Sessão Plenária

30ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

01 de setembro de 2014 (segunda-feira), às 19h07

Presidente: RICARDO PIORINO / PROS

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: PROFESSOR ERIC / DEM

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Indicação nº 273/2014 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA AVENIDA ARTHUR DOS SANTOS.
2
Indicação nº 274/2014 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL ÁGUA PRETA.
3
Moção nº 109/2014 - JANIO LERARIO - CONGRATULAÇÕES AO SR. APARECIDO DE OLIVEIRA, PELA CONQUISTA DO 3° LUGAR NO FESTIPOEMA - FESTIVAL DE POEMAS DE PINDAMONHANGABA, COM O TEMA “CHICO FRÔ”.
4
Moção nº 110/2014 - JANIO LERARIO - CONGRATULAÇÕES À SENHORA CERES SALLES, QUE PELA 2ª VEZ ABRIU AS PORTAS DO FUTURO CASARÃO CULTURAL DR JOÃO LAERTE SALLES PARA ABERTURA DAS FESTIVIDADES DA “FESTA DA PADROEIRA” DE PINDAMONHANGABA.
5
Projeto de Lei Complementar nº 6/2014 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1156, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1969 E DA LEI Nº 4.111, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕEM SOBRE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 129/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA FUNDAÇÃO
7
Projeto de Lei Ordinária nº 130/2014 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA PARA SERVIÇOS HOSPITALARES AMBULATORIAIS E DE INTERNAÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 131/2014 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA PARA SERVIÇOS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 132/2014 - Prefeito Municipal - PRORROGA O PRAZO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A SANTA CASA VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIA E AMBULATORIAIS DE ORTOPEDIA.
10
Projeto de Lei Ordinária nº 133/2014 - RICARDO PIORINO - DECLARA PINDAMONHANGABA A CIDADE DO MOTOCROSS.
11
- MESA DIRETORA - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.543, DE 27.06.2013, QUE
12
- MESA DIRETORA - CONCEDE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
13
Requerimento nº 1822/2014 - MARTIM CESAR - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N 27/2014 SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE SE FAZER O RECAPEAMENTO DO PISO ASFÁLTICO DAS VIAS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.
14
Requerimento nº 1823/2014 - PROFESSOR OSVALDO - MUDANÇA DE ITINERÁRIO.
15
Requerimento nº 1824/2014 - PROFESSOR OSVALDO - INFORMAÇÕES QUANTO À ACADEMIA PINDAMONHANGABENSE DE LETRAS - APL.
16
Requerimento nº 1825/2014 - PROFESSOR OSVALDO - RETIRADA DE TACHÃO.
17
Requerimento nº 1826/2014 - PROFESSOR ERIC - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA, NA AVENIDA CARLOS DE CASTRO , NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 723, NO BAIRRO RESIDENCIAL MOMBAÇA.
18
Requerimento nº 1827/2014 - PROFESSOR OSVALDO - AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE.
19
Requerimento nº 1828/2014 - PROFESSOR OSVALDO - SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO A TERRENO NO RIBEIRÃO GRANDE.
20
Requerimento nº 1829/2014 - FELIPE CÉSAR - À SECRETARIA DE SAÚDE DE PINDAMONHANGABA E À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA QUE EM UMA UNIÃO DE ESFORÇOS, SEJA CRIADO O BANCO MUNICIPAL DE LEITE HUMANO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.994, DE 02 DE MAIO DE 1994.
21
Requerimento nº 1830/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O CAMINHÃO DA RECICLAGEM NO BAIRRO DA MANTIQUEIRA.
22
Requerimento nº 1831/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
23
Requerimento nº 1832/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE O ATLETA RAFAEL CABRAL MELO, ATRAVÉS DA LEI Nº. 5570/2013, POSSA RECEBER A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS ATLETAS DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE ALGUMAS COMPETIÇÕES COMO MOSTRA EM ANEXO.
24
Requerimento nº 1833/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AS ATIVIDADES QUE SERÃO EFETUADAS NO MÊS DE OUTUBRO SOBRE O DIA MUNICIPAL DA PSORÍASE.
25
Requerimento nº 1834/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE VISITA À RUA JOSÉ MARCONDES CÉSAR, EM FRENTE AO Nº. 250 - MORUMBI, ONDE HÁ UMA ÁRVORE GRANDE ENCOSTANDO NOS FIOS E JÁ CHEGOU A SAIR FAÍSCA.
26
Requerimento nº 1835/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA COREO DE CASTRO, PRÓXIMO AO N.º 723 NO BAIRRO DO MOMBAÇA.
27
Requerimento nº 1836/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MELHORIAS COM RELAÇÃO A PARTE ADMINISTRATIVA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
28
Requerimento nº 1837/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE SEJA INSTALADO BANHEIROS NA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
