Sessão Plenária

17ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

18 de maio de 2015 (segunda-feira), às 18h10

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: RICARDO PIORINO / PROS

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Indicação nº 55/2015 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA MUNICIPAL BENEDITA AMÉLIA BATISTA, BAIRRO ÁGUA PRETA.
2
Indicação nº 56/2015 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO JARDIM REZENDE.
3
Indicação nº 57/2015 - MARTIM CESAR - SEJA O RECAPEAMENTO DA RUA ULISSES DE PAULA COSTA, RESIDENCIAL CAMPOS MAIA.
4
Moção nº 40/2015 - RICARDO PIORINO - CONGRATULAÇÕES AO COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BATALHÃO BORBA GATO - TENENTE CORONEL ROGÉRIO CAUM, PELO 69º ANIVERSÁRIO DA CRIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MILITAR E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE A INSTITUIÇÃO TEM PRESTADO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
5
Moção nº 41/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AOS MILITARES DO 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA E COMBATE - BATALHÃO BORBA GATO, NA PESSOA DO COMANDANTE ROGÉRIO CAUM, PELA COMEMORAÇÃO AO 69º ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DA GLORIOSA ORGANIZAÇÃO EM PINDAMONHANGABA, REALIZADO NO DIA 15 DE MAIO DE 2015.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 114/2000 - MARTIM CESAR - CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ÀS FAMÍLIAS QUE ADOTAR CRIANÇAS.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 199/2006 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 52/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA A QUADRA COBERTA DO LOTEAMENTO PAULINO DE JESUS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, NESTE MUNICÍPIO DE NORIVAL NOGUEIRA JÚNIOR - KI-SUCO-.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 53/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
10
Projeto de Lei Ordinária nº 54/2015 - MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE SALÁRIOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
11
Projeto de Lei Ordinária nº 55/2015 - MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
12
Projeto de Lei Ordinária nº 56/2015 - MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
13
- JANIO LERARIO - DENOMINA O AEROCLUBE DE PINDAMONHANGABA DE AEROCLUBE THOMAZ RODRIGUES ALCKMIN.
14
- MESA DIRETORA - CONCEDE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
15
- MESA DIRETORA - ALTERA A RESOLUÇÃO N° 02/2014, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGENS E SESSÕES SOLENES NA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
16
Requerimento nº 736/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA LIMPEZA NA RUA JOSÉ MARIA CORTEZ, NO BAIRRO JARDIM MARIETA AZEREDO.
17
Requerimento nº 737/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA ROÇADA E LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO NA PARTE DE TRÁS DO CONDOMÍNIO VALE DO SOL, NO FIM DA RUA BENEDITO GALVÃO DE CASTRO, NO BAIRRO MARIETA AZEREDO.
18
Requerimento nº 738/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA, À EMPRESA BANDEIRANTE DE ENERGIA LTDA, E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 37, NA RUA JOSÉ MARIA CORTEZ, NO BAIRRO JARDIM MARIETA AZEREDO.
19
Requerimento nº 739/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A PODA DE ÁRVORES, NA RUA NATAL, PRÓXIMO AO NÚMERO 62, NO BAIRRO IPÊ II.
20
Requerimento nº 740/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PRESIDENTE DESTA CASA VEREADOR FELIPE CÉSAR SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE UM DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO CÔNEGO LUIZ CARLOS DE SOUZA PÁROCO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO BONSUCESSO PELOS 25 ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL.
21
Requerimento nº 741/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO COM CÓPIA AOS SETORES COMPETENTES SOLICITANDO MELHORIAS NO BAIRRO DO PARQUE DAS PALMEIRAS.
22
Requerimento nº 742/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO DO ALTO DO CARDOSO.
23
Requerimento nº 743/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR FELIPE CÉSAR, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR ASSUNTOS RELACIONADOS À TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL.
24
Requerimento nº 744/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DO BUEIRO LOCALIZADO EM FRENTE A IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA, NA RUA ROSEIRA, NO BAIRRO DOS IPÊS II.
25
Requerimento nº 745/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA, AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DAS HORTÊNSIAS, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS.
26
Requerimento nº 746/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO AO DER, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA O CONSERTO DO ASFALTO DA ROTATÓRIA EM FRENTE DA ENTRADA DE CORUPUTUBA QUE ESTA MUITO RUIM.
