Sessão Plenária

9ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

23 de março de 2015 (segunda-feira), às 18h20

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: RICARDO PIORINO / PROS

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Indicação nº 41/2015 - JANIO LERARIO - TAPAR VÁRIOS BURACOS NA RUA EDUARDO DA SILVA, PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA, NO RESIDENCIAL MOMBAÇA.
2
Moção nº 20/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CURY, PELA POSSE DA 18ª LEGISLATURA DA R. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
3
Moção nº 21/2015 - RODERLEY MIOTTO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO HÉLIO NISHIMOTO, PELA POSSE COMO DEPUTADO ESTADUAL NO ÚLTIMO DIA 15 DE MARÇO DE 2015.
4
Moção nº 22/2015 - RODERLEY MIOTTO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO PADRE AFONSO LOBATO, PELA POSSE COMO DEPUTADO ESTADUAL NO ÚLTIMO DIA 15 DE MARÇO DE 2015.
5
Moção nº 23/2015 - RODERLEY MIOTTO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FERNANDO CAPEZ, PELA POSSE COMO DEPUTADO ESTADUAL E PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO ÚLTIMO DIA 15 DE MARÇO DE 2015.
6
Moção nº 24/2015 - JANIO LERARIO - CONGRATULAÇÕES AO MUNÍCIPE E POETA JOSÉ OUVERNEY, PELA SEGUNDA CONQUISTA DO TÍTULO DE MAGNÍFICO TROVADOR DE NOVA FRIBURGO, CATEGORIA HUMORÍSTICA.
7
Moção nº 25/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CUMPRIMENTOS AO PROGRAMA BATUQUE GERAL, NA PESSOA DE SEU ANIMADOR VAGUINHO, EXTENSIVA A TODA EQUIPE DA RÁDIO PRINCESA, PELA COMEMORAÇÃO DO GRANDE SUCESSO NESTES 20 ANOS, TODOS OS DOMINGOS ANIMANDO OS OUVINTES DA NOSSA CIDADE E REGIÃO.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 199/2006 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
9
- RICARDO PIORINO - DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL LAERTE PEREIRA DE SOUZA , A ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO À NOBRECEL S.A. CELULOSE E PAPEL (PIN 115).
10
Projeto de Lei Ordinária nº 18/2015 - PROFESSOR ERIC - DENOMINA DE WAGNER LUIZ ROSA A RUA DOIS, SITUADA NO BAIRRO VITÓRIA VALE III.
11
Projeto de Lei Ordinária nº 19/2015 - PROFESSOR ERIC - DENOMINA DE VINÍCIUS FERREIRA A RUA CINCO, SITUADA NO BAIRRO VITÓRIA VALE II.
12
Projeto de Lei Ordinária nº 20/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA O PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, DO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, NESTE MUNICÍPIO DE MARIA CONCEIÇÃO DE CARVALHO.
13
Projeto de Lei Ordinária nº 30/2015 - JANIO LERARIO - DENOMINA DE LUIZ FERNANDO FERREIRA DE CASTRO A PISTA PINDA BANKS, NO BAIRRO CAMPOS MAIA.
14
- RICARDO PIORINO - DENOMINA DE DR. ROBERTO CARLOS PEIXOTO DE ALMEIDA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA ALAMEDA DAS GREVÍLEAS II, NO BAIRRO IPÊ II.
15
Projeto de Lei Ordinária nº 32/2015 - RICARDO PIORINO - DENOMINA DE LUCIANA AMADEI DE SOUZA FONSECA O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE.
16
Projeto de Lei Ordinária nº 33/2015 - RICARDO PIORINO - DENOMINA O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO BOM SUCESSO.
17
Projeto de Lei Ordinária nº 34/2015 - RICARDO PIORINO - DENOMINA O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VILA SUÍÇA.
18
- MESA DIRETORA - CONCEDE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
19
- MESA DIRETORA - ALTERA A RESOLUÇÃO N° 02/2014, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGENS E SESSÕES SOLENES NA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
20
Requerimento nº 460/2015 - RICARDO PIORINO - AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS, SOLICITANDO A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA KASSATO MARÚ, NAS PROXIMIDADES DO Nº 485, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
21
Requerimento nº 461/2015 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PEV- POSTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIO ( ENTULHO, RECICLÁVEIS, ETC.) NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO ONDE SE LOCALIZA A GUARDA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
22
Requerimento nº 462/2015 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOS DOCUMENTOS RELACIONADOS AO EDITAL LICITATÓRIO RELATIVO AO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS LINHAS E ITINERÁRIOS COMPREENDIDOS NO REFERIDO EDITAL.
23
Requerimento nº 463/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTOS E OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTÁ O ANDAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO SENAC, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DO SANTANA, NA RUA SÃO JOÃO BOSCO.
24
Requerimento nº 464/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2362/ 2014 SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO COM CÓPIAS AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, E DEPARTAMENTO JURÍDICO, A POSSIBILIDADE DE CEDER PARA USO DOS ESCOTEIROS DA NOSSA CIDADE, A ÁREA QUE FICA AO LADO DO RESERVATÓRIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DA SABESP, NA RUA HITOFO AWATA, NO BAIRRO ARARETAMA.
25
Requerimento nº 465/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO COM CÓPIA AO SUBPREFEITO MANOEL, SECRETÁRIO DE GOVERNO E MEIO AMBIENTE SR. NORBERTINHO, SECRETÁRIO DE OBRAS, SR. JOSÉ ANTÔNIO PEIXÃO SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA FEITA UMA RECUPERAÇÃO DA ÁREA EM TORNO DA CENTENÁRIA ÁRVORE FIGUEIRA, ONDE DESCANSOU A GUARDA HONRA DE D. PEDRO E SE POSSÍVEL A RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONOU NO PASSADO O ANTIGO BAR PORTUGUÊS QUE FICA AS MARGENS DA RODOVIA ABEL FABRÍCIO DIAS - SP 62, NO BAIRRO TAIPAS, E QUE SERVIRÁ PARA PARADA DOS ROMEIROS E TURISTAS.
26
Requerimento nº 466/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO, OBRAS, SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR E DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA QUE FAÇA ADEQUAÇÃO DE PONTO DE P.E.V- PONTO DE ENTREGA VOLUNTARIA, DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, RESÍDUOS VOLUMOSOS ( SOFÁ, PAPELÃO, MÓVEIS, ETC) E MATERIAL DE PODA, NA REGIÃO CENTRAL, PRÓXIMO O ANEL VIÁRIO, NA ENTRADA DO BAIRRO CASTOLIRA, EM MOREIRA CÉSAR, REGIÃO LESTE E NO BAIRRO ARARETAMA.
27
Requerimento nº 467/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DO BONSUCESSO.
28
Requerimento nº 468/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE POSTURAS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A PODA DE MATO DO BAIRRO DO VITÓRIA PARK II.
29
Requerimento nº 469/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO BAIRRO DO VITÓRIA PARK II.
30
Requerimento nº 470/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, FELIPE CÉSAR, INDICANDO HOMENAGEAR A GUIA ISABELA XAVIER COSTA NEVES, DO 97º GRUPO ESCOTEIRO ITAPEVA, NA SESSÃO SOLENE DO DIA DO ESCOTEIRO, (LEI Nº 03/2010, DE A09 DE ABRIL DE 2010), NO PRÓXIMO DIA 23 DE ABRIL DE 2015.
31
Requerimento nº 471/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA LIMPEZA AO LONGO DA AVENIDA NOVA PINDA, NO BAIRRO IPÊ I.
32
Requerimento nº 472/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, FELIPE CÉSAR, INDICANDO HOMENAGEAR O CHEFE FRANCÊS FURLAN GAMA, DO 168º GRUPO DO ESCOTEIRO PINDAMONHANGABA NA SESSÃO SOLENE DO DIA DO ESCOTEIRO, (LEI Nº 03/2010, DE 09 DE ABRIL DE 2010), NO PRÓXIMO DIA 23 DE ABRIL DE 2015.
33
Requerimento nº 473/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA CAPINA AO LONGO DA AVENIDA NOVA PINDA, NO BAIRRO IPÊ I.
34
Requerimento nº 474/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, FELIPE CÉSAR, INDICANDO HOMENAGEAR A ESCOTEIRA LIVIA DE FÁTIMA CIALHO MONTEIRO, DO 168º GRUPO DO ESCOTEIRO PINDAMONHANGABA NA SESSÃO SOLENE DO DIA DO ESCOTEIRO, (LEI Nº 03/2010, DE 09 DE ABRIL DE 2010), NO PRÓXIMO DIA 23 DE ABRIL DE 2015.
35
Requerimento nº 475/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E DEPARTAMENTO DE POSTURAS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA LIMPEZA E FECHAMENTO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO, AO LADO DA RESIDÊNCIA Nº 881, NO BAIRRO CIDADE NOVA.
36
Requerimento nº 476/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, FELIPE CÉSAR, INDICANDO HOMENAGEAR O ESCOTEIRO ELISEU RIVELLE DE FREITAS, DO 361º GRUPO DO ESCOTEIRO EVANGÉLICO LEVI, NA SESSÃO SOLENE DO DIA DO ESCOTEIRO, (LEI Nº 03/2010, DE 09 DE ABRIL DE 2010), NO PRÓXIMO DIA 23 DE ABRIL DE 2015.
