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Identificação da Matéria |
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Emenda nº 24/2014
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RICARDO PIORINO
- EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 188/2014, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA PARA O TRANSPORTE COMPLEMENTAR NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
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Indicação nº 324/2014
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FELIPE CÉSAR
- SOLICITA CALÇAMENTO DE TRAVESSA NA VILA SÃO BENEDITO.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2014
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PROFESSOR OSVALDO
- CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO.
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Projeto de Lei Complementar nº 12/2014
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Prefeito Municipal
- ALTERA E ACRESCENTA ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N° 03, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
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Projeto de Lei Complementar nº 13/2014
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Prefeito Municipal
- ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 07, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE INSTITUI A CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES NO ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
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Projeto de Lei Complementar nº 14/2014
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Prefeito Municipal
- INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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RICARDO PIORINO
- DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL LAERTE PEREIRA DE SOUZA , A ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO À NOBRECEL S.A. CELULOSE E PAPEL (PIN 115).
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Projeto de Lei Ordinária nº 186/2014
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Prefeito Municipal
- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESPAÇO DESTINADO A FUNCIONAMENTO DE UM CAFÉ, LOCALIZADO NO PALACETE 10 DE JULHO, CENTRO DE MEMÓRIA BARÃO HOMEM DE MELLO.
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Projeto de Lei Ordinária nº 187/2014
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Prefeito Municipal
- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS, OBRAS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
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Projeto de Lei Ordinária nº 188/2014
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Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE A RESERVA PARA O TRANSPORTE COMPLEMENTAR NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
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Projeto de Lei Ordinária nº 189/2014
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Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA E OS EMPREGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA CONSTANTES DO QUADRO DE EMPREGOS E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Ordinária nº 190/2014
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Prefeito Municipal
- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADITAR O CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINDAMONHANGABA - APAE.
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Projeto de Lei Ordinária nº 191/2014
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Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI N° 5.315, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O FESTIVAL DE MÚSICA CARNAVALESCA - MARCHINHA NO MUNICÍPIO.
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MESA DIRETORA
- CONCEDE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
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Requerimento nº 2487/2014
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RICARDO PIORINO
- AO SECRETÁRIO DE OBRAS, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS, VISANDO SANAR OS PROBLEMAS OCASIONADOS PELOS CAMINHÕES QUE TRAFEGAM E ESTACIONAM NO ENTORNO DA PRAÇA DOM PEDRO II, NO BAIRRO SANTANA.
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Requerimento nº 2488/2014
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PROFESSOR ERIC
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A PODA DE ÁRVORE, NA RUA LUIZ CÉSAR FERREIRA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA 147, NO BAIRRO DAS CAMPINAS.
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Requerimento nº 2489/2014
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PROFESSOR ERIC
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O PLANTIO DE MUDAS DE PALMEIRAS IMPERIAIS AO LONGO DA AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO.
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Requerimento nº 2490/2014
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PROFESSOR ERIC
- AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PONTE DA TRAVESSA 2, NO BAIRRO CAMPININHAS.
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Requerimento nº 2491/2014
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PROFESSOR ERIC
- AO PREFEITO MUNICIPAL E A SUBPREFEITURA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA CAPINA E LIMPEZA DA RUA JORGE MARCOS AZEREDO.
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Requerimento nº 2492/2014
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PROFESSOR ERIC
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS), NA RUA BENEDITO GALVÃO DE CASTRO, NO BAIRRO MARIETA AZEREDO.
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Requerimento nº 2493/2014
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PROFESSOR ERIC
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS), NA RUA BENEDITA BUENO DE CARVALHO, NO BAIRRO MARIETA AZEREDO.
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Requerimento nº 2494/2014
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PROFESSOR ERIC
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS), NA RUA GENÉSIO DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO MARIETA AZEREDO.
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Requerimento nº 2495/2014
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PROFESSOR ERIC
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS), NA RUA GERALDO DOS SANTOS, NO BAIRRO MARIETA AZEREDO.
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Requerimento nº 2496/2014
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PROFESSOR ERIC
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS), NA RUA GERALDO PEIXOTO, NO BAIRRO MARIETA AZEREDO.
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Requerimento nº 2497/2014
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PROFESSOR ERIC
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS), NA RUA JAIR PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO MARIETA AZEREDO.
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Requerimento nº 2498/2014
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PROFESSOR ERIC
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS), NA RUA JOSÉ MARIA CORTEZ, NO BAIRRO MARIETA AZEREDO.
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Requerimento nº 2499/2014
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PROFESSOR ERIC
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS), NA RUA JORGE MARCOS AZEREDO, NO BAIRRO MARIETA AZEREDO.
