Sessão Plenária

34ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

29 de setembro de 2014 (segunda-feira), às 18h54

Presidente: RICARDO PIORINO / PROS

1º Vice-Presidente: MARTIM CESAR / DEM

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: PROFESSOR ERIC / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Indicação nº 294/2014 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA CICLOVIA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO JOÃO BOSCO.
2
Indicação nº 295/2014 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO A RETIRADA DE UMA LOMBADA NO LOTEAMENTO JARDIM RESENDE.
3
Indicação nº 296/2014 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA MIRYAM RODRIGUES PENTEADO.
4
Indicação nº 297/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIA DO BAIRRO DO CRISPIM.
5
Indicação nº 298/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE PODA DE GALHOS DE ÁRVORE EM VIA DO BAIRRO DO CRISPIM.
6
Moção nº 121/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. VITO ARDITO LERÁRIO, AO SECRETÁRIO DE GOVERNO SR. NORBERTO, A DIRETORA DE TURISMO, SRA. GISLENE CARDOSO, A TODAS SECRETARIAS ENVOLVIDAS, AOS FUNCIONÁRIOS, PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO NOSSO BAIRRO, REALIZADO NO VALE DAS ACÁCIAS, DE 31 DE AGOSTO ATÉ O DIA 28 DE SETEMBRO.
7
Moção nº 122/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES A LETÍCIA PEDROSO, GESTORA DA CRECHE ESCOLA JOSÉ ILDEFONSO MACHADO, AS PROFESSORAS E A TODA FAMÍLIA DO SR. ILDEFONSO, PELA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE DEZ ANOS DE MUITA EDUCAÇÃO E AMOR AS CRIANÇAS.
8
Moção nº 123/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL AR. VITO ARDITO LERÁRIO, AO SECRETÁRIO DE GOVERNO SR. NORBERTINHO, A DIRETORA DE TURISMO SRA. GISLENE CARDOSO E DEMAIS DEPARTAMENTOS E FUNCIONÁRIOS ENVOLVIDOS, E PARTICIPANTES DO NÚCLEO TURÍSTICO DO RIBEIRÃO GRANDE QUE TRABALHARAM PELA REALIZAÇÃO DO 11º FESTIVAL DA PRIMAVERA REALIZADO COM MUITO SUCESSO NESTE FINAL DE SEMANA, NO RIBEIRÃO GRANDE.
9
Moção nº 124/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALI OMAR RAJAB, ENGENEHIRO RESPONSÁVEL PELA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NOS TRABALHOS E PELO ANDAMENTO DAS OBRAS, COM REQUINTE DE 1º MUNDO, HAJA VISTA, A GRANDE PREOCUPAÇÃO COM O TRÂNSITO, COM SINALIZAÇÃO ALERTANDO MOTORISTAS E PEDESTRES, BEM COMO, COM INÚMERAS ÁRVORES TRANSPONDO PARA OUTROS LUGARES.
10
Projeto de Lei Ordinária nº 143/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL MOEMA VILLE, NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA.
11
Projeto de Lei Ordinária nº 144/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
12
Projeto de Lei Ordinária nº 145/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
13
Projeto de Lei Ordinária nº 146/2014 - PROFESSOR ERIC - DENOMINA DE MARIA RITA DO NASCIMENTO FRANCO A CRECHE DO BAIRRO JARDIM AZEREDO, EM MOREIRA CÉSAR.
14
- MESA DIRETORA - CONCEDE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
15
Requerimento nº 2006/2014 - PROFESSOR OSVALDO - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO.
16
Requerimento nº 2007/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NO BAIRRO DAS OLIVEIRAS.
17
Requerimento nº 2008/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, E AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA FECHAR DEFINITIVAMENTE A ABERTURA EXISTENTE NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JAPÃO EM FRENTE A RUA DOUTOR LUÍS ITÁLICO BOCO, NO BAIRRO JARDIM CAMPO ALEGRE.
18
Requerimento nº 2009/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA MUDANÇA DE POSTES NA ESTRADA MUNICIPAL EMÍDIO DE ASSIS ALVES NETTO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA NÚMERO 821, NO BAIRRO DAS OLIVEIRAS.
19
Requerimento nº 2010/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E À SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE UMA API (ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE), NO BAIRRO CAMPININHAS.
