Sessão Plenária

16ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

11 de maio de 2015 (segunda-feira), às 18h25

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: RICARDO PIORINO / PROS

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Indicação de Projeto de Lei nº 4/2015 - RICARDO PIORINO - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.744, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE IMÓVEIS PARA MORADIA PROVISÓRIA NOS LOTEAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL INSTITUÍDO PELO MUNICÓPIO.
2
Indicação de Projeto de Lei nº 5/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ACRESCENTA-SE A ALÍNEA Q AO ART. 2º DA LEI Nº 4794, DE 06 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Complementar nº 1/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE IMÓVEIS NOS LOTEAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL OCUPADOS HÁ MAIS DE 5 (CINCO) ANOS.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 199/2006 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 46/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 47/2015 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 48/2015 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS CORRESPONDENTES ÀS ÁREAS REMANESCENTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA O USO PELOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS LINDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 49/2015 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 50/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - OS - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
Projeto de Lei Ordinária nº 51/2015 - FELIPE CÉSAR - DENOMINA DE PROF. VICENTE DE PAULA SALGADO A RUA 5 DO LOTEAMENTO JARDIM REGINA.
11
- MESA DIRETORA - CONCEDE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
12
- MESA DIRETORA - ALTERA A RESOLUÇÃO N° 02/2014, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGENS E SESSÕES SOLENES NA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
13
Requerimento nº 680/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA AMI- ACADEMIA MELHOR IDADE, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ALVES PEREIRA SOBRINHO, ARARETAMA, QUE ENCONTRA-SE COM OS EQUIPAMENTOS QUEBRADOS.
14
Requerimento nº 681/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DO PORQUINHO INFANTIL, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ALVES PEREIRA SOBRINHO, ARARETAMA, COM A MANUTENÇÃO E PINTURA DOS BRINQUEDOS, BEM COMO, O PLANTIO DE GRAMA E ÁRVORES.
15
Requerimento nº 682/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA DAS FOLHAGENS EM TORNO DA ÁRVORE, QUE ESTÁ OBSTRUINDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES, NA RUA JOAQUIM ANTÔNIO RIBEIRO, FRENTE AO Nº 435- SANTA LUZIA.
16
Requerimento nº 683/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE HABITAÇÃO DE PINDAMONHANGABA, INFORMAR SE VAI SER UTILIZADO PARA O SORTEIO DOS APARTAMENTOS DO CDHU, QUE ESTÃO SENDO CONSTRUIDOS NO RESIDENCIAL AZEREDO, O CADASTRO ÚNICO DA PREFEITURA.
17
Requerimento nº 684/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO UM POSICIONAMENTO QUANTO AO OFÍCIO 02/2015 ENVIADO A EMPRESA NO DIA 28/01/2015
18
Requerimento nº 685/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 168/2015, DE 09/02/2015, REQUEIRO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO, CDHU, INFORMAÇÕES SE HÁ DATA PREVISTA E LOCAL, PARA O CADASTRAMENTO DAS PESSOAS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO SORTEIO, DOS 93 APARTAMENTOS, QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDOS, EM FASE FINAL, NO RESIDENCIAL AZEREDO, DISTRITO MOREIRA CÉSAR EM PINDAMONHANGABA.
19
Requerimento nº 687/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA MELHOR ILUMINAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL CASTOLIRA.
20
Requerimento nº 688/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO, PARA QUE EFETUE A LIMPEZA, NA RUA ELIDIO CÂNDIDO AMORIM, AO LADO DO Nº 142- RESIDENCIAL CAMPOS MAIA.
21
Requerimento nº 689/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO, PARA QUE EFETUE A LIMPEZA, NA AVENIDA GUILHERME NICOLETTI, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, AO LADO DO Nº 671.
22
Requerimento nº 690/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VISITA TÉCNICA, NA AVENIDA GUILHERME NICOLETI, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, DEFRONTE AO Nº 671, PARA VERIFICAR FIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA.
23
Requerimento nº 691/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO ALCKIMIN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, PINDAMONHANGABA- SP.
24
Requerimento nº 692/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE GARANTIR, NOS TERMOS DO ARTIGO 30, V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ARTIGO 91 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO AOS MORADORES DOS BAIRROS MARTINS, PAU D ALHO E ANHANGUERA - COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À EMPRESA VIVA PINDA.
25
Requerimento nº 693/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO VIADUTO DO BAIRRO DAS CAMPINAS.
26
Requerimento nº 694/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE GRADES NAS JANELAS DO CENTRO COMUNITÁRIO DO MARICÁ.
27
Requerimento nº 695/2015 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NO BAIRRO JARDIM CARLOTA.
