Sessão Plenária

36ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

13 de outubro de 2014 (segunda-feira), às 18h39

Presidente: RICARDO PIORINO / PROS

1º Vice-Presidente: MARTIM CESAR / DEM

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: PROFESSOR ERIC / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Indicação nº 299/2014 - MARTIM CESAR - SEJA DISPONIBILIZADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - FAIXA AMARELA, INDICANDO PROIBIDO ESTACIONAR NA ESQUINA DA RUA CORONEL BENJAMIM DA COSTA BUENO COM A RUA JÚLIO SALGADO.
2
Indicação nº 300/2014 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA CORONEL BENJAMIM DA COSTA BUENO, BAIRRO TABAÚ.
3
Indicação nº 301/2014 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AVENIDA SAGRADOS CORAÇÕES.
4
Indicação nº 302/2014 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO UMA CALHA NA ESQUINA DA RUA JOÃO THIERS FERNANDES LOBO COM A RUA ANTÔNIO AUGUSTO RODRIGUES, LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO.
5
Moção nº 126/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO SR. JORGE LUIZ GONÇALVES, PRESIDENTE DA AMORPAS, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL PASIN, E TODOS SEUS DIRETORES, COM APOIO DE SUA ESPOSAS, PELA REALIZAÇÃO DA 3º RECRIANÇA, NO BAIRRO PASIN, REALIZADO COM MUITO SUCESSO.
6
Moção nº 127/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES A PRA. EDNA MARTINS E A TODA IRMANDADE DA IGREJA QUADRANGULAR DO IPÊ II, PELA COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DE 18 ANOS DESSA IMPORTANTE IGREJA.
7
Moção nº 128/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO, CAPITÃO PM - WARLEY TAKEO SANTOS MIYAKE, COMANDANTE DO 5º BMP/I DE PINDAMONHANGABA, EXTENSIVO A TODA SUA EQUIPE, PELA EXCELENTE ATUAÇÃO NOS TRABALHOS DE SEGURANÇA, REALIZADOS NO PLEITO ELEITORAL, OCORRIDO NO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2014.
8
Moção nº 129/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO, TENENTE CORONEL - JOSÉ SODÁRIO VIEIRA, COMANDANTE DO 5º BMP/I DE TAUBATÉ, EXTENSIVO A TODA SUA EQUIPE, PELA EXCELENTE ATUAÇÃO NOS TRABALHOS DE SEGURANÇA, REALIZADOS NO PLEITO ELEITORAL, OCORRIDO NO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2014.
9
Moção nº 130/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, JOÃO AMARO PINHEIRO, CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL, DA 90º ZONA ELEITORAL, PELA PREPARAÇÃO, DEDICAÇÃO E EFICIÊNCIA QUE DESENROLOU O PLEITO ELEITORAL NO MUNICÍPIO, OCORRIDO NO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2014.
10
Moção nº 131/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA, DRA. CLAUDIA CALLES NOVELLINO BALLESTERO, JUÍZA DA 90ª ZONA ELEITORAL, PELA PREPARAÇÃO, DEDICAÇÃO E EFICIÊNCIA QUE DESENROLOU O PLEITO ELEITORAL NO MUNICÍPIO, OCORRIDO NO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2014.
11
Projeto de Lei Ordinária nº 151/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO A FIBROMIALGIA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 12 DE MAIO.
12
Projeto de Lei Ordinária nº 152/2014 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXECEPCIONAIS DE PINDAMONHANGABA - APAE.
13
Projeto de Lei Ordinária nº 153/2014 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO JANELA CONTEMPORÂNEA ARTE E CULTURA, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS.
14
Projeto de Lei Ordinária nº 154/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO NÃO REMUNERADO NA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA.
15
- MESA DIRETORA - CONCEDE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
16
Projeto de Resolução nº 8/2014 - PROFESSOR OSVALDO - ALTERA O INCISO XI E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 269 DO REGIMENTO INTERNO.
17
Requerimento nº 2078/2014 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO.
18
Requerimento nº 2079/2014 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO PEDINDO PROLONGAMENTO DE REDE DE ÁGUA.
19
