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Identificação da Matéria |
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Indicação nº 45/2015
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FELIPE CÉSAR
- SOLICITA COLOCAÇÃO DE LOMBADA - REDUTOR DE VELOCIDADE.
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Indicação nº 46/2015
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FELIPE CÉSAR
- SOLICITA COLOCAÇÃO DE LOMBADA - REDUTOR DE VELOCIDADE.
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Indicação nº 47/2015
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MARTIM CESAR
- SEJA FEITO MELHORIAS NO PISO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL CEMBRANELLI, Nº 283, NO BAIRRO QUADRA COBERTA.
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Indicação nº 48/2015
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MARTIM CESAR
- SEJA FEITO MELHORIAS NO PISO ASFÁLTICO, NO BAIRRO QUADRA COBERTA.
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Indicação de Projeto de Lei nº 3/2015
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3966, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI E REGULAMENTA AS GRATUIDADES E DESCONTOS NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Moção nº 27/2015
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RODERLEY MIOTTO
- CONGRATULAÇÕES AO GRUPO CAJA - COMUNIDADE ALIANÇA JESUS AGORA, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE SR. LUIZ NEVES, BEM COMO À TODOS ENVOLVIDOS NA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, REALIZADA NESTA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA SANTA, DIA 03 DE ABRIL DE 2015.
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Moção nº 28/2015
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- CONGRATULAÇÕES A PARÓQUIA SÃO VICENTE DE PAULO, AO CÔNEGO GERALDO CARLOS DA SILVA, AO VIGÁRIO PADRE VALTENES PELA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CELEBRAÇÕES DA SEMANA SANTA, NA PARÓQUIA SÃO VICENTE DE PAULO E AO GRUPO JOVEM PARRESIA, PELA VIA SACRA ENCENADA.
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Moção nº 29/2015
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- CONGRATULAÇÕES AO GERENTE DE DIVISÃO DA SABESP, SR. JOSÉ FONSECA MARCONDES JÚNIOR, EXTENSIVO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E APOSENTADOS DA SABESP, QUE TRABALHARAM E AJUDARAM A CONSTRUIR ESSA EMPRESA QUE COMEMOROU 40 ANOS DE EXISTÊNCIA, INICIANDO NO DIA 1º DE ABRIL DE 1975, A OPERAÇÃO DE TODO O SISTEMA DE ÁGUA DA NOSSA CIDADE, ATENDENDO A COMUNIDADE E SE FAZENDO PRESENTE NA VIDA DAS PESSOAS DE PINDAMONHANGABA.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2015
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PROFESSOR ERIC
- DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DO DECRETO LEGISLATIVO N° 01, DE 02 DE ABRIL DE 2007, QUE INSTITUI SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DO DIA DO ESCOTEIRO.
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Projeto de Lei Ordinária nº 199/2006
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Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Projeto de Lei Ordinária nº 36/2015
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Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Projeto de Lei Ordinária nº 37/2015
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PROFESSOR ERIC
- DENOMINA DE RENATO CARDOSO DE OLIVEIRA A RUA ONZE, SITUADA NO BAIRRO VITÓRIA VALE III.
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Projeto de Lei Ordinária nº 38/2015
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FELIPE CÉSAR
- DENOMINA DE RECEMVINDO GONTIJO FILHO A ESTRADA DE SERVIDÃO LOCALIZADA NO BAIRRO DO MANDU.
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MESA DIRETORA
- CONCEDE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
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MESA DIRETORA
- ALTERA A RESOLUÇÃO N° 02/2014, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGENS E SESSÕES SOLENES NA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
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Requerimento nº 577/2015
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PROFESSOR ERIC
- PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JARDIM REGINA.
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Requerimento nº 578/2015
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RODERLEY MIOTTO
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO PARA QUE SEJA EFETUADA LIMPEZA, LOCALIZADO NA RUA JUÓ BANANÉRI, AO LADO DO Nº 100, NO BAIRRO DO ALTO CARDOSO.
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Requerimento nº 579/2015
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RODERLEY MIOTTO
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA BANDEIRANTE ENERGIA, SOLICITANDO A TROCA DE UM POSTE DE MADEIRA PARA POSTE DE CONCRETO, BEM COMO, SUA REMOÇÃO PARA PRÓXIMO DO MEIO FIO.
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Requerimento nº 580/2015
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RODERLEY MIOTTO
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO ALGUNS REPAROS A SEREM REALIZADOS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DA CRUZ GRANDE.
