Sessão Plenária

12ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

13 de abril de 2015 (segunda-feira), às 18h20

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: RICARDO PIORINO / PROS

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Indicação nº 45/2015 - FELIPE CÉSAR - SOLICITA COLOCAÇÃO DE LOMBADA - REDUTOR DE VELOCIDADE.
2
Indicação nº 46/2015 - FELIPE CÉSAR - SOLICITA COLOCAÇÃO DE LOMBADA - REDUTOR DE VELOCIDADE.
3
Indicação nº 47/2015 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO MELHORIAS NO PISO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL CEMBRANELLI, Nº 283, NO BAIRRO QUADRA COBERTA.
4
Indicação nº 48/2015 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO MELHORIAS NO PISO ASFÁLTICO, NO BAIRRO QUADRA COBERTA.
5
Indicação nº 49/2015 - JANIO LERARIO - TAPAR BURACO LOCALIZADO NA PONTE DA ESTRADA MUNICIPAL DO PINHEIRO.
6
Indicação nº 50/2015 - JANIO LERARIO - TROCA DA BOCA DE LOBO QUEBRADA, NA RUA SETE DE SETEMBRO, NO CENTRO DA CIDADE.
7
Indicação nº 51/2015 - JANIO LERARIO - PODA DE ÁRVORES AO REDOR DO CENTRO ESPORTIVO JOÃO DO PULO.
8
Indicação de Projeto de Lei nº 3/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3966, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI E REGULAMENTA AS GRATUIDADES E DESCONTOS NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
Moção nº 27/2015 - RODERLEY MIOTTO - CONGRATULAÇÕES AO GRUPO CAJA - COMUNIDADE ALIANÇA JESUS AGORA, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE SR. LUIZ NEVES, BEM COMO À TODOS ENVOLVIDOS NA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, REALIZADA NESTA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA SANTA, DIA 03 DE ABRIL DE 2015.
10
Moção nº 28/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES A PARÓQUIA SÃO VICENTE DE PAULO, AO CÔNEGO GERALDO CARLOS DA SILVA, AO VIGÁRIO PADRE VALTENES PELA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CELEBRAÇÕES DA SEMANA SANTA, NA PARÓQUIA SÃO VICENTE DE PAULO E AO GRUPO JOVEM PARRESIA, PELA VIA SACRA ENCENADA.
11
Moção nº 29/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO GERENTE DE DIVISÃO DA SABESP, SR. JOSÉ FONSECA MARCONDES JÚNIOR, EXTENSIVO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E APOSENTADOS DA SABESP, QUE TRABALHARAM E AJUDARAM A CONSTRUIR ESSA EMPRESA QUE COMEMOROU 40 ANOS DE EXISTÊNCIA, INICIANDO NO DIA 1º DE ABRIL DE 1975, A OPERAÇÃO DE TODO O SISTEMA DE ÁGUA DA NOSSA CIDADE, ATENDENDO A COMUNIDADE E SE FAZENDO PRESENTE NA VIDA DAS PESSOAS DE PINDAMONHANGABA.
12
Moção nº 30/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES A PARÓQUIA DE SÃO BENEDITO,NA PESSOA DO PÁROCO ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO E AOS DIÁCONOS PELA REALIZAÇÃO DAS CELEBRAÇÕES DA SEMANA SANTA
13
Moção nº 31/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO , NA PESSOA DO PÁROCO CELSO ALUÍSIO CARDOSO E AOS DIÁCONOS PELA REALIZAÇÃO DAS CELEBRAÇÕES DA SEMANA SANTA E PELA REALIZAÇÃO DA GRANDIOSA FESTA EM LOUVOR A SÃO BENEDITO.
14
Moção nº 32/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO PADRE CÁSSIO RODRIGO DE OLIVEIRA , DIRETOR DOS SALESIANOS , PELA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CELEBRAÇÕES DA SEMANA SANTA , E TAMBÉM PELA REALIZAÇÃO DA CAMINHADA DO SILÊNCIO 2015.
15
Moção nº 33/2015 - RODERLEY MIOTTO - CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ ALVES CABRAL, PELA ELEIÇÃO DE PRESIDENTE EXECUTIVO DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA FERROVIÁRIA, BEM COMO AO VICE-PRESIDENTE GIL NOGUEIRA, E AO CONSELHO DELIBERATIVO, CONSELHO FISCAL E CONSELHO DE SINDICÂNCIA PELA ELEIÇÃO.
16
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2015 - PROFESSOR ERIC - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DO DECRETO LEGISLATIVO N° 01, DE 02 DE ABRIL DE 2007, QUE INSTITUI SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DO DIA DO ESCOTEIRO.
17
Projeto de Lei Ordinária nº 199/2006 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
18
Projeto de Lei Ordinária nº 36/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
19
Projeto de Lei Ordinária nº 37/2015 - PROFESSOR ERIC - DENOMINA DE RENATO CARDOSO DE OLIVEIRA A RUA ONZE, SITUADA NO BAIRRO VITÓRIA VALE III.
20
Projeto de Lei Ordinária nº 38/2015 - FELIPE CÉSAR - DENOMINA DE RECEMVINDO GONTIJO FILHO A ESTRADA DE SERVIDÃO LOCALIZADA NO BAIRRO DO MANDU.
21
- MESA DIRETORA - CONCEDE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
22
- MESA DIRETORA - ALTERA A RESOLUÇÃO N° 02/2014, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGENS E SESSÕES SOLENES NA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
23
Requerimento nº 577/2015 - PROFESSOR ERIC - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JARDIM REGINA.
24
Requerimento nº 578/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO PARA QUE SEJA EFETUADA LIMPEZA, LOCALIZADO NA RUA JUÓ BANANÉRI, AO LADO DO Nº 100, NO BAIRRO DO ALTO CARDOSO.
25
Requerimento nº 579/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA BANDEIRANTE ENERGIA, SOLICITANDO A TROCA DE UM POSTE DE MADEIRA PARA POSTE DE CONCRETO, BEM COMO, SUA REMOÇÃO PARA PRÓXIMO DO MEIO FIO.
26
Requerimento nº 580/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO ALGUNS REPAROS A SEREM REALIZADOS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DA CRUZ GRANDE.
27
Requerimento nº 581/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À DIRETORIA DE ENSINO, CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM CÓPIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO DR. GERALDO ALCKMIN, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, A FIM DE QUE HAJA COM URGÊNCIA MELHORIAS NA ESCOLA GABRIELLA MONTEIRO DE ATHAYDE MARCONDES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, CIDADE DE PINDAMONHANGABA.
28
Requerimento nº 582/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E CÓPIA AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO MELHORIAS, BEM COMO, INSTALAÇÃO DE TACHÕES/OLHOS DE GATOS NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA EM FRENTE AOS BAIRROS JARDIM MORUMBI E PARQUE DAS PALMEIRAS.
29
Requerimento nº 583/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE - LOMBADA, NA RUA MANOEL ANTONIO DE MORAIS, NO BAIRRO TRIÂNGULO.
30
Requerimento nº 584/2015 - RICARDO PIORINO - SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA PELO ATO N° 23/2014, E PRORROGADA PELO ATO N° 28/2014, PARA PURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS PELO VEREADOR PROFESSOR ERIC DE OLIVEIRA, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS.
31
Requerimento nº 585/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INSTALAÇÃO DA TAMPA DE BOCA DE LOBO - ASSENTADO COM ARGAMASSA -, NA AVENIDA VEREADOR ALFREDO MOLINARI, RESIDENCIAL ANDRADE.
32
Requerimento nº 586/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ROÇAMENTO DO MATO, DA ÁREA VERDE, NA RUA FELISBINO DE ALMEIDA, CRISPIM.
33
Requerimento nº 587/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VISITA TÉCNICA, PARA VISTORIAR A CALÇADA DA ÁREA VERDE, NA RUA FELISBINO DE ALMEIDA, CRISPIM.
34
Requerimento nº 588/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À MRS LOGÍSTICA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISITA TÉCNICA, VISANDO ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE A LINHA FÉRREA, NO BAIRRO ARARETAMA, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA/SP.
35
Requerimento nº 589/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O ROÇAMENTO DO MATO E LIMPEZA, NO TERRENO SERVIDÃO, ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS TORRES DE ENERGIA ELÉTRICA, ENTRE O LOTEAMENTO PADRE RODOLFO E JARDIM AZEREDO, EM MOREIRA CÉSAR.
36
Requerimento nº 590/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DE TODO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONTRATOS, ADITAMENTOS E SUB-ROGAÇÃO, COM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES, REFERENTE AO PROCESSO DE REBAIXAMENTO DA LINHA FÉRREA, DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÚLTIMO DIA 10 DE ABRIL.
37
Requerimento nº 591/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO COM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS E FINANÇAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, PRINCIPALMENTE OS DO CEMITÉRIO.
38
Requerimento nº 592/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNCIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E SUBPREFEITURA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA ASFALTAR, OU COLOCAR CASCALHO NA RUA QUE MARGEIA DO LADO DIREITO DO BAIRRO MANTIQUEIRA E PRINCIPALMENTE FAZER UM MUTIRÃO DE LIMPEZA EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA EVITAR PROLIFERAÇÃO DOS MOSQUITOS DA DENGUE.
39
Requerimento nº 593/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO COM CÓPIA ÀS SECRETARIAS DE FINANÇAS, DE ADMINISTRAÇÃO E AO RECURSOS HUMANOS, SOLICITANDO PARA DAR AUMENTO ACIMA DA INFLAÇÃO OU PELO MENOS DE ACORDO COM A INFLAÇÃO DO INPC-6,23, PARA QUE OS FUNCIONÁRIOS NÃO SOFRAM COM A PERDA DE SEUS RENDIMENTOS E ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INICIAR O PAGAMENTO DO DSR E SALUBRIDADE AOS FUNCIONÁRIOS QUE POR LEI TIVEREM ESSE DIREITO.
40
Requerimento nº 594/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PRESIDENTE DESTA CASA, VEREADOR FELIPE CÉSAR, SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE UM DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO CONTRA MESTRE ABEL- PROFESSOR DE AULAS DE CAPOEIRA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DO BOSQUE.
41
Requerimento nº 595/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA COMPRA URGENTE DE MATERIAIS PARA REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NAS RUAS DA NOSSA CIDADE, ATÉ QUE SE INICIE A EMPRESA QUE VAI FAZER ESTE SERVIÇO.
42
Requerimento nº 596/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO COM CÓPIA AO DER, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NA ROTATÓRIA DA SP-062.
43
Requerimento nº 597/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO MANUTENÇÃO PÚBLICA NO GOIABAL.
44
Requerimento nº 598/2015 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE REBAIXAMENTO NA CALÇADA DA PADARIA SÃO LUIZ, QUE FICA EM FRENTE A NOVA FISIOTERAPIA, AO LADO DO JOÃO DO PULO.
45
Requerimento nº 599/2015 - DR. MARCOS AURÉLIO - À SECRETARIA DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE INFORMAR COMO FOI A CAMPANHA DE VACINAÇÃO HPV ENTRE AS MENINAS DE 9 E 12 ANOS.
46
Requerimento nº 600/2015 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA EM VOLTA DO CAMPO DO PLANEDI NO BAIRRO CRISPIM.
47
Requerimento nº 601/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO NOTIFICAR COM URGÊNCIA O PROPRIETÁRIO DO TERRENO ENTRE A RUA SEVERINO DA SILVA LOPES E A RUA GERALDO GONÇALVES, NO BAIRRO JARDIM MARIANA.
48
Requerimento nº 602/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO ATENDIMENTO BEM COMO EXAMES DE CASOS DE SUSPEITA DE DENGUE NOS FINAIS DE SEMANA NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA,
49
Requerimento nº 603/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL ,COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE ,SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS MELHORIAS A SEREM EFETUADAS COM URGÊNCIA NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADO NO BAIRRO DO OURO VERDE,COMO MOSTRA EM ANEXO.
50
Requerimento nº 604/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS SETORES COMPETENTES, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA TRAZENDO MELHORIAS NA RUA MARIO LOPES FERREIRA, NO BAIRRO DO ALTO DO CARDOSO, COMO MOSTRA EM ANEXO.
51
Requerimento nº 605/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO ATRAVÉS DA SUBPREFEITURA E SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE NOS SEJA ENVIADO PARA NOSSO CONHECIMENTO, UMA CÓPIA DO PROJETO DE OBRAS DAS GALERIAS REALIZADAS NAS RUAS MANOEL DE JESUS E OSMIR J. DE JESUS NO LOTEAMENTO PAULINO DE JESUS NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
52
Requerimento nº 606/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO COM CÓPIA AO SUBPREFEITO MANOEL E SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO JUNTO A SABESP ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA ESTAR COLOCANDO A TUBULAÇÃO DE ESGOTO DA TRAVESSA JOSÉ EPHIGENIO, NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO, NA VILA SÃO BENEDITO.