Requerimento nº 2080/2014 - RICARDO PIORINO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PRESTAR, NO PRAZO REGIMENTAL, AS INFORMAÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS, REFERENTES AO BAIRRO LESSA, ACESSO AO SHOPPING PÁTIO PINDA E APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO.
20
Requerimento nº 2081/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EDP BANDEIRANTE ENERGIA E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, REITERANDO OS REQUERIMENTOS 508/2014 E 1881/2014, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO COM URGÊNCIA DE UM POSTO DE MADEIRA QUE ESTÁ PRESTES A CAIR NA RUA MAJOR GENTIL GONÇALVES DA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 65, NO BAIRRO MORUMBI.
21
Requerimento nº 2082/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À EDP BANDEIRANTE ENERGIA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA ILUMINAÇÃO NA RUA OSMIR JOSÉ DE JESUS, NA ALTURA DO NÚMERO 12 ATÉ O 133, NO BAIRRO KARINA.
22
Requerimento nº 2083/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO MELHORIAS E AUMENTO DE HORÁRIOS NA LINHA URBANAQUE LIGA O SHOPPING AO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
23
Requerimento nº 2084/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ EGÍDIO RABELO NETO, NO BAIRRO MANTIQUEIRA.
24
Requerimento nº 2085/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A INFRAESTRUTURA EM VIA DO LOTEAMENTO TRABIJU.
25
Requerimento nº 2086/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO NO VESTIÁRIO E NO ALAMBRADO DO CAMPO DOS OLIVEIRAS.
26
Requerimento nº 2087/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA POSSIBILIDADE DE REFORMA NA QUADRA E NA AMI DA VILA SÃO JOSÉ.
27
Requerimento nº 2088/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM VESTIÁRIO NO CAMPO DO TAIPAS.
28
Requerimento nº 2089/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E OBRAS, INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FAZER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA AVENIDA ALEMANHA, RUAS HUNGRIA E POLÔNIA NO BAIRRO PASIN, QUE SÃO TRAJETOS DE ÔNIBUS CIRCULARES.
29
Requerimento nº 2090/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE INFORMAR SE JÁ FORAM FEITAS TODAS AS DESAPROPRIAÇÕES E SE FORAM PAGOS OS TERRENOS PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO PASIN.
30
Requerimento nº 2091/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DA NOSSA CIDADE, A POSSIBILIDADE DE INFORMAR, QUANTOS POLICIAIS VÃO SER DESIGNADOS PARA TRABALHAR EM ATIVIDADE DELEGADA, NA REGIÃO DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, E SE FORAM ADQUIRIDAS AS MOTOS QUE FORAM AUTORIZADAS PELO SR. PREFEITO.
31
Requerimento nº 2092/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS, A POSSIBILIDADE DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL DA FAZENDA CORUPUTUBA QUE LIGA AO VALE DAS ACÁCIAS.
32
Requerimento nº 2093/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO E MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO, DA
33
Requerimento nº 2094/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2008/13, DE 19/08/2013, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA FAZER A COBERTURA DA PISCINA, E,
34
Requerimento nº 2095/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REFORMA DO VESTIÁRIO DO
35
Requerimento nº 2096/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SE HÁ PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE
36
Requerimento nº 2097/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM
37
Requerimento nº 2098/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM BICO DE LUZ, NA PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADO ENTRE O FINAL DA RUA EMÍLIO CAUSSO, TERRA DOS IPÊS I E, A RODOVIA ABEL FABRÍCIO DIAS (SP62).
38
Requerimento nº 2099/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO, NOS POSTES EXISTENTES, NA RUA SÃO JOSÉ, ALTURA DO Nº 26, E NA AVENIDA DR. ANTÔNIO PINHEIRO JÚNIOR, ALTURA DO Nº 496, AMBOS NO JARDIM ROSELY.
39
Requerimento nº 2100/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PODA DAS ÁRVORES, LOCALIZADAS PRÓXIMO À PARADE DE ÔNIBUS DO BAIRRO PASIN, NA RODOVIA ABEL FABRÍCIO DIAS.
