Sessão Plenária

42ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

23 de novembro de 2015 (segunda-feira), às 18h10

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Indicação nº 104/2015 - MARTIM CESAR - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO BENFEITORIAS NA AVENIDA GILBERTO DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM REGINA.
2
Indicação nº 105/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE POSTURAS, SOLICITANDO VISITA À RESIDÊNCIA DA SENHORA SILVA LETÍCIA, LOCALIZADA NA AVENIDA MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO, Nº 1110 NO BAIRRO DO CRISPIM.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 157/2015 - RICARDO PIORINO - DENOMINA DE ANA DE ASSIS GARCEZ O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VILA SUÍÇA.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 158/2015 - RODERLEY MIOTTO - ESTABELECE NORMAS PARA DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO APÓS AS 22 HORAS EM ÁREAS CONSIDERADAS DE RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DOS USUÁRIOS DE ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E VANS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 159/2015 - RODERLEY MIOTTO - PROÍBE QUEIMADAS DE LIXOS RESULTANTES DE LIMPEZA DE TERRENOS E RESIDÊNCIAS E DE RESÍDUOS DE QUALQUER NATUREZA, NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 160/2015 - RODERLEY MIOTTO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS COM MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 161/2015 - RODERLEY MIOTTO - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DETALHAMENTO DE INFORMAÇÕES NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PRESTADA AOS CONSUMIDORES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 162/2015 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 163/2015 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
10
Projeto de Lei Ordinária nº 164/2015 - RODERLEY MIOTTO - DISPÕE SOBRE RUÍDOS E PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
11
Projeto de Lei Ordinária nº 165/2015 - Prefeito Municipal - PRORROGA O PRAZO PARA REPASSE DAS SUBVENÇÕES PROVENIENTES DE VERBAS ESTADUAL E MUNICIPAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015, PARA AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
12
Requerimento nº 1936/2015 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETIRAR ENTULHOS, ATRÁS DO GOL DO VILA RICA.
13
Requerimento nº 1937/2015 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DA GUARDA MUNICIPAL FAZER RONDAS MAIS CONSTANTES NO VILA RICA E BAIRROS ADJACENTES.
14
Requerimento nº 1938/2015 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O ALAMBRADO ATRÁS DO GOL, NO CAMPO DO BANDEIRANTES.
15
Requerimento nº 1939/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E À SECRETARIA DE ESPORTES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE UMA A.M.I. -ACADEMIA DA MELHOR IDADE- NA RUA RAIMUNDO DE SOUZA MARTINS, NO ESPAÇO LOCALIZADO NO FINAL DO -VALETÃO-, NO BAIRRO DO ARARETAMA.
16
Requerimento nº 1940/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE -PROIBIDO JOGAR LIXO- AO LONGO DO -VALETÃO- QUE SE LOCALIZA ENTRE AS RUAS RAIMUNDO DE SOUZA MARTINS E JOSÉ INÁCIO, NO BAIRRO ARARETAMA.
17
Requerimento nº 1941/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA QUE SEJA DESOBSTRUÍDA A GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA BENEDITO GALVÃO DE CASTRO, NO BAIRRO MARIETA AZEREDO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
18
Requerimento nº 1942/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE DA RUA ROSEIRA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 26, NO BAIRRO DO IPÊ II.
19
Requerimento nº 1943/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS NO BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL AZEREDO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR
20
Requerimento nº 1944/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, ESTUDO E PROVIDÊNCIAS, PARA PODA DE ÁRVORES, NA RUA PADRE LUIZ GARCIA DE OLIVEIRA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 32, NO BAIRRO DO ARARETAMA.
21
Requerimento nº 1945/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS NO BAIRRO MARIETA AZEREDO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
22
Requerimento nº 1946/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS VISANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA ASFÁLTICA EM VIAS DO RESIDENCIAL VILA SÃO PAULO.
23
Requerimento nº 1947/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - A VIVA PINDA, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE MAIS HORÁRIOS NA LINHA CRISPIM X HOSPITAL.
24
Requerimento nº 1948/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS VISANDO MELHORIAS NO TRÂNSITO DA RUA RIOTY YASSUDA NO BAIRRO CRISPIM-ANDRADE.
25
Requerimento nº 1949/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA EMERGENCIAL DE RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE.
26
Requerimento nº 1950/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O INICIO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO ARARETAMA.
27
Requerimento nº 1951/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A INCLUSÃO DE ÁREA DO BAIRRO VILA PRADO NO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO.
28
Requerimento nº 1952/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, SOLICITANDO ATENÇÃO AO PEDIDO DAS ENTIDADES SOCIAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.
29
Requerimento nº 1953/2015 - FELIPE CÉSAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO ÀS IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PROCESSO TC 002026/026/13, REFERENTES AO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE A PROFISSIONAIS QUE NÃO SE EXPÕEM A AGENTES NOCIVOS À SAÚDE, INDICANDO QUANTO ESTE PAGAMENTO IRREGULAR CUSTOU AOS COFRES PÚBLICOS.
