Sessão Plenária

18ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

25 de maio de 2015 (segunda-feira), às 18h15

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: RICARDO PIORINO / PROS

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Indicação nº 58/2015 - FELIPE CÉSAR - SOLICITA MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS.
2
Indicação nº 59/2015 - FELIPE CÉSAR - SOLICITA COLOCAÇÃO DE TABULEIROS PARA DAMA E XADREZ.
3
Indicação nº 60/2015 - FELIPE CÉSAR - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS.
4
Moção nº 42/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO CÔNEGO LUIZ CARLOS DE SOUZA, PÁROCO DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, QUE COMPLETARA NO DIA 26 DE MAIO SEU JUBILEU DE PRATA DE VIDA SACERDOTAL, 25 ANOS A SERVIÇO DO REINO DE DEUS.
5
Moção nº 43/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE, BATALHÃO BORBA GATO, E DA GUARNIÇÃO MILITAR FEDERAL DE PINDAMONHANGABA, CORONEL ROGÉRIO CAUM PELA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ALUSIVOS AO 69º ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DESTA IMPORTANTE ORGANIZAÇÃO MILITAR DE NOSSA CIDADE.
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONCEDE A COMENDA CAPITÃO BICUDO LEME.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 114/2000 - MARTIM CESAR - CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ÀS FAMÍLIAS QUE ADOTAR CRIANÇAS.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 199/2006 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 61/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA A SALA DA BIBLIOTECA DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS - CEU DAS ARTES - VALE DAS ACÁCIAS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, DE GONÇALO DOS SANTOS.
10
Projeto de Lei Ordinária nº 62/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA A SALA DE INFORMÁTICA DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS - CEU DAS ARTES - VALE DAS ACÁCIAS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, DE JOEL BATISTA DE OLIVEIRA.
11
Projeto de Lei Ordinária nº 63/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA A SALA DO CRAS LOCALIZADA NO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS - CEU DAS ARTES - VALE DAS ACÁCIAS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, DE BENEDITA DO CARMO ALVES DA SILVA.
12
- MESA DIRETORA - CONCEDE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
13
- MESA DIRETORA - ALTERA A RESOLUÇÃO N° 02/2014, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGENS E SESSÕES SOLENES NA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
14
Requerimento nº 777/2015 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NO BAIRRO LAERTE ASSUNÇÃO.
15
Requerimento nº 778/2015 - DR. MARCOS AURÉLIO - A POLICIA MILITAR, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE RONDAS MAIS CONSTANTES NO BAIRRO DO CRISPIM.
16
Requerimento nº 779/2015 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO NO PLAYGROUND DO BOSQUE DA PRINCESA.
17
Requerimento nº 780/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SUBPREFEITURA E DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA LIMPAR O LADO DAS CASAS DA AVENIDA DAS ROSAS DO CÓRREGO BARRANCO ALTO E BUSCAR SOLUÇÃO, JUNTO AO PROPRIETÁRIO PARA RESOLVER DE VEZ ESSE PROBLEMA QUE HÁ TEMPOS A POPULAÇÃO DO VALE DAS ACÁCIAS ESPERA ESSA SOLUÇÃO.
18
Requerimento nº 781/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SUBPREFEITURA COM APOIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO AGILIZAÇÃO DA REFORMA DO TELHADO DO PÁTIO DA ESCOLA DO SESI, ONDE JÁ FOI RETIRADO UMA PARTE QUE ESTAVA COM RISCO DE CAIR.
19
Requerimento nº 782/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA RESOLVER O PROBLEMA DE UMA ÁRVORE QUE SE ENCONTRA NA RUA JAPÃO XXIII, Nº 55, E QUE ESTÁ CAUSANDO PROBLEMAS DE RACHADURAS NO MURO PRÓXIMO A ELA, NAS CALÇADAS, CAUSANDO RACHADURAS QUE ATRAPALHA O TRÂNSITO DE PEDESTRES, PRINCIPALMENTE OS CADEIRANTES.
20
Requerimento nº 783/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E DEPARTAMENTO DE ELÉTRICA, SOLICITANDO FAZER O CONSERTO DO SEMÁFORO QUE FICA EM FRENTE AO SUPERMERCADO SEMAR.
