Sessão Plenária

29ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

24 de agosto de 2015 (segunda-feira), às 18h15

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Indicação nº 94/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RETIRADA DA CICLOFAIXA DA LADEIRA BARÃO DE PINDAMONHANGABA, E A RETIRADA DO ESTACIONAMENTO 45º, VOLTANDO O ESTACIONAMENTO ANTERIOR.
2
Indicação nº 95/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DA PRAÇA EMÍLIA MARIA FERNANDES -DONA EMÍLIA- E MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADOS AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DO BOSQUE.
3
Indicação nº 96/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE LOMBADA EM VIA DO BAIRRO DO BOSQUE.
4
Indicação nº 97/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIA EM PRAÇA DO BAIRRO DO CRISPIM.
5
Moção nº 66/2015 - FELIPE CÉSAR - CONGRATULAÇÕES À SANTA DE MISERICÓRDIA PELA INAUGURAÇÃO DO POSTO DE COLETA DE LEITE HUMANO, QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 28 DE AGOSTO.
6
Moção nº 67/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES à Corporação Musical Euterpe, pela comemoração de 190 anos de existência.
7
Requerimento nº 1342/2015 - FELIPE CÉSAR - SOLICITA GRATUIDADE PARA IDOSOS PORTADORES DE CREDENCIAL, NAS VAGAS A ELES DESTINADAS NAS VAGAS DA ESTAPAR.
8
Requerimento nº 1343/2015 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS ROTATÓRIAS DE ACESSO AOS BAIRROS SANTA CECÍLIA E JARDIM MARICÁ, AMBAS LOCALIZADAS NA AVENIDA MANOEL CÉSAR RIBEIRO.
9
Requerimento nº 1344/2015 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CELERIDADE NA CONTINUIDADE DA -OPERAÇÃO TAPA-BURACOS- NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE.
10
Requerimento nº 1345/2015 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR, DE FORMA PERMANENTE, ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E SOCIAIS ÀS CRIANÇAS E JOVENS DO BAIRRO CASTOLIRA.
11
Requerimento nº 1346/2015 - PROFESSOR OSVALDO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 3227/2013 E Nº 1735/2014, NO QUAL SOLICITAM PARA QUE SEJAM TOMADAS URGENTEMENTE MEDIDAS PARA SOLUCIONAR AS ENCHENTES QUE VEM OCORRENDO NA RUA DR. BENEDITO ROBERTO MARQUES, NO BAIRRO DO SANTANA E PARA QUE FOSSE ENVIADO O CRONOGRAMA DA OBRA QUE SERÁ REALIZADA NA REFERIDA RUA PARA COMBATER OS CONSTANTES ALAGAMENTOS.
12
Requerimento nº 1347/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, SOLICITANDO DIVERSAS MELHORIAS NOS ENTORNOS DA PISTA DE CAMINHADA QUE SERÁ INAUGURADA NO PARQUE DA CIDADE.
13
Requerimento nº 1348/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INCLUIR NA LEI 5323, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A FEIRA LITERÁRIA.
14
Requerimento nº 1349/2015 - PROFESSOR ERIC - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 824/2015, O QUAL SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA MELHORIAS NAS OBRAS DE INFRA ESTRUTURA NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS AO LONGO DA CICLOVIA DA RUA JOSÉ MONTEIRO MACHADO CÉSAR NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
15
Requerimento nº 1350/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS 210, 218, 230, 244 E 294, DA RUA MANOEL DE JESUS NO BAIRRO KARINA NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
16
Requerimento nº 1351/2015 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER MANUTENÇÃO NA QUADRA DO CRISPIM.
17
Requerimento nº 1352/2015 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE TROCAR AS LÂMPADAS QUEBRADAS E QUEIMADAS, EM FRENTE A UBS DO CRISPIM.
18
Requerimento nº 1353/2015 - DR. MARCOS AURÉLIO - A VIVA PINDA, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA EM FRENTE AO CAPS DO PARQUE DAS NAÇÕES.
19
Requerimento nº 1354/2015 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER MANUTENÇÃO PREVENTIVA NO PLAYGROUND E NA AMI DO ALTO DO CARDOSO.
20
Requerimento nº 1355/2015 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTE DO ALTO DO CARDOSO.
21
Requerimento nº 1356/2015 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE TROCAR UMA LÂMPADA NA RUA ANTÔNIO CASSIANO, NO BAIRRO PARQUES DAS PALMEIRAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 404.
22
Requerimento nº 1357/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INCLUSÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRISPIM NO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO, PODA DE ÁRVORES E PAISAGISMO DO MUNICÍPIO.
23
Requerimento nº 1358/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INCLUSÃO DAS VIAS DO BAIRRO DO BOSQUE, NO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
24
- FELIPE CÉSAR - AO DESEMBARGADOR DR. JOSÉ RENATO NALINI - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO DR. GERALDO ALCKMIN - GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO DEPUTADO ESTADUAL DR. FERNANDO CAPEZ - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO DEPUTADO ESTADUAL JORGE CARUSO E AO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS VARAS E AUMENTO DO NÚMERO DE SERVIDORES PARA A EFETIVA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA COMARCA DE PINDAMONHANGABA.
25
Requerimento nº 1360/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR DO ANDAMENTO DO PROJETO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA POLÔNIA, NO RESIDENCIAL PASIN, CONFORME INFORMADO NO OFÍCIO N° 1298/2015-GAB DO REQUERIMENTO N° 1095/2015.
26
Requerimento nº 1361/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REFORMAR A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ.
27
Requerimento nº 1362/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS PARA ALTERAR A FORMA DE ENTREGA DA CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES DA PREFEITURA, QUE ATUALMENTE É ENTREGUE IN NATURA, ALTERANDO PARA CARTÃO OU DEPÓSITO EM PECÚNIA.
