Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

23 de fevereiro de 2015 (segunda-feira), às 18h05

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: RICARDO PIORINO / PROS

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
- CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 183/2014, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA AJUSTAMENTO DE CONDUTA, SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
2
Indicação nº 29/2015 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO MELHORIAS NO PISO ASFÁLTICO NA RUA GUSTAVO DE GODOY, CENTRO.
3
Indicação nº 30/2015 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO UMA CALHA NA ESQUINA DA RUA FLORISMUNDO DE GODOY, ALTURA DO NÚMERO 261, ESQUINA COM A RUA GALDINO JOSÉ DOS SANTOS, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM VILA SUÍÇA.
4
Indicação nº 31/2015 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO MELHORIAS NO PISO ASFÁLTICO, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM VILA SUÍÇA.
5
Indicação nº 32/2015 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO PINTURA DA FAIXA DE CARGA E DESCARGA, NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO Nº 920.
6
Indicação nº 33/2015 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO PINTURA DE CARGA E DESCARGA, NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO Nº 1894.
7
Indicação nº 34/2015 - MARTIM CESAR - SEJA INFORMADO O ANDAMENTO DA OBRA DE GALERIAS E A POSSIBILIDADE DE CONCLUIR AS OBRAS DAS CAIXAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL - BOCA DE LOBO, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM REZENDE.
8
Indicação de Projeto de Lei nº 1/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS.
9
Moção nº 9/2015 - RICARDO PIORINO - CONGRATULAÇÕES A TODOS OS MEMBROS DO ROTARY CLUB DE PINDAMONHANGABA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. NEI DOS SANTOS MOREIRA, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO ROTARIANO NESTA DATA E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
10
Moção nº 10/2015 - RICARDO PIORINO - CONGRATULAÇÕES A TODOS OS MEMBROS DO ROTARY CLUB PINDAMONHANGABA - PRINCESA DO NORTE, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. LUIZ HENRIQUE TORINO DE FARIA, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO ROTARIANO NESTA DATA E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
11
Moção nº 11/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE NOSSA CIDADE, CAPITÃO PAULO HENRIQUE LOURUSSO CAVALHEIRO E A TODOS POLICIAIS PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NA SEGURANÇA DO CARNAVAL DE NOSSA CIDADE, NO DESFILE DOS BLOCOS DO BARBOSA E DO JUCA TELES, NAS MATINÉS NA PRAÇA DO QUARTEL, NA AVENIDA DO SAMBA E NO DESFILE DOS BLOCOS DA NOSSA CIDADE.
12
Moção nº 13/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, E A COMISSÃO ORGANIZADORA PRINCIPALMENTE OS SECRETÁRIOS PRESENTES SR. NORBERTO DO GOVERNO E INTEGRAÇÃO, CIDINHA PEDROSO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, DIRETOR DE CULTURA SR. AFONSO, A DIRETORA DE TURISMO SRA. GISLENE, O DIRETOR DE EVENTOS SR. RENATO CEBOLA, SR. MIGUEL DA ELÉTRICA, E A TODOS FUNCIONÁRIOS DOS DEMAIS DEPARTAMENTOS QUE TRABALHARAM COM DEDICAÇÃO PARA O SUCESSO NA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE NOSSA CIDADE NO DESFILE DOS BLOCOS DO JUCA TELES E BARBOSA, NAS MATINÊS NA PRAÇA DO QUARTEL, NA AVENIDA DO SAMBA E EM TODOS OS BLOCOS DA NOSSA CIDADE.
13
Projeto de Lei Ordinária nº 199/2006 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
14
- RICARDO PIORINO - DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL LAERTE PEREIRA DE SOUZA , A ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO À NOBRECEL S.A. CELULOSE E PAPEL (PIN 115).
15
Projeto de Lei Ordinária nº 13/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
16
Projeto de Lei Ordinária nº 14/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
17
Projeto de Lei Ordinária nº 15/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
18
Projeto de Lei Ordinária nº 17/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
19
Projeto de Lei Ordinária nº 18/2015 - PROFESSOR ERIC - DENOMINA DE WAGNER LUIZ ROSA A RUA DOIS, SITUADA NO BAIRRO VITÓRIA VALE III.
20
Projeto de Lei Ordinária nº 19/2015 - PROFESSOR ERIC - DENOMINA DE VINÍCIUS FERREIRA A RUA CINCO, SITUADA NO BAIRRO VITÓRIA VALE II.
21
Projeto de Lei Ordinária nº 20/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA O PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, DO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, NESTE MUNICÍPIO DE MARIA CONCEIÇÃO DE CARVALHO.
22
- MESA DIRETORA - CONCEDE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
23
- MESA DIRETORA - ALTERA A RESOLUÇÃO N° 02/2014, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGENS E SESSÕES SOLENES NA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
24
Requerimento nº 224/2015 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA NA VALA QUE LIGA OS BAIRROS PASIN E MANTIQUEIRA.
25
Requerimento nº 225/2015 - DR. MARCOS AURÉLIO - PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA NO RIO CURTUME, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO ANDRADE.
26
Requerimento nº 226/2015 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NA ENTRADA DO ARARETAMA, QUE LIGA PINDA A TREMEMBÉ.
27
Requerimento nº 227/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DAS LOMBADAS QUE ESTÃO DEMARCADAS NO LIBERDADE III.
28
Requerimento nº 228/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE SOLICITANDO UMA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DO BAIRRO DO VILA SÃO PAULO.
29
Requerimento nº 229/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À POLÍCIA MILITAR SOLICITANDO POLICIAMENTO NA ESCOLA YOLANDA DE GODOY NO FEITAL.
30
Requerimento nº 230/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE ESPORTES SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DO SANTA CECÍLIA.
31
Requerimento nº 231/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO.
32
Requerimento nº 232/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA WANDA MACHADO, NO BAIRRO PADRE RODOLFO.
33
Requerimento nº 233/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESPORTES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NO BAIRRO RESIDENCIAL AZEREDO.
34
Requerimento nº 234/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESPORTES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NO BAIRRO JARDIM HELOYNA.
35
Requerimento nº 235/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A PODA DE ÁRVORES, AO LONGO DA RUA OSVALDO DE OLIVEIRA CORNETE, NO BAIRRO PADRE RODOLFO.
36
Requerimento nº 236/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E À SECRETARI DE ESPORTES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE UMA A.M.I. (ACADEMIA DA MELHOR IDADE) NO BAIRRO JARDIM HELOYNA.
37
Requerimento nº 237/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E À SECRETARIA DE ESPORTES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE UMA A.M.I. (ACADEMIA DA MELHOR IDADE) NO BAIRRO RESIDENCIAL AZEREDO.
38
Requerimento nº 238/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E À SECRETARIA DE ESPORTES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE UMA A.P.I. (ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE) NO BAIRRO JARDIM HELOYNA.
39
Requerimento nº 239/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E À SECRETARIA DE ESPORTES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE UMA A.P.I. (ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE) NO BAIRRO RESIDENCIAL AZEREDO.
40
Requerimento nº 240/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INTERLIGAÇÃO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA DO BAIRRO CIDADE NOVA COM A RUA JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA DO BAIRRO VISTA ALEGRE.
41
Requerimento nº 241/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA PODA DE MATO NO BOSQUE DA PRINCESA COMO MOSTRA EM ANEXO.
42
Requerimento nº 242/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO TROCA DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES SITUADA NA RUA JOAQUIM ANTÔNIO RIBEIRO NO BAIRRO DO SANTA LUZIA.
43
Requerimento nº 243/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE SEJA INSTALADA UMA GRADE COM CERCA DE 1 METRO DE ALTURA NO VIADUTO CENTRAL DA CIDADE.
44
Requerimento nº 244/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO MELHORIAS BEM COMO PODA DE MATO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO NO PARQUINHO E PINTURA DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA PRINCESA DO NORTE, NO BAIRRO DO CIDADE NOVA.
45
Requerimento nº 245/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR LEVANTAMENTO DE TODAS AS PENDÊNCIAS QUE EXISTIAM EM RELAÇÃO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, EM 31.01.2014, QUANDO, POR FORÇA DE RESOLUÇÃO NORMATIVA DA ANEEL, OCORREU A TRANSFERÊNCIA DOS ATIVOS PELA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AO MUNICÍPIO.
46
- PROFESSOR ERIC - À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO, PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DO DIA DO ESCOTEIRO - LEI N 03/2010, DE 09 DE ABRIL DE 2010, NO PRÓXIMO DIA 23 DE ABRIL DE 2015.
47
Requerimento nº 247/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ORONDINA SATHLER RODRIGUES, LOCALIZADA NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM REGINA.
48
Requerimento nº 248/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DE CICLO FAIXA AO LONGO DA RUA DR. MONTEIRO DE GODOY E AS AVENIDAS MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO E RYOITY YASSUDA.
49
Requerimento nº 249/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO MELHORIAS EM VIA DO BAIRRO DO BOSQUE.
50
Requerimento nº 250/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO MELHORIAS EM VIA DO BAIRRO DO BOSQUE.
51
Requerimento nº 251/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO MELHORIAS EM VIA DO BAIRRO DO BOSQUE.
52
Requerimento nº 252/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, DEPARTAMENTO DE POSTURAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DE TERRENO BALDIO NA RUA SEVERINO DA SILVA LOPES AO LADO DA CASA N.462 NO BAIRRO MOMBAÇA.
53
Requerimento nº 253/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS DE PLANEJAMENTO E DE OBRAS, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, EM PARCERIA COM A SABESP, PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA ESTRADA JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA, BAIRRO COLMÉIA.
