Sessão Plenária

37ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

20 de outubro de 2014 (segunda-feira), às 18h41

Presidente: RICARDO PIORINO / PROS

1º Vice-Presidente: MARTIM CESAR / DEM

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: PROFESSOR ERIC / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Indicação nº 303/2014 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO A RECOLOCAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, ALTURA DO Nº. 1952.
2
Moção nº 132/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DA LIGA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, SR. VLAMIR LUCAS - MACARRÃO, PELA EXCELENTE ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO QUARENTÃO, QUE ENCERROU NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2014, SENDO REALIZADO UMA GRANDE FINAL NO ESTÁDIO DA FERROVIÁRIA.
3
Moção nº 133/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO GRÊMIO MOMBAÇA, QUE SAGROU-SE VICE-CAMPEÃO DO CAMPEONATO QUARENTÃO DE 2014 PERDENDO A FINAL REALIZADA NO ESTÁDIO DA FERROVIÁRIA, NO DIA 19 DE OUTUBRO PELO PLACAR DE 3X1
4
Moção nº 134/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO E. C. BELA VISTA, QUE SAGROU-SE CAMPEÃO DO CAMPEONATO QUARENTÃO DE 2014 VENCENDO A FINAL REALIZADA NO ESTÁDIO DA FERROVIÁRIA, NO DIA 19 DE OUTUBRO PELO PLACAR DE 3X1
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2014 - RICARDO PIORINO - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 156/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
- MESA DIRETORA - CONCEDE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
8
Requerimento nº 2124/2014 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO.
9
Requerimento nº 2125/2014 - FELIPE CÉSAR - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ENCAMINHAR, NO PRAZO REGIMENTAL, CÓPIA DE PLANTA COM IDENTIFICAÇÃO DE TODAS AS ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
10
Requerimento nº 2126/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA POSSIBILIDADE DE REFORMA DA AMI DO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO.
11
Requerimento nº 2127/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - A POLICIA MILITAR INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE RONDAS MAIS CONSTANTES, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS.
12
Requerimento nº 2128/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - A VIVA PINDA , INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE COBERTURA EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO.
13
Requerimento nº 2129/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A AVENIDA DAS ORQUÍDEAS, TRECHO DO LOTEAMENTO LIBERDADE, AS RUAS MARCO POLO, RAPOSO TAVARES E TAMBÉM A RUA CAPITÃO ANTÔNIO FERREIRA CÉSAR QUE LIGA A AVENIDA DAS ORQUÍDEAS ATÉ O JARDIM CARLOTA.
14
Requerimento nº 2130/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR,. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, A SECRETARIA DE OBRAS E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, INFORMAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS DE INDICAÇÃO COM NOMES DE RUAS E AVENIDAS NO BAIRRO GOIABAL.
15
Requerimento nº 2131/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CITO ARDITO LERÁRIO, A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, A POSSIBILIDADE DE INFORMAR O ANDAMENTO DA DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO VILA SÃO BENEDITO.
16
Requerimento nº 2132/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, COM CÓPIA À EDP BANDEIRANTE ENERGIA E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO COM URGÊNCIA DE UM POSTE DE MADEIRA QUE ESTÁ PRESTES A CAIR NA RUA GERALDO DOS SANTOS, EM FRENTE AO NÚMERO 99, NO BAIRRO MARIETA AZEREDO.
17
Requerimento nº 2133/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, A POSSIBILIDADE DE TROCAR O PISO E MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA CELESTINA NOGUEIRA EPHIGÊNIA - D. FIA, NA VILA SÃO BENEDITO.
18
Requerimento nº 2134/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RITA MARCONDES DE OLIVEIRA, DO BAIRRO MARIETA AZEREDO.
19
Requerimento nº 2135/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UM CUL-DE SAC NA RUA ONDINA PINI ROSSI E TAMBÉM EM TODAS AS RUAS AO LADO DO CÓRREGO, NO RESIDENCIAL CICERO PRADO (CDHU), NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
20
Requerimento nº 2136/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GERALDO PEIXOTO, NO BAIRRO MARIETA AZEREDO.
21
Requerimento nº 2137/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA DA GLÓRIA CARLOTA, DO BAIRRO MARIETA AZEREDO.
22
Requerimento nº 2138/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GERALDO DO SANTOS, DO BAIRRO MARIETA AZEREDO.
23
Requerimento nº 2139/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MOREIRA DA SILVA, DO BAIRRO MARIETA AZEREDO.
24
