Sessão Plenária

31ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

09 de setembro de 2014 (terça-feira), às 18h47

Presidente: RICARDO PIORINO / PROS

1º Vice-Presidente: MARTIM CESAR / DEM

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: PROFESSOR ERIC / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Indicação nº 273/2014 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA AVENIDA ARTHUR DOS SANTOS.
2
Indicação nº 274/2014 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL ÁGUA PRETA.
3
Indicação nº 275/2014 - JANIO LERARIO - TAPAR BURACO NA RUA JUÓ BANANERI COM A RUA CONDENSA DE VIMIEIRO, BAIRRO ALTO DO CARDOSO.
4
Indicação nº 276/2014 - PROFESSOR ERIC - AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, CAPITÃO WARLEY TAKEO SANTOS MIYAKE, SOLICITANDO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO MORUMBI.
5
Indicação nº 277/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE RETORNO DOS VARREDORES DE RUA PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHO NAS VIAS DO BAIRRO DO BOSQUE.
6
Indicação nº 278/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO DO BOSQUE.
7
Indicação nº 279/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE CONTINUIDADE DO TRABALHO DE FECHAMENTO DA ÁREA EXTERNA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DO BOSQUE.
8
Moção nº 113/2014 - RODERLEY MIOTTO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À PREFEITURA, À SUBPREFEITURA DE MOREIRA E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DEMAIS DEPARTAMENTOS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO COMEMORATIVO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, REALIZADO NO DIA 5 DE SETEMBRO, EM MOREIRA CÉSAR E NO DIA 6 DE SETEMBRO NA CIDADE.
9
Moção nº 114/2014 - RODERLEY MIOTTO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SANTUÁRIO MARIANO DIOCESANO NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, AO CÔNEGO LUÍS PAULO, EXTENSIVO À TODOS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DA BELÍSSIMA FESTA DA PADROEIRA DA CIDADE REALIZADA ENTRE OS DIAS 02 AO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2014.
10
Moção nº 115/2014 - RODERLEY MIOTTO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PADRE GERALDO E A COMISSÃO ORGANIZADORA, PELA REALIZAÇÃO DA BELÍSSIMA FESTA DE SÃO VICENTE DE PAULO, QUE ACONTECEU ENTRE OS DIAS 03 A 08 DE SETEMBRO DE 2014.
11
Projeto de Lei Ordinária nº 137/2014 - PROFESSOR OSVALDO - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 2681, DE 14 DE JULHO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS NOS CINEMAS, CINECLUBES, TEATROS, ESPETÁCULOS MUSICAIS, CIRCENSES E EVENTOS ESPORTIVOS A ESTUDANTES DE 1º, 2º E 3º GRAUS.
12
Projeto de Lei Ordinária nº 138/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - DENOMINA A REMEFI DO BAIRRO DA CRUZ PEQUENA DE PROFESSORA MARIA MADUREIRA SALGADO (DONA MINICA).
13
- MESA DIRETORA - CONCEDE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
14
Requerimento nº 1822/2014 - MARTIM CESAR - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N 27/2014 SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE SE FAZER O RECAPEAMENTO DO PISO ASFÁLTICO DAS VIAS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.
15
Requerimento nº 1876/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS , AO LONGO DA RUA DOUTOR FONTES JÚNIOR, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1214, NO BAIRRO MARIA ÁUREA.
16
Requerimento nº 1877/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E COM CÓPIA AO GERENTE DE DIVISÃO DA SABESP SR. JOTA MARCONDES FILHO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE MAU CHEIRO CAUSADO PELA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO DA SABESP, NO BAIRRO DO FEITAL I.
17
Requerimento nº 1878/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA REINSTALAR O POSTE QUE ALIMENTA A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA ARISTIDES PIRES COM A AVENIDA JOÃO FRANCISCO DA SILVA, NO BAIRRO FEITAL.
18
Requerimento nº 1879/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA CONSERTO DO CRUZAMENTO DA RUA ARISTIDES PIRES COM A AVENIDA JOÃO FRANCISCO DA SILVA, NO BAIRRO FEITAL
19
Requerimento nº 1880/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA GINO AMADEI, PRÓXIMO A CURVA QUE VAI PARA O BAIRRO ÁGUA PRETA, NO BAIRRO MORUMBI.
20
Requerimento nº 1881/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO COM URGÊNCIA DE UM POSTE DE MADEIRA QUE ESTÁ PRESTES A CAIR NA RUA MAJOR GENTIL GONÇALVES DA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 65, NO BAIRRO MORUMBI.
21
Requerimento nº 1882/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O ASFALTAMENTO DA RUA MARIA JOSÉ APARECIDA DE JESUS - TRAVESSA 23, DO BAIRRO FEITAL.
22
Requerimento nº 1883/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O CONSERTO DE UM BURACO QUE SE FORMOU NA PRAÇA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA MAJOR GENTIL GONÇALVES DA SILVA, NO BAIRRO MORUMBI.
23
Requerimento nº 1884/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO , COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E COM CÓPIA À SECRETARIA DE ESPORTES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE UMA AMI (ACADEMIA DA MELHOR IDADE) NO REMEFI PROFESSOR MÁRIO DE ASSIS CÉSAR, NO BAIRRO MARIETA AZEREDO.
24
Requerimento nº 1885/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA PARA PEDESTRES, NA AVENIDA JOÃO FRANCISCO DA SILVA, 1215, DE FRENTE COM A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO BAIRRO FEITAL.
25
Requerimento nº 1886/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO,COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E COM CÓPIA À SECRETARIA DE ESPORTES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE UMA AMI (ACADEMIA DA MELHOR IDADE) NO CONJUNTO DE PRÉDIOS DO CDHU, NA RUA BENEDITO GALVÃO DE CASTRO, 590, NO BAIRRO MARIETA AZEREDO.
26
Requerimento nº 1887/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS,COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E COM CÓPIA À SECRETARIA DE ESPORTES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NO REMEFI PROFESSOR MÁRIO DE ASSIS CÉSAR, NO BAIRRO MARIETA AZEREDO.
27
