMONHANGABA – ACIP, PELO EMPRÉSTIMO DAS INSTALAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO CONJUNTO COM A ACADEMIA PINDAMONHANGABENSE DE LETRAS - APL PARA A ENTREGA DA “MEDALHA ATHAYDE MARCONDES”.
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Projeto de Lei Ordinária nº 167/2015
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RODERLEY MIOTTO
- DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE ABRIGOS (PONTO DE ÔNIBUS) NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
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Projeto de Lei Ordinária nº 169/2015
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RODERLEY MIOTTO
- DENOMINA DE BENEDITA GODOI A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DO GOIABAL.
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Projeto de Lei Ordinária nº 170/2015
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Prefeito Municipal
- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PINDAMONHANGABA - ACIP, A FIM DE DESENVOLVER O PROJETO INCUBADORA DE EMPRESAS DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Ordinária nº 171/2015
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Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI N° 5.774, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO, AUXÍLIO E CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
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Projeto de Lei Ordinária nº 172/2015
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Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Projeto de Lei Ordinária nº 173/2015
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Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI N° 5.633, DE 15 DE ABRIL DE 2014 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO E CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
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Projeto de Lei Ordinária nº 174/2015
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Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI N° 3593/2000, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROJETO BANCO DO POVO, DESTINADO À CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICRO EMPREENDIMENTOS NO SETOR FORMAL OU INFORMAL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO E AUTORIZA O REPASSE AOS AGENTES DE CRÉDITO DO BANCO DO POVO DO BÔNUS POR PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - BPR.
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Projeto de Resolução nº 2/2015
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MESA DIRETORA
- CONCEDE LICENÇA PARA VEREADOR.
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Requerimento nº 1986/2015
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PROFESSOR OSVALDO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES EM FRENTE AO CEM CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E UBS CENTRO.
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Requerimento nº 1987/2015
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER A QUESTÃO DA EROSÃO CAUSADA PELO DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO BARRANCO ALTO, NAS MARGENS QUE FICA ATRÁS DAS CASAS E DA FÁBRICA BILHAR ESTRELA DE PRATA, NA AVENIDA DR. JOSÉ MONTEIRO MACHADO CÉSAR, Nº 456, MOREIRA CÉSAR, ONDE ESTÁ CEDENDO O TERRENO E OCANDO POR BAIXO.
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Requerimento nº 1988/2015
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- REITERO ENCARECIDAMENTE, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE MANTER O PORTÃO PRINCIPAL DA ENTRADA DA UBS DA VILA SÃO BENEDITO, ABERTO NO HORÁRIO DE ALMOÇO DOS FUNCIONÁRIOS DO POSTO.
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Requerimento nº 1989/2015
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUE VAI SER CONSTRUÍDO NA ÁREA DA REDE FEDERAL, QUE ESTÁ SENDO FEITO A REINTEGRAÇÃO DE ÁREA NA RUA SETE DE SETEMBRO E SE POSSÍVEL ENVIAR UMA CÓPIA DO PROJETO.
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Requerimento nº 1990/2015
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE JÁ FOI REALIZADO ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR EM MÃO DUPLA, O TRECHO DA RUA LAERTE MACHADO GUIMARÃES, DESDE O CRUZAMENTO DA RUA FREDERICO MACHADO ATÉ O CRUZAMENTO DA ALBUQUERQUE LINS.
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Requerimento nº 1991/2015
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1840/2015, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE - SRA. SANDRA TUTIHASHI, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE COLETA DE SANGUE DIARIAMENTE NA UBS DO BAIRRO IPÊS II, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DOS BAIRROS DA REGIÃO.
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Requerimento nº 1992/2015
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO AO DER, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 02 LOMBADAS OU INSTALAÇÃO DE RADAR ELETRÔNICO, NA RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO, PRÓXIMO AO HOTEL FAZENDA PÉ DA SERRA, PARA EVITAR ACIDENTES DEVIDO A ALTA VELOCIDADE PRATICADA NESTE LOCAL, E O ALTO NÚMERO DE ENTRADAS E SAÍDAS DE VEÍCULOS NESTE HOTEL.
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Requerimento nº 1993/2015
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PROFESSOR OSVALDO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FECHAMENTO DO TERRENO QUE ESTÁ LOCALIZADO NA ESQUINA ENTRE A RUA CAPITÃO VITÓRIO BASSO E A RUA PLÍNIO CABRAL, NO RESIDENCIAL SANTA TEREZA.
