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Identificação da Matéria |
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Projeto de Lei Ordinária nº 105/2015
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Prefeito Municipal
- REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 5.521, DE 02 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, PARA O QUADRO DE SERVIDORES DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO ROMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento nº 1307/2015
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PROFESSOR OSVALDO
- AO SR. PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E UMA CICLOFAIXA NA RUA DR. GONZAGA NO SUBDISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
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Requerimento nº 1308/2015
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PROFESSOR OSVALDO
- AO SR. PREFEITO COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO MELHORIAS NA QUESTÃO DO TRÂNSITO EM RELAÇÃO AOS VEÍCULOS DE CARGOS NA AVENIDA SÃO JOÃO BOSCO.
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Requerimento nº 1309/2015
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AS SECRETARIAS DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA SÃO BENEDITO, ESTA PROVIDENCIANDO A DOCUMENTAÇÃO PARA QUE SEJA EFETUADO A DESAPROPRIAÇÃO.
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Requerimento nº 1310/2015
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DR. MARCOS AURÉLIO
- A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE VERIFICAR E APAGAR AS LÂMPADAS DOS POSTES QUE ESTÃO FICANDO ACESSAS DURANTE O DIA.
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Requerimento nº 1311/2015
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 315/2015, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR A LOMBADA QUE ESTÁ DESGASTADA EM PASSAGEM ELEVADA OU REVITALIZÁ-LA E QUE ESTA LOCALIZADA NA RUA SIMÃO DENIS, EM FRENTE A IGREJA DO BRASIL PARA CRISTO, Nº 74, NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO.
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Requerimento nº 1312/2015
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RODERLEY MIOTTO
- À MESA SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ATLETA MATHEUS HENRIQUE SILVA - PELA CONQUISTA DE DUAS MEDALHAS DE OURO E UMA DE BRONZE, NA MODALIDADE NATAÇÃO, NOS JOGOS PARAPAN DE TORONTO, REALIZADO NO CANADÁ.
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Requerimento nº 1313/2015
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RODERLEY MIOTTO
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DO MOMBAÇA, LOCALIZADO NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA.
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Requerimento nº 1314/2015
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA A EMPRESA NET, A POSSIBILIDADE DE INFORMAR SE FOI REALIZADO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE EXPANSÃO DA REDE NET, NOS BAIRROS VILA SÃO BENEDITO, VILA SÃO JOSÉ, PASIN E MANTIQUEIRA E QUANDO SERÁ REALIZADA.
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Requerimento nº 1315/2015
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RODERLEY MIOTTO
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA E NOTIFICAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PADRE HELVÉCIO AZEVEDO TÓFFULLI, ANTIGA RUA 68, AO LADO DO N° 65, NO ARARETAMA.
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Requerimento nº 1316/2015
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 783/2015, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E DEPARTAMENTO DE ELÉTRICA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE JÁ FOI ENVIADO O AUTOMÁTICO PARA O CONSERTO DO SEMÁFORO QUE FICA EM FRENTE AO SUPERMERCADO SEMAR E QUAL A PREVISÃO PARA O FUNCIONAMENTO.
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Requerimento nº 1317/2015
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RODERLEY MIOTTO
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A HAVER UMA CAMPANHA NO MUNICÍPIO, CONSCIENTIZANDO A POPULAÇÃO DE NÃO QUEIMAR LIXO NEM FOLHAS EM TERRENOS BALDIOS NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA.
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Requerimento nº 1318/2015
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RODERLEY MIOTTO
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA EDP BANDEIRANTES, SOLICITANDO TROCA DE UM POSTE DE MADEIRA QUE SE ENCONTRA TORTO COM RISCO DE CAIR, NA RUA MARINHO TEIXEIRA, EM FRENTE AO N° 63, NO BAIRRO DO ARARETAMA.
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Requerimento nº 1319/2015
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO CONSELHO TUTELAR, A GUARDA MUNICIPAL, COM APOIO DA POLICIA MILITAR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR UMA OPERAÇÃO CONJUNTA, PARA QUE A PRAÇA CÍCERO PRADO VOLTE A SER FREQUENTADO PELAS FAMÍLIAS, E CONSEQUENTEMENTE, COMBATER O TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS NO LOCAL, DANDO EXEMPLO PARA AS DEMAIS PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
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Requerimento nº 1320/2015
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER, SR. CLÉBER BIANCHI, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE MANTENHA AS AULAS DE ZUMBA, NO CENTRO ESPORTIVO E EDUCACIONAL PAI JOÃO NA VILA SÃO BENEDITO.
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Requerimento nº 1321/2015
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DR. MARCOS AURÉLIO
- A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTE, DO BAIRRO DO MORUMBI.
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Requerimento nº 1322/2015
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DR. MARCOS AURÉLIO
- A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, NA AMI DO MORUMBI.
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Requerimento nº 1323/2015
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DR. MARCOS AURÉLIO
- A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSERÇÃO DE LOMBADA, NA RUA GINO AMADEI, LOCALIZADA NO BAIRRO MORUMBI.
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Requerimento nº 1324/2015
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DR. MARCOS AURÉLIO
- A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR DENTISTA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FEITAL.
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Requerimento nº 1325/2015
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- Sr. Prefeito Municipal Vito Ardito Lerário, junto ao Secretário de Obras, Planejamento e Finanças, solicitando que providencie com urgência a Revitalização da Praça Monsenhor, por completa, e não só a intervenção pontual do Marco Zero.
