Sessão Plenária

35ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

05 de outubro de 2015 (segunda-feira), às 18h18

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 88/1985 - FERNANDO PRADO REZENDE - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE DATA DE ANIVERSÁRIO DO LOTEAMENTO JARDIM CAMPOS MAIA.
2
Requerimento nº 1584/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE POLÍCIA MILITAR DENTRO DO BAIRRO CASTOLIRA.
3
Requerimento nº 1585/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E INFORMATIVAS NA AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO.
4
Requerimento nº 1586/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO COBRANÇA JUNTO AO PROPRIETÁRIO PARA FECHAMENTO DO IMÓVEL QUE ESTÁ LOCALIZADO NA ESQUINA ENTRE AS AVENIDAS DR. FRANCISCO LESSA JÚNIOR E ANTONIO COZZI NO BAIRRO DO LESSA.
5
Requerimento nº 1587/2015 - RICARDO PIORINO - AO SECRETÁRIO DE OBRAS - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA GAL. JÚLIO SALGADO COM A RUA CÔNEGO TOBIAS, NO ALTO TABAÚ.
6
Requerimento nº 1588/2015 - RICARDO PIORINO - AO SECRETÁRIO DE OBRAS - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE A PARTE DA AVENIDA GAL. JÚLIO SALGADO NO ALTO DO TABAÚ, RETORNE À CONDIÇÃO DE MÃO DUPLA -TRECHO ENTRE A MERCEARIA DO EMERSON E A ESQUINA COM A ELOY CHAVES-.
7
Requerimento nº 1589/2015 - RICARDO PIORINO - AO SECRETÁRIO DE OBRAS - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MELHORIA DOS ACESSOS NA ROTATÓRIA -JOÃO DO PULO-.
8
Requerimento nº 1590/2015 - RICARDO PIORINO - AO SECRETÁRIO DE OBRAS - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE -PLACAS, PINTURAS, ETC-.
9
Requerimento nº 1591/2015 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DE VALA, NO CAMPO WALTER GUIMARÃES.
10
Requerimento nº 1592/2015 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O ALAMBRADO ATRÁS DO GOL SO CAMPO WALTER GUIMARÃES.
11
Requerimento nº 1593/2015 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORNECER UM CAMINHÃO DE AREIA, UM CAMINHÃO DE PEDRA E ADUBOS PARA PLANTIO DE GRAMAS NO CAMPO WALTER GUIMARÃES.
12
Requerimento nº 1594/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1075/2014, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SUBPREFEITURA, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DA ROTATÓRIA DO IPÊS I, PERTO DO SUPERMERCADO PRÍNCIPE DO IPÊ.
13
Requerimento nº 1595/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A VERIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA DO ATANÁSIO, PRINCIPALMENTE NO TRECHO QUE LIGA A FABRICA DA NOVELIS, QUE SE ENCONTRA COM VÁRIAS LÂMPADAS QUEIMADAS OU COM PROBLEMAS.
14
Requerimento nº 1596/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE MANTER O PORTÃO DA UBS DA VILA SÃO BENEDITO, ABERTO NO HORÁRIO DE ALMOÇO DOS FUNCIONÁRIOS DO POSTO.
15
Requerimento nº 1597/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E OBRAS, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE O CENTRO COMUNITÁRIO E A QUADRA DE ESPORTES CLÁUDIO DONIZETE DE JESUS RIBEIRO, NO BAIRRO MARIETA AZEREDO.
16
Requerimento nº 1598/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E OBRAS, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, APROVEITANDO A ÁREA DA RUA BENEDITO B. DE CARVALHO, ATÉ O CÓRREGO BARRANCO ALTO NO MARIETA AZEREDO.
17
Requerimento nº 1599/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS BICAS DA NOSSA CIDADE, BICA DA GALEGA, BICA DA PONTE ALTA, BICA DO KORINGA, BICA DO CÔNEGO TOBIAS E BICA SANTA CLARA.
18
Requerimento nº 1600/2015 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFORMA NA QUADRA DE ESPORTE E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DO MORUMBI.
19
Requerimento nº 1601/2015 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PROJETADA, NO BAIRRO SANTA LUZIA.
20
Requerimento nº 1602/2015 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFORMA NO BANHEIRO DO BOSQUE DA PRINCESA.
21
Requerimento nº 1603/2015 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA NOS LAGOS DO BOSQUE, POIS OS MESMOS SE ENCONTRAM SUJOS E PRECÁRIOS.
22
Requerimento nº 1604/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1365/2015, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR O PRAZO PARA INSTALAÇÃO DA BASE COM TABELA DE BASQUETE, NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II, CONFORME INFORMADO NO OFÍCIO Nº 1574/15-GAB, ENCONTRA-SE NA PROGRAMAÇÃO.
23
Requerimento nº 1605/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1364/2015, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR O ANDAMENTO DO ESTUDO VISANDO ATENDER O ATERRO DE INERTES EM MOREIRA CÉSAR, ENCAMINHANDO A ESTA CASA CÓPIA DO PROJETO.
24
Requerimento nº 1606/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EMPRESA EMTU (EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTE URBANOS, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA FAZER O CALÇAMENTO DO ABRIGO DE PASSAGEIROS, LOCALIZADO NA AVENIDA ABREL FABRÍCIO DIAS, SP62, PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NO BAIRRO MANTIQUEIRA.
25
Requerimento nº 1607/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA ANA ANDRADE VILELA, NO BAIRRO RESIDENCIAL ANDRADE.
26
Requerimento nº 1608/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE QUAIS FORAM AO APONTAMENTOS NO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DO TCE, RELATIVO AO 3º QUADRIMESTRE DE 2014, QUE INVIABILIZA O EXECUTIVO ELABORAR O PROJETO PARA ANISTIA DE MULTA E JUROS SOBRE TÍTULOS MUNICIPAIS, CONFORME DESCRITO NO OFÍCIO Nº 1538/15-GAB.
27
Requerimento nº 1609/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1213/2015, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REFORMAR A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO PASIN, CONSERTANDO O PISO, O ALAMBRADO, A ILUMINAÇÃO, FAZENDO AS DEMARCAÇÕES NECESSÁRIAS.
28
Requerimento nº 1610/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, AMBIENTAL E ARQUITETÔNICO DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO INFORMAR SE O REFERIDO CONSELHO POSSUI ATA DE REUNIÃO, PARA TRATAR DOS ESTUDOS PARA A REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
29
Requerimento nº 1611/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1402/2015, SOLICITANDO INFORMAR SE O CONSELHO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, AMBIENTAL E ARQUITETÔNICO DE PINDAMONHANGABA, POSSUI ATA DE REUNIÃO, PARA TRATAR DOS ESTUDOS PARA A REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 65/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE METAS, INDICADORES, UNIDADES DE MEDIDAS E AÇÕES NOS ANEXOS V, VI, ANEXOS DE METAS FISCAIS DOS DEMONSTRATIVOS I, III E VII DA LEI Nº5680, DE 15 DE JULHO DE 2014, QUE FIXA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 66/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTIMATIVA DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS NO ANEXO I, ALTERAÇÃO, EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE METAS, INDICADORES, UNIDADES DE MEDIDAS E AÇÕES NOS ANEXOS II E III E DA ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA NO ANEXO IV DA LEI Nº 5583, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI Nº 5712, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 108/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO IMÓVEL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado