Sessão Plenária

7ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

09 de março de 2015 (segunda-feira), às 18h20

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: RICARDO PIORINO / PROS

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Indicação nº 38/2015 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO BAPTISTA ORTIZ MONTEIRO, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM REZENDE.
2
Indicação nº 39/2015 - MARTIM CESAR - SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA PADRE HELVÉCIO AZEVEDO TÓFFULLI.
3
Indicação nº 40/2015 - RICARDO PIORINO - TROCA DAS ILUMINARIAS DA TRAVESSA RUI BARBOSA, POR OUTRAS DE MAIOR POTÊNCIA.
4
Moção nº 14/2015 - RICARDO PIORINO - CONGRATULAÇÕES AO JORNAL O LINCE, NA PESSOA DO REDATOR - PROPRIETÁRIO, SR. ALEXANDRE MARCOS LOURENÇO BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PRESTADOS AOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAÍBA
5
Moção nº 15/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA VIDA CRISTÃ - FUNVIC, PROFESSOR LUÍS OTÁVIO PALHARI, E AO GERENTE DE PROJETOS SR. MATHEUS MOREIRA, PELA REALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PARCERIA COM A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BASKETBALL - CBB, PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DA MODALIDADE, EM NOSSO MUNICÍPIO.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 199/2006 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
7
- RICARDO PIORINO - DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL LAERTE PEREIRA DE SOUZA , A ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO À NOBRECEL S.A. CELULOSE E PAPEL (PIN 115).
8
Projeto de Lei Ordinária nº 18/2015 - PROFESSOR ERIC - DENOMINA DE WAGNER LUIZ ROSA A RUA DOIS, SITUADA NO BAIRRO VITÓRIA VALE III.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 19/2015 - PROFESSOR ERIC - DENOMINA DE VINÍCIUS FERREIRA A RUA CINCO, SITUADA NO BAIRRO VITÓRIA VALE II.
10
Projeto de Lei Ordinária nº 20/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA O PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, DO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, NESTE MUNICÍPIO DE MARIA CONCEIÇÃO DE CARVALHO.
11
Projeto de Lei Ordinária nº 24/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
12
Projeto de Lei Ordinária nº 25/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
13
- MESA DIRETORA - CONCEDE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
14
- MESA DIRETORA - ALTERA A RESOLUÇÃO N° 02/2014, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGENS E SESSÕES SOLENES NA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
15
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2° DO ARTIGO 8° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
16
Requerimento nº 338/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SOLICITANDO DISPONIBILIDADE DE VAGA PARA CARGA E DESCARGA EM FRENTE AO CEDLAB.
17
Requerimento nº 339/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES À RESPEITO DO PEDIDO APONTADO NO REQUERIMENTO 1159/2013
18
Requerimento nº 340/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DE ESPÉCIES NATIVAS NA ÁREA VERDE QUE ESTA LOCALIZADO NA RUA DAS JABOTICABEIRAS.
19
Requerimento nº 341/2015 - RICARDO PIORINO - AO SECRETÁRIO DE GOVERNO E INTEGRAÇÃO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO O REPLANTIO DE UMA DAS PALMEIRAS DA PRAÇA DESEMBARGADOR EDUARDO DE CAMPOS MAIA, NO CENTRO.
20
Requerimento nº 342/2015 - RICARDO PIORINO - AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SOLICITANDO O CORTE DO MATO E A LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA DA REMEFI PROFESSOR MOACIR DE ALMEIDA.
21
Requerimento nº 343/2015 - RICARDO PIORINO - AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS, SOLICITANDO O REPARO DO AFUNDAMENTO EXISTENTE NA VIA PÚBLICA, NA RUA CANADÁ, EM FRENTE AO Nº 33, NO BAIRRO JARDIM BELA.
22
Requerimento nº 344/2015 - RICARDO PIORINO - AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS, SOLICITANDO O CORTE DO MATO NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM BELA VISTA.
