Sessão Plenária

38ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

31 de outubro de 2014 (sexta-feira), às 8:h6

Presidente: RICARDO PIORINO / PROS

1º Vice-Presidente: MARTIM CESAR / DEM

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: PROFESSOR ERIC / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
 Indicação nº 304/2014 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE A FAIXA DE PEDESTRE DA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRICIO DIAS - SP62, ACESSO AO LOTEAMENTO PARQUE DAS PALMEIRAS E LOTEAMENTO MORUMBI.
2
 Indicação nº 305/2014 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL, NO BAIRRO GOIABAL.
3
 Projeto de Lei Complementar nº 9/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A RETROCESSÃO DO IMÓVEL DOADO À SOCIEDADE EMPRESARIAL ENGINEERING ASSEMBLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS - FERRAMENTAS PARA AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.
4
 Projeto de Lei Complementar nº 10/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A RETROCESSÃO DO IMÓVEL DOADO À SOCIEDADE EMPRESARIAL BRASQUIP AMBIENTAL S.S.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 157/2014 - PROFESSOR OSVALDO - DENOMINA A UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO LOCALIZADA NO BAIRRO DO CIDADE NOVA, DE HENRY CÉSAR MONTEIRO.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 158/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 159/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
8
 Projeto de Lei Ordinária nº 160/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
9
 Projeto de Lei Ordinária nº 161/2014 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA PARA SERVIÇOS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
10
 Projeto de Lei Ordinária nº 162/2014 - RICARDO PIORINO - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SPORT CLUB PINDENSE.
11
 - MESA DIRETORA - CONCEDE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
12
 Projeto de Resolução nº 9/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ALTERA O ART. 24 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO.
13
 Requerimento nº 2168/2014 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA.
14
 Requerimento nº 2169/2014 - PROFESSOR OSVALDO - LIMPEZA NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DO DELTA.
15
 - JANIO LERARIO - À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA QUE SEJA HOMENAGEADO O IRMÃO BRÁULIO LUNATO DA SILVA, EM SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
16
 Requerimento nº 2171/2014 - PROFESSOR OSVALDO - LIMPEZA DO RIBEIRÃO ANHANGUERA.
17
 Requerimento nº 2172/2014 - PROFESSOR OSVALDO - MANUTENÇÃO NA PASSAGEM DE NÍVEL.
18
 Requerimento nº 2173/2014 - PROFESSOR OSVALDO - INSTALAÇÃO DE LOMBADA.
19
 Requerimento nº 2174/2014 - PROFESSOR OSVALDO - MANUTENÇÃO NO PARQUE INFANTIL DO OURO VERDE.
20
 Requerimento nº 2175/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A POSSIBILIDADE DE INFORMAR SE JÁ FOI CONCLUÍDA A LICITAÇÃO DA EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA MUNICIPAL ANHANGUERA, ALÇA DE ACESSO DO BAIRRO DAS CAMPINAS E ESTRADA DO INSTITUTO AGRONÔMICO
21
 Requerimento nº 2176/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE MÃO DUPLA, PARA MÃO ÚNICA, NO SENTIDO RUA GUILHERME NICOLLETI, PARA RUA SÃO JOÃO BATISTA NA RUA AO LADO DA PRAÇA D. FIA NA VILA SÃO BENEDITO.
22
 Requerimento nº 2177/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR A POSSIBILIDADE DE TROCAR LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NA PRAÇA DR. CÍCERO DA SILVA PRADO, NA VILA SÃO BENEDITO.
23
 Requerimento nº 2178/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 1266/2014, SOLICITANDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESPORTES INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BARRAS DE ALONGAMENTO NO CALÇADÃO DA AVENIDA DR. JOSÉ ADHEMAR CÉSAR RIBEIRO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
24
 Requerimento nº 2179/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E SECRETARIA DE OBRAS, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS, SENDO UMA EM FRENTE AO Nº 590 E A OUTRA EM FRENTE AO Nº 424, NA RUA EMÍLIO ZALUAR NO BAIRRO OURO VERDE.
25
 Requerimento nº 2180/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA JOÃO GUILHERME DE SOUZA NO BAIRRO OURO VERDE.
26
 Requerimento nº 2181/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DO ATENDIMENTO DE TRANSPORTE COM
27
 Requerimento nº 2182/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, C/C AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUE LINEAR, AS MARGENS DO LAGO AZUL, COM PISTA DE CAMINHADA E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, AMI E ESTAÇÃO SAÚDE, NO SENTIDO DE PRESERVAR O LAGO E CONSTITUIR UM NOVO LOCAL PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DO LAZER.
