Sessão Plenária

4ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

20 de fevereiro de 2015 (sexta-feira), às 8:h5

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: RICARDO PIORINO / PROS

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Indicação nº 26/2015 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO ESTUDOS VISANDO SOLUCIONAR A FALTA DE VAZÃO DA ÁGUA PLUVIAL, NA RUA MOACIR GONÇALVES DE ARAÚJO.
2
Indicação nº 27/2015 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO A PODA DA VEGETAÇÃO QUE ESTÁ ENCOBRINDO AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NA ESTRADA MUNICIPAL JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA.
3
Indicação nº 28/2015 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO ESTUDOS VISANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA DO GUARDIÃO LOCALIZADA NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS.
4
Moção nº 7/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES A PARÓQUIA SÃO VICENTE DE PAULO, AOS COORDENADORES DA RCC RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA, AO CÔNEGO GERALDO CARLOS DA SILVA, AO VIGÁRIO PADRE VALTENES E A TODA EQUIPE ORGANIZADORA DO REBANHÃO 2015, REALIZADO NOS DIAS 14,15, 16, 17 DE FEVEREIRO NO CENTRO ESPORTIVO JOSÉ ELY DE MIRANDA (ZITO)
5
Moção nº 8/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO DECANO PADRE VITOR HUGO, DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DO BAIRRO JARDIM IMPERIAL E COORDENADORES DA RCC - RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA, DAS PARÓQUIAS BONSUCESSO, SÃO CRISTÓVÃO E NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PELA REALIZAÇÃO DO REBANHÃO 2015, REALIZADO NOS DIAS 14,15, 16 E 17 DE FEVEREIRO NO CENTRO ESPORTIVO JOÃO DO PULO, PINDAMONHANGABA.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 199/2006 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
7
- RICARDO PIORINO - DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL LAERTE PEREIRA DE SOUZA , A ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO À NOBRECEL S.A. CELULOSE E PAPEL (PIN 115).
8
Projeto de Lei Ordinária nº 12/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 13/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
10
Projeto de Lei Ordinária nº 14/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
11
Projeto de Lei Ordinária nº 15/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
12
Projeto de Lei Ordinária nº 16/2015 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINDAMONHANGABA - APAE.
13
Projeto de Lei Ordinária nº 17/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
14
- MESA DIRETORA - CONCEDE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
15
- MESA DIRETORA - ALTERA A RESOLUÇÃO N° 02/2014, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGENS E SESSÕES SOLENES NA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
16
Requerimento nº 206/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E À SECRETARIA DE ESPORTES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO CAMPININHAS.
17
Requerimento nº 207/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, CAPINA E ROÇADA DO MATO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO PAU D'ALHO.
18
Requerimento nº 208/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, CAPINA E ROÇADA DO MATO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DAS OLIVEIRAS.
19
Requerimento nº 209/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MOREIRA CÉSAR.
20
Requerimento nº 210/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, TAPAR ALGUNS BURACOS DA ESTRADA DAS OLIVEIRAS, PRÓXIMO A IGREJA.
21
Requerimento nº 211/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO O CONSERTO DO SEMÁFORO DE PEDESTRES LOCALIZADO EM FRENTE AO SUPERMERCADO SEMAR, NO BAIRRO DO SANTANA.
22
Requerimento nº 212/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA BEM COMO A HIGIENIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO PASTORELI, LOCALIZADA AO LADO DA ANTIGA GARAGEM DE ÔNIBUS EM FRENTE AO POSTO BR, NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO.
23
Requerimento nº 213/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SOLICITANDO MEDIDAS URGENTES COM RELAÇÃO À PROLIFERAÇÃO E INFESTAÇÃO DE CARAMUJOS EM VÁRIOS ENDEREÇOS CITADOS ABAIXO.
24
Requerimento nº 214/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO MELHORIAS BEM COMO RECAPEAMENTO DE 60 MTS DE RUA (ACESSO), LOCALIZADO AO LADO DIREITO DA ESTRADA, APÓS A IGREJA NO BAIRRO DAS OLIVEIRAS, COMO MOSTRA EM ANEXO.
25
Requerimento nº 215/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E REBAIXAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL, NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS -SP62-, DEFRONTE AOS BAIRROS, VILA SÃO JOSÉ E TERRA DOS IPÊS I, NO SENTIDO DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES.
26
Requerimento nº 216/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PODA DE UMA ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA URUGUAI, Nº 257, VILA SÃO JOSÉ, QUE ESTÁ MUITO ALTA, COM RISCO DE CAIR E CAUSAR ACIDENTE.
27
Requerimento nº 217/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PODA DAS ÁRVORES, LOCALIZADA NA RUA OSVALDO DE OLIVEIRA CORNETTI, JARDIM PADRE RODOLFO, MOREIRA CÉSAR.
28
Requerimento nº 218/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DISPONIBILIZAR VARREDORES DE RUA, PARA EFETUAR A VARRIÇÃO DA RUA PEDRO MOREIRA DA SILVA, JARDIM PADRE RODOLFO, MOREIRA CÉSAR.
29
Requerimento nº 219/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA DO LIXO E DO ENTULHO, NA ESQUINA DA RUA URUGUAI, VILA SÃO JOSÉ (FOTO), OS QUAIS FORAM DESCARTADOS NA CALÇADA E, QUE ESTÃO OBSTRUINDO A PASSAGEM DE PEDESTRES.
30
Requerimento nº 220/2015 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EPIS (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS.
31
Requerimento nº 221/2015 - RICARDO PIORINO - AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO BAIRRO ARARETAMA, EM ESPECIAL DAQUELA LOCALIZADA NA ESQUINA DA AVENIDA BENEDITO PIRES CÉSAR, COM A RUA 04 (LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA).

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 184/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - DENOMINA DE RUA PRIMAVERA A RUA 2 DO RESIDENCIAL ALESSANDRA, NO BAIRRO ANDRADE. Aprovado
2
1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 7/2014 - RODERLEY MIOTTO - CONSTITUI UMA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ACOMPANHAR A SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS INSCRITAS PARA O SORTEIO DE MORADIAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Rejeitado