Sessão Plenária

10ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

30 de março de 2015 (segunda-feira), às 18h10

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: RICARDO PIORINO / PROS

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Indicação nº 42/2015 - FELIPE CÉSAR - SOLICITA COLOCAÇÃO DE LOMBADA - REDUTOR DE VELOCIDADE.
2
Indicação nº 43/2015 - JANIO LERARIO - MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA PRAÇA QUE FICA NA RUA FRANCISCO ANTÔNIO PEREIRA DE CARVALHO, PRÓXIMO AO CENTRO DE TREINAMENTO LUIZ CALOI.
3
Indicação nº 44/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE PODA DE GALHOS DE ÁRVORE EM VIA DO BAIRRO DO BOSQUE.
4
Moção nº 26/2015 - RICARDO PIORINO - CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS DO TIME PINDA RUGBY, 2º CLASSIFICADO NO 1º TORNEIO JUNGLE DE RUGBY 7`S, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 21/03, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 199/2006 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
6
- MESA DIRETORA - CONCEDE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
7
- MESA DIRETORA - ALTERA A RESOLUÇÃO N° 02/2014, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGENS E SESSÕES SOLENES NA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
8
Requerimento nº 514/2015 - JANIO LERARIO - À MESA DIRETORA DA CÂMARA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A CONFECÇÃO DE UM CARTÃO DE PRATA, PARA HOMENAGEAR O MUNÍCIPE JOSÉ OUVERNEY, PELA SEGUNDA CONQUISTA DO TÍTULO DE MAGNÍFICO TROVADOR DE NOVA FRIBURGO, CATEGORIA HUMORÍSTICA.
9
Requerimento nº 515/2015 - RICARDO PIORINO - AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA AV. DR. ANTÔNIO PINHEIRO JÚNIOR, NA ALTURA DO Nº 1905.
10
Requerimento nº 516/2015 - RICARDO PIORINO - À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, SOLICITANDO A EXTENSÃO DOS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANGRI-LÁ
11
Requerimento nº 517/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO VELÓRIO MUNICIPAL.
12
Requerimento nº 518/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA TAPAR BURACOS NA RUA SARGENTO JOSÉ JOAQUIM SOBRINHO, NO BAIRRO ANDRADE.
13
Requerimento nº 519/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O DIREITO AO PASSE ESCOLAR PARA PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
14
Requerimento nº 520/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO COM CÓPIA A SUB PREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR SOLICITANDO A LIMPEZA DO RIBEIRÃO DO BARRANCO ALTO ENTRE OS BAIRROS DO TERRA DOS IPÊS I E TERRA DOS IPÊS II.
15
Requerimento nº 521/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO COM CÓPIA À ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO SOLICITANDO CANCELADAS NAS PASSAGENS DE NÍVEL NO MUNICÍPIO.
16
Requerimento nº 522/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO COM CÓPIA AO SUB PREFEITO DE MOREIRA CÉSAR SOLICITANDO LIMPEZA DO RIBEIRÃO BARRANCO ALTO.
17
Requerimento nº 523/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO COM CÓPIA A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIVA PINDA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO SPANI ATACADISTA.
18
Requerimento nº 524/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PORCENTAGEM DE AUMENTO DOS SALÁRIOS.
19
Requerimento nº 525/2015 - DR. MARCOS AURÉLIO - A BANDEIRANTES INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR DOIS POSTES NA ESTRADA MANÉ VINAGRE, NO BAIRRO TETEQUERA, PRÓXIMO A ASSEMBLEIA DE DEUS.
20
Requerimento nº 526/2015 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM SEGURANÇA NO PSF 3 DO ARARETAMA.
21
Requerimento nº 527/2015 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DOS TRÊS VENTILADORES, QUE JÁ ESTÃO COMPRADOS NO PSF 3 DO ARARETAMA.
22
Requerimento nº 528/2015 - RICARDO PIORINO - AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA A.M.I. - ACADEMIA DA MELHOR IDADE, NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA ÂNGELO TEBERGA, AO LADO DA RESIDÊNCIA Nº 63, NO BAIRRO KARINA, EM MOREIRA CÉSAR.
23
Requerimento nº 529/2015 - RICARDO PIORINO - AO SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PLANO DE AÇÃO REFERENTE À FISCALIZAÇÃO DAS MORADIAS POPULARES, A FIM DE IDENTIFICAR A LEGALIDADE NA OCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS.
24
Requerimento nº 530/2015 - RICARDO PIORINO - AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA BENEDITO GALVÃO DE CASTRO, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL, NO LOTEAMENTO MARIETA AZEREDO, EM MOREIRA CÉSAR.
25
Requerimento nº 531/2015 - RICARDO PIORINO - AO SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE LEVANTAMENTO (OU PLANEJAMENTO PARA REFERIDO LEVANTAMENTO) DA QUANTIDADE DE CASAS POPULARES QUE ESTÃO OCUPADAS INDEVIDAMENTE, POR MOTIVO DE INVASÃO, NEGÓCIO ILEGAL, ETC.
26
Requerimento nº 532/2015 - RICARDO PIORINO - AO SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE PESSOAS CADASTRADAS NA SECRETARIA, AGUARDANDO HABITAÇÃO, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE AS DATAS DAS DAS REALIZAÇÕES DOS REFERIDOS CADASTROS.
27
Requerimento nº 533/2015 - MARTIM CESAR - SOLICITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE SE FAZER MELHORIA ASFÁLTICA E INFRAESTRUTURA - GUIAS E SARJETAS, NA RUA OLIVAR DE ARAÚJO - CALAZANS, NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO.
28
Requerimento nº 534/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS BAIRROS NECESSITAM DA EXPANSÃO PARA RECEBER ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
29
Requerimento nº 535/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR FELIPE CÉSAR, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DEFESA DO EMPREGO NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA NO DIA 14 DE MAIO DE 2015.
30
Requerimento nº 536/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO MATO ALTO E SUJEIRAS ACUMULADAS NO GRAMADO DO CAMPO QUE BEIRA A RUA YOLANDA LACERDA DE LIMA, NO BAIRRO DO PARQUE DAS NAÇÕES.
31
Requerimento nº 537/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO VISTORIA COM URGÊNCIA EM UM TERRENO LOCALIZADO NA ENTRADA DO BAIRRO VILA PRADO, ONDE O LOCAL ESTA SENDO UTILIZADO COM LIXÃO.
32
Requerimento nº 538/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE PALCO PARA SHOWS E APRESENTAÇÕES, NA PRAÇA JOÃO GUILHERME DE SOUZA, BAIRRO OURO VERDE.
33
Requerimento nº 539/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO INTUITO DE RETIRAR O ASFALTO E FAZER O RECAPEAMENTO TOTAL DA VIA, LOCALIZADO ENTRE O ANEL VIÁRIO E O BAIRRO VILA SUÍÇA.
34
Requerimento nº 540/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ROÇAMENTO DO MATO, NO LOTE LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM BELO DO AMORIM, NO BAIRRO OURO VERDE.
35
Requerimento nº 541/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM MONUMENTO ALUSIVO A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA, EM FRENTE AO REMEFI MARIA ZARA MINE RENOUDI DOS SANTOS, CONFORME PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 64/2013 APROVADO EM 06.05.2013, DENOMINANDO-A PRAÇA DO SAMBA.
36
Requerimento nº 542/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RECONSTRUÇÃO DA CABECEIRA NA PONTE DO RIO PARAÍBA, QUE INTERLIGA O BAIRRO TAIPAS AO BAIRRO SAPUCAIA.
37
Requerimento nº 543/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À RUA MAJOR JOSÉ DOS SANTOS MOREIRA COM A RUA INÁCIO HENRIQUE ROMEIRO, NAS PROXIMIDADES DA VIA EXPRESSA, ONDE A ANOS EM DIAS DE CHUVAS AS RUAS FICAM COBERTAS DE ÁGUA.
38
Requerimento nº 544/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACO, NAS RUAS DO RESIDENCIAL MARICÁ, QUE FORAM RETALHADAS PARA MANUTENÇÃO DA REDE D´ÁGUA.
39
Requerimento nº 545/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE COMUNITÁRIA DA POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO VISTA ALEGRE/FEITAL, NO SENTIDO DE INIBIR AS AÇÕES CRIMINOSAS NO BAIRRO.
40
Requerimento nº 546/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 2889/2013, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FAZER O PROLONGAMENTO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, BAIRRO CIDADE NOVA, ATÉ A RUA JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, NO RESIDENCIAL VISTA ALEGRE, BAIRRO FEITAL.
41
Requerimento nº 547/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERARIO COM CÓPIA ÀS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA OS ESTUDOS PARA A ABERTURA DA RUA DE LIGAÇÃO DA RUA JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, COM A RUA ENEDINA DIAS RIBEIRO, NO BAIRRO CIDADE NOVA.
42
Requerimento nº 548/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 2935/2013, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FAZER O PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, INTERLIGANDO-A COM A ESTRADA JOÃO FRANCISCO DA SILVA, BAIRRO FEITAL (PRÓXIMO AO ANTIGO BAR DO MEL).
43
Requerimento nº 549/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROLONGAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO FINAL DAS RUAS ANTÔNIO ALVES DINIZ, E JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, NO VISTA ALEGRE/FEITAL.
44
Requerimento nº 550/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, CONSERTO DO ASFALTO, COM OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA CÔNEGO JOSÉ LUIZ PEREIRA RIBEIRO, SÃO BENEDITO, O QUAL FOI RETALHADO, PARA MANUTENÇÃO DA REDE D'ÁGUA.
45
Requerimento nº 551/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERARIO COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E DEPARTAMENTO DE TRANSITO PARA QUE FAÇA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA CABECEIRA DA PONTE DO CARANGOLA, NO RIBEIRÃO DO CURTUME.
