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Identificação da Matéria |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2015
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RODERLEY MIOTTO
- CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO
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Projeto de Lei Ordinária nº 88/1985
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FERNANDO PRADO REZENDE
- DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE DATA DE ANIVERSÁRIO DO LOTEAMENTO JARDIM CAMPOS MAIA.
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Projeto de Lei Ordinária nº 119/2015
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES NO CARNÊ DE IPTU SOBRE A POSSIBILIDADE DE REMISSÃO E ISENÇÃO E NOS CARNÊS DE ISS, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA E DA NECESSIDADE DE BAIXA DA INSCRIÇÃO QUANDO DA CESSAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRIBUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Ordinária nº 139/2015
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DR. MARCOS AURÉLIO
- DENOMINA DE JUSCELINA AMARIZ MENEZES A ALA DA SAÚDE DA MULHER DO PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL.
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Projeto de Resolução nº 9/1981
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PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
- MODIFICA O PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 114, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Requerimento nº 1673/2015
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PROFESSOR ERIC
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA TROCA URGENTE DA CAIXA DE ENERGIA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM MARIETA AZEREDO.
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Requerimento nº 1674/2015
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PROFESSOR ERIC
- AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, FELIPE CÉSAR, INDICANDO HOMENAGEAR DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA, A SENHORA CRISTIANA APARECIDA SANTOS M. DE OLIVEIRA, PELO PRIMEIRO LUGAR NA VOTAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR COM 495 VOTOS.
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Requerimento nº 1675/2015
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PROFESSOR ERIC
- AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, FELIPE CÉSAR,INDICANDO HOMENAGEAR DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA, A SENHORA MARIA HELENA DOS SANTOS VILLA NOVA, PELO SEGUNDO LUGAR NA VOTAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR COM 419 VOTOS.
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Requerimento nº 1676/2015
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RODERLEY MIOTTO
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 1920/2013, SOLICITANDO ESTUDOS PARA TROCA E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM ENERGIA SOLAR NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA CIDADE, PRAÇAS E PARQUES, VISANDO BUSCAR MANEIRAS DE PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E DIMINUIÇÃO DE GASTOS PODENDO ASSIM INVESTIR EM OUTROS SETORES DO MUNICÍPIO.
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Requerimento nº 1677/2015
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RODERLEY MIOTTO
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A MEDIDAS, PARA QUE HAJA MECANISMOS DE SEGURANÇA EM TODOS OS CENTROS DE ESPORTES NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA.
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Requerimento nº 1678/2015
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RODERLEY MIOTTO
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO MELHORIAS, BEM COMO RECAPEAMENTO DA RUA JOÃO BATISTA ORTIZ MONTEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA RICA.
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Requerimento nº 1679/2015
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RODERLEY MIOTTO
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E CÓPIA A EMPRESA LUMI, SOLICITANDO TROCA DE 4 LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA GONÇALVES ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ARARETAMA.
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Requerimento nº 1680/2015
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RODERLEY MIOTTO
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO FINALIZAÇÃO DAS OBRAS NA RUA GONÇALVES ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ARARETAMA.
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Requerimento nº 1681/2015
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DR. MARCOS AURÉLIO
- A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PROJETADA, NO BAIRRO SANTA LUZIA.
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Requerimento nº 1682/2015
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DR. MARCOS AURÉLIO
- A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA EM FRENTE AO CAMPO DO SANTA LUZIA.
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Requerimento nº 1683/2015
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DR. MARCOS AURÉLIO
- A PREFEITURA MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA SABESP, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR REDE DE ESGOTO NO BAIRRO BOM SUCESSO.
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Requerimento nº 1684/2015
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RODERLEY MIOTTO
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA LUMI, SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA AVENIDA ANTÔNIO PINHEIRO JUNIOR, EM FRENTE AO Nº 1905, NO BAIRRO DO CRISPIM.
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Requerimento nº 1685/2015
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RODERLEY MIOTTO
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A ADMINISTRAÇÃO DO SHOPPING PÁTIO PINDA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE SEJA CONCEDIDO ISENÇÃO DE ESTACIONAMENTO À IDOSO ACIMA DE 60 ANOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
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Requerimento nº 1686/2015
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RODERLEY MIOTTO
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO (BRINQUEDOS) PARA AS CRIANÇAS NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ JOAQUIM DPS SANTOS SOBRINHO, PRÓXIMO AO Nº 106 NO BAIRRO DO ANDRADE.
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Requerimento nº 1687/2015
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RODERLEY MIOTTO
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DER, SOLICITANDO MEDIDAS COM URGÊNCIA NO QUE SE DIZ RESPEITO A SINALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA (SP 66), NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DOS BAIRROS JARDIM MORUMBI E PARQUE DAS PALMEIRAS.
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Requerimento nº 1688/2015
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RODERLEY MIOTTO
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO MEDIDAS PARA FAZER CANALETAS PARA ESCOAR ÁGUA, ENTRE A RUA JOEL TEIXEIRA DE SOUZA E A RUA MANOEL EUGÊNIO, NO BAIRRO DO MOMBAÇA.
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Requerimento nº 1689/2015
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RODERLEY MIOTTO
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A DOCUMENTAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE RESIDÊNCIAS E LOTES NO BAIRRO DO GOIABAL.
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Requerimento nº 1690/2015
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RODERLEY MIOTTO
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA (SP 66), NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM PARQUE DAS PALMEIRAS.
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Requerimento nº 1691/2015
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TONINHO DA FARMÁCIA
- AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DO BONSUCESSO.
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Requerimento nº 1692/2015
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TONINHO DA FARMÁCIA
- AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
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Requerimento nº 1693/2015
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FELIPE CÉSAR
- À DIREÇÃO DA ESCOLA SENAI GERALDO ALCKMIN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CURSOS DISPONIBILIZADOS NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA.
