Sessão Plenária

2ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

02 de fevereiro de 2015 (segunda-feira), às 18h15

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: RICARDO PIORINO / PROS

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Indicação nº 18/2015 - MARTIM CESAR - SEJA INFORMADO O ANDAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE, NO BAIRRO JARDIM REZENDE.
2
Indicação nº 19/2015 - MARTIM CESAR - SEJA INFORMADO O ANDAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO VILA RICA.
3
Indicação nº 20/2015 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO A PODA DA GRAMA NA PRAÇA MELVIN JONES, LOCALIZADA EM FRENTE A QUADRA COBERTA PROFESSOR MANOEL CESAR RIBEIRO, NO BAIRRO CHÁCARA DA GALEGA.
4
Indicação nº 21/2015 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO A PODA DA GRAMA NA PRAÇA HUMBERTO CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARA DA GALEGA.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 199/2006 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
6
- RICARDO PIORINO - DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL LAERTE PEREIRA DE SOUZA , A ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO À NOBRECEL S.A. CELULOSE E PAPEL (PIN 115).
7
Projeto de Lei Ordinária nº 11/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS.
8
- MESA DIRETORA - CONCEDE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
9
- MESA DIRETORA - ALTERA A RESOLUÇÃO N° 02/2014, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGENS E SESSÕES SOLENES NA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
10
Requerimento nº 87/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DO ANDRADE.
11
Requerimento nº 88/2015 - DR. MARCOS AURÉLIO - PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFORMA NOS ALAMBRADOS E VESTIÁRIOS NO CAMPO DO SÃO PAULO.
12
Requerimento nº 89/2015 - DR. MARCOS AURÉLIO - PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PSF NO BAIRRO DO MORUMBI
13
Requerimento nº 90/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO O SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFORMANDO A INTENÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES DESTA CASA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, DE ACOMPANHAR TODOS OS PROCEDIMENTOS QUE ENVOLVAM A ANÁLISE E TRIAGEM DOS INSCRITOS A CONCORREM ÀS BOLSAS DE ESTUDOS UNIVERSITÁRIAS OFERECIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, PARA O ANO LETIVO DE 2015.
14
Requerimento nº 91/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO.
15
Requerimento nº 92/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA CAPINA E LIMPEZA AO LONGO DA AVENIDA ALCIDES SOARES DE OLIVEIRA.
16
Requerimento nº 93/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA AVENIDA ALCIDES RAMOS NOGUEIRA.
17
Requerimento nº 94/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO DAS CAMPINAS.
18
Requerimento nº 96/2015 - PROFESSOR ERIC - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 141/2014, REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, À SECRETARIA DE ESPORTES E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA IMPLANTAÇÃO DE MESAS COM TABULEIRO DE DAMAS E XADREZ NA PRAÇA NILSON DE OLIVEIRA JÚNIOR BULLY, NO BAIRRO RESIDENCIAL AZEREDO.
19
Requerimento nº 97/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA AVENIDA DR. JOSÉ ADHEMAR CÉSAR RIBEIRO.
20
Requerimento nº 99/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, À SECRETARIA DE ESPORTES, E À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA QUE SERÃO REALIZADAS NO TERRENO LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL ALCIDES SOARES DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL ALCIDES SOARES DE OLIVEIRA, LOCALIZADO ENTRE O NÚMERO 1237 E O 1287, PRÓXIMO A TRAVESSA QUATRO NO BAIRRO DAS CAMPININHAS.
21
- PROFESSOR ERIC - AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA QUE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES DESTA CASA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SEJA INFORMADA DE TODOS OS PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE E TRIAGEM DOS INSCRITOS A CONCORREREM BOLSAS DE ESTUDOS UNIVERSITÁRIOS OFERECIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
22
Requerimento nº 101/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, À SECRETARIA DE HABITAÇÃO, À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO LOCALIZADO AO LONGO DA RUA BENEDITO GALVÃO DE CASTRO NO CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL RESIDENCIAL JARDIM AZEREDO.
23
