Sessão Plenária

32ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

14 de setembro de 2015 (segunda-feira), às 18h30

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Moção nº 72/2015 - RICARDO PIORINO - APOIO AOS MORADORES DO BAIRRO GOIABAL, NA LUTA PELA REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE DOS LOTES QUE SE ENCONTRAM COM PENDÊNCIA JUDICIAL.
2
Moção nº 73/2015 - RODERLEY MIOTTO - Congratulações ao atleta Marcos Paulo Leal Ferreira, aluno da Escola Estadual Dirce Aparecida Pereira Marcondes, pela conquista da medalha de ouro, nos Jogos Escolares Brasileiros em Fortaleza, na prova de revezamento 4 X 75.
3
Moção nº 74/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO SENHOR JOSÉ ANIZIO DOS SANTOS FILHO (NICK), PELA ORGANIZAÇÃO E SUCESSO DO EVENTO 2º TRILHÃO DE MOTOS DE SÃO VICENTE DE PAULO, REALIZADO NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2015, COM PARTICIPAÇÃO DE 350 MOTOS, SENDO CONSIDERADO MAIOR EVENTO DE TRILHA DE MOTOS NO VALE DO PARAÍBA.
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ATHAYDE MARCONDES.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 88/1985 - FERNANDO PRADO REZENDE - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE DATA DE ANIVERSÁRIO DO LOTEAMENTO JARDIM CAMPOS MAIA.
6
Requerimento nº 1064/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DIRETORIA REGIONAL DE SÃO PAULO - INTERIOR, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, EM PINDAMONHANGABA/SP, QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES DOS MORADORES, O MESMO ESTA SENDO PRESTADO APENAS UMA VEZ NO MÊS, O QUAL ESTÁ CAUSANDO TRANSTORNOS E PREJUÍZOS AOS MUNÍCIPES, COMO O RECEBIMENTO DE CONTAS VENCIDAS.
7
Requerimento nº 1432/2015 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA RODRIGO DA SILVA ARAÚJO, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA.
8
Requerimento nº 1433/2015 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E À POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA.
9
Requerimento nº 1434/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
10
Requerimento nº 1435/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Ao Executivo Municipal, com cópia as Secretarias de Obras e de Planejamento, e à Bandeirante Energia, solicitando com urgência, providências para realizar reparos na iluminação pública na rua Bulgária, na altura do nº 340, CEP 12444-600, no Bairro Pasin.
11
Requerimento nº 1436/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE OBRAS E DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO DA RUA PADRE ANCHIETA, NO BAIRRO MARIA ÁUREA.
12
Requerimento nº 1437/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PRA MINIMIZAR OS PROBLEMAS COM O TRÂNSITO DA RUA RYOITI YASSUDA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANDRADE.
13
Requerimento nº 1438/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO E SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO INSTALAÇÃO COM URGÊNCIA DE PLACA INDICATIVA DA ESTRADA MUNICIPAL DO MASSAIM.
14
Requerimento nº 1439/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR PRAZO PARA INÍCIO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, EM MOREIRA CÉSAR.
15
Requerimento nº 1440/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 752/2015, REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DEPTRAN, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES, FRENTE A REMEFI MANOEL CÉSAR RIBEIRO, RUA TREZE DE MAIO, CRISPIM, BEM COMO, SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE REDUZIDA E SINALIZAÇÃO ALERTANDO AOS MOTORISTAS, A EXISTÊNCIA DE UMA ESCOLA INFANTIL, VISANDO A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS E DE SEUS ACOMPANHANTES.
16
Requerimento nº 1441/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A CCR NOVA DUTRA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA DESLOCAR O LETREIRO COM O NOME DA CIDADE (PINDAMONHANGABA) PARA OUTRO LOCAL VISÍVEL, HAJA VISTA, QUE O MESMO PROVAVELMENTE SERÁ REMOVIDO PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO VIADUTO NO TREVO DE ACESSO A CIDADE.