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Requerimento nº 2500/2014
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PROFESSOR ERIC
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS), NA RUA JOÃO RODRIGUES, NO BAIRRO MARIETA AZEREDO.
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Requerimento nº 2501/2014
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PROFESSOR ERIC
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS), NA RUA JOSÉ MOREIRA DA SILVA, NO BAIRRO MARIETA AZEREDO.
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Requerimento nº 2502/2014
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PROFESSOR ERIC
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS), NA RUA MARIA DA GLÓRIA CARLOTA, NO BAIRRO MARIETA AZEREDO.
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Requerimento nº 2503/2014
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PROFESSOR ERIC
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS), NA RUA RITA MARCONDES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO MARIETA AZEREDO.
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Requerimento nº 2504/2014
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TONINHO DA FARMÁCIA
- AO PREFEITO SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO MELHORIAS EM VIA DO BAIRRO DO BOSQUE.
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Requerimento nº 2505/2014
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TONINHO DA FARMÁCIA
- AO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDENCIAS FORAM TOMADAS NO SENTIDO DE REALIZAR A DEMOLIÇÃO DE IMÓVEIS DESAPROPRIADOS NO BAIRRO DO BOSQUE.
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Requerimento nº 2506/2014
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO À EMPRESA DE ÔNIBUS VIVA PINDA, C/C À EMTU - EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S.A., E, AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO, NAS PARADAS DE ÔNIBUS, LOCALIZADAS NA AVENIDA DIONÍSIO ANOCHI, CDHU - CÍCERO PRADO, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
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Requerimento nº 2507/2014
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RODERLEY MIOTTO
- AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO EM FRENTE A UBS DO BAIRRO DO CRISPIM.
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Requerimento nº 2508/2014
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RODERLEY MIOTTO
- AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SUBPREFEITO DE MOREIRA CÉSAR, SOLICITANDO LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA ENTRADA DO BAIRRO DO SHANGRILÁ.
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Requerimento nº 2509/2014
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RODERLEY MIOTTO
- AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COM URGÊNCIA LIMPEZA, BEM COMO PODA DO MATO LOCALIZADO NA ESCOLA ODETE CORRÊA MADUREIRA NO BAIRRO DO JARDIM MORUMBI.
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Requerimento nº 2510/2014
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2945/2013, REQUEIRO À EMPRESA DE ÔNIBUS VIVA PINDA, C/C À EMTU - EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S.A., E, AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO, NAS PARADAS DE ÔNIBUS, LOCALIZADAS NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS -SP62, DEFRONTE A ENTRADA DA EMPRESA GV, NO SENTIDO PINDA X MOREIRA CÉSAR, E, VICE-VERSA.
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Requerimento nº 2511/2014
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, RETIRADA DO SUPORTE DE FERRO, QUE SUSTENTAVA A LOMBADA ELETRÔNICA, A QUAL ENCONTRA-SE LOCALIZADA NA CALÇADA, NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO PÃO DE AÇÚCAR.
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Requerimento nº 2512/2014
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ILUMINAÇÃO DA RUA ALCINDO DURVAL HOMEM DE MELO, NO RESIDENCIAL VISTA ALEGRE.
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Requerimento nº 2513/2014
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO À SECRETARIA DE ESPORTES, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REABERTURA DO CENTRO ESPORTIVO JOSÉ ELY MIRANDA -
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Requerimento nº 2514/2014
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO À EMPRESA DE ÔNIBUS VIVA PINDA, C/C ÈMTU - EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S. A., E, AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO, NAS PARADAS DE ÔNIBUS, LOCALIZADAS NA AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO, PRÓXIMO AO TENDA ATACADO.
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Requerimento nº 2515/2014
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PODA DE UMA ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA URUGUAI, Nº 257, NO RESIDENCIAL PASIN, MOREIRA CÉSAR.
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Requerimento nº 2516/2014
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO, CDHU, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SE HÁ DATA PREVISTA E LOCAL, PARA O CADASTRAMENTO DAS PESSOAS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO SORTEIO, DOS APARTAMENTOS, QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDOS, EM FASE FINAL, NO RESIDENCIAL AZEREDO, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, EM PINDAMONHANGABA-SP.
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Requerimento nº 2517/2014
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DEPTRAN -, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA FISCALIZAR O SEMÁFORO DA AVENIDA DR. JOÃO RIBEIRO, POIS VEÍCULOS ESTÃO ULTRAPASSANDO O SINAL VERMELHO, COM RISCO DE CAUSAR ACIDENTES.
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