Sessão Plenária

19ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

01 de junho de 2015 (segunda-feira), às 18h20

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Indicação nº 61/2015 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - COMPRA DE UM CAMINHÃO MUNCK PARA A SECRETARIA DE OBRAS.
2
Moção nº 44/2015 - RICARDO PIORINO - CONGRATULAÇÕES AO SR. RONALDO ROSA DE FARIA, PELA HOMENAGEM RECEBIDA DO CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª REGIÃO, EM SOLENIDADE OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 27 DE ABRIL DE 2015, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, A QUAL ATESTOU A SUA IDONEIDADE NO EXERCÍCIO DE MAIS DE 15 - QUINZE ANOS DA PROFISSÃO DE CORRETOR DE IMÓVEIS.
3
Moção nº 45/2015 - RICARDO PIORINO - CONGRATULAÇÕES AO SR. RENATO PEREIRA, PELA HOMENAGEM RECEBIDA DO CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª REGIÃO, EM SOLENIDADE OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 27 DE ABRIL DE 2015, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, A QUAL ATESTOU A SUA IDONEIDADE NO EXERCÍCIO DE MAIS DE 15 - QUINZE ANOS DA PROFISSÃO DE CORRETOR DE IMÓVEIS.
4
Moção nº 46/2015 - RICARDO PIORINO - CONGRATULAÇÕES AO SR. NELSON LOGATTO, PELA HOMENAGEM RECEBIDA DO CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª REGIÃO, EM SOLENIDADE OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 27 DE ABRIL DE 2015, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, A QUAL ATESTOU A SUA IDONEIDADE NO EXERCÍCIO DE MAIS DE 15 - QUINZE ANOS DA PROFISSÃO DE CORRETOR DE IMÓVEIS.
5
Moção nº 47/2015 - RICARDO PIORINO - CONGRATULAÇÕES AO SR. MÁRIO MAKOTO YNAGAKI, PELA HOMENAGEM RECEBIDA DO CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª REGIÃO, EM SOLENIDADE OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 27 DE ABRIL DE 2015, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, A QUAL ATESTOU A SUA IDONEIDADE NO EXERCÍCIO DE MAIS DE 15 - QUINZE ANOS DA PROFISSÃO DE CORRETOR DE IMÓVEIS.
6
Moção nº 48/2015 - RICARDO PIORINO - CONGRATULAÇÕES AO SR. KIYOHIKO MARUYAMA, PELA HOMENAGEM RECEBIDA DO CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª REGIÃO, EM SOLENIDADE OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 27 DE ABRIL DE 2015, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, A QUAL ATESTOU A SUA IDONEIDADE NO EXERCÍCIO DE MAIS DE 15 - QUINZE ANOS DA PROFISSÃO DE CORRETOR DE IMÓVEIS.
7
Moção nº 49/2015 - RICARDO PIORINO - CONGRATULAÇÕES AO SR. DIONÍSIO ALVES RODRIGUES PUGAS, PELA HOMENAGEM RECEBIDA DO CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª REGIÃO, EM SOLENIDADE OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 27 DE ABRIL DE 2015, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, A QUAL ATESTOU A SUA IDONEIDADE NO EXERCÍCIO DE MAIS DE 15 - QUINZE ANOS DA PROFISSÃO DE CORRETOR DE IMÓVEIS.
8
Moção nº 50/2015 - RICARDO PIORINO - CONGRATULAÇÕES AO DR. CARLOS FRANCISCO PUPIO MARCONDES, PELA HOMENAGEM RECEBIDA DO CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª REGIÃO, EM SOLENIDADE OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 27 DE ABRIL DE 2015, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, A QUAL ATESTOU A SUA IDONEIDADE NO EXERCÍCIO DE MAIS DE 15 - QUINZE ANOS DA PROFISSÃO DE CORRETOR DE IMÓVEIS.
9
Moção nº 51/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES A PROFESSORA GRACIL DUBSKY, IDEALIZADORA DA 7ª CORRIDA DE PEDESTRE EM HOMENAGEM AO SAUDOSO ATLETA DE PINDAMONHANGABA, JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA - JOÃO DO PULO, REALIZADA NO DIA 31/05/2015, COM MUITO BRILHANTISMO.