17
Requerimento nº 1442/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR SE OS SERVIDORES MUNICIPAIS COM 20 (VINTE) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO, RECEBEM O BENEFÍCIO SEXTA PARTE.
18
Requerimento nº 1443/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA JOSÉ MILTON MONTEIRO, RESIDENCIAL MANTIQUEIRA, O QUAL ENCONTRA-SE PRECÁRIO.
19
Requerimento nº 1444/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA DEFRONTE AO CAMPO DE FUTEBOL WALTER GUIMARÃES, ATRÁS DA ESCOLA ANGLO, NO CAMPO ALEGRE.
20
Requerimento nº 1445/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA AUMENTAR O ALAMBRADO (ATRÁS DAS TRAVAS), NO CAMPO DE FUTEBOL WALTER GUIMARÃES, SITUADO NA AVENIDA ANTÔNIO PINHEIRO JÚNIOR, CAMPO ALEGRE.
21
Requerimento nº 1446/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE SEIS (6) BANCOS DE CONCRETO, SENDO DOIS (2) NA CALÇADA DA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA RUA VEREADOR JOSÉ FRANCISCO ALVES, PRAÇA DO SAMBA, BAIRRO OURO VERDE E QUATRO (4) NA CALÇADA DA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA RUA CIRO VALENTINE, PRAÇA JOÃO GUILHERME DE SOUZA, OURO VERDE, ALTURA DO N° 130.
22
Requerimento nº 1447/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA, NA RUA DARCI VIEIRA MARCONDES, PRÓXIMO AO N° 13, NO BAIRRO FEITAL.
23
Requerimento nº 1448/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE UM BICO DE LUZ, NO FINAL DA RUA BIGAIL CORREARD, VISTA ALEGRE, ONDE A ILUMINAÇÃO É PRECÁRIA.
24
Requerimento nº 1449/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA ACADEMIA MELHOR IDADE - AMI, FEITAL.
25
Requerimento nº 1450/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SABESP, AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISITA TÉCNICA, NO RIO DO IPIRANGA, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS CIDADE NOVA E FEITAL (FOTO), NO SENTIDO DE DIAGNOSTICAR A CAUSA DO MAL CHEIRO, EXALADO PELO REFERIDO RIO.
26
Requerimento nº 1451/2015 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS CONSEQUÊNCIAS A DECISÃO DO TCE-SP NO TC-0198/014/15, NA ANÁLISE DO PREGÃO Nº 397/2014, ACARRETOU AO TRANSPORTE ESCOLAR DAS CRIANÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO, E QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA EVITAR A SUSPENSÃO DO SERVIÇO.
27
Requerimento nº 1452/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA ILUMINAR O BOSQUE, LOCALIZADO DEFRONTE AO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS, ONDE A ILUMINAÇÃO É PRECÁRIA, VISANDO DAR MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES.
28
Requerimento nº 1453/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA PROTEGER O PRÉDIO DO CEU - CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS LIBERDADE E VALE DAS ACÁCIAS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, E ESTÁ SENDO ALVO DE DIVERSAS DEPREDAÇÕES COMO, PICHAÇÕES E QUEBRA DE VIDROS, ANTES MESMO DE SER INAUGURADO, CONFORME FOTOS ANEXO.
29
Requerimento nº 1454/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 710/20105, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUE LINEAR DO RESIDENCIAL PARQUE DAS PALMEIRAS.
30
Requerimento nº 1455/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS E EDP-BANDEIRANTES ENERGIA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE BRAÇOS E LUMINÁRIAS NUM TOTAL DE 11 POSTES NA EXTENSÃO DA RUA POLÔNIA DO BAIRRO PASIN, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
31
Requerimento nº 1456/2015 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 775/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR OSVALDO MACEDO NEGRÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONVÊNIOS N° 88/2014 E 89/2014, FIRMADOS COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, ENCAMINHAMOS MÍDIA DIGITAL COM CÓPIA DO OFÍCIO N° 1123/2015-SES E ANEXOS, DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTENDO DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA AOS REFERIDOS CONVÊNIOS, ENCAMINHANDO-SE, TAMBÉM, CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
32
Requerimento nº 1457/2015 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO VEREADOR PROFESSOR OSVALDO MACEDO NEGRÃO, SOLICITANDO CÓPIA DA RESPOSTA ENCAMINHADA PELO COMUS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINDAMONHANGABA, EM ATENÇÃO AO SOLICITADO NO REQUERIMENTO N° 775/2015.