30
Requerimento nº 1954/2015 - FELIPE CÉSAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO ÀS IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PROCESSO TC 002026/026/13, REFERENTES À FALTA DE REVISÃO ANUAL DOS LAUDOS TÉCNICOS QUE EMBASAM A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
31
Requerimento nº 1955/2015 - FELIPE CÉSAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO ÀS IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PROCESSO TC 002026/026/13, REFERENTES À DISPENSA N° 14/2013, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAR PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM NEUROPEDIATRIA, BEM COMO ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROCESSO DE DISPENSA E CONTRATO, DE TODA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E RESPECTIVO PAGAMENTO, DOS PREGÕES FRACASSADOS E DAS PESQUISAS DE PREÇO QUE EMBASARAM O INÍCIO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO.
32
Requerimento nº 1956/2015 - FELIPE CÉSAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO ÀS IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PROCESSO TC 002026/026/13, REFERENTES AO CONTRATO N° 10/2013, CUJO OBJETO É A QUADRA COBERTA DO MANTIQUEIRA, BEM COMO ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E CONTRATO, BEM COMO TODA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E RESPECTIVO PAGAMENTO.
33
Requerimento nº 1957/2015 - FELIPE CÉSAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO ÀS IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PROCESSO TC 002026/026/13, REFERENTES ÀS DIFERENÇAS VERIFICADAS NO CONFRONTO DA FOLHA DE PAGAMENTO COM A DE PONTO, ENCAMINHANDO CÓPIA DE EVENTUAL PROCESSO DE APURAÇÃO DOS FATOS.
34
Requerimento nº 1958/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAR DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, SE O TESTE DE CORAÇÃOZINHO, ESTÁ SENDO REALIZADO, EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NESTA MATERNIDADE, HAJA VISTA, A LEI Nº 5.545, DE 03 DE JULHO DE 2013, (ANEXO), DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS EDUARDO DE MOURA- MAGRÃO, ENCONTRA-SE EM VIGOR DESTA A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
35
Requerimento nº 1959/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, CONSERTO DA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTE, NA CALÇADA LOCALIZADA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, DEFRONTE AO PRÉDIO DA PREFEITURA (FOTO).
36
Requerimento nº 1960/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA DE ESPORTES QUE ESTÁ LOCALIZADA NA RUA DR. GONZAGA.
37
Requerimento nº 1961/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA SÃO JOSÉ, A QUAL ENCONTRA-SE COM LÂMPADAS APAGADAS.
38
Requerimento nº 1962/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA DO ENTULHO DESCARTADO NA ÁREA VERDE, NA RUA SÃO PEDRO, NA VILA SÃO JOÃO, EM MOREIRA CÉSAR.
39
Requerimento nº 1963/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE BMX/FREESTYLE EM NOSSO MUNICÍPIO.
40
Requerimento nº 1964/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ROÇAMENTO DO MATO DA ÁREA VERDE, LOCALIZADA ENTRE A RUA HUNGRIA E AVENIDA ÁUSTRIA, NO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN.
41
Requerimento nº 1965/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, RESTAURAÇÃO DA SANTA NOSSA SRA. DE FÁTIMA E A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA PARA PROTEGÊ-LA DAS INTEMPÉRIES DO TEMPO, A QUAL ENCONTRA-SE LOCALIZADA NA PRAÇA NOSSA SRA. DE FÁTIMA, NO BAIRRO CRISPIM.
42
Requerimento nº 1966/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ROÇAMENTO DO MATO E LIMPEZA DA ÁREA VERDE, LOCALIZADA AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO JARDIM IMPERIAL.
43
Requerimento nº 1967/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR MEDIANTE CÓPIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5677, D 08 DE JULHO DE 2014, A LISTA DOS BENEFÍCIOS PELO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, BEM COMO, OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DESTE BENEFÍCIO. SOLICITO AINDA, EXPLICAÇÕES SOBRE O AMPARO LEGAL DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA O ATENDIMENTO DOS AGENDAMENTOS DO SETOR DE TRANSPORTE PARA O TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO.
44
Requerimento nº 1968/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PINTURA DA QUADRA E DEMARCAÇÃO DO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO JARDIM IMPERIAL.
45
Requerimento nº 1969/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA LUMI, SOLICITANDO TROCA DE ILUMINAÇÃO COM URGÊNCIA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA MARIA DUARTE RAQUEL, EM FRENTE AO Nº 250 NO BAIRRO JARDIM MORUMBI.
46
Requerimento nº 1970/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO APURAÇÃO A RESPEITO DO PORQUÊ O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA NÃO TEM PROFESSORES D EDUCAÇÃO FÍSICA CREDENCIADOS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
47
Requerimento nº 1971/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN.
