Sessão Plenária

42ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

24 de novembro de 2014 (segunda-feira), às 18h30

Presidente: RICARDO PIORINO / PROS

1º Vice-Presidente: MARTIM CESAR / DEM

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: PROFESSOR ERIC / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Emenda nº 15/2014 - PROFESSOR ERIC - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 155/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
2
Emenda nº 16/2014 - PROFESSOR ERIC - EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 155/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
3
Emenda nº 17/2014 - PROFESSOR ERIC - EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 155/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
4
Emenda nº 18/2014 - PROFESSOR ERIC - EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 155/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
5
Emenda nº 19/2014 - PROFESSOR ERIC - EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 155/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
6
Emenda nº 20/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA MODIFICATIVA Nº 06 AO PROJETO DE LEI Nº 155/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
7
Emenda nº 21/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA MODIFICATIVA Nº 07 AO PROJETO DE LEI Nº 155/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
8
Emenda nº 22/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA MODIFICATIVA Nº 08 AO PROJETO DE LEI Nº 155/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
9
Emenda nº 23/2014 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA MODIFICATIVA Nº 09 AO PROJETO DE LEI Nº 155/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
10
Indicação nº 316/2014 - FELIPE CÉSAR - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS.
11
Indicação nº 317/2014 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO O RECAPEAMENTO NO PISO ASLFÁLTICO DA AVENIDA DIONÍSIO ANOCHI, NO BAIRRO CÍCERO PRADO.
12
Indicação de Projeto de Lei nº 17/2014 - RICARDO PIORINO - AUTORIZA O EXECUTIVO A DESENVOLVER PROGRAMA WI-FI LIVRE PARA A INSTALAÇÃO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET, POR SISTEMA WI-FI EM PRAÇAS OU LOCALIDADES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
13
Moção nº 136/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DA LIGA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, SR. VLAMIR LUCAS (MACARRÃO), PELA EXCELENTE ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO AMADOR DA PRIMEIRA DIVISÃO DE FUTEBOL, QUE ENCERROU NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2014, SENDO REALIZADA UMA GRANDE FINAL NO ESTÁDIO DA FERROVIÁRIA, ENTRE AS EQUIPES DO VILA SÃO JOSÉ E ARARETAMA.
14
Moção nº 137/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO ESPORTE CLUBE VILA SÃO JOSÉ, QUE SAGROU-SE VICE-CAMPEÃO DO CAMPEONATO AMADOR DA PRIMEIRA DIVISÃO DE FUTEBOL DE 2014 PERDENDO A FINAL REALIZADA NO ESTÁDIO DA FERROVIÁRIA, NO DIA 23 DE NOVEMBRO, NA DISPUTA POR PÊNALTI.
15
Moção nº 138/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO ARARETAMA, QUE SAGROU-SE CAMPEÃO DO CAMPEONATO AMADOR DA PRIMEIRA DIVISÃO DE FUTEBOL DE 2014, VENCENDO A FINAL REALIZADA NO ESTÁDIO DA FERROVIÁRIA, NO DIA 23 DE NOVEMBRO, NA DISPUTA POR PÊNALTI FRENTE AO VILA SÃO JOSÉ.
16
Moção nº 139/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES À SRA. CRISTINA DE CARVALHO ARES ELISEI - DIRETORA DA FACULDADE TECNOLOGIA DE PINDAMONHANGABA (FATEC), EXTENSIVO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS E ALUNOS, PELA REALIZAÇÃO DO VII SIMPÓSIO DE TECNOLOGIA E II ENCONTRO DE SOLDAGEM DO VALE DO PARAÍBA REALIZADO DE 11 A 13 DE NOVEMBRO DE 2014, NA FATEC DE NOSSA CIDADE.
17
Projeto de Lei Ordinária nº 172/2014 - RODERLEY MIOTTO - DENOMINA A UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO LOCALIZADA EM MOREIRA CÉSAR, DE DR. MILTON FLÁVIO DE OLIVEIRA.
18
Projeto de Lei Ordinária nº 173/2014 - PROFESSOR ERIC - DENOMINA DE FÁTIMA CAMPOS RESENDE DE OLIVEIRA O PRÉDIO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO LAERTE ASSUNÇÃO.
19
Projeto de Lei Ordinária nº 174/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS CORRESPONDENTES ÀS ÁREAS REMANESCENTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA AVENIDA TEODORICO CAVALCANTE DE RUA DR. JOÃO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20
Projeto de Lei Ordinária nº 175/2014 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 664, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1962, QUE CRIA A ACADEMIA PINDAMONHANGABENSE DE LETRAS.
21
Projeto de Lei Ordinária nº 176/2014 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22
