Sessão Plenária

20ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

08 de junho de 2015 (segunda-feira), às 18h20

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Emenda nº 2/2015 - PROFESSOR ERIC - EMENDA MODIFICATIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 41/2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Emenda nº 3/2015 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA MODIFICATIVA N° 02 AO PROJETO DE LEI N° 41/2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Moção nº 55/2015 - RODERLEY MIOTTO - CONGRATULAÇÕES E CUMPRIMENTOS, PARA COM OS CATÓLICOS DE PINDAMONHANGABA, NAS FIGURAS DOS CÔNEGOS, PEDRO LOPES, FRANCISCO CARLOS EUZÉBIO, LUIZ CARLOS DE SOUZA, PADRE CELSO ALOÍSIO CARDOSO E OUTROS, RESPONSÁVEIS PELO ÊXITO E BRILHO DA FESTA DE CORPUS CHRISTI, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 04, COM PROCISSÃO PELAS RUAS E SANTA MISSA NA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA FERROVIÁRIA.
4
Moção nº 56/2015 - RODERLEY MIOTTO - CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, AO SECRETÁRIO DE GOVERNO SR. NOBERTINHO, AS DEMAIS SECRETARIAS E SEUS FUNCIONÁRIOS ENVOLVIDOS, E EM ESPECIAL A DIRETORIA DE TURISMO, A SRA. GISLENE CARDOSO E FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO, PELO SUCESSO DO 2º FESTIVAL JUNINO DO VALE DO PARAÍBA.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 74/2015 - MARTIM CESAR - DENOMINA A RUA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS TIRADENTES E ANIBAL DE JESUS PINTO MONTEIRO, NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO, DE JORGE DA SILVA.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 75/2015 - JANIO LERARIO - DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS - CEU DAS ARTES - VALE DAS ACÁCIAS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, DE BENEDITO GALVÃO - DTÃO.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 76/2015 - FELIPE CÉSAR - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ESPECIAL À PARTURIENTE CUJO FILHO RECÉM-NASCIDO SEJA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU COM PATOLOGIA CRÔNICA.
8
Requerimento nº 874/2015 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DO PLAYGROUND DO BOSQUE DA PRINCESA.
9
Requerimento nº 875/2015 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS.
10
Requerimento nº 876/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO MEDIDAS BEM COMO ENVIO DA MÁQUINA PATROL E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA ESTRADA MUNICIPAL AVELINO ALVES PEREIRA, ESTRADA DO PINGA, ZONA RURAL DA CIDADE.
11
Requerimento nº 878/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR EPIDEMIOLÓGICO, SOLICITANDO VISITA DOS AGENTES À RUA 02 NO BAIRRO VILA SÃO PAULO, POIS É GRANDE O APARECIMENTO DE ARANHAS.
12
Requerimento nº 879/2015 - RODERLEY MIOTTO - AOS DIRETORES DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO EFCJ - SENHOR AYRTON CAMARGO E SILVA, E SENHOR FABRÍCIO DONIZETE CRUZ DE JESUS, CONVIDANDO-OS PARA COMPARECEREM NESTA CASA DE LEIS, EM DATA A SER AGENDADA, PARA ESCLARECEREM A RESPEITO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA DA REFERIDA VIA-FÉRREA, E O PORQUÊ NÃO RESPONDEM OS DIVERSOS OFÍCIOS ENVIADOS POR ESTE VEREADOR.
13
- RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES QUANTO A NÃO VINDA DO SECRETÁRIO A ESTA CASA DE LEIS NA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO, A FIM DE DAR INFORMAÇÕES AOS VEREADORES E A POPULAÇÃO SOBRE OS PROBLEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE.
14
Requerimento nº 881/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE E AO RESPONSÁVEL PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À NÃO REALIZAÇÃO DE EXAMES DE COLETA DE SANGUE, BEM COMO A PACIENTES COM SUSPEITA DE DENGUE NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, NOS FINAIS DE SEMANA.
15
Requerimento nº 882/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA ENTRADA DO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
16
Requerimento nº 883/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS CÂMERAS DE MONITORAMENTO A SEREM INSTALADAS NO MUNICÍPIO.
17
Requerimento nº 884/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA E NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA GENERAL JULIO SALGADO, AO LADO DO N° 680, BAIRRO ALTO DO TABAÚ.
18
Requerimento nº 885/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA E NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA JAIRO MARCONDES DE OLIVEIRA, ARARETAMA.
19
Requerimento nº 887/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM VIA DO BAIRRO DO CRISPIM.
20
Requerimento nº 888/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO COMANDANTE DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE RONDAS EM BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO.
21
Requerimento nº 889/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM LUMINÁRIAS EM VIA DO BAIRRO DO CRISPIM.
22
Requerimento nº 890/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A POSSIBILIDADE DE FAZER UM PROJETO PARA UMA LIGAÇÃO DA AVENIDA MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO, FAZENDO UMA PONTE OU OUTRO TIPO DE PASSAGEM, SOBRE O CÓRREGO DO CURTUME, PROLONGANDO ATÉ A ROTATÓRIA DO ANEL VIÁRIO, DA SP-62, DA ENTRADA DO CASTOLIRA.
23
Requerimento nº 891/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE, SOLICITANDO URGÊNCIA NO CONSERTO OU NA COMPRA DE UM NOVO APARELHO DE ULTRASSOM PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES TRANSVAGINAL.
24
Requerimento nº 892/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PRINCIPALMENTE O SETOR DE POSTURA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE A M.R.S. LOGÍSTICA FAÇA A LIMPEZA E MANTENHA LIMPA A ÁREA AO REDOR DA LINHA FÉRREA, QUE ATRAVESSA NOSSA CIDADE EM TODO O PERÍMETRO URBANO.
25