Requerimento nº 1888/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A RETIRADA DE UMA LOMBADA NA RUA GINO AMADEI, PRÓXIMO A CURVA QUE VAI PARA O BAIRRO ÁGUA PRETA, NO BAIRRO MORUMBI.
28
Requerimento nº 1889/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESPORTES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NO CONJUNTO DE PRÉDIOS DO CDHU, NA RUA BENEDITO GALVÃO DE CASTRO, 590, NO BAIRRO MARIETA AZEREDO.
29
Requerimento nº 1890/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA POSSIBILIDADE DE REFORMA NA QUADRA DO JARDIM IMPERIAL.
30
Requerimento nº 1891/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NOS ALAMBRADOS, ATRÁS DO GOL DO JARDIM RESENDE.
31
Requerimento nº 1892/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA POSSIBILIDADE DE REFORMA NA AMI DO TAIPAS.
32
Requerimento nº 1893/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - A POLÍCIA MILITAR, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE RONDAS MAIS CONSTANTES NO BAIRRO CIDADE NOVA.
33
Requerimento nº 1894/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A POSSIBILIDADE DE ESTAR REFORÇANDO AS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS DAS LOMBADAS DO BAIRRO IPÊS II.
34
Requerimento nº 1895/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE OBRAS SR. JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES, E AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LOMBADA NA AVENIDA CARLOS DE CASTRO NA ALTURA DO Nº 725, NO BAIRRO MOMBAÇA.
35
Requerimento nº 1896/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 325/2014, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR VITO ARDITO LERÁRIO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E OBRAS E PROMOÇÃO SOCIAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, A POSSIBILIDADE DE ESTAR IMPLANTANDO A CASA DO IDOSO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
36
Requerimento nº 1897/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA SABESP, SOLICITANDO PARCERIA COM A PREFEITURA PARA QUE SEJA INSTALADO ÁGUA E ESGOTO NA RUA OLIVAR CALASANS NO BAIRRO DO ALTO DO CARDOSO.
37
Requerimento nº 1898/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINA DO MATO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RUA YOLANDA LACERDA DE LIMA, PRÓXIMO AO CAMPO DOS SANTOS, NO BAIRRO DO PARQUE DAS NAÇÕES.
38
Requerimento nº 1899/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO JORGE SAMAHÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A RUA OLIVAR CALASANS NO BAIRRO DO ALTO DO CARDOSO.
39
Requerimento nº 1900/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, RECAPEAMENTO DO ASFALTO, DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN.
40
Requerimento nº 1901/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EMPRESA VIVA PINDA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, VITO ARDITO LERÁRIO, ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO, NAS PROXIMIDADES DO TENDA ATACADO, DEVIDO O AUMENTO DE PESSOAS NA REGIÃO, COM A INSTALAÇÃO DO
41
Requerimento nº 1902/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, C/C A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REVOGAÇÃO DA ÁREA DOADA À EMPRESA ENGINEERING ASSEMBLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS - FERRAMENTAS PARA AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, BEM COMO A RETROCESSÃO DA ÁREA AO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 2ª DA LC Nº 33/2013, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
42
Requerimento nº 1903/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MANUTENÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL DO BOSQUE DA PRINCESA.
43
Requerimento nº 1904/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MANUTENÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DO BOSQUE DA PRINCESA.
44
Requerimento nº 1905/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DE VIA DO BAIRRO DO CRISPIM.
45
Requerimento nº 1906/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE AMI NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A QUADRA DA APAE.
46
Requerimento nº 1907/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 1172/2014 SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E OBRAS, INFORMAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR POSTES COM LUMINÁRIAS NO LADO DIREITO DA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS - SP62, SENTIDO PINDAMONHANGABA - MOREIRA CÉSAR, NOS TRECHOS ENTRE A ENTRADA DA JOFEL ATÉ O LOTEAMENTO PORTAL DOS EUCALIPTOS E DA ROTATÓRIA DA TERRA DOS IPÊS II ATÉ A ENTRADA DA RODOVIA ENGENHEIRO LUIZ DUMONT VILLARES NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível
2 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
3 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 13/2014 - RODERLEY MIOTTO - DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS E PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Retirado
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 16/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA PINDAMONHANGABENSE MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE/SOCIETY. Retirado
3
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 129/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA FUNDAÇÃO Aprovado
4
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 130/2014 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA PARA SERVIÇOS HOSPITALARES AMBULATORIAIS E DE INTERNAÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. Aprovado
5
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 131/2014 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA PARA SERVIÇOS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL. Adiamento
Adiado por 1 semana.
6
1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2014 - Prefeito Municipal - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Adiamento
Adiado por 30 dias.
7
1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 7/2014 - RODERLEY MIOTTO - CONSTITUI UMA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ACOMPANHAR A SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS INSCRITAS PARA O SORTEIO DE MORADIAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Adiamento
Adiado por 60 dias.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL