Sessão Plenária

1ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

26 de janeiro de 2015 (segunda-feira), às 18h33

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: RICARDO PIORINO / PROS

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Indicação nº 1/2015 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA A QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO VILA RICA.
2
Indicação nº 2/2015 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA PARA COLETA DE LIXO, NA ESTRADA MANOEL IGNÁCIO DE MIRANDA, BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE.
3
Indicação nº 3/2015 - MARTIM CESAR - SEJA FEITA A PODA DA ÁRVORE, LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA FRANCISCA BICUDO DE MELLO, COM A MANOEL CEMBRANELLI, ALTURA DO Nº 460.
4
Indicação nº 4/2015 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS, NA RUA PADRE ANCHIETA, BAIRRO MARIA ÁUREA.
5
Indicação nº 5/2015 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DO PISO ASFÁLTICO DA RUA PADRE ANCHIETA, BAIRRO MARIA ÁUREA.
6
Indicação nº 6/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS EM TRECHO DO ANEL VIÁRIO, PRÓXIMO AO PARQUE DA CIDADE.
7
Indicação nº 7/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIA EM PRAÇA DO BAIRRO CRISPIM.
8
Indicação nº 8/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE BOCAS DE LOBO EM VIA DO RESIDENCIAL ANDRADE.
9
Indicação nº 9/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO A LIMPEZA DE ÁREA SITUADA NO TRECHO FINAL DO BAIRRO DA VILA PRADO.
10
Indicação nº 10/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES EM VIA DO BAIRRO DO BOSQUE.
11
Indicação nº 11/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE ÁREA EM VIA DO BAIRRO LIBERDADE I
12
Indicação nº 12/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DA PRAÇA EMÍLIA MARIA FERNANDES (DONA EMÍLIA) E PARQUE INFANTIL LOCALIZADOS AO LADO DO CENTRO COMUNIITÁRIO DO BAIRRO DO BOSQUE.
13
Indicação nº 13/2015 - FELIPE CÉSAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE AGROVILAS OU CASAS POPULARES NA ÁREA RURAL DE PINDAMONHANGABA.
14
Indicação nº 14/2015 - FELIPE CÉSAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO PISO DA QUADRA DO BAIRRO OURO VERDE.
15
Indicação nº 15/2015 - JANIO LERARIO - ROÇAMENTO DO MATO QUE ENCOBRE PLACAS DE SINALIZAÇÃO AO LONGO DA ESTRADA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO.
16
Indicação nº 16/2015 - JANIO LERARIO - REPINTURA NAS FAIXAS DE PEDESTRES, LOCALIZADAS NOS CRUZAMENTOS DO CENTRO DA CIDADE.
17
Indicação nº 17/2015 - JANIO LERARIO - MANUTENÇÃO NA TAMPA DE BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA DR CAMPOS SALLES, ESQUINA DO MERCADO MUNICIPAL, QUE SE ENCONTRA QUEBRADA.
18
Moção nº 1/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO ESTUDANTE WILSON RIBEIRO DO PRADO JÚNIOR, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO, NA 10ª EDIÇÃO DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE 2014, PROMOVIDA PELOS MINISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
19
Moção nº 2/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO TENENTE CORONEL - ROGÉRIO CAUM, EMPOSSADO COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BATALHÃO BORBA GATO E DA GUARNIÇÃO FEDERAL DE PINDAMONHANGABA, NA CERIMÔNIA DE PASSAGEM DE COMANDO, REALIZADA NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2015.
20
Projeto de Lei Ordinária nº 199/2006 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
21
- RICARDO PIORINO - DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL LAERTE PEREIRA DE SOUZA , A ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO À NOBRECEL S.A. CELULOSE E PAPEL (PIN 115).
22
Projeto de Lei Ordinária nº 1/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A RETROCESSÃO DO IMÓVEL DOADO À SOCIEDADE EMPRESARIAL CARLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
23
Projeto de Lei Ordinária nº 2/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DOAÇÃO DE IMÓVEL À SOCIEDADE EMPRESARIAL REMCSAL RECUPERAÇÃO MISTURAS E COMÉRCIO DE SAIS LTDA.
24
Projeto de Lei Ordinária nº 3/2015 - MESA DIRETORA - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.717, DE 17.10.2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
25
Projeto de Lei Ordinária nº 4/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA FIXAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO EM LOGRADOUROS E BENS PÚBLICOS.
26
Projeto de Lei Ordinária nº 5/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PARA-RAIOS, OU SISTEMA DE DETECÇÃO NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA.