Requerimento nº 102/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, DRA SYNTHEA TELES DE CASTRO SCHMIDT E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, SR. JORGE RICARDO BARUKI SAMAHÁ, SOLICITO INFORMAÇÕES E CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS QUE TRATAM DA REGULARIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS, E ASSUNTOS RELACIONADOS COM A NÃO REALIZAÇÃO DE TRABALHO DOS CORREIOS NO BAIRRO.
24
Requerimento nº 103/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E UMA ACADEMIA DE MELHOR IDADE (A.M.I.), NA RUA OLAVO JORGE NO BAIRRO DO ARARETAMA.
25
Requerimento nº 104/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE - TAUBATÉ (DRS XVII), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PESSOAS AGUARDANDO POR APARELHOS AUDITIVOS.
26
Requerimento nº 105/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO DO CARANGOLA.
27
Requerimento nº 106/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO DO CARANGOLA.
28
Requerimento nº 107/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DEMORA NA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODAS DE ARVORES EM VIAS DO MUNICÍPIO,
29
Requerimento nº 108/2015 - RICARDO PIORINO - AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA E A ELIMINAÇÃO DE BICHOS NOCIVOS À SAÚDE, NO PRÉDIO PÚBLICO DENOMINADO CASA DO JOVEM, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL ARCO-ÌRIS (ARARETAMA).
30
Requerimento nº 109/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SUB PREFEITO SOLICITANDO LIMPEZA DO RIBEIRÃO CAPITUBA.
31
Requerimento nº 110/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA HUNGRIA X BÉLGICA, ENTRADA DO BAIRRO PASIN, NO SENTIDO DE SANAR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS, NO REFERIDO LOCAL.
32
Requerimento nº 111/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA PINTURA DO PRÉDIO, DA REMEFI AYRTON SENNA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN, PRESERVANDO A PINTUA DO MURO - PISTA DE CORRIDA, FEITA PELOS ALUNOS DA REFERIDA ESCOLA.
33
Requerimento nº 112/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA RETORNAR A COLETA DE SANGUE, NO CISAS, EM MOREIRA CÉSAR.
34
Requerimento nº 113/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EMPRESA DE ÔNIBUS VIVA PINDA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, RETORNO DO TRANSBORDO DE PASSAGEIROS, DO CENTRO PARA A RODOVIÁRIA.
35
Requerimento nº 114/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE INIBIDORES DE VELOCIDADE, NA RUA HUNGRIA, RESIDENCIAL PASIN, DEVIDO OS VEÍCULOS TRAFEGAREM EM ALTA VELOCIDADE, COM RISCO POTENCIAL DE ACIDENTES, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE DOS PEDESTRES E CICLISTAS.
36
Requerimento nº 115/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VISITA TÉCNICA, NA PONTE DENOMINADA DE TONHÃO DA SARA, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS PASIN X MANTIQUEIRA, A QUAL, SEGUNDO INFORMAÇÕES, PARECE ESTAR CEDENDO.
37
Requerimento nº 116/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAR SE HÁ DATA PREVISTA PARA INAUGURAÇÃO DO PSF DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II.
38
Requerimento nº 117/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ENCAMINHAR A CÓPIA DO PROJETO E, DO CONTRATO DE CONSTRUÇÃO, DA PRAÇA LINEAR, DO BAIRRO RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS II.
39
Requerimento nº 118/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CONSTRUÇÃO DE HEMOCENTRO - CENTRO DE COLETA DE SANGUE, EM PINDAMONHANGABA, EQUIPADO DE MANEIRA A PROPORCIONAR COMODIDADE E SEGURANÇA AOS PACIENTES.
40
Requerimento nº 119/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CONSTRUÇÃO DE HEMOCENTRO - CENTRO DE COLETA DE SANGUE, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, EQUIPADO DE MANEIRA A PROPORCIONAR COMODIDADE E SEGURANÇA AOS PACIENTES.
41
Requerimento nº 120/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SOLICITANDO RETIRADA DE ÁRVORE NO SANTA CECÍLIA.
42
Requerimento nº 121/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ESTAR SENDO IMPLANTADA UMA EQUIPE DA SAÚDE DA FAMÍLIA, PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO MANTIQUEIRA QUE POSSUI MAIS DE 1600 RESIDÊNCIAS.
43
Requerimento nº 122/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E OBRAS, E DE MEIO AMBIENTE, A POSSIBILIDADE DE FAZER O PROLONGAMENTO DA AVENIDA CASTRO ALVES, NO BAIRRO SANTA LUZIA, NA VILA PRADO ATÉ A AVENIDA PROFESSOR JOSÉ PINTO MARCONDES PESTANA.
44
Requerimento nº 123/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA, AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, JUNTO AO DER, INFORMAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR FAIXA DE TRAVESSIA NA RODOVIA SP62 E UMA PASSAGEM - CALÇADA, SOBRE O CANTEIRO CENTRAL NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO.
45
Requerimento nº 124/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, A POSSIBILIDADE DE INFORMAR SE JÁ FOI DEFINIDO O LOCAL PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO TAIPAS.
46
Requerimento nº 125/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A AVENIDA CASTRO ALVES, LIGANDO O BAIRRO SANTA LUZIA, E A VILA PRADO, MELHORANDO A MOBILIDADE URBANA DESSA REGIÃO.
47
Requerimento nº 126/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, SECRETARIA DE OBRAS E DEPARTAMENTO DE TRANSITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA PASSAGEM ELEVADA NO FINAL DO ANEL VIÁRIO, QUE DA ACESSO A RODOVIA SP 62, NO BAIRRO CASTOLIRA
48
Requerimento nº 127/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 412/2014, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA, A SECRETARIA DE OBRAS, INFORMAR A POSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAR O ASFALTO DA AVENIDA NOVA PINDA, TRECHO QUE VAI DA ENTRADA DO CDHU - CÍCERO PRADO ATÉ A ALAMEDA DAS GREVÍLLEAS, NA SAÍDA DO IPÊS II, ONDE É TRAJETO DE LINHA DE ÔNIBUS.
49
Requerimento nº 128/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A SINCRONIZAÇÃO DE TODOS OS SEMÁFOROS DA NOSSA CIDADE.
50
Requerimento nº 129/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL SRA. SANDRA MARIA TUTIHASHI, A DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SRA. ELIANA WOLF E AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SR. BENEDITO SÉRGIO IRINEU, JUNTO AOS SEUS MEMBROS, A POSSIBILIDADE DE ESTAR REVENDO E RECONSIDERANDO SOBRE A SUSPENSÃO DAS VERBAS QUE ERAM DESTINADAS AOS CURSOS DE VÁRIAS ENTIDADES PRESTADORES DE SERVIÇOS SOCIAIS IMPORTANTES, COMO O PROJETO JATAÍ, PROVIM, AMOR EXIGENTE E OUTROS QUE TEM PARCERIA COM A PREFEITURA E QUE ATENDE A COMUNIDADE, PRINCIPALMENTE AS MAIS CARENTES.
51
Requerimento nº 130/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUE ESTÁ SENDO EFETUADO PARA QUE SEJA REABERTO O REINO DAS ÁGUAS CLARAS, BALNEÁRIO, LOCALIZADO NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA.
52
Requerimento nº 131/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA EDP BANDEIRANTES, SOLICITANDO INFORMAR A PARTIR DE QUANDO, TAL COBRANÇA SERÁ EFETIVADA NO MUNICÍPIO E SE NA CONTA ENTREGUE NAS RESIDÊNCIAS DOS MUNÍCIPES ESTARÁ CLARAMENTE DESCRIMINADO SE O VALOR DESTA TAXA ESTÁ SENDO COMPENSADO DO VALOR CABÍVEL À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA.
53
Requerimento nº 132/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DE 8 POSTES LOCALIZADOS ENTRE A RUA PEDRO DA CRUZ SALGADO FILHO E A ANTIGA RUA 18 NO BAIRRO DO JARDIM REGINA.
54
Requerimento nº 133/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA SABESP, SOLICITANDO QUE HAJA UMA CAMPANHA A FIM DE QUE SEJA REALIZADA EM TODA CIDADE A DIVULGAÇÃO DA NECESSIDADE DE SE ECONOMIZAR ÁGUA.
55
Requerimento nº 134/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE HAJA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA MELHOR IDADE NO BAIRRO VILA PRADO.
56
Requerimento nº 135/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA SABESP, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ E QUAL O CANAL DISPONIBILIZANDO AOS MUNÍCIPES DE PINDAMONHANGABA PARA EFETIVAREM DENÚNCIAS SOBRE O DESPERDÍCIO DE ÁGUA NA CIDADE.
57
Requerimento nº 136/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO ANDAMENTO PARA QUE HAJA EM PINDAMONHANGABA NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR UMA DELEGACIA 24 HORAS, VISANDO MELHORIAS COM URGÊNCIA NA SEGURANÇA DO MUNICÍPIO.

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

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1
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 83/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA DE PROFESSOR LUIZ CARLOS AZEREDO LEITE A PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 183/2014 - Prefeito Municipal - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA AJUSTAMENTO DE CONDUTA, SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA. Adiamento
Adiado por 20 dias.
3
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A RETROCESSÃO DO IMÓVEL DOADO À SOCIEDADE EMPRESARIAL CARLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Aprovado
4
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DOAÇÃO DE IMÓVEL À SOCIEDADE EMPRESARIAL REMCSAL RECUPERAÇÃO MISTURAS E COMÉRCIO DE SAIS LTDA. Adiamento
Adiado por 10 dias.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RODERLEY MIOTTO / PODE