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Identificação da Matéria |
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Moção nº 140/2014
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- CONGRATULAÇÕES AO CÔNEGO GERALDO CARLOS DA SILVA, PÁROCO DA IGREJA SÃO VICENTE DE PAULO, PELO ANIVERSÁRIO DE 27 ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL.
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Moção nº 141/2014
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- CONGRATULAÇÕES AO PROJETO ARTE E FÉ DA PAROQUIA SÃO VICENTE DE PAULO, CUMPRIMENTANDO PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO DO MUSICAL NATAL DE SÃO FRANCISCO, EM NOME DO CÔNEGO GERALDO CARLOS DA SILVA, E À TODOS QUE TRABALHARAM, PRINCIPALMENTE O ELENCO PELA PARTICIPAÇÃO NESTE SHOW.
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Moção nº 142/2014
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENILTON SILVA, CHEFE DO PRONTO SOCORRO DE PINDAMONHANGABA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
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Projeto de Lei Complementar nº 11/2014
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Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE IMÓVEIS NOS LOTEAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL OCUPADOS HÁ DE 5 (CINCO) ANOS.
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RICARDO PIORINO
- DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL LAERTE PEREIRA DE SOUZA , A ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO À NOBRECEL S.A. CELULOSE E PAPEL (PIN 115).
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Projeto de Lei Ordinária nº 182/2014
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Prefeito Municipal
- DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TÚMULOS E TERRENOS ABANDONADOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Ordinária nº 183/2014
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Prefeito Municipal
- ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA AJUSTAMENTO DE CONDUTA, SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
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Projeto de Lei Ordinária nº 184/2014
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TONINHO DA FARMÁCIA
- DENOMINA DE RUA PRIMAVERA A RUA 2 DO RESIDENCIAL ALESSANDRA, NO BAIRRO ANDRADE.
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Projeto de Lei Ordinária nº 185/2014
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RODERLEY MIOTTO
- DISPÕE SOBRE VAGAS DE EMPREGOS EM EMPRESAS BENEFICIADAS COM INCENTIVOS PARA SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
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MESA DIRETORA
- CONCEDE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
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Requerimento nº 2456/2014
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PROFESSOR OSVALDO
- MANUTENÇÃO DO PARQUINHO DO SAPUCAIA.
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Requerimento nº 2457/2014
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PROFESSOR OSVALDO
- MANUTENÇÃO NO ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS.
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Requerimento nº 2458/2014
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TONINHO DA FARMÁCIA
- AO PRESIDENTE DESTA CASA VEREADOR RICARDO PIORINO, SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE UM DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. CARLOS JOSÉ VALISE - CASÉ.
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Requerimento nº 2459/2014
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RICARDO PIORINO
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À BANDEIRANTE ENERGIA S.A, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALCINDO DURVAL HOMEM DE MELLO, LOCALIZADA ATRÁS DO CENTRO COMUNITÁRIO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE.
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Requerimento nº 2460/2014
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RICARDO PIORINO
- À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO O CORTE E LIMPEZA DO MATO PRÓXIMO AO ACOSTAMENTO, NA ESTRADA DO RIBEIRÃO GRANDE.
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Requerimento nº 2461/2014
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 2121/2014. A MESA DIRETORA, SOLICITANDO QUE A VERBA ECONOMIZADA COM O PROJETO DE LEI Nº 150/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, SEJA APLICADA NA ÁREA DA SAÚDE, PRINCIPALMENTE NA COMPRA DE SERVIÇOS MÉDICOS E QUE 10% DESTA VERBA SEJA ENCAMINHADA PARA A APAE DE NOSSO MUNICÍPIO.
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Requerimento nº 2462/2014
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RICARDO PIORINO
- À SECRETARIA DE OBRAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, INDICATIVAS DE ACESSOS, EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO RIBEIRÃO GRANDE.
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Requerimento nº 2463/2014
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RICARDO PIORINO
- À SECRETARIA DE OBRAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DA QUILOMETRAGEM OFICIAL EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO RIBEIRÃO GRANDE.
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Requerimento nº 2464/2014
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA, SECRETARIA DE OBRAS, JUNTO A SABESP, INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ESTAR TROCANDO A TUBULAÇÃO DE ESGOTO DA TRAVESSA JOSÉ EPHIGENIO, NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO BENEDITO.
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Requerimento nº 2465/2014
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RICARDO PIORINO
- À TELEFÔNICA S.A, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM MAIOR NÚMERO DE TELEFONES PÚBLICOS AO LONGO DA ESTRADA DO RIBEIRÃO GRANDE.
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Requerimento nº 2466/2014
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JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA, SECRETARIA DE OBRAS, INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ESTAR SUBSTITUINDO OS POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CIMENTO, EM FRENTE AO Nº 19, DA RUA JOSÉ MARCONDES CÉSAR, NO BAIRRO MORUMBI.
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Requerimento nº 2467/2014
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RICARDO PIORINO
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A BANDEIRANTE ENERGIA S.A, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO RIBEIRÃO GRANDE.
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Requerimento nº 2468/2014
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA ASFALTAR A RUA RIO UNA, RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS I.
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Requerimento nº 2469/2014
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO À NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A, INFORMAR O ANDAMENTO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DA NET, NOS BAIRROS VILA SÃO BENEDITO, VILA SÃO JOSÉ, VILA SÃO JOÃO, RESIDENCIAL PASIN, RESIDENCIAL MANTIQUEIRA, VILA SÃO PAULO, JARDIM MORUMBI E CONDOMÍNIO VILLAGE DO SOL, EM PINDAMONHANGABA/SP.
