Sessão Plenária

41ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

17 de novembro de 2014 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: RICARDO PIORINO / PROS

1º Vice-Presidente: MARTIM CESAR / DEM

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: PROFESSOR ERIC / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Indicação nº 314/2014 - JANIO LERARIO - MANUTENÇÃO NO ARAME DE PROTEÇÃO DO TIPO CONCERTINA NO MURO DO CENTRO ESPORTIVO JOÃO DO PULO, LOCALIZADO NA RUA ALCIDES FERREIRA, NO BAIRRO PARQUE SÃO DOMINGOS.
2
Indicação nº 315/2014 - MARTIM CESAR - SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DOS IMÓVEIS LOCALIZADO NA RUA DR. ELOY CHAVES.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 171/2014 - RODERLEY MIOTTO - DENOMINA A UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO LOCALIZADA NO BAIRRO DO ARARETAMA DE DR. JOSÉ ROBERTO MAFETANO.
4
- MESA DIRETORA - CONCEDE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
5
Projeto de Resolução nº 11/2014 - MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE O TRAJE DOS VEREADORES NAS SESSÕES DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
6
Requerimento nº 2344/2014 - MARTIM CESAR - SOLICITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DA PERMANÊNCIA DA DRA. LAURA BARQUETT, MÉDICA HOMEOPATA DO PSF, QUE ESTÁ ATENDENDO MP CEPIC- PINDAMONHANGABA DESDE 2008.
7
Requerimento nº 2345/2014 - MARTIM CESAR - SOLICITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UMA AMI - ACADEMIA DA MELHOR IDADE, NA PRAÇA MARECHAL HUMBERTO CASTELO BRANCO.
8
Requerimento nº 2346/2014 - MARTIM CESAR - SOLICITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR O ESTACIONAMENTO DE 45 GRAUS NA RUA DEPUTADO CLARO CÉSAR.
9
Requerimento nº 2347/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - À EMPRESA PÁSSARO MARROM, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS INTERLIGANDO MOREIRA CÉSAR / TAUBATÉ.
10
Requerimento nº 2348/2014 - FELIPE CÉSAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA BIFURCAÇÃO DA ESTRADA JESUS ANTONIO DE MIRANDA E A ESTRADA DOS MIRANDAS, NO BAIRRO DO RIBEIRÃO GRANDE.
11
Requerimento nº 2349/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS VISANDO DISCIPLINAR O TRÁFEGO DE CAMINHÕES PESADOS NA ÁREA CENTRAL DE NOSSO MUNICÍPIO.
12
Requerimento nº 2350/2014 - FELIPE CÉSAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA A INTERLIGAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO RESIDENCIAL ANDRADE.
13
Requerimento nº 2351/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS VISANDO A COLOCAÇÃO DE ABRIGOS COM COBERTURA NOS PONTOS DE EMBARQUE DE PASSAGEIROS EM VIAS DO BAIRRO RESIDENCIAL VILA SÃO PAULO.
14
Requerimento nº 2352/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - A GERENCIA DOS CORREIOS EM NOSSO MUNICÍPIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CONSTANTES ATRASOS NA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NOS MAIS DIVERSOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.
15
Requerimento nº 2353/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA EMERGENCIAL DE RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE.
16
Requerimento nº 2354/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS AO LONGO DE VIA DO LOTEAMENTO CASTOLIRA.
17
Requerimento nº 2355/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO GERENTE DIVISIONAL DA SABESP DE PINDAMONHANGABA, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DEMORA NA REALIZAÇÃO DE REPARO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM OBRAS REALIZADAS POR ESTA EMPRESA.
18
Requerimento nº 2356/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS VISANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA ASFÁLTICA EM VIAS DO RESIDENCIAL VILA SÃO PAULO.
19
Requerimento nº 2357/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO TÉRMINO DA OBRA DE RECAPEAMENTO TOTAL DAS RUAS DO BAIRRO DO ANDRADE.
20
Requerimento nº 2358/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS VISANDO MEDIDAS PARA MELHORIAS NO TRÂNSITO NA RUA RIOTY YASSUDA, NO BAIRRO CRISPIM-ANDRADE.
21
Requerimento nº 2359/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS E AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), SOLICITANDO A LIMPEZA DE UM TERRENO E NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO.
22
Requerimento nº 2360/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIAS ÀS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E OBRAS, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA MUNICIPAL JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA, EM FRENTE AO N° 12800, ONDE EXISTE UMA LOMBADA E TAMBÉM UM PONTO DE ÔNIBUS.
23
Requerimento nº 2361/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIAS ÀS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E OBRAS, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE FAZER UM ESTACIONAMENTO AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA, NA RUA HILDA CAPOVILLA NO BAIRRO CAMPO BELO.
24
Requerimento nº 2362/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DEPARTAMENTO JURÍDICO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE CEDER PARA USO DOS ESCOTEIROS DA NOSSA CIDADE, A ÁREA QUE FICA AO LADO DO RESERVATÓRIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DA SABESP, NA RUA HITOFO AWATA, NO BAIRRO ARARETAMA.
25
Requerimento nº 2363/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 29/2014, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ST. VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIAS ÀS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E OBRAS, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE INFORMAR QUANDO OCORRERÁ O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA PRAÇA DO VALE DAS ACÁCIAS, ONDE ACONTECE VÁRIOS EVENTOS ANUAIS.