21
Requerimento nº 784/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS NºS 791/2014 E 1767/2014, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA A EMPRESA NET, A POSSIBILIDADE DE INFORMAR SE O PROJETO DE EXPANSÃO DA REDE NET ESTÁ INCLUSO A VILA SÃO BENEDITO, VILA SÃO JOSÉ, PASIN, MANTIQUEIRA E TAIPAS, E QUANDO SERÁ INICIADA.
22
Requerimento nº 785/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA PARA SUBPREFEITURA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIA PARA COLOCAÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA, EM FRENTE A IGREJA SÃO VICENTE DE PAULO E O RECINTO SÃO VITO.
23
Requerimento nº 786/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM TORNO DA BI -CENTENÁRIA
24
Requerimento nº 787/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO HORTA ALIMENTO.
25
Requerimento nº 788/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1554/2015, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E DEPARTAMENTO DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA REESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO DO ESTACIONAMENTO EM FRENTE A FISIOTERAPIA DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
26
Requerimento nº 790/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1308/2014, REQUEIRO À SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DO ANDAMENTO DOS ESTUDOS, BEM COMO, CÓPIA DO PROJETO, VISANDO MELHORIAS NA ESTRADA DO ATANÁZIO- CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E ACOSTAMENTO.
27
Requerimento nº 791/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISITA TÉCNICA PARA TRATAMENTO DA BICENTENÁRIA FIGUEIRA DO IMPERADOR - PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE PINDAMONHANGABA, LOCALIZADA AS MARGENS DA RODOVIA SP62, NO BAIRRO TAIPAS, EM MOREIRA CÉSAR E QUE A HISTÓRIA REGISTRA COMO LOCAL ONDE D. PEDRO DESCANSOU ANTES DE CHEGAR A NOSSA CIDADE.
28
Requerimento nº 792/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO C/C À SECRETÁRIA DE SAÚDE, PROVIDENCIAS URGENTES, PARA O FORNECIMENTO DE ROUPAS DE CAMA E COBERTORES, PARA OS LEITOS DO PRONTO ATENDIMENTO DE MOREIRA CÉSAR.
29
Requerimento nº 793/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS DE REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO, ONDE FICA LOCALIZADA A
30
Requerimento nº 794/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE GOVERNO E INTEGRAÇÃO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SE HÁ DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DOS SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, ASSIM COMO, ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA, DO LAUDO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, REFERENTE A INSPEÇÃO REALIZADA NO ESTABELECIMENTO, CONFORME DESCRITO NO ITEM 3, DO MEMORANDO Nº 159/2015, DA SECRETARIA DE GOVERNO E INTEGRAÇÃO, INFORMANDO O ENDEREÇO DO REFERIDO ESTABELECIMENTO VISTORIADO.
31
Requerimento nº 795/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 114/2015, REQUEIRO AO DEPTRAN, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE INIBIDORES DE VELOCIDADE, NA RUA HUNGRIA, RESIDENCIAL PASIN, DEVIDO AOS VEÍCULOS TRAFEGAREM EM ALTA VELOCIDADE, COM RISCO POTENCIAL DE ACIDENTES, A QUAL JÁ ESTA DEVIDAMENTE DEMARCA CONFORME FOTO EM ANEXO.
32
Requerimento nº 796/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DO PROJETO DE MELHORIAS NA RODOVIA ABEL FABRÍCIO DIAS - SP62, DE MOREIRA CÉSAR ATÉ APARECIDA DO NORTE, INFORMANDO SE ESTÁ CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA.
33
Requerimento nº 797/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NAS RUAS: SUÉCIA, NORUEGA E POLÔNIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN, EM MOREIRA CÉSAR, QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES DE MORADORES, OS SERVIÇOS NÃO ESTÃO SENDO REALIZADOS NAS CASAS QUE FORAM CONSTRUÍDAS RECENTEMENTE, AS QUAIS FORAM E ESTÃO DEVIDAMENTE APROVADOS NA PREFEITURA
34
Requerimento nº 798/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1900/2014, DE 09/09/2014 REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO VITO ARDITO LERARIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, RECAPEAMENTO DO ASFALTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN.
35
Requerimento nº 799/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ANTENOR DE ANDRADE DA SILVA, NO RESIDENCIAL MOEMA.
36
Requerimento nº 800/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO PODA DE UMA ÁRVORE CENTENÁRIA LOCALIZADA NA RUA 13 DE MAIO, EM FRENTE AO Nº 569, NO BAIRRO DO CRISPIM.
37
Requerimento nº 801/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE UMA PORTA E FECHADURA, NO PSF DO BAIRRO JARDIM IMPERIAL
38
Requerimento nº 802/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E AO DER, SOLICITANDO MEDIDAS BEM COMO A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRICIO DIAS, EM FRENTE À EMPRESA ZODIC E AO BAIRRO JARDIM MORUMBI.
39
Requerimento nº 803/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, RETORNO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.
40
Requerimento nº 804/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES - 1) QUAL A CAPACIDADE DO ABRIGO MUNICIPAL, PARA O ACOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS? QUANTOS ANIMAIS ENCONTRAM-SE ATUALMENTE NO ABRIGO? O LOCAL É SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA? 2) O ABRIGO MUNICIPAL POSSUI VETERINÁRIOS CONCURSADOS? QUANTOS? 3) O ABRIGO POSSUI SERVIÇO DE CASTRAÇÃO? 4) O ABRIGO MUNICIPAL POSSUI ESTRUTURA PARA RESGATAR ANIMAIS ATROPELADOS EM VIAS PÚBLICAS, E PROSSEGUIR COM OS PROCEDIMENTOS DE SALVAMENTO?
41
Requerimento nº 805/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE ELÉTRICA, SOLICITANDO TROCA DE 6 LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA JOSÉ DIAS SOBRINHO, PRÓXIMO AO Nº 320, NO BAIRRO DO CASTOLIRA.
42
Requerimento nº 806/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A INSTALAÇÃO DE TAPETES DE PLÁSTICO NOS VESTIÁRIOS DO CENTRO ESPORTIVO JOÃO DO PULO, PARA OS ALUNOS DA NATAÇÃO.
43
Requerimento nº 807/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NO PARQUINHO, LOCALIZADO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BONSUCESSO, AO LADO DA AMI.
44
Requerimento nº 808/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE JUNHO DE 2015, A FIM DE EXPLANAR E INFORMAR O TRABALHO QUE VEM SENDO REALIZADO COM RELAÇÃO À ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
45
Requerimento nº 809/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE ELÉTRICA, SOLICITANDO MELHORIAS BEM COMO TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ MARIA MONTEIRO, ENTRE O PORTÃO DA IGREJA E A CAIXA D'AGUA DO BAIRRO JARDIM IMPERIAL.
46
Requerimento nº 810/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE ELÉTRICA, SOLICITANDO REPAROS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DAS RUAS CÔNEGO JOSÉ LUIS PEREIRA RIBEIRO E RUA PEDRO AMADEI, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO BENEDITO.
47
Requerimento nº 811/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE ELÉTRICA, SOLICITANDO MELHORIAS BEM COM TROCA DE 6 LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA JOSÉ HUMBERTO GOMES FILHO, PARALELA COM A AVENIDA NOSSA SENHORA DO BONSUCESSO, EM FRENTE À PADU VEÍCULOS ATÉ A ESTÁTUA DO JOÃO DO PULO.
48
Requerimento nº 812/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS PÚBLICAS, DENOMINADO ZONA AZUL. SOLICITANDO ESTUDOS E INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TICKET DA ZONA AZUL PARA PESSOAS ACIMA DE 60 ANOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
49
Requerimento nº 813/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO MELHORIAS E AUMENTO DE HORÁRIOS NA LINHA URBANA QUE LIGA O SHOPPING AO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
50
Requerimento nº 814/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A PINTURA DE FAIXA E FISCALIZAÇÃO DE MARRONZINHO EM FRENTE A REMEFI MANOEL CESAR RIBEIRO NO BAIRRO CRISPIM.
51
Requerimento nº 815/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE ESTUDOS VISANDO A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DO UBS DO BAIRRO DO CASTOLIRA.
52
Requerimento nº 816/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA NA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VIAS DO BAIRRO BOA VISTA.
53
Requerimento nº 817/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A MANUTENÇÃO E PINTURA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOSQUE.
54
Requerimento nº 818/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR O ANDAMENTO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DOS TERRENOS DO LOTEAMENTO PRIMAVERA, NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, EM MOREIRA CÉSAR, ENCAMINHANDO CÓPIA DO PROJETO DOS TERRENOS QUE FORAM DESAPROPRIADOS.
55
Requerimento nº 819/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO COM CÓPIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO E SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA.
56
Requerimento nº 820/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E AO PRESIDENTE DA SABESP.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível
2 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 46/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Aprovado
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 49/2015 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Aprovado
Inclusão.