27
Projeto de Lei Ordinária nº 6/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA A RUA VICINAL QUE LIGA A AVENIDA DOUTOR MONTEIRO CÉSAR MACHADO AO POSTO DE COMBUSTÍVEL JOIA DA DUTRA, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, DE LUCRÉCIA ALVES GONÇALVES.
28
Projeto de Lei Ordinária nº 7/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA A QUADRA COBERTA DO CDHU - CÍCERO PRADO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, NESTE MUNICÍPIO DE NORIVAL SEBASTIÃO BODINHO.
29
Projeto de Lei Ordinária nº 8/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA A QUADRA COBERTA DO AZEREDO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, NESTE MUNICÍPIO DE NORIVAL NOGUEIRA JÚNIOR - KI-SUCO.
30
Projeto de Lei Ordinária nº 9/2015 - JANIO LERARIO - DENOMINA DE JOSÉ MARIA DA SILVA O PRÉDIO DO PRÉDIO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS - DSM, LOCALIZADO NO BAIRRO DO BOSQUE.
31
Projeto de Lei Ordinária nº 10/2015 - JANIO LERARIO - DENOMINA DE DR. ENRICO KANZÔ TUTIHASHI O PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL.
32
- MESA DIRETORA - CONCEDE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
33
- MESA DIRETORA - ALTERA A RESOLUÇÃO N° 02/2014, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGENS E SESSÕES SOLENES NA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
34
Requerimento nº 1/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SOLICITANDO O REPLANTIO.
35
Requerimento nº 2/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SOLICITANDO O REPLANTIO DE PALMEIRA.
36
Requerimento nº 3/2015 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À BANDEIRANTE ENERGIA S.A., SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALCINDO DURVAL HOMEM DE MELLO, LOCALIZADA ATRÁS DO CENTRO COMUNITÁRIO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2459/2014.
37
Requerimento nº 4/2015 - RICARDO PIORINO - À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO O REPARO DO LEITO CARROÇÁVEL (AFUNDAMENTO) NA RUA PROFESSOR FRED BOUERI, PRÓXIMO AO Nº 76, NESSE MUNICÍPIO.
38
Requerimento nº 5/2015 - RICARDO PIORINO - À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO O REPARO DA TAMPA DA
39
Requerimento nº 6/2015 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A IMEDIATA RETIRADA DO LIXO E DO ENTULHO ACUMULADOS NA RUA JOAQUIM BELO DO AMORIM, BEM COMO MEDIDAS VISANDO PROIBIR NOVO ACÚMULO.
40
Requerimento nº 7/2015 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A IMEDIATA RETIRADA DO LIXO E DO ENTULHO ACUMULADOS NO TERRENO LOCALIZADO ATRÁS DO CENTRO COMUNITÁRIO DO RESIDENCIAL VISTA ALEGRE, NESTA CIDADE, BEM COMO MEDIDAS VISANDO PROIBIR NOVO ACÚMULO.
41
Requerimento nº 8/2015 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SR. MARCOS SCARPA (SUPERVISOR DA EDP BANDEIRANTE), SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS, BEM COMO SOLUÇÕES, PARA A CONSTANTE FALTA DE ENERGIA NA ESTRADA DOS NOGUEIRAS E EM TODO O BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2384/2014.
42
Requerimento nº 9/2015 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A BANDEIRANTE ENERGIA S.A., SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA SANAR A CONSTANTE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA ALCEU CARVALHO DE FARIA E RUAS ADJACENTES, NO BAIRRO ARARETAMA.
43
Requerimento nº 10/2015 - RICARDO PIORINO - À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO O REPARO OU, SE O CASO, A SUBSTITUIÇÃO DE DIVERSOS BANCOS QUEBRADOS, LOCALIZADOS NAS PRAÇAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, CONFORME SEGUEM - PRAÇA DR. FRANCISCO ROMEIRO (LARGO DO CRUZEIRO)-CENTRO; PRAÇA DEPUTADO ROBERTO CARDOSO ALVES, RUA CARAGUATATUBA (PRÓXIMO À PADARIA BIG PÃO).
44
Requerimento nº 11/2015 - DR. MARCOS AURÉLIO - PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR SEMÁFORO NA AVENIDA FREDERICO MACHADO, TRAVESSA COM A CAPITÃO VITÓRIO BASSO.
45
Requerimento nº 12/2015 - DR. MARCOS AURÉLIO - PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA FAIXA ELEVADA NA AV. FREDERICO MACHADO EM FRENTE O POSTO DE SAÚDE.
46
Requerimento nº 13/2015 - DR. MARCOS AURÉLIO - PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR VESTIÁRIOS NO CAMPO DO TAIPAS.