28
 Requerimento nº 2183/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PINTURA DO
29
 Requerimento nº 2184/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE
30
 Requerimento nº 2185/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES DO VALOR DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS ANISTIADOS DE MULTAS, JUROS E, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, COM A
31
 Requerimento nº 2186/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, C/C À SECRETARIA DE ESPORTES, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM
32
 Requerimento nº 2187/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO RUA RAFAEL POPOASKI, DO BAIRRO IPÊ I.
33
 Requerimento nº 2188/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O ASFALTAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA RAPOSO TAVARES, DO BAIRRO IPÊ I.
34
 Requerimento nº 2189/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RAUL CORRÊA DE MACEDO, DO BAIRRO IPÊ I.
35
 Requerimento nº 2190/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO ENCAMINHAR, NO PRAZO REGIMENTAL, CÓPIA DE PLANTA COM IDENTIFICAÇÃO DE TODAS AS ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADAS EM MOREIRA CÉSAR.
36
 Requerimento nº 2191/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RIO AMAZONAS, DO BAIRRO IPÊ I.
37
 Requerimento nº 2192/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RIO GRANDE, DO BAIRRO IPÊ I.
38
 Requerimento nº 2193/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RIO PARAÍBA, DO BAIRRO IPÊ I.
39
 Requerimento nº 2194/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO ENCAMINHAR, NO PRAZO REGIMENTAL, CÓPIA DE PLANTA COM IDENTIFICAÇÃO DE TODAS AS ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADAS NA REGIÃO LESTE.
40
 Requerimento nº 2195/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RIO PARAIBUNA, DO BAIRRO IPÊ I.
41
 Requerimento nº 2196/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RIO TIETÊ, DO BAIRRO IPÊ I.
42
 Requerimento nº 2197/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RIO TOCANTIS, DO BAIRRO IPÊ I.
43
 Requerimento nº 2198/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RIO UNA, DO BAIRRO IPÊ I.
44
 Requerimento nº 2199/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA THOMAS JEFFERSON, DO BAIRRO IPÊ I.
45
 Requerimento nº 2200/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TOMÉ DE SOUZA, DO BAIRRO IPÊ I.
46
 Requerimento nº 2201/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VITÓRIA, DO BAIRRO IPÊ I.
47
 Requerimento nº 2202/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E AO DEPARTAMENTO E AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA, NA AVENIDA NOVA PINDA SENTIDO BAIRRO IPÊ II PARA O BAIRRO CARLOTA, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA ARMANDO MUASSAB, NO BAIRRO IPÊ I.
48
 Requerimento nº 2203/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ZUMBI, DO BAIRRO IPÊ I.
49
 Requerimento nº 2204/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALBERT SABIN, DO BAIRRO IPÊ I.
50
 Requerimento nº 2205/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARCO PÓLO, DO BAIRRO IPÊ I.
51
 Requerimento nº 2206/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BELO HORIZONTE, DO BAIRRO IPÊ I.
52
 Requerimento nº 2207/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, DO BAIRRO IPÊ I.
53
 Requerimento nº 2208/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARTIM AFONSO DE SOUZA, DO BAIRRO IPÊ I.
54
 Requerimento nº 2209/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALAMEDA DOS MANACÁS , DO BAIRRO IPÊ I.
55
 Requerimento nº 2210/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E AO DEPARTAMENTO E AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA, NA AVENIDA NOVA PINDA SENTIDO BAIRRO CARLOTA PARA O BAIRRO IPÊ II , NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA ARMANDO MUASSAB, NO BAIRRO IPÊ I.
56
 Requerimento nº 2211/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA ARMANDO MUASSAB, NO BAIRRO IPÊ I.
57
 Requerimento nº 2212/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE UMA AMI - ACADEMIA DA MELHOR IDADE, NA PRAÇA ARMANDO MUASSAB, NO BAIRRO IPÊ I
58
 Requerimento nº 2213/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E À SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE UMA API -ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE, NA PRAÇA ARMANDO MUASSAB, NO BAIRRO IPÊ I.
59
 Requerimento nº 2214/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O ASFALTAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DAS ORQUÍDEAS, QUE INICIA NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS ATÉ O BAIRRO DO IPÊ I.
