Sessão Plenária

27ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

10 de agosto de 2015 (segunda-feira), às 18h15

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

Item Identificação da Matéria
1
Indicação nº 92/2015 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO ESTUDOS VISANDO A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE - LOMBADA - NA RUA 13 DE MAIO, BAIRRO CRISPIM.
2
Indicação nº 93/2015 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO ESTUDOS VISANDO MELHORIAS NO PISO ASFÁLTICO NO TRECHO DA RUA PROFESSOR FEUD BOUERI, NO LOTEAMENTO JARDIM RESENDE.
3
Indicação de Projeto de Lei nº 6/2015 - RODERLEY MIOTTO - FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, O PROGRAMA IPTU VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 104/2015 - PROFESSOR ERIC - DENOMINA DE PAULO DOS SANTOS A RUA SEIS, SITUADA NO BAIRRO SHANGRI-LÁ.
5
Requerimento nº 1252/2015 - MARTIM CESAR - SOLICITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA ALÇA PARA MELHORAR O ACESSO AO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA AVENIDA DOUTOR FRANCISCO LESSA JÚNIOR - VIA EXPRESSA.
6
Requerimento nº 1253/2015 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A VERIFICAÇÃO DE POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER PARA CRIANÇAS, COM PLAYGROUND E CAMPO DE FUTEBOL, NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO INÍCIO DA RUA ORLANDO VAGNER CASTRO - ANTIGA RUA 25, NO BAIRRO MARICÁ.
7
Requerimento nº 1254/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O CONSERTO DA ESTRADA RURAL EMÍLIO DE ASSIS ALVES NETO, NO BAIRRO DAS OLIVEIRAS.
8
Requerimento nº 1255/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O CONSERTO DA ESTRADA RURAL JOSÉ BENEDITO BITENCOURT, NO BAIRRO MARTINS.
9
Requerimento nº 1256/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O PLANTIO DE MUDAS DE PALMEIRAS IMPERIAIS AO LONGO DA AVENIDA JOSÉ MONTEIRO MACHADO CÉSAR, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
10
Requerimento nº 1257/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E À SECRETARIA DE ESPORTES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM MARIETA AZEREDO.
11
Requerimento nº 1258/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E À SECRETARIA DE ESPORTES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS.
12
Requerimento nº 1259/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL. COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA ROÇADA DA CERCA VIVA DA ESTRADA RURAL EMÍDIO DE ASSIS ALVES NETO, NO BAIRRO DAS OLIVEIRAS.
13
Requerimento nº 1260/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL. COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA ROÇADA DA CERCA VIVA DA ESTRADA RURAL JOSÉ BENEDITO BITENCOURT, NO BAIRRO MARTINS.
14
Requerimento nº 1261/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA ÀS SECRETARIAS DE OBRAS, DE HABITAÇÃO E AO DEPARTAMENTO JURÍDICO, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 184/2015, EM ANEXO, O QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS TELHADOS DAS 226 CASAS DO LOTEAMENTO LIBERDADE QUE ESTÃO COBERTAS COM TELHAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS POR TELHAS DE BARRO.
15
Requerimento nº 1262/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA ÀS SECRETARIAS PLANEJAMENTO E DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A ESTUDOS PARA MODIFICAÇÃO DAS ENTRADAS E SAÍDAS DO ANEL VIÁRIO, DO BAIRRO CASTOLIRA.
16
Requerimento nº 1263/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N 841/2015, AO PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E À EMPRESA DE ÔNIBUS VIVA PINDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS PARA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ÔNIBUS CIRCULARES NA CIDADE, PARA AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS.
17
Requerimento nº 1264/2015 - FELIPE CÉSAR - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE CASA DE APOIO NO MUNICÍPIO DE GUARULHOS.
18
Requerimento nº 1265/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO ADAPTADA AO AR LIVRE NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA.
19
Requerimento nº 1266/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ELÉTRICA, SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA JÂNIO DA SILVA QUADROS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO IPÊ I.
20
Requerimento nº 1267/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA E CORTE DO MATO AO REDOR DO CÓRREGO QUE PASSA NO BAIRRO DO CARANGOLA.
21
Requerimento nº 1268/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO REGIONAL DOS CORREIOS E DIRETORIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO ESTUDOS E INFORMAÇÕES QUANTO A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE CARTAS NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
22
Requerimento nº 1269/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A DIRETORA DE DEPARTAMENTO HISTÓRICO E CULTURA DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA, SRA. KARINA LACORTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A REFORMA DA IGREJA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE.
23
Requerimento nº 1273/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN- DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, PARA TORNAR A RUA JOÃO DO AMARAL, NO BAIRRO ARARETAMA, EM VIA DE MÃO ÚNICA, CONFORME PLEITO DOS MORADORES, NO ABAIXO ASSINADO EM ANEXO.
24
Requerimento nº 1274/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA ROÇAR O MATO DA ÁREA VERDE, NO INÍCIO DA RUA EMÍLIO CAUSSO, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I (ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO AO PONTO DE ÔNIBUS, EM FRENTE A ENTRADA DO RESIDENCIAL PASIN).
25