53
Requerimento nº 607/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAR ILUMINAÇÃO EM FRENTE AS FAIXAS DE TRAVESSIA, NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, N.º 4010, NOS DOIS LADOS NO TRECHO EM FRENTE A ESCOLA FATEC, NO BAIRRO ÁGUA PRETA.
54
Requerimento nº 608/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO PARA REVITALIZAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO DO ARARETAMA.
55
Requerimento nº 609/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO O DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR ATÉ O BAIRRO DO ARARETAMA.
56
Requerimento nº 610/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO VISANDO ATENDER O MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS.
57
Requerimento nº 611/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR SE O MUNICÍPIO CONTA COM SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, QUEM OS REALIZA, QUAL O LOCAL, E, COMO SOLICITAR ESSE SERVIÇO.
58
Requerimento nº 612/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS VISANDO MELHORIAS NO TRÂNSITO DA RUA RIOTY YASSUDA NO BAIRRO CRISPIM- ANDRADE.
59
Requerimento nº 613/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SABESP, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, PARA FAZER O PROLONGAMENTO DA REDE DE ESGOTO, DA RUA JOAQUIM RAMOS DA SILVA, VILA SÃO BENEDITO.
60
Requerimento nº 614/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM MÉDIO PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM NEUROPEDIÁTRIA PARA PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
61
Requerimento nº 615/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - A GERENCIA DOS CORREIOS DE NOSSO MUNICÍPIO SOLICITANDO, INFORMAÇÕES SOBRE OS CONSTANTES ATRASOS NA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NOS MAIS DIVERSOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.
62
Requerimento nº 616/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE, E, AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAR O NÚMERO DE MORADORES DE RUA, E, SE HÁ PLANO DE AÇÃO QUE PROPORCIONE O ACOLHIMENTO, ASSIM COMO, A RESSOCIALIZAÇÃO, DESSAS PESSOAS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM NOSSO MUNICÍPIO, E, QUAIS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS.
63
Requerimento nº 617/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA, FAZER A MANUTENÇÃO DA TAMPA DA CAIXA DE PASSAGEM, LOCALIZADA NA CALÇADA, NA RUA SETE DE SETEMBRO, CENTRO, EM FRENTE AO Nº 30, PARA EVITAR ACIDENTES COM TRANSEUNTES, COMO O OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 10, CONFORME DEMONSTRADO NA FOTOS EM ANEXO.
64
Requerimento nº 618/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR A QUEM SÃO DESTINADOS OS RECURSOS, PRINCIPALMENTE OS MATERIAIS, ADVINDOS DE VERBA, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB. COMO É FEITA A DISTRIBUIÇÃO DO REFERIDO MATERIAL. SE HÁ PLANILHA QUE DEMONSTRE A QUEM ESSES MATERIAIS ESTÃO SENDO DESTINADOS. SE HÁ PROTOCOLO DE RECEBIMENTO DOS MATERIAIS DO DESTINATÁRIO. PEÇO AINDA, O ENCAMINHAMENTO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: CÓPIA DO RELATÓRIO DE SAÍDA DOS REFERIDOS MATERIAIS
65
Requerimento nº 619/2015 - FELIPE CÉSAR - ENCAMINHA RELATÓRIO DA SITUAÇÃO DE ONCOLOGIA NA REGIÃO DRS XVII - TAUBATÉ.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
2 PROFESSOR ERIC / DEM
Não disponível
3 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
4 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 4/2013 - RICARDO PIORINO - DENOMINA UMA ROTATÓRIA DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA RODOVIA CAIO GOMES FIGUEIREDO, DE MARIANA AUGUSTA FERNANDES DE QUEIROZ. Aprovado
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 10/2015 - JANIO LERARIO - DENOMINA DE DR. ENRICO KANZÔ TUTIHASHI O PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL. Aprovado
3
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 36/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Aprovado
4
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 39/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Aprovado
5
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 40/2015 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS SALESIANOS COOPERADOS DE PINDAMONHANGABA. Aprovado