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Requerimento nº 2470/2014
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, CÓPIA DO CONTRATO DA DUPLICAÇÃO DA AVENIDA MANOEL CÉSAR RIBEIRO, EM PINDAMONHANGABA/SP
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Requerimento nº 2471/2014
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DIRETORIA REGIONAL DE SÃO PAULO/INTERIOR, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO PARA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CORREIOS, NOS BAIRROS: RESIDENCIAL PARQUE DAS PALMEIRAS, RESIDENCIAL LIBERDADE E LOTEAMENTO RESIDENCIAL CÉSAR PARK, EM PINDAMONHANGABA/SP.
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Requerimento nº 2472/2014
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, C/C AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. EDSON GOUVEIA, E AO DEPTRAN, SR. EDSON HENRIQUE DOS SANTOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O ARTIGO 26, INCISO II, E, 27, DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, NO SENTIDO DE RETIRAR OS VEÍCULOS QUE ENCONTRAM-SE ABANDONADOS NA RUA JÚLIO AUGUSTO, BAIRRO SANTA CECÍLIA, COM A FINALIDADE DE PRESERVAR DE MANEIRA GERAL, A HIGIENE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO.
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Requerimento nº 2473/2014
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA FAZER A TROCA DOS ASSENTOS DOS BANCOS, OS QUAIS ENCONTRAM-SE QUEBRADOS, NA PRAÇA DR. FRANCISCO ROMEIRO, PRAÇA DO CRUZEIRO.
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Requerimento nº 2474/2014
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO, QUE ENCONTRA-SE QUEBRADA, LOCALIZADO NA RUA ÁLVARO PINTO MONTEIRO, RUA DA RODOVIÁRIA.
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Requerimento nº 2475/2014
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS, A SEUS SERVIDORES, CONFORME CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, EM SEU ARTIGO 166 E, DETERMINAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA NR6, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO.
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Requerimento nº 2476/2014
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ, NOS BAIRROS DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
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Requerimento nº 2477/2014
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DE FORMA IMEDIATA, O REBAIXAMENTO E NIVELAMENTO DA RUA, DA TRAVESSA DAS PALMEIRAS, VILA SÃO BENEDITO, A FIM DE EVITAR ALAGAMENTOS NAS CASAS E, POSTERIORMENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
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Requerimento nº 2478/2014
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, C/C AO EXCLENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DO CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DAS CASAS DO RESIDENCIAL LIBERDADE I.
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Requerimento nº 2479/2014
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E À SECRETARIA DE HABITAÇÃO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA TROCA DAS TELHAS, DAS CASAS DO LIBERDADE I, INFORMANDO PRAZO PARA INÍCIO DOS SERVIÇOS.
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Requerimento nº 2480/2014
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS: 1850/2013, 98/2014 E 744/2014, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INCLUIR NO PLANO DE TRABALHO DA PREFEITURA, O ASFALTAMENTO DAS RUAS RAPOSO TAVARES E EUCLIDES DA CUNHA, TERRA DOS IPÊS I - SETOR SUL, AINDA CARENTES DESSE BENEFÍCIO, HAJA VISTA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 39/2014, O QUAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO PARA PAVIMENTAÇÃO.
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Requerimento nº 2481/2014
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU QUALQUER OUTRO TIPO DE INIBIDOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA JOSÉ MONTEIRO ROMÃO, NO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA, ONDE ALGUNS MOTORISTAS, SEM O MÍNIMO DE RESPONSABILIDADE, FAZEM DA REFERIDA AVENIDA, UMA VERDADEIRA PISTA DE CORRIDA.
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Requerimento nº 2482/2014
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RODERLEY MIOTTO
- À SRA. FERNANDA FALHO BANDEIRA DE MELLO - PRESIDENTE DO CONDEPHAATT - CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO DO ESTADO, E SRA. JUREMA DE SOUZA MACHADO - PRESIDENTE DO IPHAN - INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ANÁLISE E TOMBAMENTO DA IGREJA DE SANT'ANA, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
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Requerimento nº 2483/2014
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RODERLEY MIOTTO
- AO SR. JURANDIR FERNANDES - SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, C/C CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO.
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Requerimento nº 2484/2014
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RODERLEY MIOTTO
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO COMANDANTE DA CIA DA POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, COM CÓPIA AO CONSELHO TUTELAR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA COIBIR OCORRÊNCIAS COM MENORES QUE FAZEM USO DE DROGAS E ÁLCOOL, OCASIONANDO BRIGAS E DANIFICANDO O PATRIMÔNIO PÚBLICO, NO CENTRO DA CIDADE DURANTE O PERÍODO NOTURNO.
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Requerimento nº 2485/2014
-
RODERLEY MIOTTO
- AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS KITS ESCOLARES, DISTRIBUÍDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.
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Requerimento nº 2486/2014
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CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A CONFECÇÃO DE UM CARTÃO DE PRATA, PARA O COMANDANTE DO 2° BATALHÃO DE ENGENHARIA E COMBATE, BATALHÃO BORBA GATO, CORONEL MÁXIMO DE ANDRADE, COMO FORMA DE HOMENAGEÁ-LO POR TODO O TRABALHO PRESTADO EM PROL DESTA CIDADE.
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