23
Requerimento nº 345/2015 - RICARDO PIORINO - AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS, SOLICITANDO O CORTE DO MATO NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO PSF NELSON NARESSI, NO BAIRRO VILA VERDE.
24
Requerimento nº 346/2015 - RICARDO PIORINO - AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO 5º BPMI, CAPITÃO PAULO HENRIQUE CAVALHEIRO, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS NO BAIRRO DO MOMBAÇA.
25
- RICARDO PIORINO - AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO 5º BPMI, CAPITÃO PAULO HENRIQUE CAVALHEIRO, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS NO BAIRRO DO MOMBAÇA.
26
Requerimento nº 348/2015 - RICARDO PIORINO - AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA FRANCISCO GUSTAVO TEIXEIRA, NO TRECHO ENTRE OS NºS 195 A 207, NO BAIRRO VILA VERDE.
27
Requerimento nº 349/2015 - RICARDO PIORINO - AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DO PSF NELSON NARESSI, NO BAIRRO VILA VERDE.
28
Requerimento nº 350/2015 - RICARDO PIORINO - AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO 5º BPMI, CAPITÃO CAVALHEIRO, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS NO BAIRROS BELA VISTA E VILA VERDE.
29
Requerimento nº 351/2015 - RICARDO PIORINO - AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO INTELIGENTE NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, NAS PROXIMIDADES DA FACULDADE ANHANGUERA.
30
Requerimento nº 352/2015 - RICARDO PIORINO - À EMPRESA VIVA PINDA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, INCLUSIVE COM A COLOCAÇÃO DE COBERTURA , NOS PONTOS DE ÔNIBUS DOS BAIRROS BELA VISTA E VILA VERDE.
31
Requerimento nº 353/2015 - RICARDO PIORINO - À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE 02 (DOIS) AGENTES DE SAÚDE E DE 01 (UMA) RECEPCIONISTA PARA A MELHORIA DO ATENDIMENTO NO PSF NELSON NARESSI, NO BAIRRO VILA VERDE.
32
Requerimento nº 354/2015 - RICARDO PIORINO - À EMPRESA VIVA PINDA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE ESCADA PRA EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ÔNIBUS, NO PONTO LOCALIZADO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, EM FRENTE À CONCESSIONÁRIA VITA FIAT.
33
Requerimento nº 355/2015 - RICARDO PIORINO - AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS, SOLICITANDO O REPARO DE UM BURACO EXISTENTE NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS ENGº JOSÉ NICOLE MUTARELLI E CAP. VIRGÍLIO VARELLA HOMEM DE MELLO (ESQUINA DA MERCEARIA DA DONA DIRCE), NO JARDIM BELA VISTA.
34
Requerimento nº 356/2015 - RICARDO PIORINO - À EMPRESA VIVA PINDA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, COM COBERTURA, NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO (SENTIDO PINDA-TAUBATÉ), NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA DOG BOLA.
35
Requerimento nº 357/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO PSF I DO BAIRRO DO ARARETAMA.
36
Requerimento nº 358/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO RECAPEAMENTO DE RUAS NO BAIRRO DO TERRA DOS IPÊ I.
37
Requerimento nº 359/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO BURACO NA AVENIDA EUVIRA DE MOURA BASTOS NO BAIRRO DO BELA VISTA.
38
Requerimento nº 360/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À SUB PREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAL PARA DESCARTE DE MATÉRIAS INÉRTEIS.
39
Requerimento nº 361/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR FELIPE CÉSAR, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR ASSUNTOS RELACIONADOS AO REBAIXAMENTO DA LINHA FÉRREA, A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE ABRIL DE 2015, ÀS 19H.
40
Requerimento nº 362/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ,VITO ARDITO LERÁRIO ,COM CÓPIA AO SECRETARIO DE OBRAS ,SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA,SOLICITANDO INFORMAR QUANDO ESTÁ PREVISTO O TÉRMINO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS CRECHES DO BAIRRO AZEREDO, DO CENTRO DE MOREIRA CÉSAR E TAMBÉM A REFORMA E ADAPTAÇÃO DA MIGUEL FÉLIX ADIB ,QUE ESTÁ SENDO FEITA COM SUPERAVIT FINANCEIRO DE 2013 E A DO LIBERDADE QUE É CONVÊNIO DO GOVERNO FEDERAL, E QUAL A PREVISÃO DE FUNCIONAMENTO.
