Sessão Plenária

EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 44/2015, do Poder Executivo, que “Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção e celebrar convênios com as entidades que especifica”. OFÍCIO Nº 582/2015, em resposta ao requerimento nº 421/2015 do Vereador José Carlos Gomes – Cal. OFÍCIO Nº 584/2015, em resposta ao requerimento nº 508/2015 do Vereador Ricardo Piorino. OFÍCIO Nº 585/2015, em resposta ao requerimento nº 489/2015 do Vereador Carlos Eduardo de Moura – Magrão. OFÍCIO Nº 586/2015, em resposta ao requerimento nº 513/2015 do Vereador Antônio Alves da Silva. OFÍCIO Nº 587/2015, em resposta ao requerimento nº 497/2015 do Vereador Roderley Miotto. OFÍCIO Nº 588/2015, em resposta ao requerimento nº 501/2015 do Vereador Roderley Miotto. OFÍCIO Nº 590/2015, em resposta ao requerimento nº 505/2015 do Vereador Ricardo Piorino. OFÍCIO Nº 5912015, em resposta ao requerimento nº 461/2015 do Vereador Ricardo Piorino. OFÍCIO Nº 594/2015, em resposta ao requerimento nº 499/2015 do Vereador Antônio Alves da Silva. OFÍCIO Nº 595/2015, em resposta ao requerimento nº 466/2015 do Vereador José Carlos Gomes – Cal. OFÍCIO Nº 596/2015, em resposta ao requerimento nº 496/2015 do Vereador Roderley Miotto. OFÍCIO Nº 598/2015, em resposta ao requerimento nº 492/2015 do Vereador Carlos Eduardo de Moura – Magrão. OFÍCIO Nº 599/2015, em resposta ao requerimento nº 511/2015 do Vereador Roderley Miotto. OFÍCIO Nº 600/2015, em resposta ao requerimento nº 500/2015 do Vereador Roderley Miotto. OFÍCIO Nº 601/2015, em resposta ao requerimento nº 480/2015 do Vereador Felipe César. OFÍCIO Nº 602/2015, em resposta ao requerimento nº 467/2015 do Vereador Professor Osvaldo Negrão. OFÍCIO Nº 603/2015, em resposta ao requerimento nº 526/2015 do Vereador Dr. Marcos Aurélio Villardi. OFÍCIO Nº 604/2015, em resposta ao requerimento nº 488/2015 do Vereador Ricardo Piorino. OFÍCIO Nº 605/2015, em resposta ao requerimento nº 510/2015 do Vereador Roderley Miotto. OFÍCIO Nº 607/2015, em resposta ao requerimento nº 490/2015 do Vereador Carlos Eduardo de Moura – Magrão. OFÍCIO Nº 608/2015, em resposta ao requerimento nº 460/2015 do Vereador Ricardo Piorino. OFÍCIO Nº 609/2015, em resposta ao requerimento nº 487/2015 do Vereador Ricardo Piorino. OFÍCIO Nº 611/2015, em resposta ao requerimento nº 495/2015 do Vereador Carlos Eduardo de Moura – Magrão. OFÍCIO Nº 614/2015, em resposta ao requerimento nº 463/2015 do Vereador José Carlos Gomes – Cal. OFÍCIO Nº 615/2015, em resposta ao requerimento nº 477/2015 do Vereador Professor Eric de Oliveira. OFÍCIO Nº 616/2015, em resposta ao requerimento nº 471/2015 do Vereador Professor Eric de Oliveira. OFÍCIO Nº 617/2015, em resposta ao requerimento nº 473/2015 do Vereador Professor Eric de Oliveira. OFÍCIO Nº 618/2015, em resposta ao requerimento nº 469/2015 do Vereador Professor Osvaldo Negrão. OFÍCIO Nº 619/2015, em resposta ao requerimento nº 493/2015 do Vereador Carlos Eduardo de Moura – Magrão. OFÍCIO Nº 621/2015, em resposta ao requerimento nº 569/2015 do Vereador José Carlos Gomes – Cal. OFÍCIO Nº 092/15-SEP, requerendo a utilização do espaço do auditório da Câmara Municipal no dia 16/04/15 das 19 às 22 h, para realização da audiência pública para alteração do Plano Diretor de Pindamonhangaba. LEI Nº 5763, DE 09 DE ABRIL DE 2015, do Vereador Janio Ardito Larario, que “Denomina de CELINA LEITE DE ABREU COTAIT a Unidade de Fisioterapia do Centro Esportivo João Carlos de Oliveira – João do Pulo”. LEI Nº 5764, DE 09 DE ABRIL DE 2015, do Vereador Janio Ardito Lerario, que “Denomina de LUIZ FERNANDO FERREIRA DE CASTRO a Pista Pinda Banks, no bairro Campos Maia”. LEI Nº 5765, DE 15 DE ABRIL DE 2015, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial”. LEI Nº 5766, DE 15 DE ABRIL DE 2015, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial”. DECRETO Nº 5164, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015, que “Dispõe sobre o remanejamento de recursos orçamentários”. DECRETO Nº 5167, DE 03 DE MARÇO DE 2015, que “Dispõe sobre o remanejamento de recursos orçamentários”. DECRETO Nº 5179, DE 15 DE ABRIL DE 2015, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial”. DECRETO Nº 5180, DE 15 DE ABRIL DE 2015, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial”.

PEDIDOS DE DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA:

OFÍCIO Nº 011/15-SEC-DPE solicitando o uso do salão do Plenário da Câmara Municipal, para a Audiência pública sobre o Plano Municipal de Educação, no dia 13 de maio de 2015, no período das 18 horas às 22 horas.

RESPOSTA DE REQUERIMENTO:

RVDP/Of 057/15, em resposta ao requerimento nº 64/15 do vereador Carlos Eduardo de Moura – Magrão.

DIVERSOS:

REQUERIMENTO do Munícipe José Roberto Cornetti Veloso.

VOTAÇÃO DA ATA: A Ata nº 13ª/2015, foi aprovada por unanimidade.