28
Requerimento nº 1363/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR QUANDO SERÁ REALIZADA A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA ADAPTADA NO CENTRO ESPORTIVO ZITO.
29
Requerimento nº 1364/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA DISPONIBILIZAR EM MOREIRA CÉSAR, LOCAL APROPRIADO PARA O DESCARTE DE ENTULHOS, HAJA VISTA QUE ATUALMENTE ESTÁ SENDO DESCARTADO NO BAIRRO ARARETAMA.
30
Requerimento nº 1365/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BASE COM TABELA DE BASQUETE, NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II.
31
Requerimento nº 1366/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 163/2015, DE 9/2/2015, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE PLACA DE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS I, EM MOREIRA CÉSAR, DENOMINADA DE NORIVAL NOGUEIRA - TIO MAURINHO, ATRAVÉS DA LEI N° 4.037 DE 01 DE JULHO DE 2003.
32
Requerimento nº 1367/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A MELHORIAS, BEM COMO RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ ASSIS GOULART, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ARARETAMA.
33
Requerimento nº 1368/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA MARINA DE PAULA OLIVEIRA, NO BAIRRO DO LIBERDADE III.
34
Requerimento nº 1369/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO FEITAS NA TRAVESSA JOSÉ BENEDITO RODRIGUES, LOCALIZADA NO VISTA ALEGRE - FEITAL.
35
Requerimento nº 1370/2015 - FELIPE CÉSAR - AO DESEMBARGADOR DR. JOSÉ RENATO NALINI - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO DR. GERALDO ALCKMIN - GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO DEPUTADO ESTADUAL DR. FERNANDO CAPEZ - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO DEPUTADO ESTADUAL JORGE CARUSO, AO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES E AO DEPUTADO ESTADUAL PADRE AFONSO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS VARAS E AUMENTO DO NÚMERO DE SERVIDORES PARA A EFETIVA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA COMARCA DE PINDAMONHANGABA.
36
Requerimento nº 1371/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Ao Sr. Prefeito Municipal Vito Ardito Lerario, com cópia ao DER de Taubaté, solicitando estudos e providências, para instalação de lombada na Rodovia Vereador Abel Fabrício Dias, no sentido Moreira César – Pindamonhangaba, antes da entrada da rotatória do bairro Ipês II.
37
Requerimento nº 1372/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Ao Sr. Prefeito Municipal Vito Ardito Lerario, com cópia as Secretarias de Planejamento e de Obras, solicitando estudos e providências para o asfaltamento do final da Rua 21 de abril e da Rua Pascoal Cornetti, em Moreira César.
38
Requerimento nº 1373/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Ao Sr. Prefeito Municipal Vito Ardito Lerario, com cópia as Secretarias de Obras e de Esportes e Lazer, solicitando estudos e providências para instalação de uma AMI – Academia da Melhor Idade, e um Playground, na área do Parque Linear, do Bairro Ipê II.
39
Requerimento nº 1375/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPARTAMENTO JURÍDICO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA NOTIFICAÇÃO DA ÁREA CONCEDIDA PELO PRAZO DE 30 ANOS AO NÚCLEO CRIANÇADA FELIZ, NOS TERMOS DO CONTRATO Nº 50/05 E LEI MUNICIPAL Nº 4280/05, E TAMBÉM SOBRE A POSSIBILIDADE DE CEDER PARA O USO DOS ESCOTEIROS.
40
Requerimento nº 1376/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Ao Sr. Prefeito Municipal Vito Ardito Lerario, com cópia as Secretarias de Planejamento e de Obras, solicitando estudos e providências para o asfaltamento das Ruas Marco Polo, Raposo Tavares, e a Rua Capitão Antônio Ferreira César, esta que liga a Avenida das Orquídeas até o bairro Jardim Carlota.
41
Requerimento nº 1377/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E AO DEPARTAMENTO DE CULTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE O DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR ESTÁ INCLUÍDO NOS PREPARATIVOS DAS FESTIVIDADES NATALINAS.
42
Requerimento nº 1378/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÁ REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS ALEXANDRE MORAES, MIGUEL DURAND, A INCLUSÃO DA RUA ALCIDES LUIZ SAMPAIO, E O ASFALTAMENTO DAS TRAVESSAS ANTÔNIO TEIXEIRA E DAS PALMEIRAS, FINAIS DAS RUAS ANTÔNIO GREGÓRIO E DOS BASTOS, TODAS LOCALIZADAS NA VILA SÃO BENEDITO.
43
Requerimento nº 1379/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 716/15, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, SOLICITANDO PARA DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO DO CAPITUVA, LOCALIZADO NO TRECHO DO FINAL DA RUA SÃO PEDRO, NA VILA SÃO BENEDITO ATÉ PELO MENOS UNS 300 METROS PARA FRENTE.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
2 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível
3 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 70/2014 - PROFESSOR ERIC - DENOMINA DE JOÃO DA SILVA A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À RUA SHIDUCA YASSUDA, NO BAIRRO MORUMBI. Adiamento
Aguardando documentos.
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 102/2015 - RICARDO PIORINO - DENOMINA DE TENENTE EUCLYDES SILVÉRIO A RUA 05, DO LOTEAMENTO VILA ROMANA, NO PARQUE SÃO DOMINGOS. Adiamento
Adiado por 15 dias.
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 52/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA A QUADRA COBERTA DO LOTEAMENTO PAULINO DE JESUS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, NESTE MUNICÍPIO DE NORIVAL NOGUEIRA JÚNIOR - KI-SUCO-. Aprovado