20
Requerimento nº 2011/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E À SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE UMA AMI (ACADEMIA DA MELHOR IDADE), NO BAIRRO CAMPININHAS.
21
Requerimento nº 2012/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NO BAIRRO CAMPININHAS.
22
Requerimento nº 2013/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E À SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE UMA AMI (ACADEMIA DA MELHOR IDADE), NO BAIRRO DAS OLIVEIRAS.
23
Requerimento nº 2014/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS , PARA A GRATUIDADE AOS MAIORES DE 65 ANOS NO TRANSPORTE PÚBLIO DO MUNICÍPIO.
24
Requerimento nº 2015/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ATENÇÃO AO PROBLEMA DO MUNÍCIPE COMO MOSTRA EM ANEXO.
25
Requerimento nº 2016/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DIRETOR DE TRÂNSITO, ENCAMINHO EM ANEXO PEDIDO EFETUADO POR UMA MORADORA DO BAIRRO DO ARARETAMA.
26
Requerimento nº 2017/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETARIO D ESPORTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO PISO DA SALA DE GINÁSTICA RECÉM INAUGURADA NO GINÁSIO DE ESPORTES JOÃO DO PULO.
27
Requerimento nº 2018/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARROM, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE ABRIGOS, NAS PARADAS DE ÔNIBUS EXISTENTES NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, JARDIM IMPERIAL.
28
Requerimento nº 2019/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CIDADE JARDIM, CONTENDO: AMI - ACADEMIA MELHOR IDADE, ESTAÇÃO SAÚDE, PISTA PARA CAMINHADA E PARQUINHO INFANTIL.
29
Requerimento nº 2020/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO PEDIDO ENCAMINHADO EM ANEXO.
30
Requerimento nº 2021/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SE HÁ PROJETO PARA COBERTURA DA PISCINA DO GINÁSIO DE ESPORTES - RITA ENI CÂNDIDO, RITOCA, NO ARARETAMA E, EM QUE FASE SE ENCONTRA.
31
Requerimento nº 2022/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, FAZER A MANUTENÇÃO DA PISCINA, DO GINÁSIO DE ESPORTES - RITA ENI CÂNDIDO, -RITOCA-, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ARARETAMA, COMO: TROCA DOS REVESTIMENTOS QUEBRADOS (PISOS E AZULEJOS). LIMPEZA DOS REVESTIMENTOS DA PISCINA; CONSERTO DOS AQUECEDORES E CONSERTO DOS CHUVEIROS.
32
Requerimento nº 2023/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PRESIDENTE RICARDO PIORINO, SOLICITANDO HOMENAGEAR A SENHORA ROSA ELI VITAL DE LIMA, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR.
33
Requerimento nº 2024/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, FAZER A MANUTENÇÃO DA CALÇADA, DA ESCOLA (ISMÊNIA) NA RUA PROFESSOR LAURO SILVA, RESIDENCIAL ANDRADE.
34
Requerimento nº 2025/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE,REALIZAR A MANUTENÇÃO DO TELHADO, DO GINÁSIO DE ESPORTES - RITA ENI CÂNDIDO, RITOCA-, NO ARARETAMA, COM A FINALIDADE DE ACABAR COM AS GOTEIRAS DENTRO DA QUADRA, ASSIM COMO, COLOCAR TELAS PARA INIBIR A PROLIFERAÇÃO DE POMBOS, QUE ALÉM DA SUJEIRA QUE FAZEM, SÃO TRANSMISSORES DE DOENÇAS.
35
Requerimento nº 2026/2014 - JANIO LERARIO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, E AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VISUAL VERTICAL E DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE “EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA DEFICIENTES FÍSICOS”, EM FRENTE AS IGREJAS EVANGÉLICAS DO BAIRRO ARARETAMA.
36
Requerimento nº 2027/2014 - PROFESSOR OSVALDO - AO PRESIDENTE VEREADOR RICARDO PIORINO, SOLICITANDO HOMENAGEAR A SENHORA MARIA CÉLIA A. PINTO, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR.
37