29
Requerimento nº 1838/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO ASSENTO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO.
30
Requerimento nº 1839/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, NO BAIRRO DO LIBERDADE.
31
Requerimento nº 1840/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PINTURA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ BENEDITO NO BAIRRO DAS CAMPINAS.
32
Requerimento nº 1841/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AS OBRAS QUE AINDA NÃO DERAM INICIO NA QUADRA DE ESPORTES MANOEL CÉSAR RIBEIRO - QUADRA COBERTA.
33
Requerimento nº 1842/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO , SOLICITANDO MELHORIAS NAS LOMBADAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DO LIBERDADE.
34
Requerimento nº 1843/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O REQUERIMENTO 634/2014, ONDE SOLICITO MAIS UM GUARDA MUNICIPAL PARA FAZER RONDAS NO CEMITÉRIO.
35
Requerimento nº 1844/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM FRENTE A PORTEIRA DO Nº. 10.500, SITUADA NA ESTRADA MUNICIPAL CAPITÃO AVELINO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO DO PINGA.
36
Requerimento nº 1845/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE POSTURAS, SOLICITANDO ENCAMINHAR NOTIFICAÇÃO AOS BANCOS DA CIDADE, PARA QUE SEJA CUMPRIDA A LEI Nº 5584/2013 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A ISOLAREM VISUALMENTE O ATENDIMENTO DE SEUS USUÁRIOS DAS PESSOAS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
37
Requerimento nº 1846/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO GU TINTAS, LOCALIZADO NA RUA MASSAMI YONEMOTO, NO BAIRRO DA GALEGA.
38
Requerimento nº 1847/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E OBRAS A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA BOCA DE LOBO NA ESQUINA DA AVENIDA DAS HORTÊNCIAS COM A RUA DAS VIOLETAS, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
39
Requerimento nº 1848/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE ESTUDAREM UMA SOLUÇÃO PARA A FALTA DE MÉDICOS NOS FINAIS DE SEMANA NO P.A. DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
40
Requerimento nº 1849/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 665/2014 SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE GOVERNO E INTEGRAÇÃO, AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE OBRAS E SUBPREFEITURA, A POSSIBILIDADE DE INFORMAR SE JÁ FOI DEFINIDO O PROJETO DE CANALIZAÇÃO A CÉU ABERTO DO CÓRREGO BARRANCO ALTO, REFERENTE AO TRECHO DA AVENIDA DAS ROSAS.
41
Requerimento nº 1850/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, COM CÓPIA A SABESP, A POSSIBILIDADE DE ESTUDAREM COM CARÁTER DE URGÊNCIA O PROLONGAMENTO DA REDE DE ÁGUA PARA 10 CASAS NA RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEREDO, PRINCIPALMENTE NO NÚMERO 15.800, QUE SE TORNOU CRÍTICA A FALTA DE ÁGUA.
42
Requerimento nº 1851/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SUBPREFEITURA, INFORMAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR A PLACA DE DENOMINAÇÃO DE PEDRO MARIANO SOARES NO VIADUTO SOBRE A LINHA FÉRREA CENTRAL DO BRASIL, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, JUNTAMENTE COM O PEQUENO PÁTIO DE ACOLHIMENTO DE PEDESTRES.
43
Requerimento nº 1852/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 567/2014 SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO TRECHO QUE COMPREENDE DO POSTO JOIA DA DUTRA ATÉ A RUA VICENTE PUNZI, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
44
Requerimento nº 1853/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA REBAIXAMENTO DA GUIA E CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSARELAS DEFRONTE AS FAIXAS DE PEDESTRES, NA RUA ALCIDES RAMOS NOGUEIRA, DEFRONTE À CÂMARA DE VEREADORES E, CONDOMÍNIO REAL VILLE, PARA MELHORAR A ACESSIBILIDADE À CÂMARA DE VEREADORES E, AO CONDOMÍNIO, PRINCIPALMENTE DAS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E, DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
45
Requerimento nº 1854/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE ALÇA DE ACESSO, JUNTO A ROTATÓRIA DE ACESSO À CONFAB, COM A FINALIDADE DE ADENTRAR O BAIRRO TRIÂNGULO, QUE COMPREENDE O BETA, DELTA E CAMPININHA.
46
Requerimento nº 1855/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DO DISK DENÚNCIA PARA CARROS ABANDONADOS.
47
Requerimento nº 1856/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA AVENIDA CARLOS DE CASTRO, MOMBAÇA.
48
Requerimento nº 1857/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS, NA AVENIDA ANACLETO ROSA JUNIOR, RUA ANTÔNIO ALVÁRO CALMON VIEIRA E, RUA CÉLIA KEIKO, BAIRRO CIDADE JARDIM, DEVIDO AS LÂMPADAS ESTAREM QUEIMADAS.
49