54
Requerimento nº 254/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA ELABORAR A LEI DO PASSE LIVRE – TARIFA ZERO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
55
Requerimento nº 255/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA, AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DE MOREIRA CÉSAR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DAS BARRAS DE ALONGAMENTO NA PISTA DE CAMINHADA DR. ADHEMAR CÉSAR RIBEIRO.
56
Requerimento nº 256/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE MESAS COM TABULEIRO DE JOGOS (DAMA E XADREZ), NA PRAÇA JOÃO GUILHERME DE SOUZA, NO OURO VERDE E, PRAÇA SANTA CRISTINA, NA RUA VEREADOR JOSÉ FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, JARDIM CRISTINA.
57
Requerimento nº 257/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PODA DAS ÁRVORES, LOCALIZADAS NA RUA OITO DE MAIO DIA DA VITÓRIA, CIDADE JARDIM.
58
Requerimento nº 258/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 77, DE 26/01/15, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, C/C À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE O ESTÁGIO QUE SE ENCONTRA A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO PORTAL DOS EUCALIPTOS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, HAJA VISTA, QUE A RESPOSTA CONTIDA NO OFÍCIO N° 146/2015-GAB, NÃO CONDIZ COM O REQUERIDO NO SUPRACITADO REQUERIMENTO.
59
Requerimento nº 259/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAR VIGILÂNCIA 24 HORAS, PARA O PRÉDIO QUE ATENDE O PROJETO JATAÍ, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, COM OBJETIVO DE PREVENIR E REDUZIR INVASÕES E DEPREDAÇÕES.
60
Requerimento nº 260/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA PROLONGAR A CICLOFAIXA, DA AVENIDA DR. FONTES JÚNIOR, ALTURA DO N° 880, ATÉ A ROTATÓRIA DO SHOPPING.
61
Requerimento nº 261/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E, À EMPRESA AB AREAIS, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VARRIÇÃO DA AREIA DO ASFALTO, EM TODA EXTENSÃO DA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS - SP62-, PRINCIPALMENTE NO TRECHO ENTRE O BAIRRO TAIPAS E A FAZENDA CORUPUTUBA.
62
Requerimento nº 262/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO, SEJA REALIZADO TAMBÉM NOS POSTOS DE SAÚDE DOS BAIRROS.
63
Requerimento nº 263/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ROÇAMENTO E LIMPEZA DO MATO, QUE ESTÁ OBSTRUINDO A PASSAGEM NA CALÇADA (FOTO), NA RUA BENEDITO LEITE DE ABREU, RESIDENCIAL ANDRADE.
64
Requerimento nº 264/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL, DO BAIRRO LAERTE ASSUNÇÃO, COM INSTALAÇÃO DE BANCOS E ILUMINAÇÃO.
65
Requerimento nº 265/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 2266/2014. AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A TROCA OU CONCERTO DAS CALÇADAS QUE ESTÃO EM MÁS CONDIÇÕES NO CENTRO DA CIDADE.
66
Requerimento nº 266/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, FAZER A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NA ROTATÓRIA DO HOMEM DE LATA E NA PRAÇA DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I, EM MOREIRA CÉSAR.
67
Requerimento nº 267/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS, EM DOIS POSTES LOCALIZADOS NA RUA ÁLVARO ANTÔNIO CALMON VIEIRA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
68
Requerimento nº 268/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, FAZER O RECAPEAMENTO DO ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MASSAMI YONEMOTO.
69
Requerimento nº 269/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2366/2014. AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MONSENHOR MARCONDES, NO CENTRO DA CIDADE.
70
Requerimento nº 270/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, FAZER A REVITALIZAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E, MANUTENÇÃO DO QUADRO DE DISJUNTORES, DA QUADRA POLIESPORTIVA SÃO JUDAS TADEU, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM ANTÔNIO RIBEIRO, BAIRRO JARDIM SANTA LUZIA.
71
Requerimento nº 271/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA CORTAR O MATO QUE ESTA FECHANDO A ESTRADA MUNICIPAL JOÃO MARCONDES DOS SANTOS, NO BAIRRO TAIPAS, A PARTIR DA PONTE DO RIO PARAÍBA.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 DR. MARCOS AURÉLIO / PV
Não disponível
2 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível
3 JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP
Não disponível
4 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 183/2014 - Prefeito Municipal - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA AJUSTAMENTO DE CONDUTA, SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 9/2015 - JANIO LERARIO - DENOMINA DE JOSÉ MARIA DA SILVA O PRÉDIO DO PRÉDIO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS - DSM, LOCALIZADO NO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
3
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 13/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Aprovado
Inclusão.
4
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 14/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Aprovado
Inclusão.
5
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 15/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Aprovado
Inclusão.
6
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 17/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Aprovado
Inclusão.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RICARDO PIORINO / PROS
2 RODERLEY MIOTTO / PODE