47
Requerimento nº 14/2015 - RODERLEY MIOTTO - À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ABERTURA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2015.
48
Requerimento nº 15/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DE ÁRVORES, NA RUA CINCO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA 86, NO BAIRRO VITÓRIA VALE II.
49
Requerimento nº 16/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA, SECRETARIA DE OBRAS, INFORMAR DE FAZER O RECAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO IPÊ I, QUE SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO.
50
Requerimento nº 17/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA EDSON NOBUYUK IKEDA NO BAIRRO VITÓRIA VALE III.
51
Requerimento nº 18/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O ISOLAMENTO DA QUADRA DE ESPORTES NO PERÍODO DE REFORMAS, NO BAIRRO KARINA/RAMOS.
52
Requerimento nº 19/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS PROVIDÊNCIAS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JÚLIO CORREIA DA SILVA NO BAIRRO VITÓRIA VALE II.
53
Requerimento nº 20/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O ISOLAMENTO DA QUADRA DE ESPORTES NO PERÍODO DE REFORMAS, NO BAIRRO BETA.
54
Requerimento nº 21/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LUIZ GONÇALVES DAS FONTES NO BAIRRO VITÓRIA VALE III.
55
Requerimento nº 22/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DEPARTAMENTO JURÍDICO E FINANCEIRO, A POSSIBILIDADE DE INFORMAR QUAL O CRITÉRIO QUE ESTA SENDO UTILIZADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA E SUBPREFEITURA.
56
Requerimento nº 23/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA OCTACÍLIO GOULART MAYDANA NO BAIRRO VITÓRIA VALE II.
57
Requerimento nº 24/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O ISOLAMENTO NO PERÍODO DE REFORMAS DA QUADRA DE ESPORTES CARLOS DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA TUNGA CHI, NO BAIRRO JARDIM REGINA.
58
Requerimento nº 25/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA URIAS AMARO DA SILVA NO BAIRRO VITÓRIA VALE II.
59
Requerimento nº 26/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA COMENDADOR TUNGA CHIH, NO BAIRRO JARDIM REGINA.
60
Requerimento nº 27/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SE. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ENVIAR O TRAÇADO DA ESTRADA A SER CONSTRUÍDA, LIGANDO A RODOVIA ABEL FABRÍCIO DIAS (SP 62), AO DISTRITO INDUSTRIAL DO FEITAL, ATÉ A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA.
61
Requerimento nº 28/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTÔNIA FRANCISCA PANZARDI NOGUEIRA DE SÁ NO BAIRRO VITÓRIA VALE III.
62
Requerimento nº 29/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA COMENDADOR TUNGA CHIH, NO BAIRRO JARDIM REGINA.
63
Requerimento nº 30/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA IRINEU MOLICA NO BAIRRO VITÓRIA VALE III.
64
Requerimento nº 31/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CINCO NO BAIRRO VITÓRIA VALE II.
65
Requerimento nº 32/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTÔNIO NÓBREGA OLIVEIRA NO BAIRRO VITÓRIA VALE II.
66
Requerimento nº 33/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AVELINO CORREA LEITE NO BAIRRO VITÓRIA VALE II.
67
Requerimento nº 34/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DAYSE CASTRO NO BAIRRO VITÓRIA VALE III.
68
Requerimento nº 35/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANATÁLIA SOUZA BUENO, NO BAIRRO VITÓRIA VALE III.
69
Requerimento nº 36/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOIS NO BAIRRO VITÓRIA VALE II.
70
Requerimento nº 37/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ADEMAR CORRÊA LEITE NO BAIRRO VITÓRIA VALE II.
71
Requerimento nº 38/2015 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO CARLOS NOGUEIRA DE SÁ, NO BAIRRO VITÓRIA VALE II.
72
Requerimento nº 39/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UM ESTUDO PARA PROLONGAR A AVENIDA NOVA PINDA, LIGANDO A ROTATÓRIA DA VILA SÃO BENEDITO, NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS (SP 62), INTERLIGANDO O ANEL VIÁRIO QUE ESTA CONTEMPLADO NO PLANO DIRETOR.
73
Requerimento nº 40/2015 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO DO JARDIM REGINA.
74
Requerimento nº 41/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA, SECRETARIA DE OBRAS, A POSSIBILIDADE DE INFORMAR EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA O LOTEAMENTO PORTAL DO EUCALIPTOS, E O QUE ESTA FALTANDO PARA SER LIBERADO PARA QUE OS DONOS DOS TERRENOS POSSAM CONSTRUIR SUAS CASAS.