Requerimento nº 1858/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS: 1850/2013, 98/2014 E 744/2014, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA INCLUIR NO PLANO DE TRABALHO DA PREFEITURA, O ASFALTAMENTO DAS RUAS RAPOSO TAVARES E EUCLIDES DA CUNHA, TERRA DOS IPÊS I - SETOR SUL, AINDA CARENTES DESSE BENEFÍCIO, HAJA VISTA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 39/2014, A QUAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO PARA PAVIMENTAÇÃO.
50
Requerimento nº 1859/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA AVENIDA DR. FRANCISCO LESSA JUNIOR, RESIDENCIAL LESSA, PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA
51
Requerimento nº 1860/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE FORAM PRESTADAS AS INFORMAÇÕES TÉCNICAS SOLICITADAS PELO EMTU - EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS - SP NO OFÍCIO OF/GAB/1050/2013 (ANEXO), PARA INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DEFRONTE A ENTRADA DA EMPRESA GV, NO SENTIDO PINDA X MOREIRA CÉSAR E, VICE-VERSA.
52
Requerimento nº 1861/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, C/C À AB AREIAS, VARRIÇÃO DA AREIA DO ASFALTO, NA RODOVIA ABEL FABRÍCIO DIAS - SP62-, NO TRECHO ENTRE O BAIRRO TAIPAS E A FAZENDA CORUPUTUBA.
53
Requerimento nº 1862/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE - TAUBATÉ (DRS XVII), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PESSOAS AGUARDANDO POR APARELHOS AUDITIVOS.
54
Requerimento nº 1863/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - A DIRETORIA REGIONAL DOS CORREIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, A SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO NO SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NOS BAIRROS JARDIM MORUMBI E ÁGUA PRETA.
55
Requerimento nº 1864/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA ENTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE DA CHACRINHA NO BAIRRO DO BOSQUE.
56
Requerimento nº 1865/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AJUDA DE CURSOS DESTINADA A PACIENTES QUE FAZEM EXAMES ATRAVÉS DA REDE DE SAÚDE DE PINDA EM OUTROS MUNICÍPIO.
57
Requerimento nº 1866/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES JUNTO A EMPRESA COLETORA PIONEIRA VISANDO O RETORNO DOS VARREDORES DE RUA AS SUAS ATIVIDADES NOS BAIRROS BOSQUE E CRISPIM.
58
Requerimento nº 1867/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO EM CRUZAMENTO DE VIAS NO BAIRRO DO BOSQUE.
59
Requerimento nº 1868/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PRESIDENTE DESTA CASA, VEREADOR RICARDO PIORINO, SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE UM DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARLOVA FERREIRA.
60
Requerimento nº 1869/2014 - JANIO LERARIO - AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL , COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL E ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A DESONERAÇÃO DO ICMS SOBRE O ÓLEO DIESEL UTILIZADO PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO.
61
Requerimento nº 1870/2014 - RICARDO PIORINO - À MESA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A CONFECÇÃO DE DIPLOMA, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4798/08, CONCEDENDO AO GRUPO TENARIS CONFAB O TÍTULO DE EMPRESA CRIANÇA.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RICARDO PIORINO / PROS
Não disponível
2 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível
3 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível
4 PROFESSOR ERIC / DEM
Não disponível
5 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
6 JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP
Não disponível
7 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 177/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA DE ELIAS PROFETA RIBEIRO - DR. PROFETA O CEPIC - CENTRO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES, LOCALIZADO NO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 122/2014 - JANIO LERARIO - DENOMINA DE CLAUDINEI SEBASTIÃO DUARTE DOS SANTOS O TRECHO DE RUA QUE TEM INÍCIO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE BOM SUCESSO ESTENDENDO-SE ATÉ A RUA EUCLIDES FIGUEIREDO. Aprovado
3
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 123/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, PARA O QUADRO DE SERVIDORES DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO ROMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirado
Apresentado Substitutivo.
4
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 127/2014 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA. Retirado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
2 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL