Sessão Plenária

39ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

03 de novembro de 2014 (segunda-feira), às 18h37

Presidente: RICARDO PIORINO / PROS

1º Vice-Presidente: MARTIM CESAR / DEM

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: PROFESSOR ERIC / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Indicação nº 306/2014 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO VISANDO A CONFECÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA EMÍLIO ZALUAR, RESIDENCIAL OURO VERDE.
2
Indicação nº 307/2014 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO MANUTENÇÃO DO PARQUINHO, RESIDENCIAL OURO VERDE.
3
Indicação nº 308/2014 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO MELHORIAS NA CALHA DA RUA MARIA VERA DE OLIVEIRA FARIA.
4
Indicação nº 309/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE BANCOS EM UMA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOSQUE.
5
Indicação nº 310/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES EM VIA DO BAIRRO DO BOSQUE.
6
Indicação nº 311/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA EM VIA DO BAIRRO CRISPIM.
7
Indicação nº 312/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIA DO BAIRRO DO BOSQUE.
8
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE (POST MORTEM).
9
- JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONCEDE COMENDA ATHAYDE MARCONDES.
10
Projeto de Lei Ordinária nº 163/2014 - PROFESSOR ERIC - DENOMINA DE MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO MARIETA AZEREDO.
11
Projeto de Lei Ordinária nº 164/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA PINDAMONHANGABENSE MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE/SOCIETY.
12
- MESA DIRETORA - CONCEDE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
13
Projeto de Resolução nº 10/2014 - MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE PINDAMONHANGABA E DEFINE AS COMPETÊNCIAS, ATIVIDADES, RESPONSABILIDADES E DEMAIS REGULAMENTAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS.
14
Requerimento nº 2246/2014 - JANIO LERARIO - À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA QUE O IRMÃO BRÁULIO LUNATO DA SILVA, SEJA O ORADOR DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO “DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA”.
15
Requerimento nº 2247/2014 - JANIO LERARIO - AO PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR RICARDO PIORINO, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO “DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA”, NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2014, AS 19H30M.
16
Requerimento nº 2248/2014 - JANIO LERARIO - À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEM AO SR. EXPEDITO DOMINGOS RICARDO, DURANTE A SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO “DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA”.
17
Requerimento nº 2249/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O INÍCIO DA TROCA DE LUMINÁRIAS DA PRAÇA DONA EMÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOSQUE.
18
Requerimento nº 2250/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ATENDIMENTO A MUNÍCIPE.
19
Requerimento nº 2251/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO , SOLICITANDO A TROCA DE PLACAS QUE SINALIZAM A LOMBADA LOCALIZADA NA RUA GUILHERME NICOLLET, EM FRENTE AO Nº 629, NO BAIRRO DA VILA SÃO BENEDITO.
20
Requerimento nº 2252/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR, COMANDANTE WARLEY, SOLICITANDO RONDAS MAIS OSTENSIVAS NO BARRO DA VILA SÃO BENEDITO.
21
Requerimento nº 2253/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE HAJA MAIS UMA LINHA DE ÔNIBUS, PASSANDO PELO BAIRRO DO BONSUCESSO.
22
Requerimento nº 2254/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, SOLICITANDO MELHORIA NAS LOMBADAS DO BAIRRO DA VILA SÃO BENEDITO.
23
Requerimento nº 2255/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE SOLICITANDO A PODA DO MATO LOCALIZADO NA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA DO SANTANA.
24
Requerimento nº 2256/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO TAPAR DIVERSOS BURACOS QUE SE ENCONTRAM NA RUA RODRIGO ROMEIRO, NO BAIRRO DO CRISPIM.
25
Requerimento nº 2257/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE SOLICITANDO PINTURA DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NA RUA SÃO JOÃO BOSCO, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO SEMAR NO BAIRRO DO SANTANA.
26
Requerimento nº 2258/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE HAJA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO BONSUCESSO, ZONA RURAL DA CIDADE.
27
Requerimento nº 2259/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO MELHORIAS CITADAS ABAIXO PARA O POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BONSUCESSO.
28
Requerimento nº 2260/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO REFAZER A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES, LOCALIZADAS EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIROS E EM FRENTE A IGREJA DO SALESIANOS, SITUADOS NA RUA SÃO JOÃO BOSCO, NO BAIRRO DO SANTANA.
29
Requerimento nº 2261/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR, COMANDANTE WARLEY, SOLICITANDO RONDAS MAIS OSTENSIVAS NO BAIRRO DO BONSUCESSO.
30
Requerimento nº 2262/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR, COMANDANTE WARLEY, SOLICITANDO RONDAS MAIS OSTENSIVAS NO BAIRRO DO SANTANA.