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Requerimento nº 1994/2015
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PROFESSOR OSVALDO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE A SECRETÁRIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL SRA. SANDRA TUTIHASHI, O GERENTE DE UNIDADE RESPONSÁVEL PELA BASE DE CONTROLE DE VETORES SR. RICARDO DA COSTA MANSUR, E A CHEFE DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DRA. SHIRLEY CRISTINA DE ABREU, SEJAM CONVOCADOS PARA COMPARECEREM NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2015, ÀS 19 HORAS.
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Requerimento nº 1995/2015
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PROFESSOR OSVALDO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA NA PESSOA DE SEU RESPONSÁVEL, EM RAZÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO, PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2015, ÀS 19 HORAS.
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Requerimento nº 1996/2015
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DR. MARCOS AURÉLIO
- A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO E MELHORA DA ILUMINAÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL ANTÔNIO MARÇON, NA ALTURA DO NÚMERO 4400
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Requerimento nº 1997/2015
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DR. MARCOS AURÉLIO
- A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO NO CENTRO COMUNITÁRIO DO GOIABAL.
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Requerimento nº 1998/2015
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DR. MARCOS AURÉLIO
- A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA RUA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO GOIABAL E TAMBÉM SOLICITAR A GUARDA MUNICIPAL MAIS RONDAS CONSTANTES.
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Requerimento nº 1999/2015
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FELIPE CÉSAR
- EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1933/2015, O QUAL SOLICITA COM URGÊNCIA, AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - DR. GERALDO ALCKMIN, E AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SABESP – ENGENHEIRO FERNANDO LOURENÇO OLIVEIRA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA REALIZAR O PROLONGAMENTO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DO PIRACUAMA, NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA/SP. EM ANEXO, SEGUE CÓPIA DO OFÍCIO RVDP/OF. 164/15, O QUAL MOSTRA A ELABORAÇÃO DO PROJETO E PACOTE TÉCNICO DO SAA.
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Requerimento nº 2000/2015
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RICARDO PIORINO
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS, SOLICITANDO O REPARO/TROCA DA LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA MARIA NAZARÉ DA SILVA, PRÓXIMO AO Nº 112, NO BAIRRO KARINA/RAMOS.
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Requerimento nº 2001/2015
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RICARDO PIORINO
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS, SOLICITANDO O REPARO DOS DIVERSOS BURACOS EXISTENTES NA RUA RODRIGUES ALVES, NO BAIRRO BOA VISTA.
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Requerimento nº 2002/2015
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FELIPE CÉSAR
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR PENDÊNCIAS JUNTO À PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN, PENDÊNCIAS ESTAS QUE ESTÃO IMPOSSIBILITANDO ESTA CASA DE LEIS DE EMITIR CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS.
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Requerimento nº 2003/2015
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 542/2015, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA O TÉRMINO DA RECONSTRUÇÃO DA CABECEIRA DA PONTE DAS TAIPAS, A QUAL DESABOU NO MÊS DE MARÇO/2015 E ATÉ O MOMENTO ENCONTRA-SE OPERANDO PROVISORIAMENTE COM APENAS UMA VIA DE ACESSO.
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Requerimento nº 2004/2015
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 2891/2013, DE 04/11/2013 E 215/2014, REQUEIRO AO DER-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FAZER A MANUTENÇÃO DO TRECHO DE ACESSO, APROXIMADAMENTE 100 METROS, A ROTATÓRIA DO BAIRRO MANTIQUEIRA (SP62), LOCALIZADA NA RODOVIA ENGENHEIRO LUIZ DUMONT VILLARES- SAÍDA PARA SP62- MANTIQUEIRA, FAZENDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, COM A FINALIDADE DE TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NO LOCAL.
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Requerimento nº 2005/2015
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA -DEPTRAN-, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA E PROVIDENCIAR AS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS NECESSÁRIAS, NA RUA BENEDITO PIRES CÉSAR, DEFRONTE AO Nº 793, ONDE JÁ EXISTE DEMARCAÇÃO NO ASFALTO (FOTO), COM A FINALIDADE DE INIBIR QUE OS VEÍCULOS TRANSITEM EM ALTA VELOCIDADE E DAR MAIS SEGURANÇA AOS PEDESTRES E CICLISTAS, CONFORME ABAIXO ASSINADO (ANEXO) DOS MORADORES.