Requerimento nº 2029/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E DE ESPORTES, A POSSIBILIDADE DE INFORMAR SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA PERTENCENTE A REDE FERROVIÁRIA QUE FICA AO LADO DA LINHA FÉRREA ENTRE A FABRICA SOPOSTES E O CAMPO SOCIETY TIJA NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, PARA QUE SEJA FEITO UM CAMPO DE FUTEBOL NO LOCAL, ATENDENDO O PEDIDO DOS JOVENS, QUE JOGAVAM NO CAMPO ONDE ESTA SENDO CONSTRUÍDA A CRECHE MUNICIPAL.
38
Requerimento nº 2030/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR DUAS LUMINÁRIAS NA RUA BENEDITO MARIO DA SILVA NA TRAVESSA B, PERTO DA ADUTORA NO BAIRRO DAS CAMPINAS.
39
Requerimento nº 2031/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, RICARDO PIORINO, SOLICITANDO HOMENAGEAR O PROFESSOR HEMILTON ROBSON SILVA NA SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO DIA PROFESSOR, NO DIA 15 DE OUTUBRO.
40
Requerimento nº 2032/2014 - RICARDO PIORINO - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 09/2005, PARA QUE SEJA HOMENAGEADA A PROFESSORA SRA. MARIA ELISÂNGELA DE SOUZA CORREA, NA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR.
41
Requerimento nº 2033/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS SR. JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES, A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA BOCA DE LOBO NA TRAVESSA SATURNINO DE OLIVEIRA NA ALTURA DO Nº 211.
42
Requerimento nº 2034/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA SALA PARA ENTREGA DE MEDICAMENTOS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL,
43
Requerimento nº 2035/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS VISANDO MELHORIAS NA CIRCULAÇÃO VIÁRIA EM VIAS DO MUNICÍPIO.
44
Requerimento nº 2036/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES (EXCETO VEÍCULO DE SERVIÇOS PÚBLICOS) NA RUA LUIZ MONTEIRO CÉSAR MINÉ NO BAIRRO DO CRISPIM.
45
Requerimento nº 2037/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO UM NOVO LOCAL DE ATENDIMENTOS OU COBERTURA DO SETOR DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS.
46
Requerimento nº 2038/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 2388/13, Nº 2993/13 E Nº 49/14, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O INÍCIO DA OPERAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO SEMÁFORO, NAS ESQUINAS DA RUA TREZE DE MAIO COM A AVENIDA SÃO JOÃO BOSCO NO BAIRRO DO SANTANA.
47
Requerimento nº 2039/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, RECAPEAMENTO DO ASFALTO, DE TODAS AS RUAS TRANSVERSAIS, À ALAMEDA DAS GREVÍLLEAS, NO CONJUNTO HABITACIONAL TERRA DOS IPÊS I, MOREIRA CÉSAR.
48
Requerimento nº 2040/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO ERÁRIO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBBRAS E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO O ESTUDO PARA A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA JÚLIO SALGADO COM O ENTRONCAMENTO DAS RUAS DR. ALFREDO VALENTINE E CORONEL JOSÉ FRANCISCO.
49
Requerimento nº 2041/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA AO DER ATRAVÉS DO DIRETOR JÚNIOR, A VERIFICAÇÃO E CONSERTO DE 2 DEPRESSÕES NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS (SP 62), SENDO UMA NO KM 153,800 (PRÓXIMA AO FINAL DA CERCA DO CAMPO DE PESQUISA, SENTIDO MOREIRA - PINDA) E OUTRA PRÓXIMA AO KM 155,200 (PRÓXIMA A REPRESA, DEPOIS DA ROTATÓRIA DA NOBRECEL, SENTIDO MOREIRA - PINDA).
50
Requerimento nº 2042/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS A PREVISÃO PARA INÍCIO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE INFILTRAÇÃO NA AVENIDA FRANCISCO LESSA JÚNIOR, NA ALTURA DO Nº 982, DERIVADO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
2 DR. MARCOS AURÉLIO / PV
Não disponível
3 PROFESSOR ERIC / DEM
Não disponível
4 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 137/2014 - PROFESSOR OSVALDO - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 2681, DE 14 DE JULHO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS NOS CINEMAS, CINECLUBES, TEATROS, ESPETÁCULOS MUSICAIS, CIRCENSES E EVENTOS ESPORTIVOS A ESTUDANTES DE 1º, 2º E 3º GRAUS. Aprovado