Requerimento nº 2140/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GENÉSIO DA CONCEIÇÃO, DO BAIRRO MARIETA AZEREDO.
25
Requerimento nº 2141/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DRA. SANDRA TUTIHASHI INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ALUGAR OU ATÉ MESMO DESAPROPRIAR UMA CASA NO VALE DAS ACÁCIAS PARA INSTALAÇÃO DA EQUIPE DA SAÚDE DA FAMÍLIA, QUE HOJE ESTÁ INSTALADA NO CISAS.
26
Requerimento nº 2142/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BENEDITO GALVÃO DE CASTRO, DO BAIRRO MARIETA AZEREDO.
27
Requerimento nº 2143/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MARIA CORTEZ, DO BAIRRO MARIETA AZEREDO.
28
Requerimento nº 2144/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO FINALIZAÇÃO DA OBRA NA ESTRADA MUNICIPAL MANOEL FERNANDES QUEIROZ.
29
Requerimento nº 2145/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JAIR PEREIRA DA SILVA, DO BAIRRO MARIETA AZEREDO.
30
Requerimento nº 2146/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JORGE MARCOS AZEREDO, DO BAIRRO MARIETA AZEREDO.
31
Requerimento nº 2147/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE HAJA TROCA DE LOCAL DO PONTO DO ÔNIBUS QUE HOJE SE ENCONTRA NA RUA VITÓRIO BASSO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO VILA PRADO.
32
Requerimento nº 2148/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BENEDITA BUENO DE CARVALHO, DO BAIRRO MARIETA AZEREDO.
33
Requerimento nº 2149/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE HAJA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NO FINAL DA RUA VITÓRIO BASSO, NO BAIRRO DO VILA PRADO.
34
Requerimento nº 2150/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO RODRIGUES, DO BAIRRO MARIETA AZEREDO.
35
Requerimento nº 2151/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DIRETOR DE TRÂNSITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO TRÂNSITO DA AVENIDA FORTUNATO MOREIRA, NO CENTRO DA CIDADE.
36
Requerimento nº 2152/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA JORGE MARCOS AZEREDO, DO BAIRRO MARIETA AZEREDO.
37
Requerimento nº 2153/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A TROCA COM URGÊNCIA DO GUARD-RAIL, LOCALIZADO NA AVENIDA FORTUNATO MOREIRA, EM FRENTE AO BAR PRÓXIMO A LINHA DO TREM.
38
Requerimento nº 2154/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO BAR LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA LINHA DO TREM NA AVENIDA FORTUNATO MOREIRA, CENTRO.
39
Requerimento nº 2155/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA EDP BANDEIRANTES, SOLICITANDO INFORMAÇÃO COM RELAÇÃO A FALTA DE POSTE DE ENERGIA NA RUA BENEDITO MARIO DA SILVA (TRAVESSA B), LOCALIZADO NO BAIRRO DAS CAMPINAS.
40
Requerimento nº 2156/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE HAJA O RECAPEAMENTO DE TODO O BAIRRO DAS CAMPINAS.
41
Requerimento nº 2157/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO PROBLEMA DE REGULARIZAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO DAS CAMPINAS.
42
Requerimento nº 2158/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SE. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A VARRIÇÃO E A COLETA DE LIXO, DA RUA HUNGRIA, BAIRRO PASIN, ENTORNO DA
43
Requerimento nº 2159/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A VARRIÇÃO DA AREIA, DA RUA AMADOR BUENO, BAIRRO BOA VISTA.
44
Requerimento nº 2160/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISITA TÉCNICA, PARA INSPECIONAR UM ÁRVORE (FOTO), NA PRAÇA BARÃO HOMEM DE MELO, QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES ESTÁ COMPROMETIDA COM RISCO DE CAIR.
45
Requerimento nº 2161/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE
46
Requerimento nº 2162/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES, NA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANÁZIO, JARDIM PADRE RODOLFO, DEFRONTE AO Nº 99.
47
Requerimento nº 2163/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES, JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, NA
48
Requerimento nº 2164/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA EM IMPORTANTES AVENIDAS DE NOSSA CIDADE.
49
Substitutivo nº 6/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2014 - Prefeito Municipal - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Retirado
Retirado - Mensagem n° 110/2014.
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 151/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO A FIBROMIALGIA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 12 DE MAIO. Matéria não votada
Substitutivo nº 6 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 151/2014, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO A FIBROMIAL Aprovado
3
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 153/2014 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO JANELA CONTEMPORÂNEA ARTE E CULTURA, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS. Aprovado