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Requerimento nº 1694/2015
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FELIPE CÉSAR
- À PRESIDÊNCIA DO CONSELHO REGIONAL DO SENAI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CURSOS DISPONIBILIZADOS NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA.
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Requerimento nº 1695/2015
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FELIPE CÉSAR
- À PRESIDÊNCIA DA FIESP - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CURSOS DISPONIBILIZADOS NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA.
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Requerimento nº 1696/2015
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE JÁ FOI FEITA A VISITA PARA VERIFICAÇÃO DA COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ E LUMINÁRIAS NA EXTENSÃO DA RUA POLÔNIA, NO BAIRRO PASIN E QUANDO OCORRERÁ A DEVIDA SOLICITAÇÃO.
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Requerimento nº 1697/2015
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1188/2015, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTÃO OS ESTUDOS PARA A ABERTURA DE UMA AVENIDA DE MÃO DUPLA, NA ESTRADA MUNICIPAL SEBASTIÃO VIEIRA MACHADO, PARA LIGAR O ANEL VIÁRIO ATÉ A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, PRÓXIMO AO POSTO AMARAL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM TÚNEL PARA DAR ACESSO A FACULDADE FAPI, AO POSTO AMARAL AUTO ELETRE, E OUTROS.
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Requerimento nº 1698/2015
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR A PASSAGEM DE PEDESTRES E CICLISTAS NA ENTRADA E SAÍDA DO ANEL VIÁRIO NO BAIRRO CASTOLIRA.
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Requerimento nº 1699/2015
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE 48 BRAÇOS E LUMINÁRIAS NA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA LOPES, ANTIGA ESTRADA DO PINHÃO DO BORBA, APÓS O TÚNEL QUE PASSA POR BAIXO DA VIA DUTRA.
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Requerimento nº 1700/2015
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2287, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E OBRAS, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FAZER A COMPLEMENTAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AO LADO DO ACESSO AO TÚNEL DAS CAMPINAS, SENTIDO VITÓRIA PARQUE, PARA DAR MAIS SEGURANÇA AS PESSOAS E AOS MOTORISTAS QUE POR ALI TRANSITAM.
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Requerimento nº 1701/2015
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 660/2015, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E OBRAS E SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NA AVENIDA SENADOR TEOTÔNIO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
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Requerimento nº 1702/2015
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 844/2015, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SABESP, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE DENTRO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PLANILHA DE CUSTOS APRESENTADA PELA SABESP, JÁ EXISTE CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO NO FINAL DA RUA JOAQUIM RAMOS, LOTEAMENTO SÃO JOÃO, NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO.
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Requerimento nº 1703/2015
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO DEPTRAN, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA LUIZ GONZAGA RIBEIRO, JARDIM REGINA, DEFRONTE AO Nº1.
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Requerimento nº 1704/2015
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AOS RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAR SE FOI REALIZADA A ANÁLISE D' ÁGUA DA BICA DA PONTE ALTA, LOCALIZADA NA ESTRADA JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA (PINDAMONHANGABA/LAGOINHA), ENCAMINHANDO CÓPIA DO RESULTADO.
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Requerimento nº 1705/2015
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 110/2015, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA, CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA HUNGRIA X BÉLGICA, ENTRADA DO BAIRRO PASIN, NO SENTIDO DE SANAR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS, NO REFERIDO LOCAL.
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Requerimento nº 1706/2015
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JANIO LERARIO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA ATENDER ESPECIFICAMENTE AO TRABALHO DA RECICLAGEM NO BAIRRO CASTOLIRA.
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Requerimento nº 1707/2015
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JANIO LERARIO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DE ÁGUA PARADA, NA RUA JOSÉ CORREA DA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 270, NO BAIRRO CASTOLIRA.
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Requerimento nº 1708/2015
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE CULTURA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO INFORMAR SE EXISTE ROTA OFICIAL NO MUNICÍPIO, PARA OS ROMEIROS COM DESTINO A BASÍLICA DE APARECIDA, E QUAL O PERCURSO DESSA ROTA.
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Requerimento nº 1709/2015
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO DEPTRAN, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DEMARCAÇÃO HORIZONTAL DE MEIO DE PISTA, NA ESQUINA PRÓXIMO AO Nº 406, DA RUA EMÍLIO ZALUAR, BAIRRO OURO VERDE.
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Requerimento nº 1710/2015
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO A EDP BANDEIRANTE, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, VISITA TÉCNICA PARA VERIFICAR O TRANSFORMADOR DE ENERGIA, INSTALADO NA RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO (SP 132), ALTURA DO Nº 1.300, BAIRRO BOM SUCESSO.
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Requerimento nº 1711/2015
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JANIO LERARIO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MELHORIAS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA - ESTRADA PINDA-LAGOINHA.
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Requerimento nº 1712/2015
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAR O PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO DAS LOMBADAS NA AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO (SPA-092/060), CONFORME OFÍCIO-DR.6-399/2015.
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Requerimento nº 1713/2015
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA, C/C AO DER, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE INIBIDORES DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRES, NA RUA SUIÇA, DEFFRONTE AO NÚMERO 2.620 (EMPRESA KTE), NO SENTIDO DE GARANTIR A SEGURANÇA NOS TRANSEUNTES.
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Requerimento nº 1714/2015
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- À MESA DA CÂMARA, SOLICITANDO ENCAMINHAR AO VEREADOR CARLOS EDUARDO DE MOURA - MAGRÃO O FUNDAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 117/2015, QUE DENOMINA DE JOSÉ LUIZ PASIN, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A QUADRA DE FUTSAL E A IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ , NO BAIRRO DO PASIN, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 1562/2015.
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