10
Moção nº 52/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEJEP, PELO APOIO NA ORGANIZAÇÃO DA 7ª CORRIDA DE PEDESTRE EM HOMENAGEM AO SAUDOSO ATLETA DE PINDAMONHANGABA, JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA - JOÃO DO PULO, REALIZADA NO DIA 31/05/2015, COM MUITO BRILHANTISMO.
11
Moção nº 53/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DA AMORPAS, SR. JORGE GONÇALVES E TODA SUA DIRETORIA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO DURANTE SUA GESTÃO A FRENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PASIN.
12
Moção nº 54/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO NOVO PRESIDENTE ELEITO NO DIA 28 DE MAIO DE 2015, DA AMORPAS, SR. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA E TODA SUA DIRETORIA E QUE REALIZEM UM EXCELENTE TRABALHO DURANTE SUA GESTÃO QUE SE INICIA, A FRENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PASIN.
13
Projeto de Lei Ordinária nº 114/2000 - MARTIM CESAR - CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ÀS FAMÍLIAS QUE ADOTAR CRIANÇAS.
14
Projeto de Lei Ordinária nº 199/2006 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
15
Projeto de Lei Ordinária nº 67/2015 - MESA DIRETORA - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.717, DE 17.10.2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
16
Projeto de Lei Ordinária nº 68/2015 - MARTIM CESAR - DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL LAGUNA.
17
Projeto de Lei Ordinária nº 69/2015 - FELIPE CÉSAR - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS A RECEBEREM MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO PARA DESCARTE.
18
Projeto de Lei Ordinária nº 70/2015 - JANIO LERARIO - DENOMINA A PISTA DO AERÓDROMO, LOCALIZADA NO PARQUE DA JUVENTUDE, DE THOMAZ RODRIGUES ALCKMIN.
19
Projeto de Lei Ordinária nº 71/2015 - JANIO LERARIO - DENOMINA A PISTA DE SKATE LOCALIZADA NO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS - CEU DAS ARTES - VALE DAS ACÁCIAS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, DE CÉLIO LOPES DE SOUZA.
20
Projeto de Lei Ordinária nº 72/2015 - JANIO LERARIO - DENOMINA O AUDITÓRIO DE ATIVIDADES CULTURAIS LOCALIZADO NO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS - CEU DAS ARTES - VALE DAS ACÁCIAS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, DE AMÁCIO MAZZAROPI.
21
- MESA DIRETORA - CONCEDE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
22
- MESA DIRETORA - ALTERA A RESOLUÇÃO N° 02/2014, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGENS E SESSÕES SOLENES NA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
23
Requerimento nº 827/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA RUA SAGRADO CORAÇÕES NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO INTERLIGANDO COM A CICLOVIA DA AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO.
24
Requerimento nº 828/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA IMPLANTAÇÃO DE DUPLA FAIXA NA DESCIDA DA RUA SAGRADO CORAÇÕES NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO.
25
Requerimento nº 829/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, DRA. SYNTHEA TELES DE CASTRO SCHMIDT E AO SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO - SR. MARCOS ANTONIO GUERRERO, SOLICITO INFORMAÇÕES E CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS QUE TRATAM DA TROCA DO TELHADO DAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO LIBERDADE I.
26
Requerimento nº 830/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, PARA ROÇADA DA CERCA VIVA DA ESTRADA RURAL DO JATAÍ, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
27
Requerimento nº 831/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE GOVERNO E INTEGRAÇÃO, E AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITO INFORMAÇÕES E CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS QUE TRATAM DO CONTRATO DE PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
28
Requerimento nº 832/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A ILUMINAÇÃO DA RUA DACIO RESENDE DE CAMPOS MAIA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 561, NO BAIRRO VISTA ALEGRE.
29
Requerimento nº 833/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS,ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A ILUMINAÇÃO DA RUA JOSÉ MARCONDES ROSA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM REGINA.
30
Requerimento nº 834/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, E À SECRETARIA DE ESPORTES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO PADRE RODOLFO.
31
Requerimento nº 835/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, E ÀSECRETARIA DE ESPORTES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO PADRE RODOLFO.
32
Requerimento nº 836/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, E AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DE ÁRVORES, AO REDOR DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO PADRE RODOLFO
33
Requerimento nº 837/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRIÂNGULO.
34
Requerimento nº 838/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DEILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CARANGOLA.