46
Requerimento nº 552/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO VISTORIA EM UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOÃO LIVRAMENTO COM A RUA JORNALISTA RÔMULO CAMPOS D'ARCE, LOCALIZADO NO BAIRRO DO JARDIM RESENDE.
47
Requerimento nº 553/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ROÇAMENTO DO MATO, EM TODA EXTENSÃO DA CICLOVIA, QUE ENCONTRA-SE TOMADA POR MATO (FOTO), OBSTRUINDO A PASSAGEM DE BICICLETAS, NA ESTRADA RADIALISTA PERCY LACERDA (ESTRADA DA FAPI).
48
Requerimento nº 554/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ROÇAMENTO DO MATO E LIMPEZA DA ÁREA VERDE, DO CAMPO DE FUTEBOL DOS SANTOS, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.
49
Requerimento nº 555/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1640/2014, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA RUA YOLANDA DE LACERDA LIMA, NO BAIRRO RESIDENCIAL PARQUE DAS NAÇÕES.
50
Requerimento nº 556/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERARIO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS E PLANEJAMENTO, SOLICITANDO COMO ESTA A DOCUMENTAÇÃO QUE SERIA ENCAMINHADA A CETESB, PARA A ABERTURA DA RUA DE LIGAÇÃO DA RUA BENEDITO GALVÃO DE CASTRO, NO BAIRRO AZEREDO ATÉ A AVENIDA DR. JOSÉ MONTEIRO MACHADO CÉSAR.
51
Requerimento nº 557/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA DO LIXO E ENTULHO, DESCARTADOS NA CALÇADA, QUE ESTÃO OBSTRUINDO A PASSAGEM DE PEDESTRES, NA RUA AMADEU RIBEIRO, AO LADO DO N° 226, RESIDENCIAL ANDRADE.
52
Requerimento nº 558/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADO E PROVIDENCIADO A SUBSTITUIÇÃO DA BASE DO SOLO DA ENTRADA DO ANEL VIÁRIO NO BAIRRO CASTOLIRA, PARA QUE O ASFALTO DURE MAIS TEMPO E SE EVITE O RETRABALHO
53
Requerimento nº 559/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO PRESIDENTE DO SESC - SERVIÇO SOCIAL DA COMÉRCIO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SESC, NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA, VISANDO ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, LAZER, CULTURA E ASSISTÊNCIA, A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL.
54
Requerimento nº 560/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - A GERÊNCIA DA SABESP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA PRÓ CONEXÃO - SE LIGA NA REDE EM NOSSO MUNICÍPIO.
55
Requerimento nº 561/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO, VITO ARDITO LERARIO, JUNTO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA NOSSA CIDADE, CAPITÃO CAVALHEIRO, SOLICITANDO QUE SEJA AUMENTADA A RONDA ESCOLAR, NAS ESCOLAS, PRINCIPALMENTE NO SENAI, NO HORÁRIO DAS 12:30 HORAS.
56
Requerimento nº 562/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADO E PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA ESTRADA JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA, NA ALTURA DO Nº 13810.
57
Requerimento nº 563/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO CLÍNICA OU PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO.
58
Requerimento nº 564/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INCLUSÃO DE LOTEAMENTO NO PROGRAMA CIDADE LEGAL.
59
Requerimento nº 565/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UMA MAIOR AGILIDADE NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.
60
Requerimento nº 566/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERARIO COM CÓPIA AO SECRETARIO DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA PARA RESOLVER O PROBLEMA DA LAGOA QUE SE FORMOU NA CONTINUAÇÃO DA RUA CEARA, NA ALTURA DO Nº 26, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DA APAE, E PERTO DE ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA UMA NOVA ESCOLA.
61
Requerimento nº 567/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO BOSQUE.
62
Requerimento nº 568/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM VIA DO BAIRRO DO BEIRA RIO.
63
Requerimento nº 569/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA ESCLARECIDO AOS FUNCIONÁRIOS DOS PSF' DE NOSSA CIDADE, COMO FICARÁ RESOLVIDO A QUESTÃO DO PMAQ, HAJA VISTA QUE ELES ALEGAM TER ATINGIDO A META.
64
Requerimento nº 570/2015 - FELIPE CÉSAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE CORRIGIR DIVERGÊNCIAS NO CADASTRO DE RUAS DO MUNICÍPIO, INCOMPATÍVEIS COM A SIGLA DE IPTU, EVITANDO-SE TRANSTORNOS AOS MUNÍCIPES.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 23/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3966, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI E REGULAMENTA AS GRATUIDADES E DESCONTOS NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirado
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 30/2015 - JANIO LERARIO - DENOMINA DE LUIZ FERNANDO FERREIRA DE CASTRO A PISTA PINDA BANKS, NO BAIRRO CAMPOS MAIA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 PROFESSOR OSVALDO / PL
2 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
3 RODERLEY MIOTTO / PODE