Sessão Plenária

29ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

25 de agosto de 2014 (segunda-feira), às 18h27

Presidente: RICARDO PIORINO / PROS

1º Vice-Presidente: MARTIM CESAR / DEM

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: PROFESSOR ERIC / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Indicação nº 269/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA EM VIA DO BAIRRO DO ANDRADE.
2
Indicação nº 270/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO A COLETORA PIONEIRA DE RETIRADA DE LIXO EM VIA DO BAIRRO DO ANDRADE.
3
Indicação nº 271/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO VIA DO BAIRRO DO ANDRADE.
4
Indicação nº 272/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL EM ÁREA DO BAIRRO DO ANDRADE.
5
Moção nº 107/2014 - RICARDO PIORINO - CONGRATULAÇÕES AO JOVEM LUIZ DIOGO LOURENÇO REZENDE, FUNCIONÁRIO DA EMPRESA RIACHUELO DO SHOPPING PÁTIO PINDA, COM CÓPIA AO GERENTE
6
Moção nº 108/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO COMANDANTE MAURÍCIO MÁXIMO DE ANDRADE, DO 2° BATALHÃO DE ENGENHARIA E COMBATE - BATALHÃO BORBA GATO -, PELA BRILHANTE APRESENTAÇÃO HISTÓRICA DO BATALHÃO EM PINDAMONHANGABA E, DAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA HONROSA CORPORAÇÃO NO BRASIL E, NO EXTERIOR.
7
Projeto de Lei Complementar nº 5/2014 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1156, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1969 E DA LEI N° 4.111, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕEM SOBRE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 122/2014 - JANIO LERARIO - DENOMINA DE CLAUDINEI SEBASTIÃO DUARTE DOS SANTOS O TRECHO DE RUA QUE TEM INÍCIO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE BOM SUCESSO ESTENDENDO-SE ATÉ A RUA EUCLIDES FIGUEIREDO.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 123/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO ROMEIRO.
10
Projeto de Lei Ordinária nº 124/2014 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ESPAÇO PÚBLICO, À TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CANTINA/LANCHONETE DOS CENTROS ESPORTIVOS, GINÁSIOS ESPORTIVOS E QUADRAS ESPORTIVAS.
11
Projeto de Lei Ordinária nº 125/2014 - Prefeito Municipal - PRORROGA O PRAZO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A SANTA CASA VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIA E AMBULATORIAIS DE ORTOPEDIA.
12
Projeto de Lei Ordinária nº 126/2014 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A EMPRESA TENDA ATACADO LTDA PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO POUPATEMPO NO MUNICÍPIO.
13
Projeto de Lei Ordinária nº 127/2014 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA.
14
Projeto de Lei Ordinária nº 128/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA A PONTO DO MANTIQUEIRA, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS MANTIQUEIRA E PASIN - DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR-, DE TONHÃO DA SARA.
15
- MESA DIRETORA - CONCEDE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
16
Requerimento nº 1781/2014 - MARTIM CESAR - SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE SE FAZER A MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO, NA CHÁCARA DA GALEGA.
17
Requerimento nº 1782/2014 - MARTIM CESAR - SOLICITANDO INFORMAR EM QUE ESTÁGIO SE ENCONTRA OS ESTUDOS PARA REALIZAR MELHORIAS NO CÓRREGO EXISTENTE, NO LOTEAMENTO ARARETAMA.
18
Requerimento nº 1783/2014 - PROFESSOR OSVALDO - INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE.
19
Requerimento nº 1784/2014 - PROFESSOR OSVALDO - REVITALIZAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA.
20
Requerimento nº 1785/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS NOS FINAIS DE SEMANA, NO BAIRRO DO MANTIQUEIRA.
21
Requerimento nº 1786/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO MEDIDAS COM RELAÇÃO AO TRÂNSITO DA AVENIDA SÃO JOÃO BOSCO, NO BAIRRO DO SANTANA.
22
Requerimento nº 1787/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO VISITA À RESIDÊNCIA DE UM MUNÍCIPE.
23
Requerimento nº 1788/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, JUNTAMENTE COM O SETOR DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA, EFETUAR UM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO AOS MORADORES DA CIDADE SOBRE QUEIMADAS, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO QUE VEM OCORRENDO NO MUNICÍPIO.
24
Requerimento nº 1789/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO TÉRMINO DA OBRA DA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS MANTIQUEIRA X PASIN.