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Requerimento nº 1326/2015
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TONINHO DA FARMÁCIA
- A EMPRESA MRS LOGÍSTICA S.A., SOLICITANDO LIMPEZA DAS MARGENS DA FERROVIA NA PARTE QUE CORRESPONDE O BAIRRO JARDIM MARIANA.
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Requerimento nº 1327/2015
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TONINHO DA FARMÁCIA
- AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO INCLUSÃO DE VIA DO BAIRRO DO ANDRADE NO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA.
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Requerimento nº 1328/2015
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TONINHO DA FARMÁCIA
- AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO, NO BAIRRO DO CRISPIM.
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Requerimento nº 1329/2015
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TONINHO DA FARMÁCIA
- AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS VISANDO A REFORMA DOS PARQUES INFANTIS JÁ INSTALADOS EM PRAÇAS DO MUNICÍPIO.
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Requerimento nº 1330/2015
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TONINHO DA FARMÁCIA
- AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE EM QUE ESTÁGIO SE ENCONTRA, OS ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO CRISPIM.
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Requerimento nº 1331/2015
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- Requeiro à Empresa NET, informações do estudo para prolongamento do cabeamento, na Rua Deodato Pestana, Alto do Cardoso, em Pindamonhangaba, conforme descrito no Ofício nº 156/2015/DL-lfgg, de 12/03/2015, que segue em anexo.
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Requerimento nº 1332/2015
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÁ ENTREGUE A AUTORIZAÇÃO PARA LAVRAR AS ESCRITURAS DOS IMÓVEIS DO BAIRRO AZEREDO, INFORMANDO A DATA E LOCAL.
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Requerimento nº 1333/2015
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao departamento competente, informações sobre a Indicação de Projeto de Lei nº 7/2013 (ANEXO), de autoria do Vereador Carlos Eduardo de Moura -MAGRÃO, que dispõe sobre a criação do IPTU VERDE, no âmbito do município de Pindamonhangaba, cujo objetivo é fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, mediante a concessão de benefício tributário ao contribuinte.
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Requerimento nº 1334/2015
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao departamento competente, estudos e providências para padronizar os valores de alugueis para locação dos centros comunitários.
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Requerimento nº 1335/2015
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA DESOBSTRUIR A PASSAGEM QUE INTERLIGA A RUA TOMÁS JEFERSON, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I COM A RUA SETE, JARDIM CARLOTA, NO SENTIDO DE DAR SEGURANÇA AOS MORADORES DOS REFERIDOS BAIRROS.
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Requerimento nº 1336/2015
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO DR. GERALDO ALCKMIN, C/C AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DR. ALEXANDRE DE MORAES, A COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE POLICIAMENTO DO INTERIOR I - CORONEL PM ELIANE NIKOLUK SCACHETTI, E AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO URGÊNCIA NO REFORÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, COM OPERAÇÃO ESPECIAL AO COMBATE AO CRIME ATRAVÉS DAS RONDAS OSTENSIVAS TOBIAS DE AGUIAR - ROTA, DEVIDO AO AUMENTO DA CRIMINALIDADE - HOMICÍDIOS, EM NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
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Requerimento nº 1337/2015
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 158/2013, 1349/2013 E 2995/2013 E 2077/2014, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A INSTALAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, COM PORTAIS EM PONTOS ESTRATÉGICOS, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO E COMBATE A CRIMINALIDADE.
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Requerimento nº 1338/2015
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DA 2ª CIA DO 5º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, CAPITÃO PM - WARLEY TAKEU SANTOS MIYAKE, ILUSTRÍSSIMO DELEGADO DE POLÍCIA DE PINDAMONHANGABA DR. VICENTE LAGIOTTO, E ILUSTRÍSSIMO DELEGADO DE POLÍCIA DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR - DR. MIGUEL JACB, CONVIDÁ-LOS À PARTICIPAREM DE REUNIÃO COM OS VEREADORES, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2015, AS 10 HORAS, NA CÂMARA DE VEREADORES, CUJA PAUTA DA REUNIÃO, SERÁ SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO.
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Requerimento nº 1339/2015
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 51/2015, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO À CÂMARA DE VEREADORES, DE PROJETO DE ANISTIA DE JUROS, MULTA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS (IPTU, ISS, ALVARÁS), AOS CONTRIBUINTES QUE POSSUAM DÉBITOS COM O MUNICÍPIO, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO.
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Requerimento nº 1340/2015
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUAIS OS PROCEDIMENTOS E PRAZO PARA A PREFEITURA ELABORAR O TVO ( TERMO DE VISTORIA DE OBRA) NO LOTEAMENTO PORTAL DOS EUCALIPTOS E INFORMAR O PRAZO PARA LIBERAÇÃO DOS TERRENOS AOS PROPRIETÁRIOS, APÓS A EMISSÃO DO RESPECTIVO TVO, HAJA VISTA, QUE O PRAZO PARA O LOTEADOR TERMINAR A INFRAESTRUTURA, TERMINA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2015, CONFORME ACORDO FIRMADO NO TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
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Requerimento nº 1341/2015
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NO FINAL DAS RUAS 1 E 2 , NO JARDIM ALESSANDRA- BAIRRO RESIDENCIAL ANDRADE (FOTOS EM ANEXO), COM PLANTIO DE ÁRVORES, INSTALAÇÃO DE BANCOS DE CONCRETO, CONSTRUÇÃO DE PASSEIO, INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL, INSTALAÇÃO DE AMI- ACADEMIA MELHOR IDADE E INSTALAÇÃO DE ESTAÇAÕ SAÚDE.
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