27
Requerimento nº 747/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAR A REDE DE ESGOTO NA AVENIDA DR. ORLANDO MILTON MENEZES, E TAMBÉM, PARA ATENDER OS DEMAIS COMERCIANTES DESSA AVENIDA.
28
Requerimento nº 748/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA, NA RUA DR. FONTES JÚNIOR EM FRENTE AO LAR DE VELHOS SÃO VICENTE DE PAULO, NO MESMO MOLDE COMO FOI CONSTRUIDO EM FRENTE A ESCOLA ANGLO.
29
Requerimento nº 749/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 174/2015, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E DEPARTAMENTO DE OBRAS, SOLICITANDO A RECOLOCAÇÃO DA PLACA INDICATIVA COM O NOME DO SR. NORIVAL NOGUEIRA (TITO MAURINHO) NA QUADRA DE ESPORTES DO IPÊ I.
30
Requerimento nº 750/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A LISTAGEM DE TODAS AS CIRURGIAS ELETIVAS, REALIZADAS NOS ANOS DE 2014 E 2015, ASSIM COMO, A LISTAGEM DAS CIRURGIAS QUE ESTÃO AGENDADAS AGUARDANDO NA FILA DE ESPERA.
31
Requerimento nº 751/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA ALTERAÇÃO DA DATA DE ENTREGA DA CESTA BÁSICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUE ERAM REALIZADAS TODO DIA 30, CUJA MUDANÇA ESTÁ CAUSANDO TRANSTORNOS AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA.
32
Requerimento nº 752/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO- DEPTRAN, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, NA RUA TREZE DE MAIO, FRENTE A REMEFI MANOEL CÉSAR RIBEIRO.
33
Requerimento nº 753/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FAZER A INFRAESTRUTURA, GUIAS E SARJETAS, E, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS ANDORINHAS, NO BAIRRO RESIDENCIAL BETA.
34
Requerimento nº 754/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA PROTEGER O PATRIMÔNIO PÚBLICO- QUADRA COBERTA DO BAIRRO MUNICIPAL MANTIQUEIRA, JOSÉ LEONIL - LEÃO, A QUAL ESTÁ SENDO DEPREDADA POR VÂNDALOS, CONFORME AS FOTOS EM ANEXO.
35
Requerimento nº 755/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO ALCKIMIN, INVESTIMENTOS PARA AUMENTO DE VAGAS NO DEPARTAMENTO DE ONCOLOGIA, DO HOSPITAL REGIONAL DE TAUBATÉ, HAJA VISTA, A ALTA DEMANDA DE PACIENTES DE PINDAMONHANGABA, QUE TEM ESPERADO POR MUITO TEMPO NA FILA, PARA INÍCIO DE TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER.
36
Requerimento nº 756/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM AO SETOR DE ELÉTRICA, SOLICITANDO TROCA DE ILUMINAÇÃO DE UM POSTE NA RUA CACHOEIRA DE MINAS, FRENTE COM A LINHA FÉRREA, NO BAIRRO CAMPOS MAIA.
37
Requerimento nº 757/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM AO SETOR DE ELÉTRICA, SOLICITANDO TROCA DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA PONCIANO PEREIRA, ESQUINA COM A ESTRADA DA SANTA CRUZ, NO BAIRRO DO JARDIM ELOYNA.
38
Requerimento nº 758/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO PINTURA DE SOLO NA FAIXA DE PEDESTRE, ENTORNO DA ROTATÓRIA JOSÉ DIAS FILHO, LOCALIZADA NA AVENIDA FORTUNATO MOREIRA, REGIÃO CENTRAL.
39
Requerimento nº 759/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO TRÂNSITO DA AVENIDA FORTUNATO MOREIRA, REGIÃO CENTRAL.
40
Requerimento nº 760/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº648-2014, ONDE SOLICITO VISTORIA E TROCA DO GUARD-RAIL LOCALIZADO EM FRENTE A UM COMÉRCIO NA AVENIDA FORTUNATO MOREIRA.
41
Requerimento nº 761/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE HAJA UMA LINHA PASSANDO PELO BAIRRO VILA SÃO JOÃO- DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
42
Requerimento nº 762/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA, SOLICITANDO LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA SÃO MIGUEL, NO BAIRRO DA VILA SÃO JOÃO.
43
Requerimento nº 763/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, AO SETOR EPIDEMIOLÓGICO, SOLICITANDO VISTORIA EM UM TERRENO PARTICULAR LOCALIZADO NO FINAL DA RUA SÃO MIGUEL, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
44
Requerimento nº 764/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA, SOLICITANDO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DOS GARIS QUE EFETUAM LIMPEZA NO BAIRRO DA VILA SÃO BENEDITO, ESTAREM FAZENDO A LIMPEZA DAS RUAS DA VILA SÃO JOÃO.
45
Requerimento nº 765/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO DO CRISPIM.
46
Requerimento nº 766/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO TAPAR O BURACO LOCALIZADO NA RUA PADRE ESTEVÃO MARIA, EM FRENTE AO Nº 38, NO BAIRRO DO SANTANA.
47
Requerimento nº 767/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO ALCKMIN, QUE CONHECE BEM A REGIÃO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, AO GERENTE DE DIVISÃO SR. JOSÉ FONSECA MARCONDES JÚNIOR PARA QUE JUNTOS POSSAM INFORMAR E PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PELA SABESP OU EM PARCERIA COM A PREFEITURA, NO NÚCLEO DO BAIRRO BOM SUCESSO, CERÂMICA, CRUZ GRANDE E MASSAIM, POIS OS MORADORES DESTES BAIRROS ESTÃO SOFRENDO POR NÃO TER MAIS LOCAL PARA FAZEREM SUAS FOSSAS E ESTÃO PREOCUPADOS COM OS LANÇAMENTO DE ESGOTOS NOS CÓRREGOS, PREJUDICANDO E POLUINDO OS MESMOS.
48
Requerimento nº 768/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA, SOLICITANDO PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA SÃO MIGUEL EM FRENTE AO Nº100, NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO.
49
Requerimento nº 769/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO E PROVIDENCIAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E TAMBÉM A SECRETARIA DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL, PARA PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA UM LOCAL OU SEJA UM PRÉDIO DO MUNICÍPIO OU ALUGAR E ATÉ MESMO DESAPROPRIAR PARA QUE SEJA ACOMODADO ESTE IMPORTANTE PROJETO GURI, QUE FOI MUITO DIFÍCIL PARA O MUNICÍPIO CONSEGUIR E QUE É MUITO IMPORTANTE PARA AS CRIANÇAS E JUVENTUDE ESTE PROJETO COM O GOVERNO DO ESTADO.
50
Requerimento nº 770/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A REGULARIZAÇÃO DE VIA NO BAIRRO DO ARARETAMA.
51
Requerimento nº 771/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA ABRIGAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO DO CRISPIM.
52
Requerimento nº 772/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - A GERENCIA DA SABESP NO MUNICÍPIO SOLICITANDO ATENÇÃO A PEDIDO DOS MORADORES DE VIA NO BAIRRO DO ARARETAMA.
53
Requerimento nº 773/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM VIA NO BAIRRO DO ARARETAMA.
54
Requerimento nº 774/2015 - FELIPE CÉSAR - ÀS EMPRESAS TELEFÔNICA E NET, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE PROCEDER MELHORIAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET, NO BAIRRO CIDADE NOVA.
55
Requerimento nº 775/2015 - PROFESSOR OSVALDO - À COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA CASA DE LEIS E AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINDAMONHANGABA - COMUS- SOLICITANDO PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIOS NºS 88 E 89/2014, FIRMADOS COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA.
56
Requerimento nº 776/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO SOLICITANDO ENVIAR CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES QUE POSSUEM CONVÊNIO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
2 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 46/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Adiamento
Adiado por 01 semana.
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 47/2015 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. Aprovado
3
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 48/2015 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS CORRESPONDENTES ÀS ÁREAS REMANESCENTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA O USO PELOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS LINDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
4
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 49/2015 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Adiamento
Adiado - aguardar reunião com Sec. Jurídica.
5
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 50/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - OS - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Aguardar reunião com Sec. Saúde, COMUS e Comissão de Saúde da Câmara.
6
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 12/2014 - Prefeito Municipal - ALTERA E ACRESCENTA ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N° 03, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
7
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 1/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE IMÓVEIS NOS LOTEAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL OCUPADOS HÁ MAIS DE 5 (CINCO) ANOS. Adiamento
Aguardar reunião com Sec. Planejamento e Sec. Jurídica.
8
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 53/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Aprovado
Inclusão.
9
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 54/2015 - MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE SALÁRIOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
Inclusão.
10
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 55/2015 - MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. Aprovado
Inclusão.
11
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 56/2015 - MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RODERLEY MIOTTO / PODE
2 PROFESSOR OSVALDO / PL