35
Requerimento nº 839/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS 2680/2013, 2795/2013 E 46/2014, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO BILHETE ÚNICO, COM DURAÇÃO DE TRÊS HORAS, EM NOSSA CIDADE, PARA AJUDAR A POPULAÇÃO USUÁRIA DO TRANSPORTE URBANO DA NOSSA CIDADE.
36
Requerimento nº 840/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E FINANÇAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS RUAS E AVENIDAS QUE IRÃO SER LICITADAS PARA SER CONTEMPLADAS COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA CIDADE E DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, APROVADO PELO DECRETO Nº 5193 DE 26 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE ADICIONAL SUPLEMENTAR.
37
Requerimento nº 841/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS 1052/2013 E 1574/2014, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, SOLICITANDO JUNTO A EMPRESA VIVA PINDA, A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ÔNIBUS CIRCULARES NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA, PARA AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS.
38
Requerimento nº 843/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2269, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SUBPREFEITURA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA, OU CALÇADÃO COM BLOQUETE LIGANDO O VALE DAS ACÁCIAS AO BAIRRO LIBERDADE, AO LADO DA CERCA DA IGREJA SANTA RITA.
39
Requerimento nº 844/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SABESP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM PARCERIA COM A SABESP, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ELEVATÓRIA DE ESGOTO PARA ATENDER AS CASAS DO FINAL DA RUA JOAQUIM RAMOS, NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, SEGUE ANEXO A PLANILHA DE CUSTOS ENVIADO PELA SABESP.
40
Requerimento nº 845/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 128/2015, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA FAZER A SINCRONIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS DA NOSSA CIDADE.
41
Requerimento nº 846/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E OBRAS, E SUBPREFEITURA, SOLICITANDO INFORMAR EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA HOJE AS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
42
Requerimento nº 847/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SABESP, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA JOSÉ NORIVAL MACHADO MONTEIRO Nº 360 - CHÁCARAS REUNIDAS - RESIDENCIAL MARICA.
43
Requerimento nº 848/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTAR OS BURACOS DA RUA JOEL TEIXEIRA COM A RUA MANUEL EUGÊNIO, NO BAIRRO MOMBAÇA, EM FRENTE A CASA DE RAÇÃO, E TAMBÉM ESTUDAR A CONSTRUÇÃO DE UM SARJETÃO PARA SANAR O PROBLEMA DA ÁGUA PARADA, QUE CAUSA OS BURACOS.
44
Requerimento nº 849/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A EMPRESA DE ÔNIBUS VIVA PINDA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE DOIS ABRIGOS DE ÔNIBUS NA AVENIDA JOÃO MONTEIRO, NO BAIRRO MOMBAÇA, SENDO UM NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA REMEFI E OUTRO PERTO DO SUPERMERCADO EUSTÁQUIO.
45
Requerimento nº 850/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLCITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A OBRA DO CEMITÉRIO DE MOREIRA CÉSAR.
46
Requerimento nº 851/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICÍPIO.
47
Requerimento nº 852/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO O CARRO FUMACÊ NO BAIRRO DO MOMBAÇA.
48
Requerimento nº 853/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES SOBRE O APARELHO DE ULTRASSOM QUE SE ENCONTRA QUEBRADO.
49
Requerimento nº 854/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE OBRAS, SOLICITANDO RETIRADA COM URGÊNCIA DE PEDRAS DEIXADAS PELA PREFEITURA NA CALÇADA DE UMA RESIDÊNCIA, LOCALIZADA NA RUA JÚLIO CABRAL, 151- ALTO DO TABAU.
50
Requerimento nº 855/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS E CÓPIA AO GERENTE DO BANCO BRADESCO LOCALIZADO NA RUA BICUDO LEME, CENTRO DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº. 5584/2013 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A ISOLAREM VISUALMENTE O ATENDIMENTO DE SEUS USUÁRIOS DAS PESSOAS QUE GUARDAM ATENDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
51
Requerimento nº 856/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, URGENTEMENTE O CONSERTO DO ULTRASSOM DO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE QUEBRADO.
52
Requerimento nº 857/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACAS), NA RODOVIA ENGENHEIRO LUÍS DRUMONT VILLARES, INFORMANDO QUE A REFERIDA RODOVIA É FISCALIZADA POR RADAR E A VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA.
53
Requerimento nº 858/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR SE HÁ PREVISÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO GOIABAL.
