Sessão Plenária

34ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

28 de setembro de 2015 (segunda-feira), às 18h20

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Moção nº 78/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO BANDEIRANTES PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE VICE CAMPEÃO AMADOR DA PRIMEIRA DIVISÃO DE PINDAMONHANGABA, NA FINAL DISPUTADA NO ESTÁDIO PINHEIRO JÚNIOR, NO DIA 27/09/2015.
2
Moção nº 79/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO SAPOPEMBA PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO AMADOR DA PRIMEIRA DIVISÃO DE PINDAMONHANGABA, NA FINAL DISPUTADA NO ESTÁDIO PINHEIRO JÚNIOR, NO DIA 27/09/2015.
3
Moção nº 80/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO SR. WLAMIR LUCAS MACARRÃO E AOS FUNCIONÁRIOS DA LIGA MUNICIPAL, PELA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO AMADOR DA PRIMEIRA DIVISÃO DE PINDAMONHANGABA, QUE SE ENCERROU COM A BRILHANTE FINAL DISPUTADA NO ESTÁDIO PINHEIRO JÚNIOR, NO DIA 27/09/2015, ENTRE AS EQUIPES DO SAPOPEMBA E BANDEIRANTES.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 88/1985 - FERNANDO PRADO REZENDE - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE DATA DE ANIVERSÁRIO DO LOTEAMENTO JARDIM CAMPOS MAIA.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 118/2015 - Prefeito Municipal - ALTERA A NOMENCLATURA DAS UNIDADES ESCOLARES PARA ESCOLA MUNICIPAL E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
6
Requerimento nº 1542/2015 - FELIPE CÉSAR - SOLICITA ENVIO DO CAMINHÃO LIMPA FOSSA NO BAIRRO CERÂMICA.
7
Requerimento nº 1543/2015 - PROFESSOR OSVALDO - À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS), SOLICITA INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO DOS ACIDENTADOS PELOS PERITOS E SUA CLASSIFICAÇÃO DO CID (CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS).
8
Requerimento nº 1544/2015 - PROFESSOR OSVALDO - A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), SOLICITANDO A PRESENÇA DE REPRESENTANTE DO REFERIDO ÓRGÃO, EM DATA DE SEGUNDA FEIRA, EM HORÁRIO DE SESSÃO ORDINÁRIA, PARA QUE POSSA ATENDER E ESCLARECER DÚVIDAS APRESENTADAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NAS INDÚSTRIAS DO MUNICÍPIO, REALIZADA NA SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA.
9
Requerimento nº 1545/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DR. FRANCISCO LESSA JÚNIOR.
10
Requerimento nº 1546/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE DO BAIRRO DO CAMPOS MAIA.
11
Requerimento nº 1547/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE SOLICITANDO CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE DO BAIRRO DO CAMPOS MAIA.
12
Requerimento nº 1548/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO CEREST, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO À POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHA JUNTO ÀS EMPRESAS, DE UM TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE MEMBROS DA CIPA PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DIVULGAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO SIPAT.
13
Requerimento nº 1549/2015 - RICARDO PIORINO - À EMPRESA VIVA PINDA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE OUTROS, COM COBERTURA, EM LOCAIS ONDE HÁ APENAS PLACA INDICATIVA DAS PARADAS DOS COLETIVOS.
14
Requerimento nº 1550/2015 - RICARDO PIORINO - À EMPRESA VIVA PINDA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DOS HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DAS LINHAS URBANAS NOS PONTOS DE PARADAS DOS ÔNIBUS, COM O OBJETIVO DE INFORMAR AOS PASSAGEIROS.
15
Requerimento nº 1551/2015 - DR. MARCOS AURÉLIO - ESTA CASA DE LEIS CONVIDA O DEPUTADO ESTADUAL PADRE AFONSO LOBATO, PARA TRAZER MAIS INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, SOBRE ATUAL SITUAÇÃO DOS PACIENTES DE ONCOLOGIA EM NOSSA REGIÃO.
16
Requerimento nº 1552/2015 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A ESTRADA MUNICIPAL SEBASTIÃO VIEIRA MACHADO.
17
Requerimento nº 1553/2015 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR GUIAS, ESGOTO, CICLOVIA E MAIS ILUMINAÇÃO NA RUA SEBASTIÃO VIEIRA MACHADO.
18
Requerimento nº 1554/2015 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DA GUARDA MUNICIPAL FAZER RONDAS MAIS CONSTANTES, NA AVENIDA SEBASTIÃO VIEIRA MACHADO.
19
Requerimento nº 1555/2015 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NO BAIRRO CRISPIM.
20
Requerimento nº 1556/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A EDP BANDEIRANTE, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E A MELHORA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PONTO DE ÔNIBUS DA LINHA PINDA-TAUBATÉ.
21
Requerimento nº 1557/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO AOS DEPARTAMENTOS DE CULTURA E TURISMO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE MANTENHA AS AULAS DE ZUMBA, QUE ESTÁ SENDO MINISTRADA PELO PROFESSOR JAURO, NO CENTRO ESPORTIVO E EDUCACIONAL PAI JOÃO NA VILA SÃO BENEDITO.
22
Requerimento nº 1558/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N] 2135/2014, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UM CUL-DE-SAC, OU INTERLIGAÇÃO DAS RUAS, NA RUA ONDINA PINI ROSSI E TAMBÉM EM TODAS RUAS DO LADO DO CÓRREGO, NO RESIDENCIAL CÍCERO, CDHU, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
23
Requerimento nº 1559/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO DE TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS, DA RUA HOMERO HOMEM DE MELLO, NO CIDADE JARDIM, OS QUAIS ENCONTRAM-SE COM MATO ALTO E COM LIXO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DOS MESMOS, EVITANDO-SE PROLIFERAÇÕES DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E INSETOS.