40
Requerimento nº 2101/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O RECAPEAMENTO URGENTE DA RUA AMADEU RIBEIRO, RESIDENCIAL ANDRADE.
41
Requerimento nº 2102/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, CÓPIA DO CONTRATO PARA CONSTRUÇÃO DA
42
Requerimento nº 2103/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA PRAÇA BARÃO HOMEM DE MELO, CENTRO, PRÓXIMO DAS
43
Requerimento nº 2104/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE SEJA INSTALADO INTERRUPTORES NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VILA SÃO PAULO.
44
Requerimento nº 2105/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR WARLEY, SOLICITANDO RONDAS MAIS OSTENSIVAS NO BAIRRO VILA SÃO PAULO, PRINCIPALMENTE NA RUA JOAQUIM COSTA.
45
Requerimento nº 2106/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE SEJA FECHADO COM MURO O ALAMBRADO O FIM DA RUA JOAQUIM DA COSTA (RUA SEM SAÍDA), LOCALIZADA NO BAIRRO DO VILA SÃO PAULO.
46
Requerimento nº 2107/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE SEJA INSTALADO COM URGÊNCIA TELAS DE PROTEÇÃO NOS VIDROS DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VILA SÃO PAULO.
47
Requerimento nº 2108/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE SEJA RECAPEADO TODO O BAIRRO DO VILA SÃO PAULO.
48
Requerimento nº 2109/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À FALTA DE ENFERMEIROS NO POSTA DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM ELOINA.
49
Requerimento nº 2110/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO MELHORIAS A SEREM EFETUADAS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM ELOINA.
50
Requerimento nº 2111/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE HAJA O RECAPEAMENTO TOTAL DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM ELOINA.
51
Requerimento nº 2112/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE HAJA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO JARDIM ELOINA.
52
Requerimento nº 2113/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E LOMBADAS NO BAIRRO DO ARARETAMA.
53
Requerimento nº 2114/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA EDP BANDEIRANTES, SOLICITANDO ESTUDOS PARA TROCA DAS LÂMPADAS DO BAIRRO DO ARARETAMA.
54
Requerimento nº 2115/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, CAPITÃO WARLEY, SOLICITANDO RONDAS MAIS OSTENSIVAS NO BAIRRO DO ARARETAMA.
55
Requerimento nº 2116/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM COMPLEMENTO A RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 1587/2014. SOLICITO INFORMAR QUAL PREVISÃO PARA ABERTURA DO CERTAME INFORMADO, E AINDA SOLICITO ENCAMINHAR MINUTA DO CERTAME.
56
Requerimento nº 2117/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 605/2014 DE MARÇO DE 2014, ONDE SOLICITO À RETIRADA DA CLÁUSULA NO NOVO CONTRATO DA EMPRESA QUE PRESTARÁ O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA, COM RELAÇÃO À INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NA CIDADE.
57
Requerimento nº 2118/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO INSTALAR PLACA DE INDICAÇÃO DE TRÂNSITO PRÓXIMO AO SEMÁFORO INSTALADO EM FRENTE A CONSTRUSHOPPING.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 DR. MARCOS AURÉLIO / PV
Não disponível
2 PROFESSOR ERIC / DEM
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2014 - Prefeito Municipal - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Adiamento
Adiado por 07 dias.
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 17/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA O UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADO NA ALAMEDA DAS GREVÍLEAS II, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II, NESTE MUNICÍPIO, DE BENEDITO MARCELINO DA SILVA. Aprovado
3
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 143/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL MOEMA VILLE, NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
4
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 150/2014 - MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA. Aprovado