Requerimento nº 893/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DE FINANÇAS, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS JUNTO AO BANCO SANTANDER PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA AGÊNCIA NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR OU QUE REVEJA A POSSIBILIDADE DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DA PREFEITURA RECEBER ATRAVÉS DE OUTROS BANCOS QUE TENHAM AGÊNCIA NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
26
Requerimento nº 894/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 122/2015, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ O ESTUDO PARA A VIABILIZAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA CASTRO ALVES, NO BAIRRO SANTA LUZIA, ATÉ A AVENIDA PROFESSOR JOSÉ PINTO MARCONDES PESTANA.
27
Requerimento nº 895/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO DAS RUAS E ALAMEDAS DO BAIRRO IPÊS II.
28
Requerimento nº 896/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SUBPREFEITURA E SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA TROCADA A TELA DE PROTEÇÃO, OU QUE SEJA COLOCADA UMA PROTEÇÃO DE MADEIRA OU METAL, PARA EVITAR ACIDENTES, NO CENTRO ESPORTIVO E EDUCACIONAL PAI JOÃO NA VILA SÃO BENEDITO.
29
Requerimento nº 897/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE TACHÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NO ACESSO QUE LIGA A AV. JOÃO RIBEIRO A ESTRADA JOSÉ D. MOREIRA (MOMBAÇA) PARA DAR MAIS SEGURANÇA E DISCIPLINAR O TRÂNSITO.
30
Requerimento nº 898/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, E SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA FAZER O CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO PINGA.
31
Requerimento nº 899/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA RETORNAR O SERVIÇO DE COLETA DE SANGUE, NO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM IMPERIAL.
32
Requerimento nº 900/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NA RUA RAUL CORREA DE MACEDO E RUA RIO UNA, AMBAS NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
33
Requerimento nº 901/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REGULARIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, HAJA VISTA O GRANDE NÚMERO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO, QUE TEM CAUSADO TRANSTORNOS E INSEGURANÇA AOS MUNÍCIPES.
34
Requerimento nº 902/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR SE HÁ ESTUDOS PARA REGULARIZAÇÃO DA RUA YOLANDA DE LACERDA LIMA, PARQUE DAS NAÇÕES, PARA QUE A MESMA POSSA RECEBER MELHORIAS.
35
Requerimento nº 903/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O CONSERTO DO ALAMBRADO DO CENTRO ESPORTIVO - PAI JOÃO, NA VILA SÃO BENEDITO.
36
Requerimento nº 904/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE E REBAIXAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL, NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS- SP62-, DEFRONTE A RUA DA IGREJA CATÓLICA, DA VILA SÃO BENEDITO.
37
Requerimento nº 905/2015 - RICARDO PIORINO - AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS ALTO DO TABAÚ, SANTANA, SÃO JUDAS, SANTA LUZIA E PARQUE SÃO DOMINGOS, BEM COMO MELHORIAS NAS PINTURAS DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, AS QUAIS SE ENCONTRAM APAGADAS EM DIVERSOS TRECHOS.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível
2 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
3 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 58/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA A PRAÇA DE ESPORTES E CULTURA - PEC, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, NESTE MUNICÍPIO, DE SEBASTIÃO TADEU DE LIMA - TIJA. Aprovado
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 61/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA A SALA DA BIBLIOTECA DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS - CEU DAS ARTES - VALE DAS ACÁCIAS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, DE GONÇALO DOS SANTOS. Aprovado
3
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 62/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA A SALA DE INFORMÁTICA DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS - CEU DAS ARTES - VALE DAS ACÁCIAS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, DE JOEL BATISTA DE OLIVEIRA. Aprovado
4
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 63/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA A SALA DO CRAS LOCALIZADA NO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS - CEU DAS ARTES - VALE DAS ACÁCIAS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, DE BENEDITA DO CARMO ALVES DA SILVA. Aprovado
5
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 64/2015 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE TAUBATÉ. Aprovado
6
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 68/2015 - MARTIM CESAR - DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL LAGUNA. Aprovado
7
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 71/2015 - JANIO LERARIO - DENOMINA A PISTA DE SKATE LOCALIZADA NO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS - CEU DAS ARTES - VALE DAS ACÁCIAS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, DE CÉLIO LOPES DE SOUZA. Aprovado
8
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 72/2015 - JANIO LERARIO - DENOMINA O AUDITÓRIO DE ATIVIDADES CULTURAIS LOCALIZADO NO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS - CEU DAS ARTES - VALE DAS ACÁCIAS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, DE AMÁCIO MAZZAROPI. Aprovado
9
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 73/2015 - MESA DIRETORA - REVOGA A LEI N° 5.745, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. Aprovado
Inclusão.
10
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 75/2015 - JANIO LERARIO - DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS - CEU DAS ARTES - VALE DAS ACÁCIAS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, DE BENEDITO GALVÃO - DTÃO. Aprovado
Inclusão.