33
Requerimento nº 1458/2015 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA NÃO REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EM EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, NÃO ATENDENDO AO CONVÊNIO CELEBRADO COM A PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA.
34
Requerimento nº 1459/2015 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA AV. DOS CEDROS, EM FRENTE AO NÚMERO 120, NO BAIRRO GOIABAL.
35
Requerimento nº 1460/2015 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS MOTIVOS ENSEJADORES DO PREGÃO N° 179/2015 E DO PREGÃO N° 183/2015, E CÓPIA DOS RESPECTIVOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS.
36
Requerimento nº 1461/2015 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS EQUIPAMENTOS PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
37
Requerimento nº 1462/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, SECRETARIA DE ESPORTES, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO AO CONSELHO ELEITO DA ADMINISTRAÇÃO DO CEU DAS ARTES, PARA QUE ESTUDEM UMA SOLUÇÃO URGENTE PARA INICIAR AS ATIVIDADES MOVIMENTANDO O CEU DAS ARTES PARA QUE EVITEM A DEPREDAÇÃO DO PRÉDIO, COMO VEM OCORRENDO, E TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE GUARDAS E ASCENDER AS LUMINÁRIAS NO LOCAL.
38
Requerimento nº 1463/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO EM CRUZAMENTO LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE.
39
Requerimento nº 1464/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E SE NECESSÁRIO O DER, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE BUSQUE UMA SOLUÇÃO NO SENTIDO DE MELHORAR O TRAÇADO DO TREVO DA RODOVIA NO TRECHO SENTIDO CIDADE-BAIRRO, DEPOIS DA PONTE DO CURTUME E TAMBÉM O TRAÇADO DA ROTATÓRIA DA SP 62, SENTIDO BAIRRO CASTOLIRA, PARA MELHORAR O ACESSO DOS VEÍCULOS PESADOS.
40
Requerimento nº 1465/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO EM CRUZAMENTO LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE.
41
Requerimento nº 1466/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE - TAUBATÉ -DRS XVII, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PESSOAS AGUARDANDO POR APARELHOS AUDITIVOS E COMO SE ENCONTRA PROCESSO DE LIBERAÇÃO DE APARELHO PARA PACIENTE DE NOSSO MUNICÍPIO.
42
Requerimento nº 1467/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO CÓRREGO QUE MARGEIA O BAIRRO DA VILA PRADO, NA PROGRAMAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E MANUTENÇÃO DE RIOS E CÓRREGOS DO MUNICÍPIO.
43
Requerimento nº 1468/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PESSOAS AGUARDANDO POR APARELHOS AUDITIVOS E COMO SE ENCONTRA PROCESSO DE LIBERAÇÃO DE APARELHO PARA PACIENTE DE NOSSO MUNICÍPIO.
44
Requerimento nº 1469/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - A EMPRESA BANDEIRANTE, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO MELHORIAS NA REDE TRANSMISSÃO DE ENERGIA DO BAIRRO RESIDENCIAL VILA SÃO PAULO.
45
Requerimento nº 1470/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - A SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO ESTUDOS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ENTRADA INDEPENDENTE PRÓXIMA ÁREA DE VACINAÇÃO DO POSTO CENTRAL, PARA QUE AS CRIANÇAS PRINCIPALMENTE AS RECÉM-NASCIDAS NÃO TENHAM CONTATO COM OUTROS PACIENTES MINIMIZANDO O RISCO DE CONTAGIO.
46
Requerimento nº 1471/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO LIBERAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO EM LOTEAMENTO DO MUNICÍPIO.
47
Requerimento nº 1472/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DO INICIO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA NO MUNICÍPIO.