48
Requerimento nº 1972/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO VISITA E ESTUDOS PARA ABERTURA DE BOCAS DE LOBO NA RUA ERICO GUTEMACHER, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ARARETAMA.
49
Requerimento nº 1973/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE SENHAS NO LABORATÓRIO DE COLETA DE SANGUE, PARA ORGANIZAR O ATENDIMENTO.
50
Requerimento nº 1974/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE GALERIA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA AVENIDA JOSÉ MONTEIRO ROMÃO, Nº 218- MANTIQUEIRA.
51
Requerimento nº 1975/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS TRATATIVAS PARA O NOVO CONTRATO COM A EMPRESA QUE PRESTARÁ O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, TENDO EM VISTA O TÉRMINO DO CONTRATO Nº 168/2004, QUE FOI PRORROGADO POR MAIS 10 ANOS TERMINANDO EM 2014, TENDO EM VISTA SUA PRORROGAÇÃO ATÉ DEZEMBRO DE 2015. SOLICITO AINDA INFORMAR QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE HAJA UM NOVO PREGÃO.
52
Requerimento nº 1976/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA LUMI, SOLICITANDO VISTORIA NO BAIRRO DO JARDIM REGINA, TENDO EM VISTA RECLAMAÇÕES QUE DIVERSAS RUAS SE ENCONTRAM COM LÂMPADAS QUEIMADAS.
53
Requerimento nº 1979/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA ÀS SECRETARIAS DE GOVERNO, DE ADMINISTRAÇÃO, E DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, À GUARDA MUNICIPAL, E À POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER O RETORNO DA GUARDA MUNICIPAL E DOS FUNCIONÁRIOS PARA CUIDAREM DA MANUTENÇÃO DA PRAÇA MONSENHOR MARCONDES. SOLICITO AINDA, AO CAPSAD (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS) PARA REALIZAR UMA OPERAÇÃO, COM APOIO DE TODOS ACIMA MENCIONADOS, PARA AJUDAR AS PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA, OCIOSAS, QUE POR LÁ FICAM.
54
Requerimento nº 1980/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO DIRETOR REGIONAL DR 06 – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – ENGENHEIRO ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A REPARAÇÃO NO LEITO ASFÁLTICO, COM A TROCA DE SOLO NO KM 156,5, PRÓXIMO A ENTRADA DA RUA OLÍMPIO CORRÊA PENINA, NA VILA SÃO BENEDITO, SITUADA NA RODOVIA ABEL FABRÍCIO DIAS (SP62), PARA DAR MAIS SEGURANÇA AOS MOTORISTAS QUE POR LÁ TRANSITAM. SOLICITO TAMBÉM, UMA VISITA TÉCNICA NO TRECHO DA ROTATÓRIA DO BAIRRO CASTOLIRA ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO MANTIQUEIRA, VEZ QUE ESTÁ SURGINDO PONTOS DE DEPRESSÃO, NECESSITANDO DE REPAROS IMPORTANTES NA RODOVIA.
55
Requerimento nº 1981/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, E A EQUIPE DA ELÉTRICA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE MAIS LUMINÁRIAS NA TRAVESSIA DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL, PRÓXIMO DA CLÍNICA SASSAKI, PARA DAR MAIOR SEGURANÇA À NOSSA POPULAÇÃO, QUE UTILIZA ESTA IMPORTANTE TRAVESSIA.
56
Veto nº 2/2015 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO N° 093/2015 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES NO CARNÊ DE IPTU SOBRE A POSSIBILIDADE DE REMISSÃO E ISENÇÃO E NOS CARNÊS DE ISS, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA E DA NECESSIDADE DE BAIXA DA INSCRIÇÃO QUANDO DA CESSAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRIBUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROJETO DE LEI N° 119/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS EDUARDO DE MOURA - MAGRÃO).
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível
2 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 145/2015 - JANIO LERARIO - INSTITUI DIA MUNICIPAL DO PERDÃO. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 147/2015 - PROFESSOR OSVALDO - ALTERA A LEI Nº 4.560, DE 09 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, NOS CAIXAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 151/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA A AVENIDA 02 DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL ÁGUA PRETA, DE ATILSON MACHADO. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 154/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA A RUA 06 DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL JATHAY DE MARIA DOS SANTOS COSTA. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 155/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA A AVENIDA 03 DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL JATHAY DE VICENTE ANTUNES COSTA. Aprovado
6
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 3/2015 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 09, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Adiamento
Adiado por 10 dias.
7
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 162/2015 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. Aprovado
Inclusão.
8
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 163/2015 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. Aprovado
Inclusão.
9
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 165/2015 - Prefeito Municipal - PRORROGA O PRAZO PARA REPASSE DAS SUBVENÇÕES PROVENIENTES DE VERBAS ESTADUAL E MUNICIPAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015, PARA AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. Aprovado
Inclusão.