Sessão Plenária

35ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

06 de outubro de 2014 (segunda-feira), às 18h31

Presidente: RICARDO PIORINO / PROS

1º Vice-Presidente: MARTIM CESAR / DEM

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: PROFESSOR ERIC / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Moção nº 125/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO PÁROCO PADRE ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO, AOS DIÁCONOS, E TODA COMISSÃO DA FESTA, PELA REALIZAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DOS 20 ANOS DE PARÓQUIA SÃO BENEDITO, DIOCESE DE TAUBATÉ, REALIZADO DE 26 DE SETEMBRO A 05 DE OUTUBRO DE 2014, ENCERRANDO COM A FESTA DA PARTILHA, COM O TEMA SÃO BENEDITO PELA SUA HUMILDADE NOS ENSINA O CAMINHO DOS DISCÍPULOS DE JESUS.
2
Projeto de Lei Complementar nº 8/2014 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 19 DE JANEIRO DE 2004, QUE INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PENSÕES AOS SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 147/2014 - PROFESSOR ERIC - DENOMINA DE MARIA RITA DO NASCIMENTO FRANCO A CRECHE DO BAIRRO MANTIQUEIRA, EM MOREIRA CÉSAR.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 148/2014 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 47.93, DE 21 DE MAIO DE 2008, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 149/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 150/2014 - MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
7
- MESA DIRETORA - CONCEDE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
8
Requerimento nº 2054/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO NA ACADEMIA DA MELHOR IDADE DO BAIRRO BOM SUCESSO.
9
Requerimento nº 2055/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA POSSIBILIDADE DE COLOCAR ALAMBRADOS NO CAMPO DO RIBEIRÃO GRANDE.
10
Requerimento nº 2056/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DO VESTUÁRIO NO CAMPO DO BOM SUCESSO.
11
Requerimento nº 2057/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N. 2014/2014, PARA QUE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO SEJA A PARTIR DE 60 ANOS.
12
Requerimento nº 2058/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DAS MORADIAS DA RUA JOSÉ GIMENES - ANTIGA RUA 2 NO BAIRRO DO ARARETAMA.
13
Requerimento nº 2059/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - A GERENCIA DA SABESP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO EM VIA BAIRRO DO MANDU.
14
Requerimento nº 2060/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ATENÇÃO AO PEDIDO DOS MORADORES DO BAIRRO FEITAL VISTA ALEGRE.
15
Requerimento nº 2061/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - A EMPRESA MRS LOGÍSTICA S.A., SOLICITANDO LIMPEZA DAS MARGENS DA FERROVIA NA PARTE QUE CORRESPONDE O BAIRRO JARDIM MARIANA.
16
Requerimento nº 2062/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO MELHORIAS COM RELAÇÃO AO HORÁRIO DO ÚLTIMO ÔNIBUS DO BAIRRO DO VILA RICA.
17
Requerimento nº 2063/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - PREFEITO MUNICIPAL SR VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS, INFORMAR A POSSIBILIDADE DE DAR CONTINUIDADE NA LIMPEZA DA VALETA NA ENTRADA MUNICIPAL DO TRABIJU NA ALTURA DO Nº 90.
18
Requerimento nº 2064/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA, A SECRETARIA DE OBRAS A POSSIBILIDADE DE FAZER A COMPLEMENTAÇÃO DO CONSERTO DA CALÇADA QUE ACOMPANHA A CICLOVIA NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS - SP 62, DESDE A ENTRADA DE CORUPUTUBA ATÉ O ACESSO A RODOVIA LUIZ DUMONT VILLARES.
19
Requerimento nº 2065/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O AUMENTOS NO CONTINGENTE E NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÔNIBUS QUE ATENDEM OS BAIRROS VISTA ALEGRE - FEITAL.
20
Requerimento nº 2066/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DSM (DEPARTAMENTO SERVIÇOS URBANOS), SOLICITANDO LIMPEZA DAS RUAS PRÓXIMAS AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DO MARICÁ, ANTE DOS DIA 11 DE OUTUBRO, ONDE HAVERÁ FESTA DE DIA DAS CRIANÇAS NO BAIRRO.
21
Requerimento nº 2067/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE HAJA TAMBÉM DISPONIBILIZAÇÃO DE REMÉDIOS NO P.A. (PRONTO ATENDIMENTO) DE MOREIRA CÉSAR.
22
Requerimento nº 2068/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA MELHOR IDADE NO BAIRRO DO SANTA LUZIA.
23
Requerimento nº 2069/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, A POSSIBILIDADE DE ESTAR COLOCANDO A PLACA DE DENOMINAÇÃO DA RUA 07 DO BAIRRO LIBERDADE, QUE LEVA O NOME DE BENEDITO MACHADO GOMES.
24
Requerimento nº 2070/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO RIBEIRÃO DO CURTUME QUE PASSA NO BAIRRO DO ANDRADE.
25
Requerimento nº 2071/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EMPRESA VIVA PINDA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, IDENTIFICAR A PARADA DE ÔNIBUS, NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ANTONIO PINHEIRO JUNIOR X RUA CELESTE.
26
Requerimento nº 2072/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, RONDAS MAIS OSTENSIVAS NO BAIRRO VILA SÃO PAULO.
27
Requerimento nº 2073/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EMPRESA VIVA PINDA, C/ AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NAS TRÊS PARADAS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO BAIRRO VILA SÃO PAULO.
28
Requerimento nº 2074/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FAZER O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA SÃO PAULO.
29
Requerimento nº 2075/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE, C/C À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR MELHORIAS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
30
Requerimento nº 2076/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE OBRAS, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O NIVELAMENTO DAS TAMPAS DA GALERIA DE ESGOTO, NAS RUAS QUE ESTÃO SENDO RECAPEADAS.
31
Requerimento nº 2077/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 158/2013, 1349/2013 E 2995/2013, INFORMAÇÕES QUANTO A INSTALAÇÃO DOS SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, COM PORTAIS EM PONTOS ESTRATÉGICOS, EM PARCERIA E SINTONIA COM O SERVIÇO INTERNO DE MONITORAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, VISANDO A MELHORIA DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 PROFESSOR ERIC / DEM
Não disponível
2 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 131/2014 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA PARA SERVIÇOS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL. Adiamento
Adiado por 15 dias.
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 140/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE METAS, INDICADORES, UNIDADES DE MEDIDAS E AÇÕES NOS ANEXOS V, VI, ANEXOS DE METAS FISCAIS DOS DEMONSTRATIVOS I E III E PLANILHAS AUXILIARES DE ESTIMATIVA DE RECEITAS, DESPESAS E RESULTADO NOMINAL DA LEI N° 5.555, DE 17 DE JULHO DE 2013, QUE FIXA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Aprovado
3
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 141/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTIMATIVA DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS NO ANEXO I, ALTERAÇÃO, EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE METAS, INDICADORES, UNIDADES DE MEDIDAS E AÇÕES NOS ANEXOS, II E III DA LEI N° 5.583, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017. Aprovado