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Requerimento nº 2006/2015
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO ILUMINAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PROJETO DE EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA CERÂMICA SÃO GERALDO.
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Requerimento nº 2007/2015
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1057/2015, DE 29/06/2015, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA EXECUTAR A LIMPEZA E O DESASSOREAMENTO DO CURTUME, LOCALIZADO NO BAIRRO CARANGOLA, COM A FINALIDADE DE EVITAR ENCHENTES, ELIMINAR O MAU CHEIRO, E, A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS.
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Requerimento nº 2008/2015
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1360/2015, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAR SOBRE ANDAMENTO DO PROJETO DE EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA POLÔNIA, NO RESIDENCIAL PASIN, CONFORME INFORMADO NO OFÍCIO Nº 1561/2015 (ANEXO).
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Requerimento nº 2009/2015
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 1837/2013 DE 05/08/2013 E 3084/2013, DE 25/11/2013, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C AO DER- DEPARTAMENTO DE ESTADAS DE RODAGEM, PROVIDÊNCIAS PARA EFETUAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TREVO DA ENTRADA/SAÍDA, DO BAIRRO DO TAIPAS, LOCALIZADA NA SP62 EM MOREIRA CÉSAR.
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Requerimento nº 2010/2015
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1529/2015, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VISITA TÉCNICA PARA VERIFICAR A CAUSA E SANAR O PROBLEMA DO EMPOÇAMENTO D ÁGUA NA RUA CAPITÃO ISAIAS MARCONDES HOMEM DE MELLO ESQUINA COM A RUA PROFESSOR BALTAZAR DE GODOY MOREIRA, LESSA.
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Requerimento nº 2011/2015
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROJETO PARA REVITALIZAR A
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Requerimento nº 2012/2015
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA FAZER O ROÇAMENTO DO MATO DO CANTEIRO CENTRAL, NA AVENIDA TEODORICO CAVALCANTE DE SOUZA.
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Requerimento nº 2013/2015
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO À EMPRESA DE ÔNIBUS VIVA PINDA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NA PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA RUA BENEDITO PIRES CÉSAR, DEFRONTE A
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Requerimento nº 2014/2015
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA FAZER O ROÇAMENTO DO MATO AS MARGENS RODOVIA CAIO GOMES FIGUEIREDO, NOS LOCAIS ONDE O MATO ESTÁ INVADINDO A FAIXA DE ACOSTAMENTO.
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Requerimento nº 2015/2015
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA BENEDITO PIRES CÉSAR, NO TRECHO DEFRONTE A
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Requerimento nº 2016/2015
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO- DEPTRAN, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOFAIXA, NA RUA DR. MONTEIRO DE GODOY E RUA AMADOR BUENO, FRENTE AO BOSQUE DA PRINCESA.
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Requerimento nº 2017/2015
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1751/2015 (ANEXO), REQUEIRO AO DEPTRAN, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA ALARGAR A CICLOVIA, NO TRECHO DEFRONTE A ROTATÓRIA DO CASTOLIRA, DEVIDO O AFUNILAMENTO DA SAÍDA/ENTRADA DA CICLOVIA.
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Requerimento nº 2018/2015
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PROFESSOR OSVALDO
- AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR CÓPIA DO PROCESSO 17339 - CP 04/11, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MAX OFFICES PROPAGANDA E MARKETING LTDA, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSIM COMO CÓPIA DO RESPECTIVO CONTRATO, ADITAMENTOS E NOTAS DE PAGAMENTO.
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Requerimento nº 2019/2015
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PROFESSOR OSVALDO
- AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE GOVERNO E INTEGRAÇÃO, EM ESPECIAL DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, EXPLICITANDO TODOS OS GASTOS REALIZADOS NO ANO DE 2015, BEM COMO DESTACANDO TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS, COM INDICAÇÃO DAS EMPRESAS CONTRATADAS E RESPECTIVOS VALORES.
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Requerimento nº 2020/2015
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE JÁ FOI REALIZADO ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE PLACA DE TRÂNSITO DE PROIBIDO ESTACIONAR, NA RUA DO CARDOSO, APENAS EM UM LADO.
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