Projeto de Lei Ordinária nº 177/2014 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE LAR IRMÃ TEREZINHA.
23
Projeto de Lei Ordinária nº 178/2014 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE CASA TRANSITÓRIA FABIANO DE CRISTO DE PINDAMONHANGABA.
24
Projeto de Lei Ordinária nº 179/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO A FIBROMIALGIA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE MAIO.
25
- MESA DIRETORA - CONCEDE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
26
Requerimento nº 2390/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA REALIZAR ADEQUAÇÕES NO PRÉDIO DO ESF - ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, DO BAIRRO ARARETAMA.
27
Requerimento nº 2391/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA REALIZAR ADEQUAÇÕES NO PRÉDIO DO ESF - ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, DO BAIRRO DAS CAMPINAS.
28
Requerimento nº 2392/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA REALIZAR ADEQUAÇÕES NO PRÉDIO DO ESF - ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, DO BAIRRO CIDADE JARDIM.
29
Requerimento nº 2393/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA REALIZAR ADEQUAÇÕES NO PRÉDIO DO ESF - ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, DO BAIRRO CIDADE NOVA.
30
Requerimento nº 2394/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA REALIZAR ADEQUAÇÕES NO PRÉDIO DO ESF - ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, DO BAIRRO GOIABAL.
31
Requerimento nº 2395/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA REALIZAR ADEQUAÇÕES NO PRÉDIO DO ESF - ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, DO BAIRRO FEITAL.
32
Requerimento nº 2396/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, A SECRETARIA DE OBRAS E A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO FEITAL.
33
Requerimento nº 2397/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA PINTAR DE COR VERMELHA A CICLOVIA AO LONGO DA RUA ALCIDES RAMOS NOGUEIRA, A EXEMPLO DO QUE FOI FEITO PRÓXIMO DO SHOPPING.
34
Requerimento nº 2398/2014 - PROFESSOR OSVALDO - MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DO ESTACIONAMENTO DO PÃO DE AÇÚCAR.
35
Requerimento nº 2399/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO COMANDANTE DO POLICIAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO RONDAS MAIS FREQUENTES NA ÁREA COMPREENDIDA NOS ARREDORES DA SANTA CASA, PRONTO SOCORRO E VELÓRIO MUNICIPAL.
36
Requerimento nº 2400/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DEMORA NA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS.
37
Requerimento nº 2401/2014 - PROFESSOR OSVALDO - INSTALAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NA RUA JOSÉ CARLOS RIBEIRO.
38
Requerimento nº 2402/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO ESTUDOS COM OBJETIVO DE MELHOR ATENDIMENTO AOS MORADORES DA RUA JOSÉ MURILO MONTEIRO E VIAS PRÓXIMAS NO BAIRRO JARDIM PRINCESA.
39
Requerimento nº 2403/2014 - PROFESSOR OSVALDO - INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE.
40
Requerimento nº 2404/2014 - PROFESSOR OSVALDO - INSTALAÇÃO DE CICLOFAIXA.
41
Requerimento nº 2405/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PRAZO PARA INÍCIO DA REFORMA TOTAL DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA EM FRENTE AO PRÉDIO DA APAE NO BAIRRO CRSIPIM.
42
Requerimento nº 2406/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE FISIOTERAPIA NA UBS DO ARARETAMA.
43
Requerimento nº 2407/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - A EMPRESA BANDEIRANTE ENERGIA, SOLICITANDO VISTORIA NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO QUE ESTÃO COM DEFEITO EM SUAS LUMINÁRIAS.
44
Requerimento nº 2408/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 1188/2014, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIAS ÀS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A POSSIBILIDADE DE INFORMAR PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO A CONSTRUÇÃO DA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DAS ORQUÍDEAS COM A AVENIDA DAS HORTÊNCIAS, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS.
45
Requerimento nº 2409/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA, SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ESTAR RECAPEANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O TRECHO DA AVENIDA DIONÍSIO ANOCHI, NO BAIRRO CDHU-CÍCERO PRADO.
46
- TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO.
47
Requerimento nº 2411/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR LOMBADAS NA RUA JOAQUIM ROSA DA SILVA, NO BAIRRO QUADRA COBERTA.
48