24
Requerimento nº 1560/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA QUE AS GUIAS DE ENCAMINHAMENTO MÉDICO, PARA CONSULTAS OU EXAMES, SEJAM ENTREGUES AOS PACIENTES EM DUAS VIAS, E QUE HAJA O PROTOCOLO DE ENTREGA QUANDO ESTE FOR ENCAMINHADO À OUTRO POSTO DE SAÚDE.
25
Requerimento nº 1561/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO O ILMO. SENHOR CARLOS LAURINHO LEMES, PARA RECEBER HOMENAGEM NO DIA DO PROFESSOR.
26
Requerimento nº 1562/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR, JOSÉ CARLOS GOMES, RESPEITOSAMENTE, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 117/2015, PROTOCOLADO NO DIA 24/09/15, HAJA VISTA, A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO REFERIDO PROJETO EM ANÁLISE, JÁ POSSUI OUTRO NOME, SENDO QUE O PROJETO SERÁ APRESENTADO OPORTUNAMENTE APÓS CONFIRMAÇÃO DA ASSINATURA DO CONTRATO DE CONSTRUÇÃO, O QUAL ENCONTRA-SE EM ANDAMENTO NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
27
Requerimento nº 1563/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, COM CÓPIA A EMPRESA EDP BANDEIRANTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E MEDIDAS URGENTES COM RELAÇÃO A FALTA DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA POLÔNIA LOCALIZADA NO BAIRRO DO PASIN.
28
Requerimento nº 1564/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, POR SOLICITAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA DO CENTRO EDUCACIONAL DO SESI, A CONCESSÃO DE USO DESTA CASA PARA CERIMÔNIA DE COLOCAÇÃO DE GRAU DOS 32 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E 21 ALUNOS DO ENSINO MÉDIO A SE REALIZAR NO DIA 17/12/2015 ÀS 19H30.
29
Requerimento nº 1565/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PODA DE ÁRVORE COM URGÊNCIA NA AVENIDA JULIO DE PAULA CLARO, NO BAIRRO DO FEITAL.
30
Requerimento nº 1566/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO RECAPEAMENTO DA RUA DOS PESSEGUEIROS LOCALIZADA NO BAIRRO DO LAGO AZUL.
31
Requerimento nº 1567/2015 - JANIO LERARIO - Ao Presidente da Câmara, Vereador Felipe César, solicitando autorização para homenagear a Sra. Vânia Dulce D'arace Maciel, na Sessão Solene em comemoração ao Dia do Professor.
32
Requerimento nº 1568/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO CHEFE RESPONSÁVEL PELA GUARDA MUNICIPAL, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM GUARDA PARA EFETUAR RONDAS NO PARQUE DA CIDADE NO PERÍODO NOTURNO.
33
Requerimento nº 1569/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, SOLICITANDO PROVIDENCIAS COM URGÊNCIA COM RELAÇÃO AOS VENTILADORES QUE SE ENCONTRAM SEM FUNCIONAMENTO NA SALA DE GINÁSTICA RECÉM-INAUGURADAS NO JOÃO DO PULO.
34
Requerimento nº 1570/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, VEREADOR FELIPE CÉSAR, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA INDICAÇÃO DA PROFESSORA CLÁUDIA INÊS DOS SANTOS, PARA SER HOMENAGEADA NA SESSÃO SOLENE DO DIA DO PROFESSORA.
35
Requerimento nº 1571/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A EDP BANDEIRANTE, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E MELHORAR A ILUMINAÇÃO DO TERMINAL DE ÔNIBUS, NA PRAÇA BARÃO HOMEM DE MELLO.
36
Requerimento nº 1572/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A EDP BANDEIRANTES, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE POSTES COM BRAÇO DE LUZ PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO DO CUL-DE-SEC NA RUA MANAUS NO BAIRRO IPÊS I.
37
Requerimento nº 1573/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E COM O APOIO DO JURÍDICO E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA SANAR AS DIVERSAS PROPOSTAS REFERENTES À SAÚDE.
38
Requerimento nº 1574/2015 - FELIPE CÉSAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO ÀS IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM RELAÇÃO AO PREGÃO Nº 397/2014 E CONTRATO DELE DECORRENTE, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
39
Requerimento nº 1575/2015 - DR. MARCOS AURÉLIO - A VIVA PINDA, SOLICITA INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA AVENIDA FRANCISCO LESSA JÚNIOR.
40
Requerimento nº 1576/2015 - DR. MARCOS AURÉLIO - A VIVA PINDA, SOLICITA INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO SPANI E HOTEL PLAZA.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
2 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
3 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível
4 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2° DO ARTIGO 8° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Retirado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 105/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA DE BENIVALDO VIANA (BENE) O CENTRO COMUNITÁRIO DO RESIDENCIAL AZEREDO, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 110/2015 - PROFESSOR OSVALDO - DENOMINA DE JOSÉ DACINO BERTHOUD A ESTRADA MUNICIAPL PIN 239, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PIRACUAMA. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 113/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 114/2015 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5800, DE 1º DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Aprovado
6
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 115/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Aprovado
7
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 116/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Adiamento
Aguardar correção do projeto.
8
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ATHAYDE MARCONDES. Aprovado
9
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 33/2015 - RICARDO PIORINO - DENOMINA DE FREI SÉRGIO O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO BOM SUCESSO. Aprovado
Inclusão.