54
Requerimento nº 859/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN- DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA BLITZ EFETUADA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2015 (REQUERIMENTO 642/2015), HAJA VISTA, QUE OS DOCUMENTOS ANEXADOS AO OFÍCIO DE RESPOSTA Nº. 731/2015-GAB, REFERE-SE A BLITZ REALIZADA NA DATA DIVERSA DA SOLICITADA (28/04/2015). REQUEIRO AINDA, O RELATÓRIO DAS MULTAS APLICADAS NO DIA 14 DE ABRIL DE 2015, ENCAMINHAMENTO DO REGISTRO DA OPERAÇÃO EM FOTOS COLORIDAS E, DOCUMENTO OFICIAL QUE AGREGA AO FISCAL DE PEDÁGIO, A FUNÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE.
55
Requerimento nº 860/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, DISPONIBILIZAR DOIS POLICIAIS, DA ATIVIDADE DELEGADA, DIARIAMENTE NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, PRINCIPALMENTE NA AVENIDA GUILHERME NICOLETTI, PARA DAR MAIOR SEGURANÇA AOS COMERCIANTES E MORADORES DO BAIRRO..
56
Requerimento nº 861/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, DISPONIBILIZAR DOIS POLICIAIS, DA ATIVIDADE DELEGADA, DIARIAMENTE NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS 2, PRINCIPALMENTE NA ALAMEDA DOS MANACAS, PARA DAR MAIOR SEGURANÇA AOS COMERCIANTES E MORADORES DO BAIRROS.
57
Requerimento nº 862/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EMPRESA EMTU- EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTE URBANO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIRO, NA PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, EM FRENTE AO COLONIAL PLAZA HOTEL.
58
Requerimento nº 863/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO E PLANTIO DE GRAMAS, NA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA AVENIDA DOS MANACÁS, TERRA DOS IPÊS II, AO LADO DA LOTÉRICA VALE DA SORTE.
59
Requerimento nº 864/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES QUAL O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PELOS EMPRÉSTIMOS DE CONES E CAVALETES AOS MUNÍCIPES, QUANDO SOLICITADOS PARA INTERDIÇÃO DE RUAS, E COMO É REALIZADO O CONTROLE DE ENTREGA E DEVOLUÇÕES DOS MESMOS.
60
Requerimento nº 865/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE AS CASTRAÇÕES NOS DIAS 30 E 31 DE ABRIL DE 2015, PELA CLÍNICA VETERINÁRIA S.O.S. PELUDOS LTDA-ME, CONTRATADA PELA PREFEITURA, ATRAVÉS DA ATA Nº. 16/2015, ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE TODOS OS ANIMAIS QUE FORAM CASTRADOS, COM NOME E TELEFONE DE SEUS DONOS.
61
Requerimento nº 867/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº. 1606/2013, DE 24/06/2013, 1871/2013 DE 05/08/2013, E 2941, DE 11/11/2013, REQUEIRO AO DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR GERALDO ALCKIMIM E SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA, CONSTRUÇÃO DE UMA ALÇA DE ACESSO OU ROTATÓRIA, PARA ENTRAR NA EMPRESA MARTIFER CONSTRUÇÕES, LOCALIZADA NA AVENIDA ENGENHEIRO LUIS DUMONT VILLARES, 111, DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
62
Requerimento nº 868/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE - LOMBADA, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOSÉ AQUILES X RODOVIA ENGENHEIRO LUIS DUMONT VILLARES, EM MOREIRA CÉSAR.
63
Requerimento nº 869/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - A GERENCIA DA SABESP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA PRO CONEXÃO - SE LIGA NA REDE EM NOSSO MUNICÍPIO.
64
Requerimento nº 870/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO UM NOVO LOCAL DE ATENDIMENTO OU COBERTURA DO SETOR DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS.
65
Requerimento nº 871/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE CIRURGIAS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS QUE SERÃO REALIZADAS NESTA PRIMEIRA ETAPA DA CAMPANHA DESENVOLVIDA PELO MUNICÍPIO.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

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1
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 1/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE IMÓVEIS NOS LOTEAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL OCUPADOS HÁ MAIS DE 5 (CINCO) ANOS. Aprovado
2
1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONCEDE A COMENDA CAPITÃO BICUDO LEME. Aprovado
3
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 67/2015 - MESA DIRETORA - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.717, DE 17.10.2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
Inclusão.