75
Requerimento nº 42/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERARIO, INFORMAR A POSSIBILIDADE DA VOLTA COM URGÊNCIA DA COLETA DE SANGUE NO CISAS E NA UBS DA VILA SÃO BENEDITO, PARA FACILITAR AOS MUNÍCIPES DO DISTRITO E DESAFOGAR A COLETA DE SANGUE NO LABORATÓRIO CENTRAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAR A POSSIBILIDADE DA VOLTA COM URGÊNCIA DA COLETA DE SANGUE NO CISAS E NA UBS DA VILA SÃO BENEDITO, PARA FACILITAR PARA OS MUNÍCIPES DO DISTRITO E DESAFOGAR A COLETA DE SANGUE NO LABORATÓRIO CENTRAL.
76
Requerimento nº 43/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 567/2014, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO, DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E OBRAS, INFORMAR A POSSIBILIDADE DE STAR FAZENDO UMA PARCERIA COM A SABESP, PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO TRECHO QUE COMPREENDE DO POSTO JOIA DA DUTRA ATÉ A RUA VICENTE PUNZI, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
77
Requerimento nº 44/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2089, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA, SECRETARIA DE OBRAS, INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FAZER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA AVENIDA ALEMANHA, RUAS HUNGRIA E POLÔNIA, E AS DEMAIS RUAS DO RESIDENCIAL PASIN QUE NECESSITA DE RECAPEAMENTO.
78
Requerimento nº 45/2015 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA, SECRETARIA DE OBRAS, INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FAZER O RECAPEAMENTO DAS RUA ALEXANDRE DE MORAES, MIGUEL DURAND, ALCIDES LUIZ SAMPAIO, FINAIS DAS RUAS ANTÔNIO GREGÓRIO E RUA DOS BASTOS, AS TRAVESSAS JOSÉ GERALDO GOMES, ASFALTAMENTO DA TRAVESSA ANTÔNIO TEIXEIRA E TRAVESSA DAS PALMEIRAS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO.
79
Requerimento nº 46/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS VISANDO A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO DO CRISPIM.
80
Requerimento nº 47/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DE INIBIDORES DE VELOCIDADE, NA RODOVIA CAIO GOMES FIGUEIREDO - SP 132, PRÓXIMO DA PONTE DO RIO PARAÍBA, LOCAL ONDE CONSTANTEMENTE OCORRE ACIDENTES, INCLUSIVE FAZENDO VÍTIMAS FATAIS, COMO O OCORRIDO NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA.
81
Requerimento nº 48/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VISITA TÉCNICA DOS ENGENHEIROS, NA PONTE DO RIO PARAÍBA, NO BAIRRO TAIPAS, PARA VERIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DA CABECEIRA DA PONTE E, DAS COLUNAS QUE SE ENCONTRAM TOMADAS POR VEGETAÇÃO, COM RISCO DE DESABAMENTO.
82
Requerimento nº 49/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A REVITALIZAÇÃO DE UMA ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOSQUE.
83
Requerimento nº 50/2015 - TONINHO DA FARMÁCIA - A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA URBANA LIGANDO O DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR AO POUPA TEMPO.
84
Requerimento nº 51/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO À CÂMARA DE VEREADORES, DE PROJETO DE ANISTIA DE JUROS, MULTA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS - IPTU, ISS / ALVARÁS, AOS CONTRIBUINTES QUE POSSUAM DÉBITOS COM O MUNICÍPIO, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO.
85
Requerimento nº 52/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES E CABÍVEIS, PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA ATENDER NOS POSTOS DE SAÚDE, CONTRATAÇÃO DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE , E CONSERTO DO RAIO-X DO PRONTO ATENDIMENTO DE MOREIRA CÉSAR, QUE ENCONTRA-SE QUEBRADO.
86
Requerimento nº 53/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE QUAIS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO SÃO ISENTOS DE PAGAMENTO DE IPTU, QUAL A LEI QUE BENEFICIA ESSES BAIRROS E, QUAL OS REQUISITOS PARA A ISENÇÃO.
87
Requerimento nº 54/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA AVENIDA MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO, CRISPIM, AVENIDA RYOITY YASSUDA, RESIDENCIAL ANDRADE E, NA AVENIDA VEREADOR ALFREDO MOLINARI, RESIDENCIAL ANDRADE.
88
Requerimento nº 55/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E MELHORIAS NAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS, NA AVENIDA JÚLIO DE PAULA CLARO, BAIRRO FEITAL.
89
Requerimento nº 56/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA RECAPEAR O ASFALTO DA RUA WALDOMIRO ANTUNES, BAIRRO ARARETAMA, O QUAL ENCONTRA-SE TODO ESBURACADO.