Requerimento nº 1275/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA ÁS SECRETÁRIAS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, ASSUNTOS JURÍDICOS E FINANÇAS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR O ATENDIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NA SAÚDE OCUPACIONAL.
26
Requerimento nº 1276/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTAR O SEMÁFORO, DA RUA SÃO JOÃO BOSCO, DEFRONTE AO SUPERMERCADO SEMAR, CUJO BOTÃO DE ACIONAMENTO, PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, FOI RETIRADO.
27
Requerimento nº 1277/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE VARREDURA E OPERAÇÃO LIMPEZA NAS AVENIDAS MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO (CRISPIM) E RYOITI YASSUDA (RESIDENCIAL ANDRADE).
28
Requerimento nº 1278/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ATENÇÃO AO PEDIDO DOS MORADORES DO BAIRRO FEITAL VISTA ALEGRE.
29
Requerimento nº 1279/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EMPRESA DE ÔNIBUS VIVA PINDA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIRO, NO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO JOÃO MONTEIRO AMARAL, MOMBAÇA (FOTO).
30
Requerimento nº 1280/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE DESTINO DE ÁREA LOCALIZADA EM VIA DO BAIRRO DO BOSQUE.
31
Requerimento nº 1281/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE - TAUBATÉ (DRS XVII), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES COM HISTÓRICO DE DOENÇAS CARDÍACAS.
32
Requerimento nº 1282/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA TAPAR UM BURACO (FOTO), NA AVENIDA JOSÉ MONTEIRO ROMÃO, FRENTE AO Nº 527, BAIRRO MANTIQUEIRA.
33
Requerimento nº 1283/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - A GERENCIA REGIONAL DOS CORREIOS, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DO CEP PARA VIA DO RESIDENCIAL ANDRADE.
34
Requerimento nº 1284/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - À EMTU, EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A DE CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS INTERLIGANDO O DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR/ TAUBATÉ.
35
Requerimento nº 1285/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A INCLUSÃO DE VIAS DO BAIRRO DO OUTRO VERDE NO PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS.
36
Requerimento nº 1286/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FAZER O CALÇAMENTO, NA RUA ALCIDES RAMOS NOGUEIRA, NOS LOCAIS QUE NÃO POSSUEM CALÇADA, CONFORME FOTOS EM ANEXO.
37
Requerimento nº 1287/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PINDAMONHANGABA, ENCAMINHAR CÓPIA NA ÍNTEGRA DO INQUÉRITO CIVIL Nº 50/07.
38
Requerimento nº 1288/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA DO BUEIRO, NA RUA ROSEIRA, EM FRENTE AO Nº 26, BAIRRO TERRA DOS IPÊS II.
39
Requerimento nº 1289/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INCLUSÃO DE VIA NO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
40
Requerimento nº 1290/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM VIAS DO BAIRRO DO ARARETAMA.
41
Requerimento nº 1291/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EMPRESA DE ÔNIBUS VIVA PINDA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIRO, NO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA ESTRADA SEBASTIÃO VIEIRA MACHADO-PARQUE LAGO AZUL.
42
- COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA P.A DE MOREIRA CÉSAR E A UNIDADE BÁSICA DO IPÊ II.
43
Requerimento nº 1293/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS COM OBJETIVO DE ATENDER SOLICITAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DO VILA RICA.
44
Requerimento nº 1294/2015 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DAS OSS.
45
- CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EMPRESA DE ÔNIBUS VIVA PINDA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIRO, NO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA ESTRADA SEBASTIÃO VIEIRA MACHADO-PARQUE LAGO AZUL.
46
Requerimento nº 1296/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE MERCÚRIO - BRANCAS- POR LÂMPADAS DE IODO - AMARELAS, EM VIAS DO ARARETAMA.
47
Requerimento nº 1297/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA EFETUAR O ORÇAMENTO DO MATO, LIMPEZA DO LIXO E RETIRADA DE ANIMAIS MORTOS, EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA SEBASTIÃO VIEIRA MACHADO, PARQUE LAGO AZUL.
48
Requerimento nº 1298/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EMPRESA BANDEIRANTE, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A TROCA DE UM POSTE QUE ESTÁ CAINDO, LOCALIZADO NA ESTRADA SEBASTIÃO VIEIRA MACHADO, PARQUE LAGO AZUL.
49
Requerimento nº 1299/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER-DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, PARA INSTALAÇÃO DE INIBIDORES DE VELOCIDADE, NA AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO, DEFRONTE AO BAIRRO BETA, DEVIDO OS VEÍCULOS TRAFEGAREM EM ALTA VELOCIDADE, COM RISCO IMINENTE DE ATROPELAMENTOS.
50
Requerimento nº 1300/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ NA CIDADE O PROGRAMA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PRÓJOVEM URBANO, EM CASO NEGATIVO SOLICITAMOS ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, QUE MUITOS BENEFÍCIOS TRARÁ AOS JOVENS DE NOSSA CIDADE.
51
Requerimento nº 1301/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE TRÂNSITO NAS MEDIAÇÕES DO POSTO 7 ESTRELAS E CONSTRULAR (ANTIGA CONSTRUSHOPPING).
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
2 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível
3 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 100/2015 - JANIO LERARIO - DENOMINA DE JOÃO LOURENÇO DE SOUZA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 103/2015 - JANIO LERARIO - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JANELA CONTEMPORÂNEA - ARTE E CULTURA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RODERLEY MIOTTO / PODE