37
Requerimento nº 477/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA ROÇADA DO MATO AO LONGO DA AVENIDA NOVA PINDA, NO BAIRRO IPÊ I.
38
Requerimento nº 478/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, FELIPE CÉSAR, INDICANDO HOMENAGEAR O ESCOTEIRO IGOR AUGUSTO DE CARVALHO GODOI, DO 361º GRUPO DO ESCOTEIRO EVANGÉLICO LEVI, NA SESSÃO SOLENE DO DIA DO ESCOTEIRO, (LEI Nº 03/2010, DE 09 DE ABRIL DE 2010), NO PRÓXIMO DIA 23 DE ABRIL DE 2015.
39
Requerimento nº 479/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, FELIPE CÉSAR, INDICANDO HOMENAGEAR A CHEFE FRANCISCA NEIDE MENDONÇA DE MATOS TOLEDO, DO 97º GRUPO ESCOTEIRO ITAPEVA, NA SESSÃO SOLENE DO DIA DO ESCOTEIRO, LEI Nº 03/2010, DE 09 DE ABRIL DE 2010, NO PRÓXIMO DIA 23 DE ABRIL DE 2015.
40
Requerimento nº 480/2015 - FELIPE CÉSAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE PROCEDER À LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DA PRAÇA SÃO PAULO, QUE HOJE SE ENCONTRA EM ESTADO DE ABANDONO.
41
Requerimento nº 481/2015 - FELIPE CÉSAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A LIBERAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ESTUDANTES PARTICIPAREM DA IV SPACE CAMP, SEMANA DE APROFUNDAMENTO EM ESTUDOS DE ASTRONOMIA, ROBÓTICA E INFORMÁTICA, EM FOZ IGUAÇU-PR, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 189/2015, DO VEREADOR CARLOS EDUARDO DE MOURA - MAGRÃO.
42
Requerimento nº 482/2015 - FELIPE CÉSAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UMA REFORMA GERAL NA PRAÇA MONSENHOR MARCONDES.
43
Requerimento nº 483/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SR. HERMAN JACOBUS CORNELLIS VOORWALD, COM CÓPIA À DIRIGENTE DE ENSINO DE PINDAMONHANGABA - SRA GICELI DE PAIVA GIUDICE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DO KIT ESCOLAR DOS ALUNOS, COM O MATERIAL PARA O ANO LETIVO DE 2015, MAIS PRECISAMENTE A DATA DA ENTREGA DO REFERIDO KIT NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
44
Requerimento nº 484/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. VITO ARDITO LERÁRIO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROJETO DE GALERIA PLUVIAL DO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA.
45
Requerimento nº 485/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. VITO ARDITO LERÁRIO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FIRMAR UMA PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, DO DAEE, SABESP E O PODER JUDICIÁRIO DE NOSSA CIDADE, VISANDO-SE VIABILIZAR A AUTORIZAÇÃO E CONSEQUENTE RECUPERAÇÃO DAS REPRESAS DE CORUPUTUBA, TRANSFORMANDO-AS EM GRANDE RESERVATÓRIO DE ÁGUA DE NOSSA CIDADE, A EXEMPLO DA CIDADE DE JUNDAÍ E, TAMBÉM, COM OCORREU NO PASSADO NOS ÁUREOS TEMPOS DE CORUPUTUBA, SER EXPLORADO COM UM POLO TURÍSTICO.
46
Requerimento nº 487/2015 - RICARDO PIORINO - AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA UMA OPERAÇÃO
47
Requerimento nº 488/2015 - RICARDO PIORINO - AO SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA RETRIAGEM JUNTO AO CADASTRO DE MUNÍCIPES INSCRITOS NO PROGRAMA DE HABITAÇÃO.
48
Requerimento nº 489/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTO DO ASFALTO, NA ENTRADA DO ANEL VIÁRIO, ROTATÓRIA DO BAIRRO VILA SUÍÇA, QUE ENCONTRA-SE DETERIORADO (ESBURACADO E COM ELEVAÇÕES), CONFORME FOTO EM ANEXO, COM RISCO DE CAUSAR ACIDENTES.
49
Requerimento nº 490/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES DA INSTALAÇÃO DE CAVALETE COM ESTALEIRO, NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, DA PRAÇA DA BÍBLIA, A FIM DE ATENDER OS COMERCIANTES LOCAIS.
50
Requerimento nº 491/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR SE OS SERVIDORES DA PREFEITURA, CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS, RECEBEM ADICIONAL.
51
Requerimento nº 492/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO, DEFRONTE AO BAIRRO TRIÂNGULO, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES E CICLISTAS.
52
Requerimento nº 493/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1852/2013, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA FAZER A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO RESIDENCIAL PASIN.
53
Requerimento nº 494/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISITA TÉCNICA, NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM IMPERIAL, LOCALIZADO NA RUA EUPÍDIO SALES DUARTE, QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES DE MUNÍCIPES, A CANETA GIRATÓRIA E COMPRESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA, ENCONTRAM-SE QUEBRADOS.
54
Requerimento nº 495/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1010/2013, DE 23/04/2013, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. VITO ARDITO LERÁRIO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, PINDAMONHANGABA.
55
Requerimento nº 496/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO DIRETOR DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO EFCJ - AYRTON CAMARGO E SILVA, AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES METROPOLITANOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - JURANDIR FERNANDES, E À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO DE PINDAMONHANGABA - GISLENE CARDOSO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA DA REFERIDA VIA-FÉRREA.
56
Requerimento nº 497/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA REGINA MIHICH MACHADO, AO LADO DO N° 79 NO BAIRRO DO CRISPIM.
57
Requerimento nº 498/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE OBRAS, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, COM RELAÇÃO AOS POSTES E PLACAS DE TRÂNSITO EM NOSSA CIDADE, BEM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEL ACÚMULO DE ÁGUA, COMO CONSTA O VÍDEO EM ANEXO.
58
Requerimento nº 499/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A REVISÃO DA REDE DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA EM QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.
59
Requerimento nº 500/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DSM, SOLICITANDO LIMPEZA DAS MARGENS DO CÓRREGO, BEM COMO A ÁREA VERDE AO ENTORNO, LOCALIZADA NA AVENIDA SARGENTO JOSÉ J. DOS SANTOS, NO BAIRRO DO ANDRADE.
60
Requerimento nº 501/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE SEJA EFETUADA MANUTENÇÃO DA QUADRA, PARQUINHO E ACADEMIA DA MELHOR IDADE NO BAIRRO DO ANDRADE.
61
Requerimento nº 503/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO ALCKMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, SOLICITANDO ENVIAR NOVAMENTE PARA A CIDADE DE PINDAMONHANGABA A CARRETA DO PROGRAMA MULHERES DE PEITO, VISANDO O ATENDIMENTO RÁPIDO E DIAGNÓSTICO PRECOCE PARA AS MULHERES DA CIDADE.
62
Requerimento nº 504/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA UBS DO BAIRRO DO CRISPIM.
63
Requerimento nº 505/2015 - RICARDO PIORINO - AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS, SOLICTANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA DE ACESSO AO BAIRRO IPÊ I (ACESSO EM FRENTE AO POSTO GUERREIRO).
64
Requerimento nº 506/2015 - RICARDO PIORINO - AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO O ROÇAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL E DAS ROTATÓRIAS EXISTENTES AO LONGO DA RODOVIA ABEL FABRÍCIO DIAS - SP - 62.
65
Requerimento nº 507/2015 - RICARDO PIORINO - À EDP BANDEIRANTE E AO SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS, SOLICITANDO A RECOLOCAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DAS GREVÍLEAS, A PARTIR DO Nº 12, ATÉ O FINAL DA RUA, NO BAIRRO IPÊ I.
66
Requerimento nº 508/2015 - RICARDO PIORINO - AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA DAS GREVÍLEAS, NAS PROXIMIDADES DO Nº 12, NO BAIRRO IPÊ I.
67
Requerimento nº 509/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL- EPIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
68
Requerimento nº 510/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À EMPRESA SABESP, PARA QUE SEJA FINALIZADA A OBRA NOS BAIRROS SANTA LUZIA E VILA BURGUESE.
69
Requerimento nº 511/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM TROCADAS AS LIXEIRAS DAS PRAÇAS CENTRAIS DO DISTRITO DE MOREIRA-CÉSAR.
70
Requerimento nº 512/2015 - RODERLEY MIOTTO - PRESIDENTE DO SESC/SENAC, ESTUDOS JUNTO À PREFEITURA DE NOSSA CIDADE PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SESC NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA.
71
Requerimento nº 513/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO COLOCAR POSTES COM LUMINÁRIAS EM VIA DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2015 - RICARDO PIORINO - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 5509, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO PARA O ENSINO SUPERIOR. Retirado
Será apresentado com Indicação de Projeto de Lei.
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2015 - JANIO LERARIO - DENOMINA DE CELINA LEITE DE ABREU COTAIT A UNIDADE DE FISIOTERAPIA DO CENTRO ESPORTIVO JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA – JOÃO DO PULO. Aprovado