31
Requerimento nº 2263/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS E DER, INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA RUA PARALELA A RODOVIA MANOEL CÉSAR RIBEIRO, LIGANDO DA ENTRADA DO BAIRRO BETA-DELTA - RUA DAS ANDORINHAS, ATÉ A ENTRADA DA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO A CIDADE NOVA, SENTIDO CONFAB.
32
Requerimento nº 2264/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR E AO SECRETARIO DE ESPORTES SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE INFORMAR A DATA PREVISTA PARA A COLOCAÇÃO DO ALAMBRADO ATRÁS DO GOL DO CAMPO DO ESPORTE CLUBE COLORADO, NA VILA SÃO BENEDITO.
33
Requerimento nº 2265/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 921/2014, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE GOVERNO E INTEGRAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE ESTUDAR A IMPLANTAÇÃO D BANHEIROS PÚBLICOS NAS IMEDIAÇÕES DA ACADEMIA DA MELHOR IDADE - AMI, DA PRAÇA DR. DEMÉTRIO BADARÓ - PRAÇA DA BÍBLIA, EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
34
Requerimento nº 2266/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, JUNTO A ACIP, INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UM PLANEJAMENTO COM OS COMERCIANTES E DONOS DE IMÓVEIS NO CENTRO DA CIDADE, PARA QUE SEJA FEITA A TROCA OU CONSERTO DAS CALÇADAS QUE ESTÃO EM MÁS CONDIÇÕES, PONDO EM RISCO A SEGURANÇA DAS PESSOAS.
35
Requerimento nº 2267/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO A POSSIBILIDADE DE ENVIAR UMA PLANTA COM A LOCALIZAÇÃO, ESPECIFICANDO AS 4 (QUATRO) ÁREAS A SEREM DESAPROPRIADAS NA RUA DAISY CASTRO, LOTEAMENTO VITÓRIA VALE III, NO BAIRRO DAS CAMPINAS, EM NOSSA CIDADE.
36
Requerimento nº 2268/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO A POSSIBILIDADE DE ENVIAR UMA PLANTA COM A LOCALIZAÇÃO, ESPECIFICANDO A ÁREA A SER DESAPROPRIADA DA COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DO MÉDIO VALE DO PARAÍBA, ONDE SERÁ FEITA A ABERTURA DE RUA PARA MELHORAR A MOBILIDADE URBANA DA NOSSA CIDADE.
37
Requerimento nº 2269/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA, INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA CALÇADA OU CALÇADÃO, COM BLOQUETE OU ASFALTO, LIGANDO O VALE DAS ACÁCIAS AO BAIRRO LIBERDADE, AO LADO DA CERCA DA IGREJA SANTA RITA DE CÁSSIA.
38
Requerimento nº 2270/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - À PREFEITURA SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O ALAMBRADO ATRÁS DO GOL, NO CAMPO DO BAIRRO CIDADE NOVA.
39
Requerimento nº 2271/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, ENCAMINHANDO IRREGULARIDADES ENCONTRADAS EM VERIFICAÇÃO IN LOCO À UBS DA VILA SÃO BENEDITO, SOLICITANDO INFORMAR PRAZO PARA SANAR OS PROBLEMAS APRESENTADOS.
40
Requerimento nº 2272/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, ENCAMINHANDO IRREGULARIDADES ENCONTRADAS EM VERIFICAÇÃO IN LOCO À UBS DO BAIRRO DAS CAMPINAS, SOLICITANDO INFORMAR PRAZO PARA SANAR OS PROBLEMAS APRESENTADOS.
41
Requerimento nº 2273/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA REMEFI
42
Requerimento nº 2274/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O PLANTIO DE ÁRVORES, EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL, DO BAIRRO TERA DOS IPÊS, SETOR NORTE E SUL.
43
Requerimento nº 2275/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E CONSTRUÇÃO DE PASSARELA, NO CANTEIRO CENTRAL, NA RODOVIA ABEL FABRÍCIO DIAS -SP62-, DEFRONTE AO BAIRRO -PASIN COM A TERRA DOS IPÊS I- (FOTO DO LOCAL EM ANEXO).
44
Requerimento nº 2276/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PINTURA DAS GUIAS DOS BAIRROS OURO VERDE E DO JARDIM IMPERIAL.
45
Requerimento nº 2277/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO PASIN.
46
Requerimento nº 2278/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE INCENTIVOS PARA O PLANTIO DE ÁRVORES, COM FINALIDADE DE PROTEGER E RECUPERAR O MEIO AMBIENTE.
47
Requerimento nº 2279/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MANUTENÇÃO NO PEDÁGIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS -SP62-, COMO, TROCA DE LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS, VARRIÇÃO DO ASFALTO E A ORGANIZAÇÃO DOS CONES.
48
Requerimento nº 2280/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REFORMA DO
49
Requerimento nº 2281/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PRESTAR AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS DO CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO.
50
Requerimento nº 2282/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1985/2014, REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE - LOMBADA -, NA RUA JOSÉ CASSIANO DA PALMA, VILA SÃO BENEDITO, PRÓXIMO A UBS.
51
Requerimento nº 2283/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEM AO PÁROCO PADRE GERALDO LELIS DE ANDRADE, DURANTE A SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO “DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA”.
52
Substitutivo nº 7/2014 - RODERLEY MIOTTO - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 47/2014, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
2 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível
3 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 193/2013 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 5.461, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO DE ORIGEM FLORESTAL. Adiamento
Adiado por 01 semana.