28
Requerimento nº 696/2015 - DR. MARCOS AURÉLIO - A POLÍCIA MILITAR, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE RONDAS MAIS CONSTANTES NO BAIRRO JARDIM CARLOTA.
29
Requerimento nº 697/2015 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NOS BAIRROS MOMBAÇA, MARIANA E CAMPO BELO.
30
Requerimento nº 698/2015 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NOS LOCAIS QUE AINDA NÃO POSSUEM, EM TODO O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
31
Requerimento nº 699/2015 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS, SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA ALAMEDA DAS GREVÍLEAS E RUAS ADJACENTES, NO BAIRRO IPÊ I, EM MOREIRA CÉSAR.
32
Requerimento nº 700/2015 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA DO MATO, BEM COMO A LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO FIM DA ALAMEDA DAS GREVÍLEAS, NO BAIRRO IPÊ I, EM MOREIRA CÉSAR.
33
Requerimento nº 701/2015 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA CORONEL FERNANDO PRESTES, PRÓXIMO AO Nº 34, PARA QUE EFETUE O CORTE DO MATO E A LIMPEZA DO IMÓVEL, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES LEGAIS.
34
Requerimento nº 702/2015 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MELHORIA NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PEDRO ÂNGELO FORONI, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
35
Requerimento nº 703/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO ÀS MELHORIAS A SEREM EFETUADAS NO BOSQUE DA PRINCESA.
36
Requerimento nº 704/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À POSSIBILIDADE DE LIMPEZA, POLIMENTO E MELHORIAS NO MONUMENTO DO JOÃO DO PULO, LOCALIZADO NA ROTATÓRIA DA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BONSUCESSO, ENTRADA DA CIDADE.
37
Requerimento nº 705/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO VERIFICAR PROBLEMAS NO MEIO FIO DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA FORTUNATO MOREIRA, EM FRENTE AO Nº 744, CENTRO.
38
Requerimento nº 706/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A FALTA DE TRANSPORTES AOS ALUNOS DA APAE, QUE FAZEM PARTE DO PROJETO BEM VIVER, NA INSTITUIÇÃO.
39
Requerimento nº 707/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIAPL, COM CÓPIA À EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA AVENIDA MANOEL CÉSAR RIBEIRO, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO TENDA.
40
Requerimento nº 708/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PODA DE UMA MANGUEIRA LOCALIZADA NA RUA PANAMÁ, Nº 54, VILA SÃO JOSÉ.
41
Requerimento nº 709/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIAPL, COM CÓPIA AO SETOR ELÉTRICA, SOLICITANDO MEDIDAS, BEM COMO TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM FRENTE À RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA EURICO GUTMACHER, 325 - ARARARETAMA.
42
Requerimento nº 710/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE, ONDE FOI FEITA O PARQUE LINEAR DO RESIDENCIAL PARQUE DAS PALMEIRAS.
43
Requerimento nº 711/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO AO DER, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA ROÇADURA E LIMPEZA NAS LATERAIS DOS CANTEIROS E DAS ROTATÓRIAS DA RODOVIA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO.
44
Requerimento nº 712/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIAPL, COM CÓPIA AO SETOR ELÉTRICA, SOLICITANDO MEDIDAS, BEM COMO TROCA DE 2 LÂMPADAS QUEIMADAS HÁ 6 MESES NA RUA PADRE ANCHIETA, 223 MARIA ÁUREA.
45
Requerimento nº 713/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À DIRETORA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À FALTA DE TRANSPORTE PAR OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, BEM COMO AOS GRUPOS GAPD, ADEP E FCD, PARA SE LOCOMOVEREM E ESTAREM SE REUNINDO COMO ACONTECIA NOS ANOS ANTERIORES.
46
Requerimento nº 714/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, E SE NECESSÁRIO COM AUTORIZAÇÃO DO DER, SOLICITANDO QUE SE FAÇA UMA PASSAGEM ELEVADA NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, NA TRAVESSIA DOS BAIRROS PARQUE DAS PALMEIRAS PARA O JARDIM MORUMBI.
47
Requerimento nº 715/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SABESP SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ELEVATÓRIA DE ESGOTO PARA ATENDER AS CASAS DA FINAL DA RUA JOAQUIM RAMOS NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO.
48
Requerimento nº 716/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, JUNTO A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO DO CAPITUVA NO TRECHO DO FINAL DA RUA SÃO PEDRO, NA VILA SÃO BENEDITO ATÉ PELO MENOS UNS 300 METRÔS PARA FRENTE.