90
Requerimento nº 57/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA AMI - ACADEMIA MELHOR IDADE, NA PRAÇA SÃO BENEDITO, CENTRO, DEFRONTE A BIBLIOTECA MUNICIPAL.
91
Requerimento nº 58/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL, NA PRAÇA SÃO BENEDITO, CENTRO, DEFRONTE A BIBLIOTECA MUNICIPAL.
92
Requerimento nº 59/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - À MESA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ESTUDANTE WILSON RIBEIRO DO PRADO JÚNIOR, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO, NA 10ª EDIÇÃO DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE 2014.
93
Requerimento nº 60/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SABESP C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAR O ANDAMENTO DAS OBRAS DE REDE DE ESGOTO DOS BAIRROS, SHANGRI-LÁ E GOIABAL E, SE HÁ PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS.
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Requerimento nº 61/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO MANTIQUEIRA.
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Requerimento nº 62/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO BAIRRO MANTIQUEIRA.
96
Requerimento nº 63/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR DO ANDAMENTO DA PROPOSTA DA SABESP, PARA PROLONGAR A REDE D'ÁGUA, NO TRECHO ENTRE O BAIRRO CRUZ GRANDE ATÉ O COLMÉIA, RIBEIRÃO GRANDE.
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Requerimento nº 64/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SABESP C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISITA TÉCNICA, NO BAIRRO PASIN, NO SENTIDO DE AUMENTAR A PRESSÃO D'ÁGUA.
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Requerimento nº 65/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA, DO BAIRRO PASIN, DEVIDO AS QUEDAS DE ENERGIA CONSTANTES, EM ÉPOCAS DE CHUVAS.
99
Requerimento nº 66/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA EDP BANDEIRANTES, SOLICITANDO MEDIDAS URGENTES PARA A REMOÇÃO DE UM POSTE LOCALIZADO NO MEIO DA RUA AVENIDA PIRAPITINGUI, EM FRENTE AO Nº 79 NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
100
Requerimento nº 67/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS N 3256/13, 3171/13 1666/14, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA MARIO NOGUEIRA DA SILVA, ANTIGA RUA 10, NO BAIRRO DO CDHU -ARARETAMA.
101
Requerimento nº 68/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A OBRA DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO DO GOIABAL.
102
Requerimento nº 69/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE HAJA MAIS LINHAS DE ÔNIBUS NOS BAIRROS DO CIDADE JARDIM E ARARETAMA.
103
Requerimento nº 70/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO VISTORIA E ESTUDOS PARA QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA NA RUA FERNANDO RODRIGUES GARCIA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
104
Requerimento nº 71/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA NOVA SÃO BENEDITO, RESPONSÁVEL PELOS TERRENOS DO LOTEAMENTO PORTAL DOS EUCALÍPTOS, SOLICITO ENVIAR CÓPIA DOS DOCUMENTOS CONTANDO INFORMAÇÕES DE COMO ANDA O PROCESSO PARA A DEFINITIVA LIBERAÇÃO DOS LOTES. E CÓPIA DOS DOCUMENTOS DE ACORDO EFETUADO NO FÓRUM DA CIDADE ENTRE A EMPRESA, A PREFEITURA E O MINISTÉRIO PÚBLICO.
105
Requerimento nº 72/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA RESPONSÁVEL PELO REINO DA ÁGUAS CLARAS BALNEÁRIO, SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O QUE ESTÁ SENDO EFETUADO PARA QUE SEJA REABERTO O LOCAL.
106
Requerimento nº 73/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SOLICITANDO REFORMAS BEM COMO REPAROS E PINTURAS NA FACHADA DE ENTRADA DO BOSQUE DA PRINCESA.
107
Requerimento nº 74/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SOLICITANDO MELHORIAS NA PASSAGEM USADA PELOS MORADORES DO BAIRRO DO ARARETAMA.
108
Requerimento nº 75/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SOLICITANDO MELHORIAS NA PASSAGEM USADA PELOS MORADORES DO BAIRRO DO ARARETAMA.
109
Requerimento nº 76/2015 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À POSSIBILIDADE DE TROCA DE LOCAL ONDE É FEITA A COLETA DE SANGUE DOS USUÁRIOS DO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RICARDO PIORINO / PROS
Não disponível
2 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
3 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível
4 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
5 JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 182/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TÚMULOS E TERRENOS ABANDONADOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Adiado por 30 dias.
2
1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 7/2014 - RODERLEY MIOTTO - CONSTITUI UMA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ACOMPANHAR A SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS INSCRITAS PARA O SORTEIO DE MORADIAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Adiamento
Adiado por 15 dias.