60
 Requerimento nº 2215/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O ASFALTAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA CAPITÃO ANTÔNIO FERREIRA CÉSAR, DO BAIRRO CARLOTA.
61
 Requerimento nº 2216/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA DAS GREVÍLEAS, DO BAIRRO IPÊ I.
62
 Requerimento nº 2217/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALBERT EINSTEIN, DO BAIRRO IPÊ I.
63
 Requerimento nº 2218/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALLAN KARDEC, DO BAIRRO IPÊ I.
64
 Requerimento nº 2219/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FORTALEZA, DO BAIRRO IPÊ I.
65
 Requerimento nº 2220/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BENEDITO MORAIS SOBRINHO, DO BAIRRO IPÊ I.
66
 Requerimento nº 2221/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GEORGE WASHINGTON, DO BAIRRO IPÊ I.
67
 Requerimento nº 2222/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JÂNIO DA SILVA QUADROS, DO BAIRRO IPÊ I.
68
 Requerimento nº 2223/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BEZERRA DE MENEZES, DO BAIRRO IPÊ I.
69
 Requerimento nº 2224/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, DO BAIRRO IPÊ I.
70
 Requerimento nº 2225/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MACEIÓ, DO BAIRRO IPÊ I.
71
 Requerimento nº 2226/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MANAUS, DO BAIRRO IPÊ I.
72
 Requerimento nº 2227/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MAURO ARAÚJO ALBUQUERQUE, DO BAIRRO IPÊ I.
73
 Requerimento nº 2228/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MEM DE SÁ, DO BAIRRO IPÊ I.
74
 Requerimento nº 2229/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PADRE MANOEL DA NÓBREGA, DO BAIRRO IPÊ I.
75
 Requerimento nº 2230/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PAULO CARVALHO, DO BAIRRO IPÊ I.
76
 Requerimento nº 2231/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CAMPO GRANDE, DO BAIRRO IPÊ I.
77
 Requerimento nº 2232/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CONCEIÇÃO DE FÁTIMA TEIXEIRA, DO BAIRRO IPÊ I.
78
 Requerimento nº 2233/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CUIABÁ, DO BAIRRO IPÊ I.
79
 Requerimento nº 2234/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EMÍLIO CAUSSO, DO BAIRRO IPÊ I.
80
 Requerimento nº 2235/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ESTADO DO PARÁ, DO BAIRRO IPÊ I.
81
 Requerimento nº 2236/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ESTADO DO PERNAMBUCO, DO BAIRRO IPÊ I.
82
 Requerimento nº 2237/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ESTADO DO PIAUÍ, DO BAIRRO IPÊ I.
83
 Requerimento nº 2238/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ESTADO DE RONDÔNIA, DO BAIRRO IPÊ I.
84
 Requerimento nº 2239/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ESTADO DE RORAIMA, DO BAIRRO IPÊ I.
85
 Requerimento nº 2240/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ESTADO DE SANTA CATARINA, DO BAIRRO IPÊ I.
86
 Requerimento nº 2241/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DO BAIRRO IPÊ I.
87
 Requerimento nº 2242/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DO BAIRRO IPÊ I.
88
 Requerimento nº 2243/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ESTADO DO SERGIPE, DO BAIRRO IPÊ I.
89
 Requerimento nº 2244/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EUCLIDES DA CUNHA, DO BAIRRO IPÊ I.
90
 Requerimento nº 2245/2014 - FELIPE CÉSAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, SOLICITANDO ZELO E ATENÇÃO NAS EXPEDIÇÕES DE NOTIFICAÇÕES INDEVIDAS ÀS EMPRESAS COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL JÁ CANCELADA.
91
 Substitutivo nº 7/2014 - RODERLEY MIOTTO - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 47/2014, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 47/2014 - RODERLEY MIOTTO - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Apresentado Substitutivo.
Substitutivo nº 1 - RODERLEY MIOTTO - Substitutivo ao Projeto de Lei n° 47/2014, que Institui o Dia Municipal da Pessoa com Síndrome de Down na cidade de Pindamonhangaba e dá outras provid Matéria não votada
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 1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 131/2014 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA PARA SERVIÇOS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL. Retirado
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 1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 8/2014 - PROFESSOR OSVALDO - ALTERA O INCISO XI E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 269 DO REGIMENTO INTERNO. Adiamento
Adiado por 30 dias.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RODERLEY MIOTTO / PODE