49
Requerimento nº 721/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EMPRESA EDP BANDEIRANTE, VISITA TÉCNICA, NA AVENIDA GUILHERME NICOLETI, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, DEFRONTE AO Nº 671, PARA VERIFICAR FIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA.
50
Requerimento nº 722/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DA
51
Requerimento nº 723/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA, FAZER O ROÇAMENTO DO MATO, BEM COMO SOLICITAR VISITA TÉCNICA DA EQUIPE DE VETORES, EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA JOÃO MARIA PIRES, BAIRRO SANTA CECÍLIA, QUE ENCONTRA-SE COM MATO ALTO E ACÚMULO DE ÁGUA PARADA, COM RISCO DE SER UM POTENCIAL CRIADOURO DO MOSQUITO DA DENGUE.
52
Requerimento nº 724/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS ESCRITURAS DOS IMÓVEIS DO LOTEAMENTO PAULINO DE JESUS.
53
Requerimento nº 725/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 3015/2015, REQUEIRO À EMPRESA VIVA PINDA, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA E , AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADA NA PRAÇA SÃO JOÃO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
54
Requerimento nº 726/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EDP BANDEIRANTES, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE LUZ NA ROTATÓRIA, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA RAUL CORRÊA DE MACEDO, BAIRRO TERRA DOS IPÊS I.
55
Requerimento nº 727/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA RAUL CORRÊA DE MACEDO, BAIRRO TERRA DOS IPÊS I, NO SENTIDO DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO, QUAL ENCONTRA-SE PRECÁRIA.
56
Requerimento nº 728/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA SUBSTITUIÇÃO E MUDANÇA DE LOCALIZAÇÃO DE UM POSTE DE MADEIRA, POR UM POSTE DE CONCRETO, PARA MAIS OU MENOS 03 METROS DO LOCAL ONDE SE ENCONTRA HOJE, NA RUA EDARGE VIEIRA MARCONDES, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, EM FRENTE AO PORTÃO DA GARAGEM DA CASA Nº 350-B.
57
Requerimento nº 729/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AO DER, SOLICITANDO QUE FAÇA UMA PASSAGEM ELEVADA NOS DOIS LADOS, ONDE ESTA A FAIXA DE TRAVESSIA NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, NO BAIRRO IPÊS II, NO MESMO PADRÃO QUE FOI FEITO NO REAL VILLE.
58
Requerimento nº 730/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. EDSON MACEDO DE GOUVEA, PARA COMPARECER NESTA CASA DE LEI, NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE REALIZAR-SE Á NO DIA 18 DE MAIO DE 2015, ÀS 18 HORAS, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
59
Requerimento nº 731/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE TRÊS LUMINÁRIAS NOS POSTES DA RUA ESTRADA MUNICIPAL PINHÃO DO BORBA, SENDO UMA NO POSTE Nº 527824, E NOS POSTES DO LADO DESTE.
60
Requerimento nº 732/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CONFECCIONADO UM BUSTO DO DR. JOÃO PEDRO CARDOSO, E QUE SEJA COLOCADO EM UM LOCAL APROPRIADO E INAUGURADO NO DIA DAS ÁRVORES, CIDADÃO PINDAMONHANGABANSE, QUE FOI O RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DA 1º FESTA DAS ÁRVORES, REALIZADA PELA 1º VEZ NO BRASIL DIA 07 DE JUNHO DE 1992, NA CIDADE DE ARARAS - SP.
61
Requerimento nº 733/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DO VELÓRIO MUNICIPAL.
62
Requerimento nº 734/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A ABERTURA DE VIA INTERLIGANDO AS RUAS ANTONIO CAETANO JÚNIOR A RUA ANTONIO JOSÉ SALGADO, AMBAS NO BAIRRO DO BOSQUE.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 DR. MARCOS AURÉLIO / PV
Não disponível
2 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
3 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
4 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível
5 JANIO LERARIO / PP
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 59/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA A QUADRA COBERTA DO BAIRRO MANTIQUEIRA, LOCALIZADO NA RUA GERALDO DERRICO, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, NESTE MUNICÍPIO, DE JOSÉ LEONILDO DE ALMEIDA - LEÃO. Aprovado
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 8/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA A QUADRA COBERTA DO AZEREDO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, NESTE MUNICÍPIO DE NORIVAL NOGUEIRA JÚNIOR - KI-SUCO. Retirado
3
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 42/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - OS - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirado
4
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 51/2015 - FELIPE CÉSAR - DENOMINA DE PROF. VICENTE DE PAULA SALGADO A RUA 5 DO LOTEAMENTO JARDIM REGINA. Aprovado
Inclusão.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RODERLEY MIOTTO / PODE