48
Requerimento nº 1473/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INCLUSÃO DA PASSARELA DE PEDESTRES LOCALIZADA NO BAIRRO VILA PRADO, NO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.
49
Requerimento nº 1474/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL,COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, SOLICITANDO MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM MORUMBI.
50
Requerimento nº 1475/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA PRADO, NO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E PAISAGISMO DO MUNICÍPIO.
51
Requerimento nº 1476/2015 - RODERLEY MIOTTO - Ao Governador do Estado de São Paulo Dr. Geraldo Alckmin, com cópia aos Deputados: Deputado Estadual Fernando Capez, Deputado Estadual Hélio Nishimoto, Deputado Estadual Padre Afonso, Deputado Federal Samuel Moreira e Deputado Federal Eduardo Cury, solicitando estudos e providências para incluírem e encaminharem emenda parlamentar para reforma da Igreja de São José da Vila Real, localizada na cidade de Pindamonhangaba.
52
Requerimento nº 1477/2015 - RODERLEY MIOTTO - Ao Prefeito Municipal, com cópia a secretaria de saúde, solicitando informações quanto ao cumprimento da Lei nº 5565/2013, que Dispõe sobre a fixação de lista de medicamentos disponíveis para entrega na cidade de Pindamonhangaba.
53
Requerimento nº 1478/2015 - RODERLEY MIOTTO - Ao Prefeito Municipal, com cópia ao secretário de obra, solicitando vistoria na obra que foi realizada na Rua Gonçalves Araújo, localizada no bairro do Araretama.
54
Requerimento nº 1479/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR PRAZO PARA TÉRMINO DAS REFORMAS NO ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS, BEM COMO, O PRAZO PARA INÍCIO DAS CASTRAÇÕES DE CÃES E GATOS NO REFERIDO LOCAL.
55
Requerimento nº 1480/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA ADQUIRIR UM CASTRAMÓVEL PARA REALIZAR O CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS DE RUA.
56
Requerimento nº 1481/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM ESCOVÓDRAMO, NO PSF JARDIM IMPERIAL, SITUADO NA RUA ELPÍDIO SALES DUARTE.
57
Requerimento nº 1482/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIAPL, PROVIDÊNCIAS PARA DEMARCAÇÃO DE LOCAL, PARA COLOCAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO, NA AVENIDA JOSÉ HUMBERTO GOMES FILHO, DE FRENTE AO NÚMERO 1843.
58
Requerimento nº 1483/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 1334/2013, DE MAIO/2013 E 1189, DE MAIO/2014, REQUEIRO À SECRETARIA DE ESPORTES, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAR O ANDAMENTO DOS ESTUDOS E PRAZO PARA INSTALAÇÃO DAS TRAVES DE FUTEBOL SOCIETY E ALAMBRADO DE PROTEÇÃO, AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES DO RESIDENCIAL ANDRADE, LOCALIZADO NA AVENIDA VEREADOR ALFREDO MOLINARI, COM A FINALIDADE DE OFERECER MAIS OPÇÃO DE LAZER E ATIVIDADE ESPORTIVA AS CRIANÇAS E JOVENS DAQUELE BAIRRO.
59
Requerimento nº 1484/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 54/2015, DE 26/01/2015, REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA EFETUAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, DA AVENIDA MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO, CRISPIM, AVENIDA RYOITY YASSUDA, RESIDENCIAL ANDRADE E, AVENIDA, VEREADOR ALFREDO MOLINARI, RESIDENCIAL ANDRADE, INFORMANDO O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DESSE SERVIÇO.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
2 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
3 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 45/2015 - RICARDO PIORINO - DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO VICENTE DE PAULA FERREIRA A QUADRA COBERTA DO BAIRRO BELA VISTA. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 109/2015 - RICARDO PIORINO - DENOMINA DE MOZAR DO ROSÁRIO O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 112/2015 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA A EMPRESA FORTESERV USINAGEM E SERRALHERIA INDUSTRIAL LTDA - EPP. Aprovado
Inclusão.