Requerimento nº 2412/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA NOVA DUTRA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA, NA ENTRADA DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA, INFORMANDO A ESTAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, NO SENTIDO DE AJUDAR O TURISTA A LOCALIZAR ESSE IMPORTANTE ATRATIVO TURÍSTICO.
49
Requerimento nº 2413/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE UMA COORDENADORIA DE BEM-ESTAR ANIMAL.
50
Requerimento nº 2414/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO , JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE INFORMAR QUANDO SERÁ INICIADO A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO BAIRRO CRISPIM.
51
Requerimento nº 2415/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA NA ACADEMIA DA MELHOR IDADE (AMI) DO BAIRRO MARICÁ.
52
Requerimento nº 2416/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO , JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITAR O ALINHAMENTO DOS MOURÕES DA ÁREA VERDE, DO BAIRRO CRISPIM.
53
Requerimento nº 2417/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO , JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITAR O RECAPEAMENTO POR INTEIRO DA RUA AMADEU RIBEIRO, RESIDENCIAL ANDRADE, EM TODA SUA EXTENSÃO.
54
Requerimento nº 2418/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO , JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITAR O RECAPEAMENTO DA AVENIDA DIONÍSIO ANOCHI, CDHU - CÍCERO PRADO, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
55
Requerimento nº 2420/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 226/2014, REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR AOS VELÓRIOS DO MUNICÍPIO, AMPLA DIVULGAÇÃO DA LEI Nº 2497, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1990, E LEI Nº 2700, DE 29 DE SETEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO PELA PREFEITURA DE PESSOAS CARENTES E DE BAIXA RENDA, AFIXANDO PLACA NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E PRINCIPALMENTE NO VELÓRIO MUNICIPAL, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA PROCEDE O SEPULTAMENTO DAS PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES E DE BAIXA RENDA, CARENTES - PESSOAS DESEMPREGADAS, DESPROVIDAS DE RECURSOS FINANCEIROS
56
Requerimento nº 2421/2014 - RICARDO PIORINO - À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO BREVIDADE NA FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO CÍCERO PRADO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
57
Requerimento nº 2422/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIAS AOS: DEPUTADO SAMUEL MOREIRA, DEPUTADO FERNANDO CAPEZ E AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO DR. GERALDO ALCKMIN, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS BEM COMO PARQUINHO PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA.
58
Requerimento nº 2423/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO, SOLICITANDO ESTUDOS PARTA QUE HAJA A CRIAÇÃO DE UM FÓRUM PERMANENTE EM DEFESA DO EMPREGO NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA.
59
Requerimento nº 2424/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, SOLICITANDO MELHORIAS NO ASFALTO QUE LIGA A FAZENDA SÃO JOÃO AO VIADUTO NOVO DO BAIRRO DAS CAMPINAS.
60
Requerimento nº 2425/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, SOLICITANDO MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM ELOYNA.
61
Requerimento nº 2426/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VITO ARDITO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE HAJA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA.
62
Requerimento nº 2427/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), SOLICITANDO LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO DO LAGO AZUL.
63
Requerimento nº 2428/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR AO BAIRRO DA QUADRA COBERTA O CAMINHÃO DO PEGA TUDO.
64
Requerimento nº 2429/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO, PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, ENCAMINHANDO IRREGULARIDADES ENCONTRADAS EM VERIFICAÇÃO IN LOCO À UBS DO BAIRRO CRISPIM, SOLICITANDO INFORMAR PRAZO PARA SANAR OS PROBLEMAS APRESENTADOS.
65
Requerimento nº 2430/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO, PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, ENCAMINHANDO IRREGULARIDADES ENCONTRADA EM VERIFICAÇÃO IN LOCO À UBS DO BAIRRO ARARETAMA, SOLICITANDO INFORMAR PRAZO PARA SANAR OS PROBLEMAS APRESENTADOS.
66
Substitutivo nº 7/2014 - RODERLEY MIOTTO - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 47/2014, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Veto nº 9/2014 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO N° 126/2014 QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO A FIBROMIALGIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 12 DE MAIO (PROJETO DE LEI N° 151/2014). Aprovado
Veto acatado.