26
Requerimento nº 2364/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A COMPLEMENTAÇÃO DO CONSERTO DAS CALÇADAS QUE ACOMPANHAM A CICLOVIA NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS - SP 62, DESDE A ENTRADA DE CORUPUTUBA ATÉ A ROTATÓRIA DE ACESSO À RODOVIA LUIZ DUMONT VILLARES.
27
Requerimento nº 2365/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, INFORMAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO EM FRENTE AS FAIXAS DE TRAVESSIA, NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, N° 4010, NOS DOIS LADOS NO TRECHO EM FRENTE A ESCOLA FATEC, NO BAIRRO ÁGUA PRETA.
28
Requerimento nº 2366/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIAS ÀS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO, DE ADMINISTRAÇÃO E DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAR QUAL A PREVISÃO DO INÍCIO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MONSENHOR MARCONDES NO CENTRO DA CIDADE.
29
Requerimento nº 2367/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 795/2014, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIAS ÀS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E OBRAS, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO IPÊS II.
30
Requerimento nº 2368/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGENSE E DA MEDALHA ATHAYDE MARCONDES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08.12.2014, AS 19H30MIN.
31
Requerimento nº 2370/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO INÍCIO DAS OBRAS DE GALERIA E RECAPEAMENTO DA RUA YOLANDA LACERDA DE LIMA, LOCALIZADA NO PARQUE DAS NAÇÕES.
32
Requerimento nº 2371/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, NO BAIRRO DO ARARETAMA.
33
Requerimento nº 2372/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 1837/2014, ONDE SOLICITO COM URGÊNCIA OBRAS PARA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
34
Requerimento nº 2373/2014 - RICARDO PIORINO - À SECRETARIA DE OBRAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A RECOLOCAÇÃO DA PLACA COM A DENOMINAÇÃO DA ROTATÓRIA - NELSON NARESSI, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DO ANEL VIÁRIO EXISTENTE NA AVENIDA DR. ANTÔNIO PINHEIRO JÚNIOR, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE.
35
Requerimento nº 2375/2014 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA O AGENDAMENTO DAS PRÓXIMAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AGENDADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL EM HORÁRIO QUE POSSIBILITE O COMPARECIMENTO DOS MUNÍCIPES.
36
Requerimento nº 2376/2014 - RICARDO PIORINO - À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A REPARAÇÃO DA VIA PÚBLICA NA RUA MARIZ E BARROS, NO BAIRRO BOA VISTA, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA - VISUAL PRODUÇÕES.
37
Requerimento nº 2377/2014 - JANIO LERARIO - À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEM A SRA. MARIA FLORINDA VICTORINO, INDICADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA DE PINDAMONHANGABA, DURANTE A SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO “DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA”.
38
Requerimento nº 2378/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, 5 (CINCO) BANCOS DE PRAÇA, A SEREM COLOCADOS NO BOSQUE DA ESCOLA REMEFI
39
Requerimento nº 2379/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO BAIRRO RESIDENCIAL CAMPOS MAIA.
40
Requerimento nº 2380/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PODA DE UMA ÁRVORE, NA RUA HUNGRIA, PRÓXIMO AO Nº 556, BAIRRO PASIN.
41
Requerimento nº 2381/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PODA DAS ÁRVORES, DEFRONTE AO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA, RUA TENENTE CORONEL ALEXANDRE MARCONDES MONTEIRO, CUJOS GALHOS ESTÃO ENTRELAÇADOS NA FIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, COM RISCO DE CAUSAR CURTO-CIRCUITO E DANOS AS CASAS VIZINHAS (FOTOS)
42
Requerimento nº 2382/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, INSTALAÇÃO DE INIBIDORES DE VELOCIDADE E, REBAIXAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL COM PASSARELA, NA AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO, DEFRONTE AO BAIRRO BETA, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES, PRINCIPALMENTE DAS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E DOS CADEIRANTES.
43
Requerimento nº 2383/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - SÃO PAULO, DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, PARA AUMENTAR O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO POSTO DE ATENDIMENTO DE PINDAMONHANGABA-SP, COM A FINALIDADE DE MELHORAR O ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS.
44
Requerimento nº 2384/2014 - RICARDO PIORINO - AO SR. MARCOS SCARPA, SUPERVISOR DA EDP BANDEIRANTE, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS, BEM COMO, SOLUÇÕES, PARA A CONSTANTE FALTA DE ENERGIA NA ESTRADA DOS NOGUEIRAS E EM TODO O RIBEIRÃO GRANDE, NESSA CIDADE.
45
Substitutivo nº 7/2014 - RODERLEY MIOTTO - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 47/2014, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
46
Veto nº 9/2014 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO N° 126/2014 QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO A FIBROMIALGIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 12 DE MAIO (PROJETO DE LEI N° 151/2014).
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
2 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

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