25
Requerimento nº 1790/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DSM - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A LIMPEZA GERAL NO BAIRRO DO BOSQUE, BEM COMO, VARREDORES DE RUA, PODA DE MATOS E LIMPEZA DE ALGUNS TERRENOS BALDIOS.
26
Requerimento nº 1791/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR, COMANDANTE WARLEY, SOLICITANDO RONDAS MAIS OSTENSIVAS, NO BAIRRO DO BOSQUE DA PRINCESA.
27
Requerimento nº 1792/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE HAJA A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DO FIM DA RUA CORONEL JOSÉ ANTÔNIO SALGADO - RUA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOSQUE.
28
Requerimento nº 1793/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE SEJA FEITA UMA ÁREA DE LAZER PARA OS MORADORES DO BAIRRO DO MANTIQUEIRA.
29
Requerimento nº 1794/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - A PREFEITURA POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE OU UMA PRAÇA NO TERRENO ABANDONADO NA RUA CARLOS GOLF GOULART, NO BAIRRO OURO VERDE.
30
Requerimento nº 1795/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - REITERANDO O REQUERIMENTO 2979/2013 À POSSIBILIDADE DE INFORMAR SOBRE A REFORMA DO PISO EMBAIXO DO VIADUTO.
31
Requerimento nº 1796/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 2450/2013, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, INFORMAR COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO DA REDE DE ÁGUA NO BAIRRO TAIPAS, TRECHO ENTRE O TONHÃO DA SARA ATÉ A CASA DO SÍTIO, POIS OS MORADORES JÁ ESTÃO SOFRENDO COM A FALTA D'ÁGUA.
32
Requerimento nº 1797/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 2951/2014, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERARIO, COM CÓPIA AS SECRETRAIAS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A POSSIBILIDADE DE INFORMAR SE JÁ FOI FEITO ESTUDOS PARA MELHORIA DOS ACESSOS DOS ENTRONCAMENTOS DAS RUAS SUIÇA COM A RYOITE YASSUDA, CARANGOLA E ANDRADE.
33
Requerimento nº 1798/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - À MESA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ATLETA BEATRIZ JÚLIA SILVA GICA PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 58ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS, REALIZADA NA CIDADE DE CARAGUATATUBA E, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA MODALIDADE GINÁSTICA RÍTIMICA.
34
Requerimento nº 1799/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO VIADUTO DO BAIRRO CAMPINAS, DEVIDO AS LÂMPADAS ESTAREM QUEIMADAS.
35
Requerimento nº 1800/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ROÇAMENTO DO MATO AO LONGO DO ANEL VIÁRIO.
36
Requerimento nº 1801/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES, DEFRONTE À REMEFI PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO E O N° 241.
37
Requerimento nº 1803/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº. 2749/2013, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ FOI CONCLUÍDO ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA ESTRADA DO ATANÁSIO COM A AVENIDA BURITY.
38
Requerimento nº 1804/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE AMI NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A QUADRA DA APAE.
39
Requerimento nº 1805/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL E, A SECRETARIA DE HABITAÇÃO, ESTUDOS PARA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM O POLO REGIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DE PEQUENOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDIMENTO AS RESIDÊNCIAS QUE PRECISAM DE INTERVENÇÃO, POIS, COLOCAM EM RISCO A VIDA DE SEUS MORADORES E, NECESSITAM DE REPAROS EMERGENCIAIS, PRINCIPALMENTE AQUELAS FAMÍLIAS QUE VIVEM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
2 PROFESSOR ERIC / DEM
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 101/2014 - Prefeito Municipal - INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE SINDICÂNCIA OU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. Aprovado
2
1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 7/2014 - RODERLEY MIOTTO - CONSTITUI UMA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ACOMPANHAR A SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS INSCRITAS PARA O SORTEIO DE MORADIAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Adiamento
Adiado por 15 dias.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RODERLEY MIOTTO / PODE