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Requerimento nº 581/2015
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RODERLEY MIOTTO
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À DIRETORIA DE ENSINO, CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM CÓPIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO DR. GERALDO ALCKMIN, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, A FIM DE QUE HAJA COM URGÊNCIA MELHORIAS NA ESCOLA GABRIELLA MONTEIRO DE ATHAYDE MARCONDES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, CIDADE DE PINDAMONHANGABA.
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Requerimento nº 582/2015
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RODERLEY MIOTTO
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E CÓPIA AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO MELHORIAS, BEM COMO, INSTALAÇÃO DE TACHÕES/OLHOS DE GATOS NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA EM FRENTE AOS BAIRROS JARDIM MORUMBI E PARQUE DAS PALMEIRAS.
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Requerimento nº 583/2015
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PROFESSOR ERIC
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE - LOMBADA, NA RUA MANOEL ANTONIO DE MORAIS, NO BAIRRO TRIÂNGULO.
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Requerimento nº 584/2015
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RICARDO PIORINO
- SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA PELO ATO N° 23/2014, E PRORROGADA PELO ATO N° 28/2014, PARA PURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS PELO VEREADOR PROFESSOR ERIC DE OLIVEIRA, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS.
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Requerimento nº 585/2015
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INSTALAÇÃO DA TAMPA DE BOCA DE LOBO - ASSENTADO COM ARGAMASSA -, NA AVENIDA VEREADOR ALFREDO MOLINARI, RESIDENCIAL ANDRADE.
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Requerimento nº 586/2015
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ROÇAMENTO DO MATO, DA ÁREA VERDE, NA RUA FELISBINO DE ALMEIDA, CRISPIM.
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Requerimento nº 587/2015
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VISITA TÉCNICA, PARA VISTORIAR A CALÇADA DA ÁREA VERDE, NA RUA FELISBINO DE ALMEIDA, CRISPIM.
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Requerimento nº 588/2015
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO À MRS LOGÍSTICA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISITA TÉCNICA, VISANDO ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE A LINHA FÉRREA, NO BAIRRO ARARETAMA, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA/SP.
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Requerimento nº 589/2015
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O ROÇAMENTO DO MATO E LIMPEZA, NO TERRENO SERVIDÃO, ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS TORRES DE ENERGIA ELÉTRICA, ENTRE O LOTEAMENTO PADRE RODOLFO E JARDIM AZEREDO, EM MOREIRA CÉSAR.
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Requerimento nº 590/2015
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PROFESSOR OSVALDO
- AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DE TODO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONTRATOS, ADITAMENTOS E SUB-ROGAÇÃO, COM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES, REFERENTE AO PROCESSO DE REBAIXAMENTO DA LINHA FÉRREA, DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÚLTIMO DIA 10 DE ABRIL.
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Requerimento nº 591/2015
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO COM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS E FINANÇAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, PRINCIPALMENTE OS DO CEMITÉRIO.
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Requerimento nº 592/2015
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- AO SR. PREFEITO MUNCIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E SUBPREFEITURA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA ASFALTAR, OU COLOCAR CASCALHO NA RUA QUE MARGEIA DO LADO DIREITO DO BAIRRO MANTIQUEIRA E PRINCIPALMENTE FAZER UM MUTIRÃO DE LIMPEZA EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA EVITAR PROLIFERAÇÃO DOS MOSQUITOS DA DENGUE.
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Requerimento nº 593/2015
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO COM CÓPIA ÀS SECRETARIAS DE FINANÇAS, DE ADMINISTRAÇÃO E AO RECURSOS HUMANOS, SOLICITANDO PARA DAR AUMENTO ACIMA DA INFLAÇÃO OU PELO MENOS DE ACORDO COM A INFLAÇÃO DO INPC-6,23, PARA QUE OS FUNCIONÁRIOS NÃO SOFRAM COM A PERDA DE SEUS RENDIMENTOS E ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INICIAR O PAGAMENTO DO DSR E SALUBRIDADE AOS FUNCIONÁRIOS QUE POR LEI TIVEREM ESSE DIREITO.
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Requerimento nº 594/2015
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TONINHO DA FARMÁCIA
- AO PRESIDENTE DESTA CASA, VEREADOR FELIPE CÉSAR, SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE UM DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO CONTRA MESTRE ABEL- PROFESSOR DE AULAS DE CAPOEIRA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DO BOSQUE.
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Requerimento nº 595/2015
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA COMPRA URGENTE DE MATERIAIS PARA REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NAS RUAS DA NOSSA CIDADE, ATÉ QUE SE INICIE A EMPRESA QUE VAI FAZER ESTE SERVIÇO.
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