41
Requerimento nº 363/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA FAZER A LIMPEZA NA TRAVESSIA DO CORREGO DA PONTE, NA AVENIDA GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN.
42
Requerimento nº 364/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS 1894 E 2438/2014, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA, AO SECRETARIO DE OBRAS, AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A REVITALIZAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES DAS LOMBADAS DO BAIRRO IPÊ II.
43
Requerimento nº 365/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 820/2014, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA DAR CONTINUIDADE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA RUA BENEDITO MÁRIO DA SILVA, E, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA TRAVESSA B DA REFERIDA RUA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DAS CAMPINAS.
44
Requerimento nº 366/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA CONCEDER A ISENÇÃO INTEGRAL DO PAGAMENTO DA TARIFA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 15.692, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015, E DO DECRETO ESTADUAL Nº 61.134, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
45
Requerimento nº 367/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA DO TERRENO BALDIO, NA RUA MARCOLINO SILVA, CAMPO ALEGRE, QUE ENCONTRA-SE COM MATO ALTO.
46
Requerimento nº 368/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EFETUAR LIMPEZA E O DESASSOREAMENTO DO RIBEIRÃO DO CURTUME, LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL ANDRADE E CARANGOLA, COM A FINALIDADE DE EVITAR ENCHENTES, ELIMINAR O MAU CHEIRO, E, A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS.
47
Requerimento nº 369/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ESCADA OU RAMPA, COM CORRIMÃO, PARA ACESSO DOS TRANSEUNTES, AO BAIRRO MORUMBI.
48
Requerimento nº 370/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS VENTILADORES, DA ESCOLA REMEFI MARIA ZARA MINE RENOLDI DOS SANTOS, LOCALIZADA NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA NO BAIRRO JARDIM CRISTINA.
49
Requerimento nº 371/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE OBRAS, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE PRESTAM SERVIÇOS DE CALCETEIRO, OU QUALIFICAR UMA EQUIPE COM FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, PARA FAZER A MANUTENÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DA NOSSA CIDADE QUE SÃO CALÇADAS COM PARALELEPÍPEDOS E BLOQUETES.
50
Requerimento nº 372/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA BARRAGEM DO RIBEIRÃO DO CURTUME, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL ANDRADE, COM LIMPEZA DO MATO E, PLANTIO DE GRAMA, ASSIM COMO, O CALÇAMENTO E, O PLANTIO DE ÁRVORES, EM TODA SUA EXTENSÃO.
51
Requerimento nº 373/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, C/C/ AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA, TÉRMINO DAS OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO, LOCALIZADO NA ÁREA VERDE, NO BAIRRO DO CRISPIM, FAZENDO O DRENO DA MINA D'ÁGUA EXISTENTE (FOTO), O ATERRO DO TERRENO E, POR FIM, A COLOCAÇÃO DAS TAMPAS, NAS CAIXAS DE PASSAGEM CONSTRUÍDAS.
52
Requerimento nº 374/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA INSTALAÇÃO DE POSTE COM PLACA DE NOME DE RUA.
53
Requerimento nº 375/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTA A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL, COMO FOI SOLICITADA PELA SECRETARIA DA SAÚDE, PARA QUE POSSA REALIZAR A COLETA DE SANGUE NA UBS DA VILA SÃO BENEDITO E NO CISAS DE MOREIRA CÉSAR.
54
Requerimento nº 377/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, MELHORIAS NO PARQUE DA CIDADE, TAIS COMO, VIGILÂNCIA CONSTANTE, ILUMINAÇÃO APROPRIADA PARA O PERÍODO NOTURNO, INSTALAÇÃO DE TORNEIRAS E BEBEDOUROS, ENTRE OUTRAS, BEM COMO A DIVULGAÇÃO DE SEU HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO.
55
Requerimento nº 378/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE OBRAS, A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, SOLICITANDO INFORMAR A PREVISÃO DE QUANDO SERÁ INICIADA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA DR. JOSÉ GONZAGA, ATÉ A ENTRADA LATERAL DA CONFAB.
56
Requerimento nº 379/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO BENEDITO CORRÊA DA SILVA, AO LADO DO N° 483, NO BAIRRO DO MOMBAÇA.
57
Requerimento nº 380/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA, AO SECRETARIO DE OBRAS E AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA DR. ADHEMAR CÉSAR RIBEIRO, NOS DOIS SENTIDOS, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO BAIRRO IPÊS I NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
58
Requerimento nº 381/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE OBRAS, SOLICITANDO A COMPLEMENTAÇÃO DE 200 METROS DE CALÇADA NA RUA ALFREDO JOSÉ TRANIN, NO BAIRRO MOMBAÇA.
59
Requerimento nº 382/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETARIA DE TRANSPORTES DO ESTADO E AO DER, SOLICITANDO QUE SEJA RECONSIDERADA O PEDIDO DAS TRÊS CIDADES ATRAVÉS DOS SEUS PREFEITOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A ABERTURA DO NECESSÁRIO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A REALIZAÇÃO DESSA IMPORTANTE OBRA QUE É A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DE LIGAÇÃO ENTRE PINDAMONHANGABA - LAGOINHA/SP 153, ENTRONCAMENTO COM A VICINAL SETE VOLTAS EM TAUBATÉ, COM EXTENSÃO DE 27,50KM.
60
Requerimento nº 383/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO MELHORIAS NO ASFALTO PRÓXIMO A ROTATÓRIA QUE LIGA O BAIRRO DO CARANGOLA AO CASTOLIRA.
61
Requerimento nº 384/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS VEREADOR FELIPE CÉSAR, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
62
Requerimento nº 385/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO DO BOSQUE.
63
Requerimento nº 386/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR PROBLEMAS NA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VIA DO RESIDENCIAL ANDRADE.
64
Requerimento nº 387/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO VISANDO A REFORMA E MELHORIAS EM VIADUTO LOCALIZADO NA AV. SAGRADOS CORAÇÕES.
65
Requerimento nº 388/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO O RETORNO DO ATENDIMENTO DA FARMÁCIA LOCALIZADA NO CENTRO DE ESPECIALIDADES AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS PROLONGADOS.
66
Requerimento nº 390/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO SOLICITANDO ATENDIMENTO AOS MORADORES E COMERCIANTES DA AV. MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO, NO BAIRRO DO CRISPIM.
67
Requerimento nº 391/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA DO BAIRRO DO CRISPIM.
68
Requerimento nº 392/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NO SENTIDO DE UMA MAIOR AGILIZAÇÃO NO SERVIÇO DE PODAS DE ÁRVORES EM NOSSA CIDADE.
69
Requerimento nº 393/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSERIR NA LEI 5.694, DE 26 DE AGOSTO DE 2014, DISPOSITIVO ESTABELECENDO QUE NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS SEM FINS LUCRATIVOS OU BENEFICENTES, NÃO SERÁ PERMITIDA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CANTINA/LANCHONETE, PELOS CONCESSIONÁRIOS DESSES ESPAÇOS PÚBLICOS EM CENTROS ESPORTIVOS, GINÁSIOS ESPORTIVOS E QUADRAS ESPORTIVAS.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 PROFESSOR ERIC / DEM
Não disponível
2 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível
3 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível
4 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 11/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE IMÓVEIS NOS LOTEAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL OCUPADOS HÁ DE 5 (CINCO) ANOS. Adiamento
Adiado por 07 dias.
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 23/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3966, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI E REGULAMENTA AS GRATUIDADES E DESCONTOS NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Adiado por 15 dias.